Vereadores cobram assistência aos vulneráveis durante a pandemia

A convite do vereador Reginaldo do Hospital (Podemos), o secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Fabrício Afonso Maia, compareceu à Câmara de Macaé nesta terça-feira (28) para apresentar um relato sobre os serviços da pasta. Empossado há cerca de um mês, deixou informações técnicas a cargo da assessora Janine dos Santos e da advogada Catarina Carvalho.

Ele abriu sua fala mencionando a Campanha Vacinação Solidária, protagonizada pela primeira-dama Quelen Rezende, que arrecadou 46 toneladas de alimentos para entidades sem fins lucrativos. “Ao ser convidado para esta função, dediquei-me a conhecer a estrutura da secretaria e estou montando a equipe para atender aos muitos desafios”.

Janine dos Santos relatou problemas nas unidades de atendimento, já existentes antes e também ocorridos durante a pandemia, quando prédios permaneceram fechados. “Tivemos infiltrações, mofo, cupim e até depredação, prejudicando o funcionamento e inclusive impedindo a abertura de alguns locais”.

Ela comemorou o encaminhamento do projeto de lei do Executivo que criou o programa Família Acolhedora, no qual 15 famílias selecionadas acolherão crianças e adolescentes em risco social. Disse também que está em andamento a reativação do Restaurante Popular na Aroeira. “Ficamos felizes de estar aqui e ouvir as cobranças dos vereadores”.

Atendimentos telefônicos nos Cras - Edson Chiquini (PSD) falou das reclamações sobre o atendimento telefônico, que substituiu o presencial nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) devido à pandemia. “As pessoas dizem que ninguém atende”. Catarina Carvalho respondeu que os técnicos atendem ligações da população, que duram de 30 a 40 minutos, mas os aparelhos não emitem sinal de ocupado.

As servidoras informaram que os Cras não dispõem de uma central telefônica para atendimento da população. Cada unidade dispõe de apenas um atendente. O parlamentar observou que é um número muito baixo. Já Iza Vicente (Rede) criticou a demora na retomada do Restaurante Popular. “A lei que reativa o Restaurante é de março e já estamos em outubro. A insegurança alimentar em grande parte da população é enorme”.

Reginaldo lamentou o mau estado do Centro de Convivência do Idoso, na Ajuda de Baixo, e agradeceu o empenho do secretário em recuperar o local. “Ter um espaço como aquele parado causou-me um grande mal-estar e será de grande valia retomar esse projeto”, respondeu Fabrício.

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Matéria jornalística da Assessoria de Comunicação

da Câmara Municipal de Macaé

Jornalista: Marcello Riella Benites

Transcrita pela jornalista Lourdes Acosta

Macaé 29/09/2021.

Secretário da pasta social faz visita informal ao Cemaia

A visita do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade (SMDSDHA), Fabricio Afonso, ao Cemaia I - Centro Municipal de Apoio à Infância e Adolescência, neste sábado (25), foi informal e de sociabilidade aos acolhidos. A instituição, que fica localizada no bairro da Virgem Santa, é ligada à coordenação de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Os Cemaias I, II e III são instituições municipais responsáveis pelo acolhimento provisório de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. No caso específico, o Cemaia I, que possui sete acolhidos atualmente, faz o abrigo institucional de crianças de 0 a 11 anos e 11 meses e funciona 24 horas, durante toda a semana.

O objetivo é promover a reintegração das crianças às suas famílias ou inseri-las em famílias substitutas, um trabalho que envolve o Conselho Tutelar, o Poder Judiciário, o Governo Municipal e, em alguns casos, o Ministério Público, quando busca-se alternativas como a adoção. “Levei minha família, mas principalmente, minha filha para transmitir e receber carinho e o amor das crianças acolhidas. Elas são maravilhosas! Foi uma excelente experiência para todos nós”, ressaltou Fabricio.

De acordo com a coordenadoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o Cemaia I possui uma equipe muito técnica, formada pela coordenação, duas assistentes sociais e uma psicóloga que fazem os atendimentos das crianças, 24 horas/dia, initerruptamente. “A equipe trabalha para tentar reintegrá-los em famílias extensas ou não. Alguns já passaram por um processo de adoção, mas, a proposta do Cemaia é sempre fazer com que a reintegração aconteça”, assegurou Jéssica Venanço, da Proteção Especial de Alta Complexidade.

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Comunicação Desenvolvimento Social

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé 25/09/2021.

Parceria social e de saúde amplia atendimento a pessoas em situação de rua

Seguindo a meta de promover dignidade às pessoas em vulnerabilidade social, principalmente, aquelas que se encontram em situação de rua, o Centro Pop (Centro de Referência e de Serviços Especializados), um equipamento ligado à coordenação de Proteção Especial de Média Complexidade da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade (SMDSDHA) tem buscado parcerias que ampliam o atendimento às dezenas de usuários. Nesta semana, vários encaminhamentos foram realizados objetivando a promoção da saúde, emprego e assistência social.

De acordo com o psicólogo Vítor Teófilo, coordenador do Centro Pop, a triagem social diária (assistência social) é quem detecta a carência de tratamento de saúde, documentação ou de outra necessidade do indivíduo referenciado, que diariamente está aqui tomando o café da manhã, almoçando ou fazendo o lanche. Ele explica que o trabalho é feito em Rede.

Procedimentos de saúde – Quando é detectado alguma carência de saúde, a pessoa é encaminhada ao Consultório de Rua, da secretaria de Saúde, que, por sua vez, providencia o atendimento clínico geral, aplica as medicações, faz o tratamento e exames complementares. “Quando há urgências como é o caso de um usuário que se sentiu mal, no começo da semana, com dores no peito, nós chamamos a ambulância do serviço 192 e ele agora passa bem”, disse Teófilo.

Documentação e emprego – O agendamento para a regularização de documentos pessoais como RG é feito em parceria com a Secretaria de Trabalho e Renda, que facilita sua emissão, além de fazer os encaminhamentos necessários a quem está habilitado. “Na quarta-feira (15), chegou aqui um senhor (GJ), de 52 anos de idade, que veio de Belém/PA, em busca de emprego, mas, que tinha sido roubado. Como ele estava sem documentos nós o direcionamos para a emissão da RG e entrevista de emprego, já que ele possui a função de mecânico marítimo. Então, ele logrou com êxito o trabalho e retornou aqui para agradecer”, ressaltou Vitor.

O atendimento humanizado no Centro Pop persiste para que o cidadão com ou sem referência familiar tenha seus direitos preservados e que sejam respeitados sua condição social e as diferenças. O exemplo disso, foi o caso de um jovem usuário de drogas e álcool que saiu de casa no último dia 8, vindo caminhando de Vitória/ES até Macaé/RJ e foi acolhido nesta segunda-feira (20), no Centro Pop.

- Ele chegou aqui sóbrio, porém relatou que quando saiu de casa estava alucinado pelo efeito da droga e com receio de que a família descobrisse resolveu sair andando. E, quando chegou em Macaé foi que se deu conta de que não devia ter feito isso, pois tem um filho de três anos, referência familiar, uma casa e um trabalho. No mesmo dia, fizemos contato com a esposa e conseguimos a passagem numa parceria com a coordenação da Rodoviária local e ele voltou para o Espírito Santo. Para nossa alegria, ele já ligou informando que estava bem e em casa – contou o coordenador.

O secretário de Desenvolvimento Social, Fabrício Afonso, tem acompanhado de perto os trabalhos do Centro Pop e apoia iniciativas com atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade. Quanto à aplicação do tratamento humanizado ele citou o projeto de lei 5740/16, aprovado pela Câmara dos Deputados, em junho deste ano, que institui políticas nacionais para as populações em situação de rua, onde “nenhum atendimento de saúde ou assistência social poderá ser negado por falta de comprovante de residência”. O coordenador de Proteção Especial de Média Complexidade, Jorge Luís Ramos, completou dizendo que o tratamento humanizado que é feito no Centro Pop é cotidiano, já que o serviço “destina-se a adultos em situação de rua ou vulnerabilidade social, cujos vínculos familiares e comunitários estejam fragilizados ou rompidos”.

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Comunicação Desenvolvimento Social

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé 24/09/2021.

Fórum de Música acontece nesta quarta-feira em Macaé

Promovido pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPCM), através da vertente Música, o Fórum, que ocorrerá nesta quarta-feira (22), tendo como palco o ambiente virtual, será transmitido ao vivo pelo canal do Conselho, no Youtube e reunirá diversos músicos da cidade.

O objetivo é fomentar reflexões sobre as relações e condições de trabalho do músico macaense, no cenário atual em que a Covid 19 ainda paira no ar e propor possibilidades de atuação pós pandemia.

De acordo com os conselheiros Magno Moreira Elias (Titular) e Alana Ramalho Perissé (Suplente), da vertente Música, o Fórum de Música receberá uma constelação de convidados especiais para tratar, discutir e propor soluções para o tema “As relações e condições de trabalho do músico em Macaé - antes, durante e depois da pandemia”.

- O fórum quer provocar o debate acerca da situação daquele músico que se encontra em situação de informalidade e que não possui outra fonte de renda. A pandemia tem obrigado muitos músicos a venderem seus instrumentos musicais, a fazerem bicos com trabalhos alternativos como o Uber, por exemplo para os que possuem carro, e outras coisas mais. Toda essa situação de informalidade precisa ser colocada em xeque. O debate com os convidados poderá trazer luz sobre essa questão e, quem sabe, propor soluções para isso – destacou Magno Moreira.

Segundo os organizadores, o Fórum será dividido em três blocos intercalados por momentos musicais: O primeiro e segundo, destinados à escuta através dos depoimentos e experiências, tendo no final do segundo bloco uma explanação sobre a lei Aldir Blanc - os recursos financeiros disponibilizados e formas de participação no edital, e o terceiro bloco onde serão apontadas as sugestões para a melhoria do segmento, de acordo com o tema proposto.

As estrelas convidadas são músicos, arranjadores, produtores, cantores e envolvidos com a música em Macaé. São eles: Bruno Py, músico, professor e arranjador; Fábio Neves, engenheiro, empresário e proprietário do Pub Style; Francarlos, cantor, representante da OMB e delegado regional do SindMusi-RJ; Guto Rodrigues, produtor musical; Hugo Tolipan, engenheiro de som; Leandro Mussi, secretário municipal de Cultura de Macaé; Luciano Escovinha, músico/baterista free lance; Luna Messina, cantora e presidente do SindMusi-RJ; Mestre Dengo, membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro; Robson Farah, cantor guitarrista e produtor musical e Sandro Santuchi, músico, ex-conselheiro de cultura de Macaé e membro do Comitê Gestor da LAB 2020 e 2021.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTE 911 MA.

Com informações do CMPCM/Vertente Música

Macaé, 21/09/2021.

Cras de Macaé serão reformados para regularizar atendimentos

Elencados como umas das prioridades da atual administração pública, os Cras - Centros de Referência de Assistência Social, responsáveis pela oferta de serviços continuados de Proteção Básica Social às famílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, serão reformados. Uma reunião técnica nesse sentido ocorreu na última sexta-feira (17), entre os gestores das pastas do Desenvolvimento Social e Obras.

A reunião, realizada nas dependências da secretaria de Obras, envolveu os engenheiros Fabrício Afonso, secretário de Desenvolvimento Social, Felipe Bastos, secretário Adjunto de Obras e Henrique Porto, coordenador de projetos da secretaria de Obras, e a advogada Catarina Carvalho, coordenadora do setor de apoio técnico da secretaria de Desenvolvimento Social.

Otimista com o resultado da reunião técnica e com a harmônica cordialidade entre os atores do encontro, o secretário de Desenvolvimento Social, Fabrício Afonso, disse o resultado inicial será uma força-tarefa, seguida pela reforma física dos prédios onde funcionam os Cras.

- Penso que obtivemos ótimos resultados desse encontro. Tratamos sobre a reforma dos sete Cras para termos os atendimentos regularizados, conforme a vontade do prefeito Welberth Rezende, que quer celeridade nesse serviço. A partir da semana que vem, estaremos traçando um plano de força-tarefa para executarmos o levantamento arquitetônico, os relatórios fotográficos e as demandas de engenharia que serão inclusas nas execuções dessas reformas. Apesar da gigantesca demanda de serviços da secretaria de Obras, o secretário adjunto Felipe ficou sensibilizado com as necessidades gritantes dos nossos Centros de Referências e garantiu tratar com prioridade a reforma -, explicou Fabrício.

Os Cras, como unidades públicas, inseridos nas ações de Proteção Social Básica, promovidas pela Prefeitura de Macaé, através da secretaria de Desenvolvimento Social, concretizam o direito socioassistencial do cidadão, tendo como público-alvo as famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização dos vínculos familiares, entre outros.

As sete unidades em Macaé – Botafogo, Barra, Aroeira, Parque Aeroporto, Nova Esperança, Serra e Novo Visconde, têm como meta oferecer serviços e programas como: O BPC - Benefício de Prestação Continuada e Programa Bolsa Família; O PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família e o SCFV - Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, entre outros.

De acordo com a coordenadora de Proteção Social Básica, Fabiana Magalhães, o papel do CRAS é realizar  acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade social através do seu principal programa , o PAIF que atende as famílias garantindo o acesso aos seus direitos sociais em seus diversos  programas e projetos desenvolvidos em suas unidades em cada uma das áreas de abrangência.

Serviço: (localização, área de abrangência e atendimento)

Cras Botafogo

Endereço: Rua Antônio Bechara Filho s/nº, Novo Botafogo, próximo à E.M. Botafogo
Área de abrangência: Botafogo e Novo Botafogo, Malvinas, Ilha Leocádia e Virgem Santa. Atende com agendamento - telefone: (22) 2759-0854/26961449.

Cras Barra

Endereço: Rua Eurico Barbosa de Souza s/nº - Praça Beira Rio, Barra de Macaé.

Área de abrangência: Nova Holanda, Barra, Brasília e Fronteira
Atende com agendamento - telefone: (22) 2763-7026.

Cras Aroeira

Endereço: Rua Luiz Alves Silva s/nº, Jardim Santo Antônio, próxima à Escola Parque.
Área de abrangência: Nova Macaé, Morro de Santana e de São Jorge, Horto, Jardim Santo Antônio e Aroeira.

Atende com agendamento - telefone: (22) 997407863
Cras Parque Aeroporto

Área de abrangência: Ajuda de Baixo e de Cima, Engenho da Praia, Vila Badejo, São José do Barreto e Parque Aeroporto.

Atende com agendamento - telefone: (22) 999073913

Cras Nova Esperança

Área de abrangência: Nova Esperança e Piracema
Atende com agendamento - telefone: (22) 997604156

Cras Novo Visconde

Endereço: Rua Manoel Batista de Carvalho, s/nº - Praça Edgar dos Santos Moraes (Atrás do CRIAN), Novo Visconde, próximo ao CRIAAD.
Área de abrangência: Visconde, Novo Visconde, Novo Horizonte, Alto dos Cajueiros, Miramar, Cavaleiros, Centro, Praia Campista, Campo D´Oeste, Granja dos Cavaleiros, Imbetiba, Jardim Sol Y Mar, Imboassica, Glória, Costa do Sol, Riviera Fluminense, Parque Duque de Caxias, Mirante da Lagoa e Cancela Preta.

CRAS Visconde  

Atende com agendamento (segunda, terça e quinta) - telefone: (22) 2762-5118.

Cras Serra

Endereço: Avenida Miguel Peixoto Guimarães 703 (antiga Avenida Principal), Córrego do Ouro, próximo ao Macaé Facilita.
Área de abrangência: Bicuda Grande e Pequena, Córrego do Ouro, Glicério, Frade e Sana.

Atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, excetuando o horário de almoço, das 12h às 13h. Pode-se agendar pelo telefone: (22) 2762-7807.

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Comunicação Desenvolvimento Social

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 20/09/2021. 

Campanha de Vacinação Solidária prossegue com entrega de alimentos

Cinco das quarenta instituições que se credenciaram para receber as cestas básicas da Campanha de Vacinação Solidária foram contempladas nesta terça-feira (14), no Hotel de Deus. A primeira a receber, às 8h, foi a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que contou com a presença do prefeito Welberth Rezende, da coordenadora do Idoso de Práticas Esportivas, Quelen Rezende (organizadora da campanha). Participaram ainda, os secretários Adjunto de Relações Institucionais, Alexandre Cruz, de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade, Fabrício Afonso e de Cultura, Leandro Mussi.

Durante todo o dia a entrega das cestas básicas ocorreram de forma gradativa para outras entidades assistenciais, organizações religiosas e associações sem fins lucrativos, das 10h às 16h. Foram elas: Associação Educacional Terapêutica Sentram, Fraternidade de Aliança Toca de Assis, União Espírita Macaense e a Mitra Diocesana de Nova Friburgo/Igreja de Santo Antônio. As quatro instituições foram recepcionadas pelo secretário Alexandre Cruz, que no ato da entrega representou a primeira-dama Quelen.

- Neste momento quero agradecer a alegria com que esse trabalho que tem sido feito e que, desde o início, o prefeito Welberth Rezende abraçou a ideia e foi um sucesso. São mais de 40 toneladas até agora. Foi feito um chamamento público em que várias entidades se inscreveram e as que estavam de acordo com o nosso edital passam agora a receber. Então, é um momento muito emocionante, como vimos ontem, por exemplo, que foi o primeiro dia, a gente viu aí que algumas dispensas já estavam vazias. Todos nós sabemos que a pandemia veio para todos e com as entidades não foi diferente, até porque, elas vivem de ajuda e de apoio da sociedade, de modo geral. Então, essa campanha, vacinação solidária veio num momento exato, preciso e faz com que hoje a gente possa refletir o país que nós queremos, a cidade que queremos e Macaé deu um passo muito importante no cuidado com o ser humano –, disse Cruz, completando que “o prefeito Welberth Rezende tem feito um governo humanizado e voltado para o diálogo e o cuidado com as pessoas, cuidar de gente e isso nos gratifica muito. Só temos a agradecer aos empresários e a toda a população que colaborou”.

Com a entrega das cestas básicas desta terça-feira, as cinco instituições sem fins lucrativos que oferecem atendimento a crianças, adolescentes, idosos, famílias, pessoas com deficiência e em situação de rua ou em vulnerabilidade vão poder beneficiar 987 pessoas.

A Fraternidade Aliança Toca de Assis, que atende senhoras idosas que viviam em situação de rua, foi representada pela Irmã Sofia Maria. Ela considerou a doação como um tempo de graças. “É com muita gratidão que a gente recebe. Nós somos uma instituição que vive totalmente de doação, então receber todos esses alimentos para nós é garantia de que vamos poder alimentar as senhoras que cuidamos muito bem e durante um bom tempo. Para nós, isso é uma graça muito grande”, frisou a Irmã.

- Nós temos a grata satisfação de armazenar aqui no Hotel de Deus, onde funciona a secretaria de Desenvolvimento Social as toneladas da alimentos, sabendo-se que irão chegar nas mãos de quem precisa. Foi uma grande articulação em nome da solidariedade e idealizada pela primeira-dama do nosso município, Quelen Rezende, a quem parabenizo por essa ação nobre. O ato de doar traz alegria e contentamento ao coração de quem o faz.  E Isso me fez lembrar um versículo Bíblico que diz que “Em tudo o que fiz, mostrei-lhes que mediante trabalho árduo devemos ajudar os fragilizados” e lembrando as palavras do próprio Senhor Jesus, que disse: “Há maior felicidade em dar do que em receber" (Atos 20, 35), precisamos sim dar continuidade a essa campanha-, assinalou o secretário Fabricio Afonso.

De acordo com Jorge Luis Ramos, coordenador de Proteção Especial de Média Complexidade, que faz parte da Comissão de Credenciamento, Avaliação e Fiscalização da Campanha de Vacinação Solidária, as entregas das cestas continuam nesta quarta-feira (15), das 8h às 16h, quando receberão as seguintes instituições: Tenda Espírita Xangô Menino, Associação Pestalozzi de Macaé, Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, Igreja Pentecostal Evangélica Marchando para Cristo e Templo Missionário Avivamento Mundial.

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Comunicação Desenvolvimento Social

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 14/09/2020. 

Desenvolvimento Social começa a distribuir a carteira do autista de Macaé

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) começa a ser distribuída no âmbito do município. A partir desta terça-feira (14), os pais e responsáveis por pessoas com autismo que fizeram o cadastro, poderão se dirigir à secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA), localizada no Hotel de Deus, localizado na Avenida Lacerda Agostinho, 477, Virgem Santa, às margens da Linha Azul para buscar o documento, diariamente, das 9h às 12h.

A Ciptea foi instituída pela prefeitura por meio do decreto 007/2020, em atendimento ao artigo 3° da lei federal 13.977 (Lei Romeo Mion) objetivando com a identificação, garantir atenção integral, pronto atendimento, prioridade no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O texto estabelece ainda, que o autista tem direito de estudar em escolas regulares, tanto na Educação Básica, quanto no Ensino Profissionalizante, e, se for preciso, pode solicitar um acompanhante especializado. 

O secretário Desenvolvimento Social, Fabrício Afonso, ressaltou que a Ciptea garante a prioridade nos atendimentos e nos direitos fundamentais. “Essa carteira vai permitir ao governo municipal identificar o número de autistas dentro do município, possibilitando a análise de novas políticas públicas para esse perfil. Precisamos oferecer programas de assistência humanizada, eficiente e que visem melhorar a qualidade de vida das pessoas com autismo em nossa cidade”

A entrega da carteira do autista está sendo feita pela coordenadoria de Políticas de Direitos e Fomentos à Inclusão e conta com o apoio do Mopam - Motivados pelo Autismo Macaé, formado por pais e responsáveis de pessoas com autismo e coordenado por Lúcia Anglada e Caroline Mizurine, que têm feito o papel da sociedade, ao fiscalizar e cobrar o atendimento da demanda. “Esse documento garante uma série de prioridades para a pessoa autista, principalmente no âmbito da saúde e da educação. Trata-se de um documento oficial do município e é gratuito. Além disso, a Ciptea confirma os direitos em relação à prioridade em filas de estabelecimentos e substitui o laudo médico dentro do município de Macaé”, disse Lúcia Anglada.

- Considerando que muitas vezes o Transtorno do Espectro Autista não é aparente ou de fácil identificação para quem interage com o portador da necessidade especial, a Ciptea vem garantir prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Precisamos conhecer o número de autistas da cidade, para fomentar política pública de atendimento. A carteirinha facilita o cruzamento de dados entre os órgãos municipais que tratam do autista, como a Saúde, a Educação e o Desenvolvimento Social – explicou o coordenador de Políticas de Direitos e Fomentos à Inclusão, Matheus Vandré.

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Comunicação Desenvolvimento Social

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 13/09/2020.

Passaporte da vacina contra Covid deve mostrar as doses

Passaporte da vacina I (Pingos)

A partir do próximo dia 20, o acesso e a permanência de pessoas em locais públicos e coletivos só será permitido com o passaporte da vacina. Trata-se de um comprovante de vacinação contra a Covid 19. O Decreto 221/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacina contra Covid 19 em todos os estabelecimentos coletivos foi publicado nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial de Macaé (DOM). Pelo decreto o comprovante, que deve constar a 1ª e a 2ª dose e ou a dose única deverá ser mostrado com um documento oficial de identificação civil com foto...

Passaporte da vacina II (Pingos)

O passaporte da vacina contra a Covid 19 é mais uma ação de controle da pandemia e foi recomendada pelo Ministério Público para que Macaé adotasse essa postura, exigindo a mostra do comprovante em todos os locais públicos/coletivos. Caso a pessoa não tenha em mãos o recibo impresso de sua vacinação é recomendável acessar a ferramenta Conecte SUS, onde provavelmente encontrará seus dados de vacinação que já deverão ter sido enviados pela secretaria de Saúde do município...

Passaporte da vacina II (Pingos)

O decreto prevê ainda, a fiscalização feita pela Vigilância Sanitária. As condições para acesso e permanência das pessoas se aplicam aos seguintes estabelecimentos e locais de uso coletivo:  Redes hoteleiras, operadoras de planos de saúde, agências/lojas de atendimento ao público de concessionárias de serviços públicos sediadas no Município de Macaé, locadoras, concessionárias e agências de veículos automotores, centros de treinamento em saúde e segurança para o setor de óleo e gás, salões de cabeleireiro e barbearias, autoescolas, restaurantes e bares, shopping center - cinemas, teatros, circos e parque de diversão, academias, clubes sociais, estádios, ginásios esportivos e similares, cursos profissionalizantes e complementares (extracurriculares),  casas de festas e eventos...

Hotel-Escola Senac em Macaé I (Pingos)

Um encontro entre o prefeito de Macaé, Welberth Rezende e o diretor regional do Senac, Sérgio Ribeiro sela parceria no ramo hoteleiro. A proposta do Senac é instalar um Hotel-Escola para funcionar no antigo hotel Lagos Copa, na Imbetiba. O espaço, que terá mais de dois mil metros quadrados, deverá oferecer cursos nas áreas de hotelaria e gastronomia, além de diversas áreas técnicas voltadas para o comércio, saúde e setores de serviços...

Hotel-Escola Senac em Macaé II (Pingos)

Para quem não sabe, os cursos de turismo e hospitalidade do Senac são o melhor passaporte a quem quer viajar de primeira classe para o mercado de trabalho do setor que mais cresce na economia brasileira. O hotel-escola Senac é sucesso profissional garantido, pois os cursos  gratuitos na área gastronômica costumam oferecer formação para garçom, cozinheiro e maitre, ministradas com atividades teóricas e práticas. Os estudantes são capacitados a organizar o ambiente e os processos internos, recepcionar e atender às pessoas e servir alimentos e bebidas, entre outras funções. A exemplo dos hotéis-escola Senac, localizados em Águas de São Pedro/SP, Rio/RJ, São Paulo/SP, Barbacena/MG e Natal/RJ, as aulas são realizadas em laboratórios de bar e restaurante e nos setores de steward, roomservice, do hotel-escola...

Câmara investiga denúncias contra a BRK através de CPI (Respingos)

Criada no último dia 24, a Comissão Especial de Inquérito (CEI), popularmente conhecida como CPI da Câmara Municipal deu início, nesta quarta-feira (8), às discussões e investigações  ao contrato da prefeitura com a BRK Ambiental (antiga Odebrecht), firmado em 2012. As discussões em torno das denúncias contra a concessionária ocorrerão todas as quartas-feiras, às 14h. O prazo para a apresentação do relatório é 90 dias, prorrogável por igual período, a partir do fim de agosto, quando a CEI foi aprovada e publicada oficialmente. A apreciação que será feita pela CEI terá como presidente Amaro Luiz (PRTB), relator Edson Chiquini (PSD), titular, Iza Vicente (Rede) e suplentes, Luiz Matos (Republicanos) e Reginaldo do Hospital (Podemos). A meta é encontrar soluções para o atraso do cronograma de obras  e o péssimo serviço que a BRK vem fazendo na cidade a conta-gotas, que segundo o presidente da Câmara, Cesinha (Pros), “não tem responsabilidade com o município”.

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Jornalista Lourdes Acosta - DRT/MTE 911 MA.

(editora/redatora e produtora)

Macaé/RJ, 10/09/2021.

Abrigados da Pousada da Cidadania recebem segunda dose da vacina de Covid

Numa ação conjunta entre as secretarias de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade e de Saúde, 43 usuários (hóspedes) da Pousada da Cidadania, receberam na tarde desta quarta-feira (8), a segunda dose da vacina contra a Covid. A imunização, efetuada pela equipe do Consultório de Rua foi somada à distribuição de máscaras.

Segundo Vitor Tavares, enfermeiro e coordenador do Consultório de Rua, o objetivo maior é combater o vírus da Covid 19. “Nós estamos aqui numa ação conjunta de vacinação aos acolhidos da Pousada da Cidadania para evitar disseminar a pandemia e realizar ‘educação em saúde’ com a distribuição de máscaras, a utilização do álcool gel nas mãos, as práticas de higiene e o distanciamento e isolamento social”, explicou.

Durante a aplicação das vacinas, o coordenador da Pousada, Alanderson de Souza, ressaltou que a segunda dose contra a Covid irá colocar em dia com a saúde, os  cidadãos que ali residem temporariamente.

- Mediante a situação da pandemia que passamos, é muito positivo e gratificante recebermos a segunda dose aqui em nosso equipamento, para reduzir o risco da enfermidade. A pandemia paralisou muitas de nossas ações de beneficiamento aos acolhidos como as qualificações e as visitações das igrejas e as oficinas do Capsi. Então, a vacinação nos dá ânimo para reiniciar as atividades próprias da Pousada, num trabalho humanizado – pontuou Alanderson.

A Pousada da Cidadania, em Macaé, acolhe pessoas em situação de rua e promove reinserção social. O local fornece abrigo temporário e atenção especializada de saúde, educação e assistência social, visando resgatar os vínculos familiares e sociais, e desenvolver o processo de autonomia e qualificação para o mundo do trabalho.

Serviço:

A Pousada da Cidadania fica localizada na rua Orlando Tardelli, 206, Jardim Bela Vista (antigo Hotel Jardim Bela Vista). Atendimento todos os dias, 24h por dia.
Telefone: (22) 2796-1802. E-mail: pousadadacidadania@macae.rj.gov.br.

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Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 08/09/2020.

Conselho aprecia plano de erradicação do trabalho infantil e PPA de 2022

A Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), ocorrida online, através do aplicativo Meet Google, nesta quarta-feira (8), apreciou na íntegra o I Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador. Além do Plano, o Comas conheceu as propostas de políticas públicas do PPA - Plano Plurianual, destinadas no Desenvolvimento Social.

Durante a plenária, os conselheiros avaliaram ainda, outros assuntos da pauta como o resultado da reunião do Comas com o prefeito, secretário e Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM) e as demandas dos usuários para acesso ao BPC - Benefício de Prestação Continuada.

O Plano de Erradicação - Apresentado pela coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti Macaé), Eliza Silva, o documento foi criado de forma coletiva e intersetorial, com envolvimento fundamental do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e visa informar, sensibilizar e mobilizar os diversos atores e segmentos sociais para enfrentamento do trabalho infantil, como agentes públicos, associações e movimentos sociais, entre outros.

- O Plano foi lançado oficialmente no último dia 24, em uma Audiência Pública e elenca uma série de ações. Dentre elas estão reuniões ordinárias, audiências públicas, formação de grupos de estudos, capacitação de novos conselheiros (de direitos e tutelares, de assistência, de segurança pública, de saúde, de educação e afins), mobilização e participação de usuários, inclusive crianças e adolescentes na Comissão Intersetorial e outros espaços de participação social -, destacou Eliza.

O PPA -  A plenária do Comas apreciou a proposta do Plano Plurianual (PPA), destinado ao Desenvolvimento Social. A apresentação das políticas públicas da assistência social para o período de 2022 a 2025, foi feita pelo contador do Fundo Municipal de Assistência Social, Fábio Drumond.  A proposta já foi consolidada pela SECPLAN, será apreciada pelo chefe do executivo e encaminhada para o Legislativo.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Fabrício Afonso, o Comas é grande aliado do poder Executivo na política social, seja para assegurar os direitos do cidadão como para divulgar e promover a defesa dos direitos socioassistenciais. “O Comas é nosso parceiro porque zela pela qualidade da prestação de serviço que oferecemos à população. Seu papel é importante porque fiscaliza com transparência as ações executadas na rede social pública e privada”, ressaltou.

Atribuições do Comas - O Conselho Municipal de Assistência Social é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços socioassistenciais estatais e não estatais no município. É também responsável por aprovar as contas dos repasses estaduais e federais e auxilia o município nas políticas públicas sociais, entre outras ações.

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Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 08/09/2020.

Secretário conhece programa que visa erradicar o trabalho infantil em Macaé

Dando prosseguimento à série de visitações que objetivam conhecer de perto o trabalho mantido nos equipamentos que estão sob sua gestão e que visam promover políticas de inclusão social, o secretário de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA), Fabrício Afonso, esteve na última sexta-feira (3), no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Macaé, localizado na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 403, no Centro.

Acompanhado do coordenador de Proteção Especial  de Média Complexidade, Jorge Luis Ramos (assistente social), o secretário foi recebido pela coordenadora do Peti, Eliza Silva, que explanou o trabalho que vem sendo feito. Uma equipe do Creas – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, também participou.

- Fui conhecer a estrutura física e os trabalhos que são executados e verifiquei que o Peti como um programa de gestão, atua como articulador e mobilizador de toda a rede social, no enfrentamento e combate ao trabalho infantil. Como está vinculado ao Desenvolvimento Social, é pertinente que conheçamos de perto como estamos atuando na erradicação do trabalho infantil e como se dá o processo de resgate da cidadania e da inclusão social de crianças e adolescentes, menores de 16 anos. Precisamos garantir que essas crianças e adolescentes frequentem a escola e tenham atividades socioeducativas, em conformidade com as determinações do nosso prefeito Welberth Rezende -, assinalou Fabrício.

Durante o encontro, foi colocado que a meta do Peti é combater práticas abusivas e lutar por qualidade de vida para as crianças e adolescentes do município. Dentre as atividades destacam-se os encontros virtuais (por causa da pandemia) que ocorrem nas últimas terças-feiras de cada mês, a produção do relatório sobre o 1º Mapeamento das Situações de Trabalho Infantil nas Ruas de Macaé e a realização da Audiência Pública de Lançamento do I Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.

De acordo com coordenador de Proteção Especial  de Média Complexidade, Jorge Luis Ramos, o Plano Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Macaé, será apresentado nesta quarta-feira (8), às 14h, na plenária ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), de forma online, através do aplicativo Meet Google (meet.google.com/mmb-vbse-crt) ou acessando o Meet e digitando o código: *mmbvbsecrt*. “O Comas, que é formado paritariamente, pelo poder público municipal e sociedade civil organizada, haverá de apreciar e aprovar”, pontuou Ramos.

Serviço:

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)

Contatos para dúvidas/sugestões:

(22) 2796.1507 e (22) 2796.1102

E-mail: aepeti@macae.rj.gov.br

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Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 06/09/2020. 

Desenvolvimento Social recebe cestas básicas de Igreja Cristã

Em tempos de solidariedade, onde instituições têm colaborado para amenizar a vida de pessoas em maior vulnerabilidade econômica e social, afetadas pela recessão, ocasionada com o surgimento pandemia de Covid, a secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA) recebeu, na última semana, 216 cestas básicas e 900 máscaras para serem doadas.

A doação faz parte do Projeto “Mãos que ajudam aliviar a pandemia”, da ‘Igreja de Jesus Cristo do Santos dos últimos Dias’, que fez questão de entregar os donativos à secretaria, objetivando com essa atitude prática e cristã, levar alimento a quem precisa.

De acordo com o secretário Fabrício Afonso, que prontamente recebeu as cestas, este ato de solidariedade em tempos de pandemia é muito nobre e irá beneficiar quem precisa.

- Neste período de pandemia, estamos cientes de nossa responsabilidade social. A parceria com a Igreja Cristã irá possibilitar a doação de cestas básicas para quem mais precisa. Somos gratos à parceira por entendermos que doar alimentos é se dedicar a uma causa que salva vidas, pois garante a sobrevivência de famílias em vulnerabilidade. Atualmente, em meio a uma pandemia, com muitos perderam empregos e estão com dificuldades financeiras, portanto, a doação de alimentos é uma colaboração de fundamental importância -, ressaltou.

As cestas básicas e as máscaras serão distribuídas pelos equipamentos que interagem com as famílias em vulnerabilidade, tais como: Creas - Centros de Referências Especializados de Assistência Social; Ceam - Centro Especializado de Atendimento à Mulher e Conselhos Tutelares, que atendem crianças e adolescentes nas situações de violação de direitos, entre outros. 

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Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 03/09/2021. 

Cras do Botafogo recebe o Cantinho de Leitura

Os “Cantinhos de Leitura” começam a se formar. O projeto da secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA), fruto de uma campanha de doação de livros, com vistas ao incentivo da leitura, estimular o conhecimento e dar asas à imaginação, foi instalado nesta quarta-feira (1°), no Cras do Botafogo.

A entrega dos livros foi feita pela coordenadora de Políticas Sociais e Igualdade, Conceição de Maria, que na oportunidade confirmou a instalação dos Cantinhos de Leitura em outros equipamentos da SDSDHA. “Os Cantinhos de Leitura são frutos das doações literárias e irão contribuir com o processo de leitura da população, que terá acesso a títulos paradidáticos, nos mais variados gêneros literários – contos, crônicas, poesias e até ficção científica, entre outras, destinadas aos públicos infantil, infanto-juvenil e adultos”-, pontuou Conceição de Maria.

Ela explicou ainda, que os ‘Cantinhos’ atendem a um plano anual que visa aproximar a comunidade dos locais onde serão instalados: Nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e na secretaria, localizada na Avenida Lacerda Agostinho, 477, Virgem Santa, no prédio do Hotel de Deus.

Equipe do Cras Botafogo – A equipe do Cras Botafogo, através da assistente social, Marcia Estulano, recebeu com carinho o projeto e já arrumou um cantinho para “O Cantinho da Leitura”, onde as pessoas frequentadoras do Cras e usuárias dos mais variados serviços como o PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família, BPC - Benefício de Prestação Continuada, Programa Bolsa Família e do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) poderão ter acesso aos títulos.

O secretário de Desenvolvimento Social, Fabrício Afonso, animado com o projeto, ressalta que a leitura é algo importante na vida do ser humano. “Ler estimula a criatividade, trabalha a imaginação, exercita a memória, contribui com o crescimento do vocabulário e a melhora na escrita, além de outros benefícios. Por isso, somos a favor da instalação dos Cantinhos de Leitura”, defendeu.

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Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 03/09/2021. 

Confirmado: Carapebus terá nova eleição para prefeito em 7 de novembro

O calendário das eleições suplementares em Carapebus, na Região dos Lagos, foi aprovado pelo Colegiado do TRE-RJ na sessão desta quinta-feira (2). Os candidatos eleitos em 7 de novembro, data do pleito suplementar, exercerão mandato até 31 de dezembro de 2024.

Somente estão aptos a votar na eleição suplementar eleitoras e eleitores que possuíam domicílio eleitoral no município em 9 de junho de 2021, desde que estejam em situação regular. Assim como no pleito de 2020, a identificação biométrica não será utilizada e o uso de máscaras de proteção nas seções eleitorais será obrigatório.

As convenções partidárias estão autorizadas no período de 22 a 26 de setembro. A partir de 1º de outubro, último dia para apresentar o registro de candidatura, a 255ª ZE, que atende os municípios de Carapebus e Quissamã, funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados. Os eleitos que tiverem as contas de campanha aprovadas devem ser diplomados até o dia 29 de novembro.

A posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal. As demais datas e regras do processo eleitoral suplementar, como prazos para impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos e prestações de contas estão na resolução aprovada nesta quinta-feira (2).

Entenda o caso - A candidata Christiane Miranda Cordeiro (PP) foi eleita no pleito de 2020, tendo seu registro de candidatura indeferido pelo TRE-RJ no final de novembro do mesmo ano. A candidata teve as contas relativas ao exercício de 2017 rejeitadas por decisão da Câmara Municipal, o que é uma das hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral. 

Ela recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teve um pedido de tutela de urgência acolhido para que fosse diplomada e empossada no cargo, enquanto o TSE analisava o mérito do recurso. Após o julgamento do recurso, as causas da inelegibilidade foram reconhecidas e, com isso, o TSE determinou o seu afastamento imediato do cargo e a realização de novas eleições em Carapebus.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTE 911/MA.

Fonte: Ascom TRE.

Macaé, 02/09/2021.