Macaé se mobiliza para doar roupas às pessoas em situação de rua

 

Existem mais de 281 mil pessoas em situação de rua no Brasil. E muitas delas estão em Macaé, precisando de ajuda para se vestir e se reintegrar à sociedade

Por isso, foi lançada a campanha “Vestindo o corpo e a dignidade”, que visa arrecadar roupas usadas em bom estado de conservação para serem doadas a essas pessoas que vivem nos abrigos institucionais.

A campanha segue a Política Nacional para a População em Situação de Rua, que define esse grupo como aquele que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular.

As roupas doadas devem, preferencialmente, ser masculinas e serão destinadas aos usuários da Pousada da Cidadania, um equipamento mantido com recursos dos Governos Municipal/Federal, que oferece moradia temporária, alimentação, serviços sociais, psicológicos e tratamentos de saúde na Rede, além do encaminhamento aos empregos.

As doações também serão extensivas às pessoas que se encontram em vulnerabilidade social e que são atendidas no Centro Pop, outro equipamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA), que faz a triagem, detectando as necessidades das pessoas em situação de rua, oferecendo diariamente o café da manhã, almoço e lanches, além do espaço que utilizam para o banho e lavar suas roupas.

A campanha de arrecadação de roupas em bom estado de conservação foi idealizada pela jornalista Lourdes Acosta, que já fazia trabalhos voluntários na Pousada da Cidadania e notou a falta de roupas de uso pessoal entre os usuários da instituição. Muitos deles precisam se apresentar em entrevistas de emprego e não têm o que vestir. A jornalista então decidiu promover a ação beneficente para ajudar essa parcela da população, especialmente os homens, que são a grande maioria. “Saímos em busca de parceiros e apoiadores que pudessem nos auxiliar a vestir o corpo e também a dignidade dessas pessoas acolhidas na Pousada da Cidadania e que se encontram em situação de rua, mesmo sendo usuárias dos serviços oferecidos por este abrigo institucional”, destacou.

Hoje, a campanha conta com a parceria do Programa de Saúde e Bem-Estar Social (Pró-Bem), desenvolvido pela secretaria municipal da Casa Civil, que trabalha e articula todas as doações sociais do município, e do Sindipetro NF, outro parceiro que soma neste projeto social. São apoiadores os supermercados Extra e JPavani, Casas Bahia, Gráfica JM Comunicação Visual e Offset, além da consultora de Direitos Humanos e Sociais, Vivianni Acosta e dos jornalistas Monica Torres e Elvis do Amaral (site e podcast).

Você pode participar dessa campanha doando sua roupa usada, em bom estado de uso, nos cinco pontos escolhidos para arrecadação: Sindipetro, Casas Bahia, Supermercados Extra (Centro e Riviera) e JPavani. As doações podem ser feitas durante todo o mês de novembro (a partir do dia 1°) até 15 de dezembro.

Lembre-se: “O frio foi embora, mas os ex-moradores em situação de rua continuam precisando se vestir”. Colabore com essa causa e ajude a vestir o corpo e a dignidade dessas pessoas.

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Jornalista Monica Torres

DRT/RJ 15918/97

Macaé, 31/10/2023.

Porciúncula capacita conselheiros tutelares eleitos

 

Cumprindo a sétima etapa de realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município, Porciúncula uma cidade localizada no Noroeste Fluminense que possui 17.288 habitantes (Censo de 2022), capacitou os 10 conselheiros tutelares (5 titulares e 5 suplentes) eleitos no último dia 1° de outubro.

O evento ocorrido na quinta e sexta-feira (26 e 27), no Lions Clube, contou com a participação da Rede de Proteção, formada por membros da Educação, Saúde, Assistencia Social e Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e foi efetuado após a realização do Processo de Escolha.

As diretrizes e parâmetros para a formação e capacitação dos conselheiros tutelares apontadas pelo Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que seguem as regras da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a  condução da Comissão Especial Eleitoral do CMDDCA, foram aplicadas pela Acosta Consultoria e Comunicação, empresa vencedora da licitação.

O presidente do CMDCA de Porciúncula, Fabrício Carlos de Assis, participou ativamente do evento. Ele disse que a empresa atendeu e cumpriu a expectativa, prometendo estar junto em 2024 com outras qualificações. “Precisamos agradecer a Vivianni Acosta, pela capacitação dos conselheiros tutelares do nosso município, nesta penúltima etapa do edital, porque a próxima será a posse. Temos a convicção do quanto eles foram agraciados com este curso, que teve uma linguagem clara, objetiva, aonde atendeu a todas as necessidades que qualquer pessoa leiga queira saber sobre o Conselho Tutelar e sobre criança e adolescente. Parabéns à Vivianni e sua equipe”, ressaltou.

Conteúdo e orientações – Durante os dois dias de qualificação e cumprindo uma carga horária de 16 horas/aula, a consultora de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Vivianni Acosta, ministrou sobre o universo que engloba o Conselho Tutelar (prática, fluxo de atendimento, competências, aplicação de medidas, encaminhamentos, rotinas administrativas do órgão, ofícios e notícia de fato). Esclareceu sobre o Colegiado e a Rede de Proteção e citou as leis 14.344 de 2022 (Lei Henry Borel), 13.431 de 2017 (Lei da Escuta Especializada) e 13.010/22 (Lei Menino Bernardo), além da Ambientação no Conselho Tutelar.

- As atribuições do Conselho Tutelar (artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente), estabelecem o atendimento às crianças e adolescentes, garantindo medidas protetivas e ainda, atendem e aconselham pais ou responsáveis, conscientizando-os do seu papel e das medidas impostas em caso de negligência ou abandono intelectual. O Conselheiro deve também encaminhar ao Ministério Público (MP) notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente, além de também encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência. Tudo isso foi repassado aos cursistas para que possam exercer plenamente suas funções a partir de 10 de janeiro, quando tomarão posse – acentuou a consultora.

Gustavo Juvêncio é um conselheiro que ficou em primeiro lugar na eleição. Ele disse que adorou a capacitação. “Muito bom, com um conteúdo esclarecedor”. Bruna Machado, que obteve a quinta colocação achou importante ser qualificada. “Importante sim, para gente começar a entender como funciona o CT. Aqui, adquiri conhecimentos além do que eu já tinha para poder apresentar um bom trabalho à sociedade”. Já Marinalva da Silva, que há oito anos concorre a titular, desta vez saiu da suplência (2015 e 2019), galgando  o quarto lugar. Para ela também foi muito bom o novo conhecimento. “É sempre bom para todos nós os conhecimentos adquiridos e muito importante colocá-los em prática”.

Sobre Acosta Consultoria e Comunicação – A empresa vencedora da licitação é expert no ramo e há anos trabalha na prestação de serviços sobre a implantação dos conselhos tutelares em todo o território nacional, além de promover palestras acerca dos direitos das crianças e adolescentes. Nesta temporada de provas objetivas, eleições e capacitações, já aplicou nos municípios fluminenses como Santo Antônio de Pádua, Conceição de Macabu, Miracema, Itaperuna e São Pedro D’Aldeia. “Quando a empresa Acosta Consultoria e Comunicação ganha a licitação, a proposta é de elaborar, aplicar e corrigir as provas na primeira etapa e logo após o pleito, aplicarmos a capacitação para os conselheiros tutelares titulares e suplentes eleitos” explicou a consultora Vivianni Acosta.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT-MA/MTE 911

Porciúncula/RJ, 28/10/2023.

A ressaca eleitoral das eleições do CT

Passada a ressaca eleitoral, é hora de agradecer... Isso mesmo! É hora de dizer aos amigos, familiares e àqueles que acreditaram na competência e experiência da candidata Vivianni Acosta, ao Conselho Tutelar de Macaé (CT), o nosso muito obrigada. Obrigada, por acreditarem no trabalho que ela já vinha fazendo pelo público infanto-juvenil e se disporem em sair de casa num domingo chuvoso (1° de outubro) e se deslocarem até um dos quatro colégios eleitorais, onde ocorreu o pleito, que pela primeira vez contou com o voto eletrônico em todas as seções... Obrigada, pelo voto consciente!

Agradecer ao governo municipal, que cumpriu com as normas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), quando colocou nas escolas uma logística e infraestrutura adequada, através dos membros do Conselho Municipal dos Direitos de Defesa das Crianças e Adolescentes (CMDDCA) que não mediram esforços para a lisura do processo; ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que por meio do TRE/RJ, disponibilizou as urnas eletrônicas para facilitar a vida do eleitor e ao Ministério Público, pela fiscalização do processo...

Mas, é preciso dizer que esta última eleição de conselheiros tutelares sofreu influência político religiosa em todo o país. Não foi somente Macaé que contou com o controle direto de pastores evangélicos e de políticos que representam várias vertentes ideológicas e que entraram em campo para influenciar o processo. Essas lideranças enxergam na disputa uma oportunidade de eleger conselheiros com quem têm afinidades de princípios e, com isso, manter uma relação estreita com esses representantes sociais que têm acesso direto à sociedade.

Política e religião não deveriam ser determinantes na escolha dos CTs, cuja missão é defender os direitos de crianças e dos adolescentes com a necessária autonomia. Portanto, pode-se dizer que é ilegal e imoral fazer uso abusivo da fé e da influência política para conquistar votos. Essa é uma conduta vedada como abuso de poder político religioso em resolução do Conanda e pelas leis eleitorais.

Quero ainda, desejar aos conselheiros eleitos com ajuda ou não de políticos e ou religiosos, que cumpram fidedignamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que sigam de acordo com as normas do Conanda, que é o Conselho maior nessa causa e ajam de forma a defender os direitos infanto-juvenis, busquem as políticas públicas concernentes, requisitem os serviços da Rede e trabalhem sempre em Colegiado, de acordo com o artigo 136 do ECA...

É isso. A luta continua, principalmente, para os guerreiros que não se abatem!!!

A foto mostra a extração do boletim de urna em tempo real no colégio Polivalente...

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Artigo opinativo

Por Lourdes Acosta

Jornalista profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé/RJ, 02/10/2023.