Pousada da Cidadania celebra Dia de Luta da População em Situação de Rua

 

O Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua (19 de agosto), foi celebrado na Pousada da Cidadania, um equipamento da secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade, criado para acolher temporariamente as pessoas que vivem em situação de rua. Um bate-papo reflexivo, um filme motivacional, uma exposição de artesanatos e um lanche coletivo fizeram parte do evento realizado neste sábado (19).

A data comemorativa é alusiva e em memória ao acontecimento conhecido como “Massacre da Sé”, ocorrido em 2004, no qual sete pessoas foram assassinadas e oito ficaram gravemente feridas enquanto dormiam na região da Praça da Sé, capital paulista. Tal fato desencadeou o início da mobilização de grupos da população em situação de rua para construir o Movimento Nacional da População de Rua, em uma contínua luta pela garantia de direitos. No Brasil mais 206 mil pessoas vivem nessas condições e no Rio de Janeiro 7.865.

De acordo com a psicóloga, Luciana Rust, todo ano a data é marcada com alguma ideia. “Este ano, passamos um filme motivacional, porque a maioria aqui tem mais perdas do que ganhos. Então, a gente precisa mexer com a autoestima deles contida na proposta da película exibida. Antes de passar o filme fizemos um bate-papo com nossos usuários, explicando o significado desta data (19 de agosto), que ficou marcada como Dia de Luta, gerando a partir disso, um decreto que garante os direitos da população em situação de rua. A exposição do artesanato das usuárias da casa é o resultado de muitos dias de dedicação, capricho e que, também faz parte de um processo terapêutico onde é possível ocupar a mente, sentir-se útil, elaborar conflitos e gerar renda, entre outras coisas”, destacou.

Sinopse do filme “A grande virada”  – O personagem principal teve perdas, mas não chegou a ficar em situação de rua. Era uma pessoa de alta classe social que desempregou e teve que recomeçar, lidando com o próprio orgulho, sabendo que recomeçaria de baixo, tendo a questão da autoestima. “É muito o aprendizado que as perdas podem ocasionar. O começo do filme foi de revolta, de negação do novo status para depois se ressignificar como uma pessoa que precisava começar novamente de baixo e no final, ele contou com a ajuda de familiares e amigos, conseguindo montar sua própria empresa começando de baixo, mas com outra postura”, explicou a psicóloga.

Para M.S., de 42 anos e há sete meses na pousada, o filme mostrou que o personagem era bem empregado e orgulhoso, mas a vida ensinou que ele devia olhar o mundo de outra forma. “A queda com o desemprego o fez adquirir a humildade e crescimento pessoal”, disse, acrescentando que ficou em situação de rua pelo desemprego e situação financeira. Já J.A.S., 65 anos, reconhece que o filme ensina sobre a humildade. Ele contou que desde 2014 é acolhido na Pousada. Sou vigia e serviços gerais, mas, nem sempre há empregos fixos. Já fui acolhido três vezes aqui. Sou de Natal/RN, porém, prefiro viver em Macaé, onde há mais oportunidade de trabalho, ainda bem que com a ajuda da Pousada, a aposentadoria já está chegando”, comemorou.

Durante o evento, a exposição artesanal mostrou miniaturas em EVA, patchwork, biscuit, feltro, sabonete artesão e material reciclado com produtos confeccionados por duas usuárias da Pousada – F.A., de Barra Mansa/RJ, 47 anos de idade, criada por sua avó, foi mãe aos 15 anos de idade e perdeu sua família, e M., de Paracambi/RJ, 39 anos, que só conheceu sua mãe aos 15 anos, teve filhos e esposo, mas precisou ser acolhida com medida protetiva.

As estatísticas revelam que o perfil da população atendida em Macaé/RJ, em sua grande maioria é de migrante e gênero masculino, oriundos da Região Sudeste, com pouca qualificação profissional, não documentados, escolaridade no ensino fundamental incompleto e desempregados.

Os atendimentos da Pousada – A Pousada da Cidadania, como abrigo temporário dá aos usuários uma atenção especializada de assistência social, psicologia e enfermagem, além de encaminhamentos para as Redes de saúde e educação, documentação e oferta de emprego, entre outras, visando resgatar os vínculos familiares e sociais, cuidados à saúde, bem como desenvolver o processo de autonomia e qualificação para o mundo do trabalho.

Segundo o coordenador da Pousada, Alanderson de Souza, a média de acolhidos é de 50 pessoas, que ficam o tempo necessário para sua inclusão social. “Nossa equipe é multidisciplinar e tem trabalhado para resgatar os vínculos familiares e sociais, bem como desenvolver o processo de autonomia e qualificação para o mundo do trabalho. Aqui os acolhidos recebem as principais refeições diárias, lavam as suas roupas e encontram referência com o atendimento dos nossos profissionais”, assegurou.

Serviço:

A Pousada da Cidadania fica localizada na Rua Orlando Tardelli, nº 206 – Parque Bela Vista, próximo ao Campo D’Oeste.
Horário de Atendimento: todos os dias, 24h por dia.

E-mail: pousadadacidadania1@gmail.com

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTE 911 MA

Macaé 20/08/2023.

São Pedro D’Aldeia aplica prova objetiva a candidatos ao Conselho Tutelar

O município de mais 96 mil habitantes começou a definir os candidatos ao Conselho Tutelar (CT) para o mandato 2024/2028, nesta sexta-feira (18), através da aplicação da prova objetiva àqueles que tiveram suas inscrições homologadas. Foram 20 questões de múltipla escolha, com conhecimentos específicos e sobre o ECA, em caráter eliminatório. O evento ocorreu nas dependências da OAB, localizada no centro da cidade.

A prova objetiva é um dos critérios para que o candidato esteja habilitado na função de conselheiro tutelar, o outro é a eleição propriamente dita, que será realizada em data unificada em todo o Brasil (1° de outubro). Os Conselhos Tutelares foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de São Pedro D’Aldeia e fiscalizado pelo Ministério Público, o Processo de Escolha para conselheiro tutelar de São Pedro D’Aldeia, já vinha sendo trabalhado há seis meses, com a criação do edital e a formação da Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar.

De acordo com a vice-presidente do CMDCA de São Pedro, Luciana Souza, o processo de eleição do CT se iniciou com as instruções do Conanda, a partir do documento que substituiu a Resolução 170231.

- Nós recebemos as informações e a partir daquele momento começamos a elaborar nosso planejamento. Então, primeiro foi feito uma Comissão Eleitoral, através de uma Resolução do CMDCA. Em seguida, fizemos o planejamento e a partir disso, foi construído o edital com todo o cronograma para a execução. Houve ainda, a licitação para que a empresa vencedora pudesse atuar com o que é exigido – a realização da prova com os candidatos e a capacitação que fará aos futuros conselheiros eleitos -, ressalta Luciana, completando que a empresa vencedora da licitação tem cumprido os critérios conforme o edital. “O que esperamos é ter conselheiros preparados, engajados e que saibam fazer articulação junto à Rede para o atendimento e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, haja visto todas as vulnerabilidades que acontecem”.

Na realização da prova objetiva o promotor de justiça Felipe Moraes esteve presente, garantindo a lisura do processo de escolha. Ele disse o que espera dessa eleição de CT.

- A eleição, na verdade é organizada pelo CMDCA e fiscalizada pelo Ministério Público. Portanto, estamos seguindo a legislação pertinente e os atos do Conselho Nacional e esperamos não ter problemas até o dia da eleição. Até agora temos verificado a lisura dos atos. Semana que vem nós iremos fazer uma reunião com os candidatos aprovados na prova objetiva, para a questão da propaganda eleitoral que entrará em vigor a partir do dia 1° de setembro e é importante que essa propaganda seja feita dentro dos limites estabelecidos no edital. A promotoria espera que haja nesta primeira etapa o maior número possível de candidatos e que nós tenhamos uma participação efetiva da população no dia da eleição no primeiro domingo de outubro -, pontuou.

A recomendação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é que deva haver, no mínimo, um Conselho Tutelar em cada município e a Resolução do CONANDA recomenda que seja no mínimo um Conselho a cada 100 mil habitantes. Os CTs são órgãos autônomos e permanentes, que integram a administração pública local. O Brasil possui atualmente, 5.956 CTs, que têm a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. “A eleição é um momento grandioso que ocorre de quatro em quatro anos, numa relevância maravilhosa. Por isso, conclamamos as pessoas para estarem presentes em sua zona eleitoral e fazer a votação. Estamos definindo que cada bairro tenha uma escola para escolha e divulgaremos com toda transparência”, acentuou a presidente do CMDCA de São padro D’Aldeia, Maria de Fátima Fonteles.

Sobre Acosta Consultoria e Comunicação – A empresa vencedora da licitação é expert no ramo e há anos trabalha na prestação de serviços sobre a implantação dos conselhos tutelares em todo o território nacional, além de promover palestras acerca dos direitos das crianças e adolescentes. Nesta temporada de provas objetivas já aplicou municípios fluminenses como Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Conceição de Macabu, Miracema, Itaperuna e agora São Pedro D’Aldeia. Nas provas de conhecimento específico sempre há questões que versam sobre os direitos da criança e do adolescente, sobre o ECA, políticas públicas e outras relacionadas ao trabalho do conselheiro tutelar. “Quando a empresa Acosta Consultoria e Comunicação ganha a licitação, a proposta é de elaborar, aplicar e corrigir as provas na primeira etapa e logo após o pleito do dia 1° de outubro, agendarmos a data da capacitação para os conselheiros tutelares titulares e suplentes. Em alguns municípios fechamos até um estudo dirigido antes da prova”, informa a consultora Vivianni Acosta.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTP 911 MA

São Pedro D’Aldeia/RJ, 18/08/2023. 

O novo PAC lançado por Lula tem a cara do desenvolvimento e sustentabilidade

Entre os municípios do Rio de Janeiro, Macaé também é beneficiada pelo PAC...

O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, coloca o Brasil definitivamente em uma nova etapa de desenvolvimento, com especial atenção à sustentabilidade social e ambiental. Criado para o Brasil crescer de forma sustentável, com recursos que vêm do governo federal, de empresas estatais e da iniciativa privada, o programa vai investir R$ 1,7 trilhão em todo o país nos próximos quatro anos e está estruturado em diferentes eixos, como os de saúde, educação, moradia e acesso à água.

No evento de lançamento do programa, Lula afirmou que o Novo PAC, representa o início de seu terceiro mandato e destacou que sua equipe vinha atuando para arrumar o que tinha “desandado” no país com o governo anterior, e que agora cada ministro terá que trabalhar muito para cumprir os projetos do Novo PAC. “Assumimos o compromisso moral neste novo PAC de retomar a construção de milhares de obras, não deixar mais que a falta de gestão ou a austeridade fiscal quase obsessiva interrompam pela metade os anseios mais justos da nossa população”, afirmou.

Ao todo, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão nos 26 estados e no Distrito Federal, nos próximos quatro anos. Desse montante, R$ 371 bilhões são recursos do Orçamento Geral da União; R$ 343 bilhões vêm de empresas estatais, como a Petrobras e R$ 612 bilhões são provenientes do setor privado.

Além da forte parceria entre governo federal e setor privado, o programa traz uma participação essencial de estados, municípios e movimentos sociais, com foco na geração de emprego e renda, redução das desigualdades sociais e regionais e compromisso com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental. Para alcançar esses objetivos, o Novo PAC foi organizado por meios de Medidas Institucionais (MI) - conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil - que facilitarão o destino de recursos para nove Eixos de Investimento. 

Vejamos aqui quais são os Eixos de Investimento do Novo PAC:

Inclusão digital e conectividade - Nesse eixo, o objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento - R$ 28 bilhões;

Saúde - Construção de novas unidades básicas de saúde (UBS), policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias, estão entre as ações deste eixo, além do complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas, hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. Investimento - R$ 31 bilhões;

Educação - Construção de creches, escolas de tempo integral, modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento - R$ 45 bilhões;

Infraestrutura social e inclusiva - Garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento - R$ 2 bilhões;

Cidades sustentáveis e resilientes - Voltado para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, este eixo vai construir novas moradias do ‘Minha Casa Minha Vida’ e financiar a aquisição de imóveis. Investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, contenção de encostas e combate a enchentes. Investimento - R$ 610 bilhões;

Água Para Todos - Garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país, fortalecendo as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. Investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação , com investimento de R$ 30 bilhões;

Transporte Eficiente de Sustentável - Reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento - R$ 349 bilhões;

Transição e Segurança Energética - Este eixo é voltado ao desafio da transição e segurança energética, garantindo a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Prevê que 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica venha de fontes renováveis. Por meio do programa ‘Luz para Todos’, vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. E os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. Investimento - R$ 540 bilhões;

Defesa - Os investimentos neste eixo permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento - R$ 53 bilhões.

O Novo PAC no Rio de Janeiro – No Estado do Rio de Janeiro, o Novo PAC vai investir R$ 342,6 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população. A forte parceria entre Governo Federal, governo do Rio de Janeiro, municípios, setor privado e movimentos sociais é marca do programa para acelerar o crescimento e gerar emprego e renda.

Macaé também é beneficiada – O município de Macaé, que hoje tem uma população formada por 246.391 pessoas (Censo IBGE 2022) e um governo municipal que não apoiou Lula nas últimas eleições, também se beneficiará com sete projetos, entre eles a inclusão de recursos para financiamento das obras de construção do novo porto. Outro projeto será a contratação de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, que permitirá ao município oferecer uma nova oportunidade de urbanização com a construção de moradias de interesse social. Além disso, o saneamento básico, com a ampliação dos recursos para financiamento do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município, a Saúde e a retomada de obras para a conclusão da construção de unidades básicas de atendimento, serão beneficiados.

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Edição Jornalista Lourdes Acosta

Fonte: Agência Brasil EBC

Macaé, 11/08/2023. 

Povos tradicionais são tema de oficina da Petrobras para pescadores

 

Questões de gênero, conflitos intersocietários, direito coletivo desses grupos ao território e saberes tradicionais estão na pauta do encontro... 

Quem são os povos tradicionais? Como os povos tradicionais podem acessar seus direitos? O que é racismo? Essas são algumas reflexões que estão na programação da oficina de Licenciamento Ambiental: Populações Tradicionais e Conflito no Brasil, que acontece nos dias 10, 17 e 24 de agosto, na sede do Projeto de Educação Ambiental (PEA) Pescarte, em Macaé. O evento é voltado à comunidade da pesca artesanal do município.

A oficina integra uma ampla grade de formações do PEA Pescarte e tem como objetivo contribuir, junto a esse público, para o desenvolvimento da percepção histórica e política acerca da temática dos povos tradicionais, sua legislação pertinente e políticas públicas, com ênfase na pesca artesanal. 

Está na programação discutir questões de gênero, geracionais, estigmas, conflitos intersocietários e suas reverberações nos processos de luta pelo desenvolvimento local e direito coletivo desses grupos ao território; abordar os saberes tradicionais e o desenvolvimento sustentável no contexto da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT); além de debater os temas etnicidade, territorialidade e seus vínculos com as correntes de tradições culturais dos PCT. 

- Como representantes da indústria, precisamos de um olhar atento às pressões sobre o modo de vida das populações tradicionais, para que haja respeito e alternativas para que esses grupos consigam manter e fortalecer suas relações territoriais e, especialmente, seus saberes tradicionais -, ressalta Cristina Guerreiro, gerente de Manutenção e Pós-Licença para Águas Profundas da Petrobras, área responsável por uma carteira de projetos dessa natureza.

Além dos pescadores artesanais, são considerados povos e comunidades tradicionais no Brasil: indígenas, andirobeiras, apanhadores de sempre-vivas, catingueiros, catadores de mangaba, quilombolas, extrativistas, caiçaras, ciganos, povos de terreiros, ribeirinhos, cipozeiros, castanheiras, faxinalenses, fundo e fecho de pasto, geraizeiros, ilhéus, isqueiros, morroquianos, piaçaveiros, pomeranos, quebradeiras de coco babaçu, pantaneiros, retireiros, seringueiros, vazanteiros e veredeiros.

PEA Pescarte faz parte do licenciamento ambiental federal da empresa na Bacia de Campos. Atende à temática da linha de ação A da Nota Técnica do Ibama 01/2010: organização comunitária para a participação na gestão ambiental. Atualmente, contempla 10 municípios da Bacia de Campos e tem como objetivo fortalecer a organização comunitária da pesca artesanal por meio de Projetos de Geração de Trabalho e Renda (PGTRs).

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Edição Jornalista Lourdes Acosta

Fonte: Petrobras

Com assessoria de imprensa

Macaé, 10/08/2023.


Cúpula da Amazônia reúne líderes de países amazônicos em Belém

Nesta edição extra, o Blog quer deixar registrado, as principais preocupações de centenas de entidades da sociedade civil durante a Cúpula da Amazônia, evento articulado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) objetivando discutir as metas para os países amazônicos e para preservação do meio ambiente diante da crise climática. Os destaques dos debates foram a exploração de petróleo na região, o desmatamento, garimpo e a questão indígena. Veja a seguir.

A Cúpula da Amazônia, que reúne líderes de países amazônicos em Belém, começou oficialmente, nesta terça-feira (8). A principal pauta do encontro é o desmatamento zero até 2030. Na abertura do evento, o presidente Lula afirmou que "nunca foi tão urgente" ampliar a cooperação na região. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é composta por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

A exploração de petróleo na região, o desmatamento, garimpo e a questão indígena, foram as principais preocupações de centenas de entidades da sociedade civil durante os Debates Amazônicos (atividades preparatórias para a cúpula). Nesse primeiro dia, os líderes dos oito países amazônicos receberam seis documentos, a partir de representantes da sociedade civil, com demandas para a região.

Os documentos foram definidos a partir das discussões feitas durante o evento pré-Cúpula - os Diálogos Amazônicos, entre 4 e 6 de agosto em Belém, reunindo quase 30 mil pessoas, entre brasileiros e estrangeiros, e foram entregues por representantes de setores da sociedade civil aos chefes de Estado dos países amazônicos. Gustavo Petro, presidente da Colômbia, pediu o fim da extração de petróleo na Amazônia.

Além dos eventos organizados pelo governo com participação da sociedade civil, cerca de 400 outros eventos foram auto-organizados, ou seja, estruturados espontaneamente pela participação popular. O compromisso do governo federal foi que os documentos serviram de base para a Declaração de Belém.

Confira, o resumo das principais propostas da sociedade civil aos presidentes:

Proteção dos territórios (Relatório 1) - "A participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Erradicação do trabalho escravo no território". Principais pontos: Necessidade do reconhecimento das tecnologias sociais nos territórios, como no campo da economia dos usos sustentáveis e práticas tradicionais, deve ser compreendido como estratégico; Urgência da demarcação e a proteção das Terras Indígenas; Construir processos coletivos de defesa da Amazônia e promover a formação de promotores indígenas de Direitos Humanos; Saúde e segurança alimentar.

Saúde e Alimentação (Relatório 2) – “Saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região amazônica: ações emergenciais e políticas estruturantes". Principais pontos: Implementar política responsável de produção e distribuição de alimentos, considerando diferenças culturais, étnico/raciais e de gênero; Avançar na regularização fundiária que garanta os direitos aos territórios das populações indígenas, quilombolas e tradicionais, além dos agricultores familiares; Pensar políticas públicas que fortaleçam a produção existente, como também o abastecimento de quem tem tido dificuldade de acesso a alimentação; Enfrentar o racismo ambiental também respeitando as estratégias de produção e organização das mulheres, pela potencialização do acesso à terra e a defesa do território.

Preservação (Relatório 3) - "Como pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação, pesquisa acadêmica e transição energética". Principais pontos:

avançar na gestão de uma política integrada do solo que seja sensível à água como um dos fatores essenciais à vida e à produção; Favorecer a mobilização de recursos voltados à produção de ciência, conhecimento e tecnologia a partir da Amazônia e em diálogo com o conhecimento dos povos que aqui vivem; Países membros da OTCA devem assumir o compromisso de preservar ao menos 80% da Amazônia até 2025; Eliminar a mineração ilegal e o uso de mercúrio até 2027; Proibir a mineração de ouro na Amazônia; Fechar os mercados ilegais de mercúrio, ouro e outros produtos.

Mudança do clima e agroecologia (Relatório 4) - "Mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional". Principais pontos: Declarar emergência climática na Pan-Amazônia e construir um Plano Estratégico Regional de Ação Emergencial para a Amazônia; Adotar medidas urgentes para a preservação e o equilíbrio da floresta, evitando o ponto de não retorno e garantir a preservação de pelo menos 80% do bioma até 2025; Construir um plano de eliminação do desmatamento ilegal, degradação e contaminação até 2025, e de um plano similar para o desmatamento legal até 2027; Recuperar as florestas degradadas com sistemas agroflorestais, com predominância de espécies amazônicas; Investir na restauração florestal (biocultural) considerado seus agentes sociais no território; Promover integração e sinergia entre as unidades de conservação existentes; Desenvolver acordos de cooperação e ações transfronteiriças de combate às práticas predatórias que contribuem para a expansão dos incêndios, do desmatamento e da contaminação.

Relatório 5: "Os povos indígenas das Amazônias: um novo projeto inclusivo para a região". Principais pontos: Rejeição da tese do marco temporal e consolidação de salva guardas jurídicas para que novas propostas dessa natureza não possam ser retomadas; Políticas públicas de saúde e educação escolar intercultural e de qualidade; Revisão de legislações que contemplem os indígenas que vivem em contextos urbanos, no que tange às políticas educacionais, culturais e de saúde específicas; Políticas de valorização e fortalecimento das línguas indígenas, com a Cooficialização das línguas indígenas; Criação de universidades Indígenas, bem como incorporação de ciência e história indígena nos currículos universitários; Demarcação de todos os territórios indígenas e titulação dos territórios quilombolas reivindicados até 2025.

Racismo (Relatório 6): “Amazônias Negras: Racismo Ambiental, Povos e Comunidades Tradicionais”. Principais pontos: Promover economia produtiva para combater a desigualdade e a pobreza entre a população afro que ocupa os países da região amazônica; Enfrentar, em conjunto com as comunidades afrodescendentes, os desafios de construir diplomacia real e concreta para promover interesses e direitos; Assumir o enfrentamento ao racismo ambiental como tema central na Cúpula da Amazônia e na Cop 30; Criar Comitê de Monitoramento da Amazônia Negra para, entre outros pontos, debater encarceramento da juventude negra e incentivar as ações antirracistas em instituições de ensino; Ampliar políticas de promoção da igualdade racial e Titular comunidades quilombolas.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTP 911 MA

Macaé/RJ, 09/08/2023.

Fontes: Agência Brasil, Globo e Estadão. 

Itaperuna realiza prova objetiva com candidatos ao Conselho Tutelar neste domingo

“O combate à violência contra crianças e adolescentes no Brasil”. Este foi o tema proposto na redação da prova de conhecimentos específicos, aplicada neste domingo (6), para os 57 candidatos inscritos ao Conselho Tutelar (CT) de Itaperuna/RJ. O evento, conduzido pela Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município, foi realizado no Colégio Estadual 10 de Maio, localizado na Avenida Cardoso Moreira, no Centro da cidade.

A prova objetiva é um dos critérios para que o candidato esteja habilitado na função de conselheiro tutelar, o outro é a eleição propriamente dita, que será realizada em data unificada em todo o Brasil. Os Conselhos Tutelares (CTs) foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São órgãos autônomos e permanentes, que integram a administração pública local. Atualmente, o Brasil tem 5.956 CTs, que têm a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

De acordo com o presidente da Comissão Especial Eleitoral, do CMDDCA de Itaperuna, Vitor Pavão, o processo segue as regras do Conanda e concorre para que seja feita uma eleição limpa e transparente.

- Todo o rito está sendo conduzido por esta comissão, sob a fiscalização do Ministério Público. O resultado da prova de conhecimentos específicos nos será entregue no final de agosto, pela Acosta Consultoria (empresa vencedora do processo licitatório) e já em setembro se inicia a campanha eleitoral. Assim que sair a lista de candidatos aprovados, nós iremos, juntamente com o promotor público, nos reunir com os candidatos para se conversar sobre o que se pode fazer na campanha eleitoral com vistas à eleição no dia 1° de outubro –, ressaltou o presidente da Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Escolha Unificada dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaperuna.

Durante a realização da prova objetiva, o promotor Fábio de Castro Junior, esteve presente, garantindo a lisura do processo de escolha do CT Itaperunense. “O Ministério Público está sempre presente, buscando zelar pela imparcialidade e lisura do processo eleitoral. A gente trabalha na fiscalização de todas as etapas da eleição de Conselhos Tutelares, tanto de Itaperuna, como de São José de Ubá. Estamos à disposição para cooperar e ajudar o Conselho Municipal no seu papel de coordenar esse processo eleitoral”, assegurou o promotor.

A presidente do CMDCA de Itaperuna disse na ocasião, que a missão tem sido cumprida, desde o dia 31 de março, quando foi publicado o edital para o processo de escolha do Conselho Tutelar de Itaperuna para o mandato 2024/2028. “A gente vem conduzindo o certame desde o início do ano e tem conseguido cumprir todo o edital e datas. Formamos uma Comissão Especial, fiscalizada pelo Ministério Público. Agora, a partir do resultado da prova é que partiremos para o Dia das Eleições. Os candidatos fizeram a prova de conhecimentos específicos elaborada pela empresa de Macaé, Acosta Consultoria, que venceu o processo licitatório e junto com a gente vem conduzindo o certame. A empresa tem funcionado muito bem e tem dado muito certo. Então, até aqui a missão tem sido cumprida”, avaliou Cintia Egidi, presidente do CMDCA de Itaperuna.

Sobre Acosta Consultoria e Comunicação – A empresa é expert no ramo e há anos trabalha na prestação de serviços sobre a implantação dos conselhos tutelares em todo o território nacional, além de promover palestras acerca dos direitos das crianças e adolescentes. Nesta temporada de provas teóricas já aplicou em municípios como Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Conceição de Macabu e Miracema. Agora, fez em Itaperuna e nos próximos dias, fará em São Pedro D’Aldeia. Nas provas de conhecimento específico sempre há questões que versam sobre os direitos da criança e do adolescente, sobre o ECA, políticas públicas e outras relacionadas ao trabalho do conselheiro tutelar. “Quando a empresa Acosta Consultoria e Comunicação ganha a licitação, a proposta é de elaborar, aplicar e corrigir as provas na primeira etapa e logo após o pleito do dia 1° de outubro, agendamos a data da capacitação para os conselheiros tutelares titulares e suplentes. Em alguns municípios fechamos até um estudo dirigido antes da prova”, pontuou a consultora Vivianni Acosta.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTP 911 MA

Itaperuna/RJ, 07/08/2023.

Filiação de Dr. Aluízio no PDT agita bastidores da política

 

O ex-prefeito de Macaé já está praticamente com um pé dentro do PDT. Em outro passo busca aliança com o PT, num surpreendente movimento político, para se lançar como pré-candidato majoritário na cidade do Petróleo... Um encontro político ocorrido nesta segunda-feira (31), no Rio de Janeiro, o ex-prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, anunciou sua pretensão de se filiar ao PDT e reuniu-se com membros do PT para propor uma aliança no campo progressista com vistas a uma possível disputa à majoritária em Macaé.

Filiação de Dr. Aluízio no PDT agita bastidores da política I

Dr. Aluízio, declarou sua satisfação em ingressar no partido de Brizola, inspirado na colaboração entre governos de Maricá (PT) e Niterói (PDT). Durante o encontro, nomes proeminentes estiveram presentes, incluindo Marcel Silvano (PT), que exerceu o cargo de vereador por dois mandatos pelo PT em Macaé, e Igor Sardinha, secretário de desenvolvimento econômico à frente da revolução socioeconômica promovida pelo governo petista de Fabiano Horta em Maricá. Marcaram presença ainda, Magnum Amado, presidente do PT Macaé, e João Mauricio, presidente estadual do partido.

Filiação de Dr. Aluízio no PDT agita bastidores da política II

Por sua vez, o ex-vereador Marcel Silvano, que teve na última eleição cerca de 12 mil votos para deputado estadual, tem defendido uma frente para derrotar o atual prefeito, “com critérios, linhas programáticas bem definidas e evitando erros do passado”, diz Silvano. Enquanto o PT ainda não “fechou questão” sobre a proposta de aliança, o movimento de Dr. Aluízio já surpreendeu a política macaense, gerando expectativas e especulações sobre os rumos da futura disputa eleitoral na cidade, para enfrentar o atual prefeito que tem a máquina nas mãos.

Disputa eleitoral movimenta políticos macaenses

A probabilidade de formação de uma frente de oposição em Macaé, é certa e será polarizada. De um lado, o prefeito Welberth Rezende, que apoiou Jair Bolsonaro e tenta a reeleição pelo Cidadania. Do outro, o ex-prefeito Doutor Aluízio (PSD), que apoiou Lula e convidou o PT para a vice. A opositora poderá contar ainda, com o apoio do empresário Silvinho Lopes e do ex-deputado Felício Laterça (Progressista).

Disputa eleitoral movimenta políticos macaenses I

É sempre bom lembrar que o prefeito Welberth Rezende está com obras por toda parte, conta com o apoio de todos (quase) os vereadores e o marketing publicitário a toda prova. Ele já atraiu para seu grupo o ex-prefeito Riverton Mussi (PDT) e outros dois políticos de Macaé, que batiam em sua administração - os  ex-vereadores Robson Oliveira (PSD) e Julinho do Aeroporto. Ambos receberam cargos de coordenação, um da melhor idade e outro do cemitério, respectivamente...

Disputa eleitoral movimenta políticos macaenses II

O partido Solidariedade reforçou o compromisso em apoiar a reeleição do atual prefeito. Os pré-candidatos a vereador da legenda, num encontro com o Cidadania, colocaram-se a favor da atual administração numa pré-candidatura. Presentes no encontro estiveram o ex-vereador Maxwell Vaz, o vereador Paulista, Vicente da Fox, Wellington Mendes, Simone Almeida, Magda e Márcio Machado...

Disputa eleitoral movimenta políticos macaenses III

Outro que pretende disputar uma pré-candidatura majoritária em Macaé é o ex-vereador e ex-vice prefeito Danilo Funke (PSD), que já anunciou em redes sociais sua disposição em pleitear a Prefeitura de Macaé. Funke encaminhou ao partido sua decisão de concorrer às eleições de 2024 como pré-candidato, colocando-se como representante dos servidores municipais e da população carente que não se sente representada no atual governo e que precisa ter voz. Ele afirma que atualmente todos os 17 vereadores estão do lado do prefeito com cargos no governo e nenhuma crítica e que a Prefeitura possui mais de 4 bilhões de orçamento, faz os mesmos contratos e continua a achatar os salários dos servidores e a população de menor poder aquisitivo.

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Por aqui Lourdes Acosta

Jornalista Profissional - DRT/MTE 911 MA.

Macaé/RJ, 09/06/2023.

Com informações de:

Prensa de Babel/jornalista Victor Viana.

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