Vereadores de Macaé votam DOM em sessão extraordinária nesta quinta

Vereadores de Macaé votam DOM em sessão extraordinária nesta quinta

 A criação do Diário Oficial de Macaé (DOM) será a pauta da Câmara dos Vereadores de Macaé, que realiza uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (21), a partir das 10h. Cumprindo os protocolos de segurança, o encontro acontecerá por meio de videoconferência e transmissão simultânea no Youtube. A iniciativa é do Poder Executivo, que encaminhou o Projeto de Lei Complementar 002/2020.

Devido às recomendações de isolamento social para o enfrentamento do coronavírus (Covid-19), os vereadores não estarão no plenário. O Legislativo utilizará ferramentas digitais para que seja possível a sessão, utilizando um software gratuito. Assim, o encontro legislativo será via internet garantindo o isolamento social contra a pandemia.

Se a proposta for aprovada, será instituída a Imprensa Oficial Municipal por Meio Eletrônico. Nela, a prefeitura espera publicar todos os atos administrativos, incluindo portarias, decretos, licitações, editais, leis, entre outros, na internet e sem a necessidade de contratação de jornais impressos. A medida também contempla a Câmara.

A população pode acessar o texto original do PLC 002/2020 pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no seguinte endereço: https://sapl.macae.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10748/projeto_de_lei_complementar_e-_002-2020.pdf

Para acompanhar a sessão ao vivo no Youtube (Canal Câmara de Macaé), acesse também: http://www.cmmacae.rj.gov.br/tv-camara/

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Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara/Jornalista Júnior Barbosa

Postado e editado por Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911/MA.

Macaé, 20/05/2020.

NF denuncia 15 situações graves de negligência da Petrobrás na prevenção à covid-19

NF denuncia 15 situações graves de negligência da Petrobrás na prevenção à covid-19

 O Sindipetro-NF enviou na última sexta, 8, ofício a diversas instâncias do poder público e órgãos de fiscalização para denunciar e cobrar providências em relação à negligência da Petrobrás na prevenção à covid-19. A entidade lista 15 situações graves vivenciadas pelos petroleiros e petroleiras do Norte Fluminense.

São apontados a ausência da emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), a falta de informações sobre os casos de contaminação, a falta de testagem ampla, a falta de exames no retorno ao trabalho após contaminação, o não recebimento de resultados de exames que dão negativo, e a realização de medições de temperatura por vigilantes da segurança patrimonial (e não por profissionais de saúde).

O documento registra ainda o excesso de passageiros em ônibus e vans, a falta de local adequado para refeições em Cabiúnas, a falta de fornecimento de máscaras de alta proteção, a ausência de testes entre petroleiros terceirizados, a ausência de testes nos trabalhadores dos aeroportos, a precariedade do atendimento médico nas unidades da Petrobrás, a falta de abono de faltas em casos suspeitos, a falta de atendimento a orientações da Anvisa, e a discriminação no acesso ao refeitório de Cabiúnas.

O ofício foi motivado pela falta de abertura da Petrobrás ao diálogo com o sindicato. “A entidade sindical, desde os primeiros casos de contágio pelo coVID-19, enviou dez ofícios para as gerências da Petrobrás, oferecendo alternativas, cobrando ações e se colocando à disposição para discutir formas eficientes para minimizar a propagação do coronavírus entre os trabalhadores”, afirma o documento.

A entidade complementa: “porém, apenas um destes ofícios foi respondido pela companhia e, além de não contemplar os questionamentos realizados, não forneceu nenhum encaminhamento eficaz e/ou demonstrou um plano para resguardar a saúde e segurança dos trabalhadores”.

O documento do Sindipetro-NF (íntegra abaixo em pdf) foi enviado para a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Câmaras de Vereadores de Campos dos Goytacazes e de Macaé, Ministério Público do Trabalho, Agência Nacional do Petróleo, Superintendência Regional do Trabalho, Anvisa, Capitania dos Portos e Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo).

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Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindipetro-NF

Postado por Jornalista Lourdes Acosta

Macaé, 11/05/2020.

Diocese de Nova Friburgo ganha novo bispo

Diocese de Nova Friburgo ganha novo bispo

O Papa Francisco nomeou nesta quarta-feira (6), o novo bispo de Nova Friburgo. Trata-se de Dom Luiz Antonio Lopes Ricci, que foi Bispo Auxiliar de Niterói. Agora, milhares de católicos dos três Vicariatos que compreendem a Diocese serão conduzidos por um novo pastor, que estreia com uma transmissão ao vivo – Celebração da Santa Missa, às 16h.

O cargo estava sendo ocupado pelo Bispo Emérito de Montenegro, Dom Paulo Antonio de Conto, desde o dia 31 de janeiro, após a renúncia de Dom Edney Gouvêa Mattoso, em dezembro do ano passado, quando alegou desgaste emocional e psicológico, afirmando querer viver uma nova etapa em sua vida.

O novo Administrador Apostólico confessou surpresa pela rapidez de sua nomeação. “Confesso que não esperava uma transferência antes dos próximos três anos. Mas aconteceu! Foi pela fé, com ‘temor e tremor’, que dei o meu sim ao chamado da Igreja, considerando que depois do primeiro sim os outros são continuidade e consequência. Sempre acreditei e experimentei concretamente que, quando Deus dá uma missão, oferece também os meios e a graça para bem cumpri-la, em seu Nome, por amor e com amor”, destacou.

Antecedendo-se à missa de posse que acontecerá no dia 4 de julho de 2020, às 10h, Dom Luiz Ricci acolheu a nomeação com cordialidade e saudou os católicos da diocese e os dois últimos administradores.

- Minha saudação primeira para a Diocese de Nova Friburgo, pela qual rezo de modo mais intenso, desde a minha nomeação. Saúdo com afeto colegial o estimado pastor e irmão Dom Paulo Antônio de Conto, nosso Administrador Apostólico, a quem agradeço o alegre, cordial, dedicado, jovial e generoso serviço eclesial à frente da Diocese de Nova Friburgo. Saúdo também com o mesmo afeto colegial nosso bispo emérito Dom Edney Gouvêa Mattoso -, ressaltou.

A Diocese de Nova Friburgo compreende três Vicariatos (Sede, Litoral e Norte) e uma população estimada em mais de 700 mil católicos, com 59 paróquias, 421 capelas e cerca de 70 pontos de celebração distribuídos nos 19 municípios – Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Sumidouro, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu, Conceição de Macabu, Bom Jardim, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Itaocara, Macuco, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena.

Biografia - Dom Luiz Antônio nasceu em Bauru, São Paulo, no dia 16 de maio de 1966. Formado em Filosofia e Teologia, especializou em Bioética e possui o título de Doutor em Teologia Moral. Foi ordenado sacerdote em 10 de julho de 1997 em sua cidade natal e em 10 de maio de 2017 foi designado pelo Papa Francisco como bispo auxiliar de Niterói (RJ), tendo recebido a ordenação episcopal no dia 16 de julho 2017 no Santuário do Sagrado Coração de Jesus em Bauru.

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Jornalista Lourdes Acosta DRT/MTE 911/MA

Macaé, 06/05/2020.

Campanha em respeito à saúde e à segurança dos jornalistas

Campanha em respeito à saúde e à segurança dos jornalistas

Prossegue a campanha lançada pelo Coletivo de Jornalistas de Macaé/RJ e Região, no último dia 20 de abril, que visa conscientizar a categoria e a sociedade vigente acerca das agressões que os profissionais da imprensa vêm sofrendo ultimamente. Mais recente, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, bolsonaristas agrediram fisicamente repórteres em Brasília.  

Sobre a agressão ocorrida em Brasília, instituições como o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) se manifestaram por meio de nota e pediram para que o poder público tome as providências. "As entidades exigem ainda que as forças de segurança impeçam atos de violência contra os profissionais, principalmente nas manifestações públicas que vêm ocorrendo", afirmaram.

“Para se ter uma ideia, os ataques físicos contra jornalistas no ano passado tiveram aumento de 54% e das 208 ocorrências de agressões a profissionais da imprensa 121 foram provocadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Dentre os tipos de violência a descredibilização dos veículos de comunicação e dos profissionais da imprensa foi a mais recorrente, com 114 registros”, diz o dado da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Em Macaé, o Coletivo de Jornalistas que se organiza para combater as agressões sofridas produziu a campanha propondo as seguintes ações aos profissionais da imprensa regional:

Compartilhar no Coletivo, informações sobre ataques presenciais; Informar também no Coletivo, ataques nas redes sociais; Ir até os perfis, páginas e grupos mencionados e responder aos ataques; Produzir cartas de apoio a colegas e veículos atacados, publicar em nossas redes pessoais e informar no Coletivo; Apoiar, curtindo, comentando e compartilhando as cartas; Fazer estas cartas chegarem até os colegas e veículos nominalmente apoiados; Nas nossas ações ligadas à defesa dos jornalistas não estaremos defendendo o isolamento horizontal, mas os colegas e veículos que sofrem ataques; Ao usar postagens de outros para apoiar nossa causa, vamos checar as fontes rigorosamente para evitar usarmos Fake News; Nas respostas que daremos aos ataques não vamos agredir ou desrespeitar os agressores, por mais que eles agridam, pois se fizermos como eles perderemos a razão; Vamos convidar nossos colegas e amigos, jornalistas e não jornalistas, a participar.

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Jornalista Lourdes Acosta / DRT/MTE 911/MA.

Com texto da campanha publicado pelo

Coletivo de Jornalistas de Macaé/RJ e Região.

Macaé, 04/05/2020.

Ajude a proteger os povos e indígenas da Amazônia do Covid

Ajude a proteger os povos e indígenas da Amazônia do Covid

(Manifesto I. Petição para o PRESIDENTE DO BRASIL E AOS LÍDERES DO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO)

Os povos indígenas do Brasil sofrem há muito tempo com o desmatamento, incêndios florestais, rios envenenados e invasão de suas terras. Agora eles correm o risco de ser dizimados pelo Covid-19, a menos que sejam tomadas medidas urgentes para protegê-los. O fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, que trabalhou na Amazônia na última década, e Lélia Wanick Salgado, que projeta seus livros e exposições, estão pedindo uma ação imediata para proteger essa frágil população do risco do coronavírus transportado por invasores de suas terras. O apelo abaixo é dirigido aos três Poderes do Estado brasileiro. Sebastião e Lélia pedem que você assine e compartilhe.

APELO URGENTE AO PRESIDENTE DO BRASIL E AOS LÍDERES DO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO

Os povos indígenas do Brasil enfrentam uma grave ameaça à sua própria sobrevivência com o surgimento da pandemia do Covid-19. Há cinco séculos, esses grupos étnicos foram dizimados por doenças trazidas pelos colonizadores europeus. Ao longo do tempo, sucessivas crises epidemiológicas exterminaram a maioria de suas populações. Hoje, com esse novo flagelo se disseminando rapidamente por todo o Brasil, comunidades nativas, algumas vivendo de forma isolada na Bacia Amazônica, poderão ser completamente eliminadas, desprovidas de qualquer defesa contra o coronavírus.

Sua situação é duplamente crítica, porque os territórios reconhecidos para uso exclusivo de populações autóctones estão sendo ilegalmente invadidos por garimpeiros, madeireiros e grileiros. Essas operações ilícitas se aceleraram nas últimas semanas, porque as autoridades brasileiras responsáveis pelo resguardo dessas áreas foram imobilizadas pela pandemia. Sem nenhuma proteção contra esse vírus altamente contagioso, os índios sofrem um risco real de genocídio, por meio de contaminações provocadas por invasores ilegais em suas terras.

Diante da urgência e da seriedade dessa crise, como amigos do Brasil e admiradores de seu espírito, cultura, beleza, democracia e biodiversidade, apelamos ao Presidente da República, Sua Excelência Sr. Jair Bolsonaro, e aos líderes do Congresso e do Judiciário a adotarem medidas imediatas para proteger as populações indígenas do país contra esse vírus devastador.

Esses povos são parte da extraordinária história de nossa espécie. Seu desaparecimento seria uma grande tragédia para o Brasil e uma imensa perda para a humanidade. Não há tempo a perder.

Respeitosamente,
Texto de Sebastião Salgado e Lélia Wanick Salgado

1º. de maio 2020

Postado por Lourdes Acosta/jornalista profissional

Macaé 3/05/2020.

Jornalistas são agredidos em pleno dia de luta dos trabalhadores

Jornalistas são agredidos em pleno dia de luta dos trabalhadores

(Nota de repúdio)                                                           

O 1° de maio, dia de Luta dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, foi marcado por mais violência contra os/as jornalistas em Brasília. O Sindicato dos Jornalistas do DF e a Federação Nacional dos Jornalistas repudiam a escalada de violência contra os trabalhadores por parte de apoiadores do governo de extrema direita.

Dois casos foram registrados - Jornalistas foram agredidos verbalmente na porta do Palácio do Alvorada por seguidores de Bolsonaro, que esperavam o presidente. A segurança do Palácio nada fez diante da situação.

Em um protesto silencioso de enfermeiros na Praça dos Três Poderes, onde pediam segurança para os trabalhadores e reforço no isolamento social para evitar mais mortes, tanto manifestantes quanto repórteres fotográficos e equipes de reportagem também foram agredidos por seguidores de Bolsonaro. Um militante de extrema-direita partiu para agressão física dos manifestantes. A PM do DF também nada fez.

O SJPDF e a Fenaj repudiam tamanha violência neste 1º de maio. A escalada de agressões contra jornalistas é incentivada por Bolsonaro e seus apoiadores, que não respeitam a democracia e a liberdade de expressão.

O Sindicato coloca sua assessoria jurídica a disposição da categoria para providências contra os agressores. Também iremos pedir providências para a Polícia Militar e a segurança da Presidência da República.

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Nota Oficial do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) e

Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

Brasília, 2 de maio de 2020.

Postado por Lourdes Acosta/jornalista profissional.

Macaé, 2/05/2020.

Nota do Coletivo de Jornalistas de Macaé - RJ - e Região

Nota do Coletivo de Jornalistas de Macaé - RJ - e Região

30 de abril às 13:22 . Postado por Lourdes Acosta, em 02/05/2020.

Devido às crescentes agressões aos profissionais da Imprensa, nós explicamos porque é preciso respeitá-los:

1º) Porque a Constituição assegura, em seu Art. 5º, que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e *de comunicação*, independente de censura ou licença; (colocar link no Art. 5 https://www.senado.leg.br/…/c…/con1988_15.12.2016/art_5_.asp);

2º) O mesmo artigo assegura a todos os cidadãos o direito à informação, o que em muitos casos, só é possível graças ao trabalho dos jornalistas;

3º) O trabalho desses profissionais é livre, independente de censura ou licença, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelece;

4º) A Carta Magna Brasileira também deixa claro que deve ser punido por lei qualquer atentado discriminatório contra os direitos e liberdades fundamentais, como o acesso à informação. Logo, quando alguém agride um jornalista ou tenta impedí-lo de levar informação de interesse público aos cidadãos brasileiros, essa pessoa pode responder criminalmente por tal ato;

5º) Ao agredir o profissional de comunicação (física ou verbalmente), durante a realização do seu trabalho, em razão do exercício da sua função, os agressores ainda podem responder judicialmente por agressão física e uma gama de crimes contra a honra (calúnia, difamação e outras ofensas à sua dignidade), cabendo indenização pelo dano material ou moral decorrente de tal violação (art. 5°, X);

6º) Além disso, a Constituição protege a liberdade de expressão de repórteres e veículos de comunicação. Isto é, eles podem manifestar quaisquer ideias, sem a necessidade de concordância do Governo e sem o controle estatal sobre o seu conteúdo. Contudo, isso não os isenta da responsabilidade pelas informações que divulgam. Quem se sentir prejudicado, pode recorrer as vias legais e pedir uma retratação;

7º) Por fim, a diversidade de visões, opiniões e ideias contribuem para a formação de uma consciência coletiva mais crítica, além de fortalecer a democracia.

(Texto produzido pela jornalista Adriana Corrêa e editado por colegas jornalistas do Coletivo)