Uma
equipe técnica da secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e
Acessibilidade (SDSDHA) fez, nesta quarta-feira (20), uma visita institucional ao
serviço de Família Acolhedora, de Cabo Frio, em busca de experiências daquele
município, pioneiro regional na implantação do serviço. Macaé, desde que publicou
em 12 de julho de 2021, a lei 4754/2021, instituindo o serviço de Acolhimento
Familiar, tem avançado em sua prática.
A
equipe macaense que foi formada pela vice-presidente do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Catarina Carvalho (advogada);
pela coordenadora da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Jéssica Venanço,
Milena Paradellas e Ana Cristina Reis (assistentes sociais) e foi recebida pela
equipe técnica do serviço, em Cabo Frio – A coordenadora Sonia Basson e Ester
Lima (psicólogas), Vilma Araújo (orientadora social) e Bruna Cabral (assistente
social).
Durante
o encontro, houve muito diálogo em torno do programa e a troca de experiências
acerca das práticas já experimentadas no município visitado, visto que o
serviço em Macaé está em processo de implementação. “O serviço está sendo
preparado e logo será ofertado pela Secretaria Desenvolvimento Social. O serviço
Família Acolhedora é pensado como uma política pública para viabilizar e
assegurar direitos, garantindo o desenvolvimento de vínculos afetivos estáveis,
possibilidade de maior convivência comunitária, participação ativa em família e
cuidado individualizado”, disse a coordenadora de Proteção Social de Alta
Complexidade da SMDSDHA, Jéssica Venanço.
De
acordo com Catarina Carvalho, o município de Macaé tem avançado na política de
atendimento aos direitos da criança e do adolescente. “As medidas propostas no
Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária estão em sintonia com o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diante das experiências de Cabo
Frio, constatamos que Macaé de fato tem avançado na política de atendimento aos
direitos da criança e do adolescente. Um detalhe interessante é que no
acolhimento familiar a criança e o adolescente recebem atendimento
individualizado, permanecem vinculados aos laços comunitários, sob os cuidados
de uma família acolhedora, dentro de um ambiente cercado de atenção, e
principalmente, de carinho, dedicação e afeto”, revelou Catarina.
Os
interessados em participar do acolhimento familiar recebem, de forma
voluntária, crianças ou adolescentes de 0 a 18 anos que estejam afastados de
suas famílias de origem por medida de proteção. Por norma de conduta, não é
permitido que sejam revelados dados pessoais dos acolhedores e dos menores. “Macaé
trabalha para a implementação do serviço e cadastro de famílias acolhedoras
para receberem crianças e adolescentes que vivenciam violação de direitos. A
falta de famílias capacitadas faz com que a maioria das crianças e adolescentes
sejam acolhidas em abrigos como os Cemaias”, ressaltou Jéssica.
O
serviço Família Acolhedora é pensado como uma política pública para viabilizar
e assegurar direitos, garantindo o desenvolvimento das crianças e adolescentes.
“O próximo passo será o lançamento do serviço e a equipe técnica da secretaria
já está mobilizada para a captação das potenciais famílias interessadas. O Família
Acolhedora visa a mudança de paradigma, e temos como desafio o rompimento da
cultura do abrigamento. A família sempre será o melhor local para o cuidado”,
assegurou a assistente social Milena Paradellas.
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Comunicação
SMDSDHA
Jornalista
Lourdes Acosta – DRT/MTE 911/MA.
Macaé,
20/10/2021.
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