“O combate à
violência contra crianças e adolescentes no Brasil”. Este foi o tema proposto
na redação da prova de conhecimentos específicos, aplicada neste domingo (6),
para os 57 candidatos inscritos ao Conselho Tutelar (CT) de Itaperuna/RJ. O
evento, conduzido pela Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Escolha do
Conselho Tutelar do Município, foi realizado no Colégio Estadual 10 de Maio,
localizado na Avenida Cardoso Moreira, no Centro da cidade.
A prova objetiva
é um dos critérios para que o candidato esteja habilitado na função de
conselheiro tutelar, o outro é a eleição propriamente dita, que será realizada
em data unificada em todo o Brasil. Os Conselhos Tutelares (CTs) foram criados
em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
São órgãos autônomos e permanentes, que integram a administração pública local.
Atualmente, o Brasil tem 5.956 CTs, que têm a função de zelar pela garantia e
defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
De acordo com o presidente da Comissão
Especial Eleitoral, do CMDDCA de Itaperuna, Vitor Pavão, o processo segue as
regras do Conanda e concorre para que seja feita uma eleição limpa e
transparente.
- Todo o rito está sendo conduzido por esta comissão, sob a
fiscalização do Ministério Público. O resultado da prova de conhecimentos
específicos nos será entregue no final de agosto, pela Acosta Consultoria
(empresa vencedora do processo licitatório) e já em setembro se inicia a
campanha eleitoral. Assim que sair a lista de candidatos aprovados, nós iremos,
juntamente com o promotor público, nos reunir com os candidatos para se conversar
sobre o que se pode fazer na campanha eleitoral com vistas à eleição no dia 1°
de outubro –, ressaltou o presidente da Comissão Especial Eleitoral para o
Processo de Escolha Unificada dos Conselheiros Tutelares do Município de
Itaperuna.
Durante a realização
da prova objetiva, o promotor Fábio de Castro Junior, esteve presente,
garantindo a lisura do processo de escolha do CT Itaperunense. “O Ministério
Público está sempre presente, buscando zelar pela imparcialidade e lisura do processo
eleitoral. A gente trabalha na fiscalização de todas as etapas da
eleição de Conselhos Tutelares, tanto de Itaperuna, como de São José de Ubá.
Estamos à disposição para cooperar e ajudar o Conselho Municipal no seu papel
de coordenar esse processo eleitoral”, assegurou o promotor.
A presidente
do CMDCA de Itaperuna disse na ocasião, que a missão tem sido cumprida, desde o
dia 31 de março, quando foi publicado o edital para o processo de escolha do
Conselho Tutelar de Itaperuna para o mandato 2024/2028. “A gente vem conduzindo
o certame desde o início do ano e tem conseguido cumprir todo o edital e datas.
Formamos uma Comissão Especial, fiscalizada pelo Ministério Público. Agora, a
partir do resultado da prova é que partiremos para o Dia das Eleições. Os candidatos
fizeram a prova de conhecimentos específicos elaborada pela empresa de Macaé, Acosta
Consultoria, que venceu o processo licitatório e junto com a gente vem
conduzindo o certame. A empresa tem funcionado muito bem e tem dado muito
certo. Então, até aqui a missão tem sido cumprida”, avaliou Cintia Egidi,
presidente do CMDCA de Itaperuna.
Sobre Acosta
Consultoria e Comunicação – A empresa é expert no ramo e há anos trabalha na
prestação de serviços sobre a implantação dos conselhos tutelares em todo o
território nacional, além de promover palestras acerca dos direitos das
crianças e adolescentes. Nesta temporada de provas teóricas já aplicou em
municípios como Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Conceição de Macabu e Miracema.
Agora, fez em Itaperuna e nos próximos dias, fará em São Pedro D’Aldeia. Nas
provas de conhecimento específico sempre há questões que versam sobre os
direitos da criança e do adolescente, sobre o ECA, políticas públicas e outras
relacionadas ao trabalho do conselheiro tutelar. “Quando a empresa Acosta
Consultoria e Comunicação ganha a licitação, a proposta é de elaborar, aplicar
e corrigir as provas na primeira etapa e logo após o pleito do dia 1° de
outubro, agendamos a data da capacitação para os conselheiros tutelares
titulares e suplentes. Em alguns municípios fechamos até um estudo dirigido
antes da prova”, pontuou a consultora Vivianni Acosta.
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Jornalista
Lourdes Acosta
DRT/MTP 911
MA
Itaperuna/RJ,
07/08/2023.
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