Cras Lagomar faz atendimento recorde com menos de um mês de inaugurado

 

Com mais de 20 dias de funcionamento, o Cras do Lagomar, bate recorde em atendimento. Desde a sua inauguração no último dia 31, até agora, cerca de 900 pessoas procuraram obter informações sobre os serviços oferecidos naquele Centro de Referência da Assistência Social, o que significa 2,57 por cento de uma população formada por mais de 35 mil pessoas em sua área de abrangência – os bairros Lagomar, Engenho da Praia e Assentamentos Celso Daniel, Oswaldo de Oliveira e Edson Nogueira.

Com uma super população ao seu redor, o Cras do Lagomar, ligado à secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA), tem a responsabilidade social de ofertar serviços continuados de Proteção Básica Social às famílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. “Nosso objetivo é ampliar a rede de assistência à população, garantindo que essas unidades de referência estejam próximas da casa das pessoas que mais precisam do nosso acolhimento”, destacou o secretário de Desenvolvimento Social, Fabrício Afonso.

Segundo a coordenadora do Cras Lagomar, Orcilea Baeta, desse universo, 85 pessoas foram encaminhadas para inclusão e 46 para atualização cadastral no CadÚnico, quatro foram encaminhadas para o BPC - Benefício de Prestação Continuada (da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS) que garante um salário mínimo por mês a pessoa com deficiência que tenham renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa, e 93 tiveram atendimento técnico (assistente social).

Ela explicou que nos últimos dias, o corpo técnico do Cras Lagomar repassou informações acerca do Auxílio Brasil (Governo Federal), ticket alimentação (cartão Petrobras) e outros benefícios. “Recebemos ainda, visitas de alguns técnicos que fazem parte da rede de saúde (UPA) e representantes da associação de moradores do Bairro Lagomar”, ressaltou.
O Cras do Lagomar é a oitava unidade pública a concretizar o direito socioassistencial do cidadão. As outras sete unidades estão localizadas nos bairros do Botafogo, Barra, Aroeira, Parque Aeroporto, Nova Esperança, Serra e Novo Visconde.

Serviço: Cras Lagomar

Endereço: Avenida dos Bandeirantes (antiga Avenida Três), ao lado da UPA.

Área de abrangência: Bairros do Lagomar, Engenho da Praia e os Assentamentos de Macaé.

Dia e horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e 13h às 17h.

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Comunicação Desenvolvimento Social

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 22/02/2022.

CT de Macaé mais equipado para defender os direitos de crianças e adolescentes

O Conselho Tutelar de Macaé I, II e II, órgão encarregado da defesa dos direitos da criança e do adolescente no município e vinculado à secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade, está sendo contemplado com kits de equipagem do Governo Federal, em reconhecimento do relevante serviço prestado à população. Na última semana, o prefeito Welberth Rezende e o secretário Fabrício Afonso receberam 15 computadores e um refrigerador para a realização das atividades institucionais.

Os kits doados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) objetivam a melhoria da infraestrutura no atendimento a crianças e adolescentes e foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares. Além dos computadores e do refrigerador, os kits incluem equipamentos como carros, bebedouro, smart tv, ar-condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora que estão sendo recebidos gradativamente. O benefício é feito através de convenio entre as partes (governos federal e municipal), onde há o interesse comum de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes brasileiras.

O secretário Fabrício Afonso ressaltou que a entrega dos computadores e dos outros equipamentos que irão receber, demonstram que a parceria com os municípios, reconhece o relevante serviço prestado pelos Conselhos Tutelares à população.

- A parceria é uma soma de esforços e de apoio aos municípios no sentido de dar celeridade e agilidade ao atendimento à sociedade e à diversidade de demandas que são o cotidiano dos Conselhos Tutelares, na defesa de direitos humanos de crianças. Nós somos gratos a todos os envolvidos, ao nosso prefeito Welberth Rezende, ao deputado federal Felício Laterça e à Anete Souto Maior, coordenadora do Conselho Tutelar II que vem se empenhando nessa aquisição desde 2019 -, disse.

Segundo a coordenadora do Conselho Tutelar II, essa a conquista atende a uma histórica demanda do setor e contou com o auxílio de técnicos em relação ao prazo para o cumprimento das exigências que os editais de doação de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares preveem.

- Nós contamos com a emenda parlamentar do Deputado Federal Felício Laterça, que gentilmente atendeu nossa solicitação; com a agilização do gabinete do prefeito Welberth e o aval do nosso secretário Fabrício, além do empenho das técnicas jurídicas Catarina Souza e Janine Martins, que não mediram esforços no preparo da documentação, para que não perdêssemos o prazo -, contou Anete.

Souto Maior explicou que os equipamentos estão chegando. “Os computadores e o refrigerador já foram encaminhados aos três CTs pelo nosso secretário. Os carros - dois Sienas que ficarão nos Conselhos I e II e o Jeep Renegade, que irá para o CT da Serra, aguardam a liberação da vistoria e já estão sendo emplacados. Quanto aos outros equipamentos, assim que chegam são encaminhados aos CTs”.

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Comunicação SDSDHA.

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé 22/02/2022. 

Assistência Social capacita técnicos do Acolhimento Institucional de Carapebus

Uma verdadeira aula foi ministrada nesta sexta-feira (18), ao corpo técnico do acolhimento institucional “Edith Felizardo dos Santos”, um equipamento da secretaria de Assistencia Social/Prefeitura de Carapebus. O evento, que tratou sobre todo o serviço que é oferecido pelo acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, ocorreu na primeira reunião geral interna anual e foi promovido pela coordenadora do acolhimento, Vivianni Acosta - consultora de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Participaram do evento a secretária Adilça Felizardo Vicente, o subsecretário André Céu, assessores e os técnicos que formam o corpo da instituição - educadores sociais, monitores, administrativos, assistente social e psicóloga. A capacitação interna versou sobre vários temas concernentes às entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, baseados em artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como atribuições, apresentação do serviço, suas especificidades e regras de funcionamento.

Durante sua explanação, a coordenadora explicou tudo sobre o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e Redes de proteção, com o intuito de compreender as medidas protetivas, competências e limites de atuação; os cuidados específicos com crianças e adolescentes com deficiência ou necessidades específicas de saúde; as novas configurações familiares e realidade das famílias em situação de vulnerabilidade e risco; metodologia de trabalho com famílias; diversidade cultural e sexual, étnicas e religiosas; trabalho em Rede, entre outros temas. Além disso, a equipe conheceu como deve ser feito o processo de acolhimento e o sigilo processual que fala o artigo 18 do ECA, quando determina que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento vexatório ou constrangedor e ainda, qual é a atribuição de cada um dentro do acolhimento institucional.

Para a secretária Adilça Felizardo Vicente, a palestra foi convincente e dinâmica, na medida em que esclareceu pontos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e as competências do acolhimento.

- Vejo como uma verdadeira aula dada à equipe renovada que se encontra no acolhimento e para todos nós, que hoje aprendemos um pouco mais. Nunca tivemos um conhecimento desses aqui. Isso nos faz despertar mais para a execução de políticas públicas sociais de crianças e adolescentes. Só temos que agradecer ao nosso prefeito Bernard Tavares por oportunizar a capacitação dos nossos técnicos, nesse novo tempo de governo municipal e pela aquisição da consultora de direitos humanos de crianças e adolescentes para coordenar nossa casa institucional, assegurou.

A palestrante, contou ainda, com a colaboração da equipe técnica no tocante ao esclarecimento do papel exercido pela assistente social, psicóloga e educador social no acolhimento. O exercício de cada função foi explicado por Bianca Pires, Andréa de Miranda e Marcelo Pinheiro, respectivamente.

De acordo com a coordenadora, foi muito gratificante trazer qualificação para os técnicos e servidores, permitindo um conhecimento aprimorado para o trato com crianças e adolescentes acolhidos.

- Nosso objetivo foi trazer mais capacitação para que eles possam fazer o que for melhor às nossas crianças e adolescentes, não só dentro de sua atribuição, mas, promovendo carinho e zelo dentro do acolhimento. Para futuro queremos trazer nossas assembleias gerais, a fim de que todos, tanto funcionários como acolhidos, sejam escutados, tenham vez e voz, isso porque precisamos construir nossa sociedade por igual e eu acredito que Carapebus precisa disso, de mais qualificações em todos os âmbitos para que possamos trabalhar mais e melhor. Hoje eles aprenderam muito sobre o SGD e a rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes que são os magistrados, promotores e procuradores de justiça, conselheiros tutelares e agentes da rede de proteção da saúde, educação, assistência social, esporte, lazer e cultura, além de gestores –, ressaltou.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTE 911/MA.

Carapebus, 18/02/2022.

Macaé participa da III Conferência de Igualdade Racial do Norte e Noroeste Fluminense

O Município de Macaé, através da secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos adere e participa da III Conferência de Igualdade Racial do Norte e Noroeste Fluminense (CORPIR) que irá ocorrer neste sábado (19), na Tenda Cultural, localizada na praia do Farol de São Tomé/Campos dos Goytacazes.

O objetivo do evento é promover o debate, as reflexões e o encaminhamento de medidas sobre o tema da Conferência deste ano - “Enfrentamento ao racismo e as outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós”.

A conferência vai reunir além de Campos (cidade anfitriã), as cidades de Macaé, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Quissamã, Itaperuna e Varre Sai. A luta antirracista macaense será representada pela coordenadoria de Política Sociais e Igualdade e por movimentos da sociedade civil, como o Sindipetro e outros segmentos. A coordenadora de Políticas Sociais e Igualdade, Conceição de Maria, observa que a participação é importante, na medida em que serão construídas propostas de respeito às diferenças e garantias de direitos à sociedade vigente.

Os interessados podem fazer a inscrição através do link https://forms.gle/qxVDhcdhCUgfZNQy9

Segue a programação:

9h – Credenciamento e café da manhã.
9h30 – Solenidade de abertura com autoridades e leitura e aprovação do Regimento Interno
10h – Palestras deliberadas sobre os eixos temáticos, de acordo com o tema central: “Enfrentamento ao racismo e as outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós.
10h40 – Formação dos Grupos de Trabalho, de acordo com os eixos temáticos e deliberação das propostas municipais, estaduais e nacionais.
EIXO I - Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação
étnico-racial, étnico-cultural.
EIXO II - Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de
territórios.
a) Acesso à justiça, às denúncias, à instrução de inquéritos e às punições relacionadas aos crimes de ódio em razão da raça, religião e etnia; e b) Impacto do racismo e da discriminação étnico-racial, étnico-cultural e religiosa na vida do cidadão e a importância de políticas afirmativas no seu combate.
EIXO III – Enfrentamento à intolerância religiosa.
a) Liberdade e o respeito às manifestações religiosas em uma sociedade democrática e livre; b) Acompanhamento dos casos de violação de domicílio e invasão de território que estejam diretamente ligados aos Povos e Comunidades Tradicionais; e c) Avaliação e recomendações sobre as políticas públicas para os povos de Terreiro.
EIXO IV - Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades.
a) Avaliação do impacto das pandemias sobre a população negra/povos e comunidades tradicionais, e avaliação das estratégias adotadas pela gestão pública para o seu enfrentamento; e b) Avaliação e recomendações sobre a implementação da Agenda Social Quilombola - Decreto nº 6261/2007.
12h – Almoço – Show - Pagode Som da Vila
14h – PLENÁRIA FINAL
Seleção das propostas e eleição dos Delegados para encaminhamento à Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
15h – ENCERRAMENTO – Apresentação do balé afro Ilé saim a oxalá e Roda de
Samba com o grupo “Samba.com”.

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Comunicação SDSDHA.

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé 17/02/2022.

População LGBTQIA+ pode ser contemplada com políticas públicas de direitos humanos

Se depender do setor de Políticas de Acesso e Gênero, em 2022, a secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade irá deslanchar uma série de ações com foco na cidadania e no desenvolvimento igualitário para todos. Na última semana, numa reunião interna, a coordenação apresentou ao secretário Fabrício Afonso, o Plano de Ações que envolve diversas atividades.

Durante o colóquio, onde houve troca de informações e a apresentação dos serviços de cidadania que poderão ser realizados no percurso do ano.

- A homofobia é criminalizada em nosso país e é atrelada à lei do Racismo. Precisamos formular políticas públicas que garantam direitos, até porque nos dias atuais não cabem mais preconceitos, seja pela cor da pele, religião, gênero ou orientação sexual. Vou apreciar cada ação aqui proposta, pois precisamos abordar sobre a violação de direitos humanos e a população LGBTI+, implantar políticas de proteção e de direitos dos LGBTs -, ressaltou.

A coordenação Políticas de Acesso e Gênero apresentou propostas de combate à violência, à intolerância e que possam promover mudanças estruturais, tais como: As Semanas dos Direitos Humanos/Balcão social e Macaé pela diversidade; o Mutirão de retificação de nome social, O prosseguimento do Cadastro Social LGBT, e muitas outras ações.

- Nós apresentamos ao secretário, serviços que, articulados com inúmeros parceiros, podem ser ofertados. Citamos alguns de relevância, como o balcão social da cidadania que leva a população aos serviços da administração direta e indireta, a implementação do Disk denúncias LGBTFOBIA e a Semana da Diversidade, que em parceria com o Programa Rio Sem LBGTIfobia do Estado e com o movimento civil das ONGs Cores da Vida e GDM, objetiva informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância de se combater todo tipo de preconceito, discutir a criação e execução de políticas públicas municipais de direitos e cidadania da população e outras ações -, informou a coordenadora de Políticas de Acesso e Gênero, Tayse Marinho.

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Comunicação SDSDHA.

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé 14/02/2022. 

Saúde preventiva: Pousada da Cidadania recebe dose de reforço da Covid

A parceria entre as secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA), promoveu nesta segunda-feira (7) a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid. Cerca de 40 acolhidos (hóspedes temporários) receberam a dose de reforço da equipe do Consultório de Rua.

De acordo com o coordenador da Pousada, Alanderson de Souza, a terceira dose vem proteger os usuários contra a Covid, que ainda se alastra no mundo. “Para nós aqui da pousada é muito gratificante receber a dose de reforço, sabendo que iremos reduzir os riscos de contaminação. A vacina nos anima a continuar com o trabalho humanizado que ora realizamos. Somos gratos ao Consultório de Rua, coordenado pelo enfermeiro Vitor Tavares, que sempre vem proporcionar saúde e bem-estar aos nossos acolhidos”, ressaltou.

Carlos E. S. R., de 20 anos, é um dos abrigados da Pousada da Cidadania e foi acolhido desde o dia 17 de setembro de 2021. Como ele já saiu das ruas, quer vencer na vida e tem a função de garçom, está sendo beneficiado também com encaminhamentos que regularizam sua documentação. O morador temporário da Unidade Pública administrada pela SDSDHA – Pousada da Cidadania, viu a vacinação de reforço como positiva. “Muito boa e positiva. Acredito que essa terceira dose será uma oportunidade de estabilizarmos a saúde de todos”, falou.

Função da Pousada da Cidadania - Em Macaé, a pousada acolhe pessoas em situação de rua e promove reinserção social. O local fornece abrigo temporário e atenção especializada de saúde, educação e assistência social, visando resgatar os vínculos familiares, sociais, desenvolvendo o processo de autonomia e qualificação para o mundo do trabalho.

Serviço:

A Pousada da Cidadania fica localizada na rua Orlando Tardelli, 206, Jardim Bela Vista (antigo Hotel Jardim Bela Vista). Atendimento todos os dias, 24h por dia.
Telefone: (22) 2796-1802. E-mail: pousadadacidadania@macae.rj.gov.br.

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ComunicaçãoDesenvolvimentoSocial

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 07/02/2022. 

Eventos irão celebrar o dia da mulher no mês de março

A meta é celebrar em grande estilo o empoderamento da mulher e sua luta em busca de igualdade, justiça e respeito. Nesse sentido, representantes da secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA), através da coordenação geral de Políticas para as Mulheres e do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), em parceria com as secretarias de Mobilidade Urbana e a Adjunta de Trabalho e Renda se reuniram nesta quinta-feira (3), no Hotel de Deus, para preparar uma programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). 

- Precisamos garantir os direitos da mulher ofertando políticas públicas permanentes que venham de encontro aos anseios delas. A cada 8 de março, as mulheres trazem à tona questionamentos sobre a hipocrisia em torno das homenagens que recebem apenas nessa data. Em todos os dias do ano, o gênero feminino é o principal alvo da violência e da desigualdade. Por isso, nos colocamos sempre na defesa dos seus direitos como orienta a Organização das Nações Unidas (ONU) e as legislações em vigor -, ressaltou o secretário Fabrício Afonso.

De acordo com a coordenadora de Políticas para as Mulheres/Ceam, Jane Roriz, a pauta da reunião com os parceiros objetivou organizar ações que serão realizadas a partir do dia 8 de março, na Praça Veríssimo de Mello, Aroeira, Lagomar, no Assentamento Celso Daniel e na região serrana - Sana e Córrego do Ouro. “As ações e serviços ofertados à população visam propor momentos de reflexões acerca dos direitos das mulheres e sobre a condição feminina na sociedade brasileira. Com isso, tentaremos diminuir com o preconceito e a desvalorização da mulher, considerada um símbolo de uma série de reivindicações e conquistas de direitos, ao longo da história. A semana será um marco para discussão do papel da mulher na sociedade”, explicou Jane Roriz.

Roriz informou ainda, que durante o período haverá lançamentos de projetos que beneficiam a Mulher, orientações com a equipe do Ceam, exposição das artesãs ligadas ao Espaço Mulher Cidadã, do Programa “Arte Mulher”, oficinas, educação para o trânsito, agendamento de documentação, encaminhamentos para empregos e muitas outras atividades.

O coordenador de educação para o trânsito da secretaria de Mobilidade Urbana, Leandro Aracati, que participou da reunião, adiantou que os agentes irão abordar os motoristas e levar informações educativas. “Somos parceiros, apoiando a secretaria de Desenvolvimento e o Ceam nessa empreitada indicativa do mês da mulher, porque a Prefeitura de Macaé se preocupa com a mulher no âmbito geral e com cada uma delas”. A secretária adjunta de Trabalho e Renda, Sabrina Nunes, também enalteceu a ação conjunta. “É de suma importância essa parceria para a população, principalmente, para a mulher. Na oportunidade, estaremos oferecendo agendamentos de documentação e serviço de encaminhamentos de vagas de emprego, pois é muito importante que as mulheres consigam adentrar no mercado de trabalho com ações que sejam voltadas para as suas necessidades”, revelou.

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Comunicação Desenvolvimento Social

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 03/02/2022.

Conim realiza assembleia e conclama a revitalização do CCI

Na primeira reunião da assembleia geral extraordinária do Conselho Municipal do Idoso de Macaé (Conim), realizada nesta quinta-feira (3), nas dependências do Hotel de Deus, os conselheiros conclamaram a revitalização do Centro de Convivência do Idoso (CCI). Na pauta do dia constou ainda, a elaboração do Plano de Ações para 2022.

A nova grade governamental e Não governamental do Conim para o triênio 2021-2024, discutiu e aprovou a criação do Fundo Municipal do Idoso e de uma unidade administrativa municipal. Os conselheiros foram recepcionados pela presidente, Mariléa Ramos. Participaram da assembleia o secretário de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA), Fabrício Afonso e o vereador Reginaldo Oliveira (PODE), autor da emenda impositiva no valor de 500 mil reais para a restauração do CCI.

O secretário de Desenvolvimento Social, oportunamente parabenizou a nova grade do Conim e se colocou à disposição para um trabalho conjunto, afirmando que as ações positivas em favor dos idosos na verdade são um reflexo da vontade do prefeito Welberth Rezende, que desde o começo de sua administração está inclinado às melhorias políticas aos idosos.

- Vimos prestigiar a reunião de posse dos membros da assembleia do Conim e parabenizar a todos que fazem parte da nova grade. Aqui demonstramos nosso apoio ao trabalho desenvolvido em prol dos idosos e reafirmamos nosso compromisso com os projetos aqui pautados e sugeridos como é a reforma do CCI e a criação do fundo do idoso. Desejamos a todos uma ótima gestão e que nós consigamos juntos alcançar os objetivos propostos e pensados pelo governo municipal -, pontuou.

O vereador Reginaldo Oliveira ofereceu todo apoio às diretrizes do Conim. “Hoje foi uma reunião muito importante e saio daqui muito feliz. Falei sobre a restauração do CCI e da medida impositiva do nosso mandato apoiando a restauração daquele espaço tão importante ao idoso. Coloquei o nosso mandato à disposição do Conim, da secretaria de Desenvolvimento Social e do Município como um todo. Contribuímos para a indicação de reforma do espaço, com a emenda impositiva no valor de 500 mil reais, no orçamento 2022”, destacou.

De acordo com Mariléa Ramos, o plano de ação do Conselho para este ano está focado nas questões executivas, como a criação do Fundo Municipal do Idoso e de uma unidade administrativa municipal, a revitalização do Centro de Convivência do Idoso, a implementação e melhoria da ILPI - Instituição de Longa Permanência funcionando 24 horas, para idosos em situação de vulnerabilidade, além do retorno do Centro Dia.

Comissões – Durante a assembleia anual foram formadas duas comissões, uma voltada para a política transversal do município e outra para a questão executiva. “A comissão voltada para as políticas de convivência com a comunidade irá cuidar do transporte, educação, cultura, defesa do consumidor, guarda municipal, mobilidade e carteira do idoso, entre outras. A outra Comissão, terá a função de acompanhar, junto ao Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal do Idoso e da Unidade Administrativa Municipal que seja responsável pela execução das Políticas Públicas para o Idoso, além de verificar a utilização da emenda impositiva para a revitalização do CCI, devolvendo aos idosos esse espaço que tanto contribuiu para a qualidade de vida dessa população no nosso município", assinalou Mariléa Ramos.  

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Comunicação Desenvolvimento Social

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 04/02/2022.