Greve da Educação reúne dois mil em protesto por melhoria salarial em Macaé

O primeiro dia da greve dos servidores da rede municipal de ensino de Macaé, foi considerada pelos promotores como um sucesso. Foram mais de dois mil participantes que se reuniram na Praça Veríssimo de Melo, desde as 9h da manhã, desta terça-feira (13) e seguiram em passeata pelas ruas do centro da cidade, carregando faixas e cartazes de protesto, em direção à Prefeitura, onde houve uma concentração. A greve de 72 horas deverá prosseguir nesta quarta-feira (14) e quinta-feira (15), por melhores condições salariais e de trabalho.

O estopim do movimento foi a proposta da Prefeitura de um reajuste de 6%, que foi votado e aprovado na Câmara de Vereadores sem nenhuma discussão. A categoria rejeitou prontamente o reajuste tido como insuficiente, já que os professores enfrentam uma série de outras questões como o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) desatualizado, perdas salariais acumuladas em torno de 47% e salários congelados há oito anos. Além disso, lutam por melhores condições de trabalho para todas as categorias do serviço público já que as condições precárias de muitas escolas, prejudicam o desenvolvimento dos alunos.

A greve foi anunciada pelo Sindicato dos Professores de Macaé (SEPE) por meio de um ofício protocolado na Prefeitura. No entanto, a Procuradoria da Prefeitura recorreu com uma liminar judicial para suspender a manifestação. Caso a decisão seja descumprida, segundo a liminar, os dias de paralisação serão descontados em folha de pagamento dos servidores, além de uma multa diária de R$ 100 mil para o Sepe - Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação.

Outras reivindicações da categoria diz respeito a situação dos ASGs e dos contratados, a reposição das perdas salariais e o não pagamento do Piso Nacional do Magistério, além da urgência da ocorrência de concurso público para suprir as carências de profissionais na rede municipal de Educação.

Nas contas do Sepe neste primeiro dia, houve a participação de mais de 60 escolas e aproximadamente 40% dos professores aderiram à greve, porém, não há dados precisos sobre o número de alunos impactados pela paralisação. O calendário de greve prossegue nesta quarta e quinta-feira (dias 14 e 15), com concentração às 9h na Praça Veríssimo de Melo e passeata até a porta da Prefeitura, onde realizam assembleia com palavras de ordem.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/TEM 911/MA

Macaé, 13/06/2023. 

Disputa eleitoral 2024 já movimenta bastidores políticos em Macaé

No próximo ano (2024), todos os eleitores deverão voltar às urnas para escolher os representantes nas eleições municipais, que elegem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O pleito é definido pelo TSE e em geral, o primeiro turno é marcado para o primeiro domingo de outubro, que será dia 6. O segundo turno, acontece no último domingo do mês, que será dia 27. Macaé, começa a se posicionar movimentando os bastidores políticos e a oposição ao atual governo já lançou pré-candidatura... Vem comigo ver o panorama local.

Disputa eleitoral movimenta bastidores políticos I

Diferente do que divulgamos no último mês de abril sobre a exoneração de Chico Machado, da Segov para retomar o mandato na Alerj, como um forte sinal de uma possível candidatura à Prefeitura de Macaé em 2024 e em oposição a atual gestão, corrigimos nesta nota, baseados na participação do deputado em eventos macaenses, sempre ao lado do prefeito Welberth Rezende (Cidadania). Diante disso, há indícios de união e apoio à pré-candidatura de reeleição do atual prefeito...

Disputa eleitoral movimenta bastidores políticos II

... Com obras por toda parte e o marketing publicitário a toda prova, o prefeito Welberth Rezende, já atraiu para seu grupo o ex-prefeito Riverton Mussi (PDT), que tem sido visto em eventos ao lado dele. Outros dois políticos de Macaé, que batiam em sua administração - os  ex-vereadores Robson Oliveira (PSD) e Julinho do Aeroporto, agora estão ao seu lado, após receberam cargos de coordenação, um da melhor idade e outro do cemitério, respectivamente.

Disputa eleitoral movimenta bastidores políticos III

... Pré-candidatura essa que, recentemente, ganhou mais um apoio: o da direção do Partido Solidariedade e de seus pré-candidatos a vereador da legenda. Num colóquio mantido entre eles, o Solidariedade reforçou o compromisso em apoiar a reeleição do atual prefeito. Presentes no encontro Solidariedade X Cidadania, estiveram o ex-vereador Maxwell Vaz, o vereador Paulista, Vicente da Fox, Wellington Mendes, Simone Almeida, Magda e Márcio Machado...

Disputa eleitoral movimenta bastidores políticos IV

A probabilidade de formação de uma frente de oposição é certa. O Extra da Globo (online) do último dia 3, divulgou a seguinte nota: “PT estuda nomes para a prefeitura de Campos e Macaé”, destacando a deputada Carla Machado, para a sucessão de Wladimir Garotinho e que “em Macaé, a disputa deveria ficar polarizada. De um lado, o prefeito Welberth Rezende, que apoiou Jair Bolsonaro e tenta a reeleição pelo Cidadania. Do outro, o ex-prefeito Doutor Aluízio (PSD), que apoiou Lula e convidou o PT para a vice... A conferir, a turma tem trabalhado por uma parceria entre PT e PSD nos dois maiores colégios eleitorais do Norte Fluminense. Cada partido, com a cabeça de chapa em uma cidade”. Bem, vamos ver como irá se desenrolar a composição opositora que poderá contar ainda com o apoio do empresário Silvinho Lopes e do ex-deputado Felício Laterça (Progressista). O ex-vereador Marcel Silvano (PT), que teve na última eleição, 12 mil votos para deputado estadual, tem defendido uma frente para derrotar o atual prefeito, “com critérios, linhas programáticas bem definidas e evitando erros do passado”, diz Silvano.

Disputa eleitoral movimenta bastidores políticos V

Dizendo-se inconformado com as mesmas políticas, os mesmos contratos e com o achatamento da população, o ex-vereador e ex-vice prefeito Danilo Funke (PSD), anunciou nesta semana, na rede Instagram, sua disposição de pleitear uma pré-candidatura à Prefeitura de Macaé. Ele diz que tomou a decisão política de contribuir com a cidade e encaminhou ao partido sua decisão de disputar a prefeitura em 2024. Funke coloca-se como representante dos servidores municipais e da população carente que não se sente representada no atual governo e que precisa ter voz. “O que se vê atualmente, são todos os 17 vereadores do lado do prefeito com cargos no governo e nenhuma crítica e uma Prefeitura com mais de 4 bilhões de orçamento e só elogios, e nenhum erro?”, assinala.

Disputa eleitoral movimenta bastidores políticos VI

Nas redes sociais, o ex-vereador Igor Sardinha (PT), notificou uma reunião mantida no último dia 28, entre os dirigentes municipais dos diretórios macaenses do PT, PV e PC do B, partidos estes que juntos formam uma federação, visando preparar e organizar o grupo político para as eleições municipais do ano que vem. Sardinha fez um alerta acerca das filiações: “Dentre as deliberações, merece destaque a decisão de que não serão aceitos eventuais pedidos de filiação, em qualquer dos partidos que compõem a federação, de agentes políticos detentores de mandato na cidade. A luta continua!”. Fecha aspas.

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Por aqui Lourdes Acosta

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé/RJ, 09/06/2023. 

Greve da educação em Macaé é apoiada por centenas de servidores municipais

 

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação/Núcleo Macaé (Sepe) confirmou a greve de 72 horas dos profissionais da educação ativos para os próximos dias 13, 14 e 15. Segundo os interlocutores a greve irá paralisar as atividades da maioria das escolas da Rede Municipal de Ensino e conta com o apoio de centenas de servidores municipais, inconformados com o descaso da Prefeitura às suas reivindicações.

Os servidores municipais de Macaé estão há dois meses lutando pela aplicação de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) atualizado e justo, reajuste inflacionário dos salários, correspondente há oito anos de congelamento salarial e melhores condições de trabalho para todas as categorias do serviço público. O estopim da greve foi a proposta da atual gestão de um reajuste de 6%, que foi votado e aprovado na Câmara de Vereadores sem nenhuma discussão. A categoria rejeitou prontamente a proposta, tida como insuficiente, e convocou uma assembleia no dia seguinte.

De acordo com o Sepe, a pauta da greve de 72 horas está confirmada mesmo após uma reunião mantida nesta segunda-feira (5), com a secretária municipal de Educação Leandra Lopes, que contou com a presença do procurador geral, Fabiano Paschoal, onde trataram as principais reinvindicações da categoria, como a atualização do PCCV. Inclusos na pauta estiveram ainda, a situação dos ASGs e dos contratados, a reposição das perdas salariais e o não pagamento do Piso Nacional do Magistério, além da urgência da ocorrência de concurso público para suprir as carências de profissionais na rede municipal de Educação.

- O índice de reajuste não atendeu às reivindicações da categoria e não minimizou as perdas salariais acumuladas dos 6 anos sem reajuste, que no ano passado foi de 5%, sofrendo desconto de 3% pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé e mal atingiu 2% para o servidor. Há anos passam por isso e estão com o PCCV congelado. A proposta do prefeito confirmou o desrespeito e o descaso pelos servidores ativos que fazem a cidade funcionar e com os aposentados que se dedicaram a vida inteira e são ainda mais prejudicados pela política estratégica, excludente -, diz Fábio Rocha, diretor de comunicação do Sepe.   

Em resposta à luta da categoria, recentemente, foi publicado no Diário Oficial de Macaé, um decreto assinado pelo prefeito retirando as gratificações dos servidores que trabalham no movimento sindical. Os trabalhadores responderam com a elevação da luta. No mesmo dia da publicação, o Sepe realizou e decidiu entrar em estado de greve. Dias depois, a greve foi deflagrada.

Enquanto os reajustes dos servidores macaenses nos últimos anos estão sendo reduzidos pelos descontos, a prefeitura macaense aprovou (de 2021 a 2023) um aumento salarial de 42% no vencimento do prefeito, que em números reais correspondem a uma elevação de R$ 17,4 mil para R$ 24,8 mil. “Outra incoerência é Macaé, com um orçamento de R$ 3,5 bilhões no terceiro bimestre do ano, aplicar meio milhão em obras na cidade (segundo declarações do prefeito à Record TV Interior) e não poder reajustar os salários dos servidores dignamente”, denunciam servidores nas redes sociais.

Calendário da greve de 72 horas – Dias 13, 14 e 15 (terça, quarta e quinta-feira), com concentração às 9h na Praça Veríssimo de Melo e passeata até a porta da Prefeitura, onde será realizada uma assembleia às 12h. A mobilização se repetira em todos os dias de greve com atos a cada dia.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/TEM 911/MA

Macaé, 7/06/2023.

Sepe deflagra greve de 72 horas no município de Macaé

 

Sepe deflagra greve de 72 horas no município I

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação/Núcleo Macaé (Sepe), deflagrou em assembleia híbrida (formatos presencial e remoto), ocorrida nesta quarta-feira (31), no C. E. Matias Neto, greve de 72 horas, para os próximos dias 13, 14 e 15. Os profissionais da educação ativos - professores e funcionários da Rede Municipal de Macaé, já se encontravam em “estado de greve”, insatisfeitos com o governo municipal que não deu resposta digna à proposta do dissídio, à reposição salarial e ao cumprimento do PCCV. Dentre os fatores que levaram os profissionais de educação a decretar tal medida estão: O índice de reajuste que não atendeu às reivindicações da categoria e não minimizou as perdas salariais acumuladas dos 6 anos sem reajuste; a não atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e o não pagamento do Piso Nacional do Magistério. Somando ainda, a insatisfação com o estabelecimento de 6% na revisão salarial dos servidores da Prefeitura de Macaé...

Sepe deflagra greve... II

... De acordo com representantes do Sepe a proposta do prefeito “confirmou o desrespeito e o descaso pelos servidores ativos que fazem a cidade funcionar e com os aposentados que se dedicaram a vida inteira e são ainda mais prejudicados pela política estratégica, excludente”. Em redes sociais, o professor Leandro Gregório, confirmou que a assembleia do Sepe aprovou a greve de 72 horas. “Nossa luta é pelo aumento digno, pois projeto é claro com a desvalorização que é cada vez maior do servidor público e a ausência de novos concursos públicos (estatutários) para contratação de OS. Vamos precisar nos organizar e começar a mobilizar a todos. Os vereadores de Macaé aprovaram reajuste de 6% aos servidores municipais, seguindo à risca o PL do Executivo sem discutir, causando insatisfação para centenas de servidores”. Ele anunciou uma concentração às 12 horas na Praça Veríssimo de Melo, seguindo de passeata até a Prefeitura onde haverá Assembleia e Ato todos os dias.

Sindservi diz não reconhecer a greve

Em Nota, o Sindicato dos Servidores Públicos de Macaé (Sindservi) esclarece que é a entidade responsável pela representação sindical de todos os servidores públicos municipais de Macaé. Reconhecendo as perdas salariais e os direitos usurpados dos servidores diz que formou uma comissão para enfrentar essas perdas. A Nota ressalta ainda que, atualmente, o sindicato não assina o processo de greve em curso, que deve ser uma construção coletiva de todos os servidores e não apenas de uma única categoria.

Macaé está bombando com receita que só cresce I

De janeiro a abril de 2023 a prefeitura de Macaé arrecadou 12,3% a mais que o previsto para o primeiro quadrimestre do ano. A arrecadação no período foi de R$ 1.398.703.732,88 – ultrapassando em R$ 153.475.332,88 o esperado. Os dados constam no relatório de desempenho das metas fiscais da cidade, apresentado pela secretaria de Fazenda e Controladoria do Município, numa audiência pública realizada na última segunda-feira (29), na Câmara de Vereadores. Segundo o secretário municipal de Fazenda, Carlos Wagner, um dos responsáveis pelo crescimento da receita neste período foi a arrecadação própria, que teve um acréscimo de 7,3%, chegando a R$ 531.756.140,08.

Macaé está bombando II

... Wagner revelou que esses recursos são oriundos sobretudo do IPTU, ITBI, ISS e pagamento da dívida ativa. Os recursos vinculados, aqueles com destinação específica, também superaram em 43,1% o previsto, ajudando a compor esse cenário. O valor chegou a R$512.437.784,58. Mesmo com a queda na arrecadação dos royalties (9,5%), o bom desempenho orçamentário se manteve devido à recuperação do mercado imobiliário e do setor de serviços, geradores de ITBI e ISS para a cidade. Outro fator decisivo para o superávit foi o programa de refinanciamento das dívidas municipais (Refim)...

Macaé está bombando III

...Sobre a aplicação dos recursos, o controlador do município, Edilson Santana, informou que 18,71% do arrecadado no período foi aplicado na educação – até o final do ano, esse índice deve alcançar 25% do orçamento total para o cumprimento do mínimo constitucional. Já na área da Saúde, esse valor alcançou 31,30%, mais que o dobro do percentual mínimo estabelecido em lei (15%). Na audiência, o presidente do Legislativo, Cesinha (Solidariedade), questionou sobre a discrepância nos valores dos vencimentos dos profissionais da Saúde. "Enquanto um médico da atenção básica ganha R$ 5,6 mil de salário, o que trabalha com alta e média complexidade recebe R$ 14 mil. Por esse motivo, o município não consegue contratar e reter esses profissionais na atenção básica", disse.

Junho violeta começa com prevenção I

Junho Violeta é um ciclo criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2006, com o intuito de conscientizar a população sobre a relevância de combater a violência cometida contra os idosos. O dia 15 de junho foi reconhecido pela instituição como Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Precisamos estar atentos às situações de violência contra pessoas mais velhas - ações que prejudicam a integridade física e emocional da pessoa, impedindo ou anulando seu papel social...

Junho violeta começa com prevenção II

...O Censo Demográfico de 2022 revelou que população idosa brasileira cresceu de 10,8%, em 2010, para 16,7% atuais. Acompanhando esse aumento, dados alarmantes também foram registrados. De 2019 para 2020, o Disque 100 registrou o aumento de 53% nas denúncias de algum tipo de violência contra o idoso. Somente no ano passado foram registrados 80 mil casos de violência, sendo que a maioria (55,17%) ocorreu dentro da própria casa das vítimas...

Junho violeta começa com prevenção II

...É preciso respeitar o direito dos idosos. Entre as inúmeras ações, especialistas defendem que notificar as autoridades sobre casos suspeitos de maus tratos é imprescindível para garantir o bem-estar e segurança na terceira idade, além de servir para as entidades governamentais pensarem políticas públicas que minimizem essa realidade. O Estatuto do Idoso prevê que os casos suspeitos de violência praticada contra pessoas com mais de 60 anos devem ser objetos de notificação pelos serviços de saúde públicos e privados. Se a situação persistir ou for confirmada, a questão deve ser comunicada ao Conselho do Idoso, ao Ministério Público ou à Delegacia de Polícia. Não hesite, qualquer suspeita de maus tratos, ligue para o Disque 100!

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Pontadas...

# Um dia desses li nas redes sociais uma postagem do presidente da Câmara de Vereadores de Macaé (Cesinha) que dizia: “Esse dia 11 de maio de 2023, marca mais um importante momento da nossa cidade e de toda a região. Recebemos o vice-governador @thiagopampolha.rio para a entrega de ambulâncias do Samu completas. Macaé terá cinco unidades para atender a população com rapidez e qualidade. Tudo isso só é possível porque trabalhamos em parceria, juntamente com o governador @claudiocastrorj, o prefeito @welberthrezende e o deputado estadual @chicomachadooficial. Estamos de mãos dadas por vocês!”. Fechando os aspas, pergunto: Entregar ambulâncias que beneficiem o serviço de saúde e por conseguinte a população é ou não é uma tarefa do Poder Executivo, quer seja da esfera estadual e ou municipal? O que não é de competência do Poder Legislativo é receber, né não?? 

# Neste mês Junho Violeta, Macaé deveria repensar em dar mais dignidade à população que mais cresce no mundo - a população idosa. É preciso formular mais políticas públicas e de conscientização, através de campanhas educativas de combate à violência ao idoso; ampliar o número de vagas nas instituições de longa permanência (ILPI’s) e reabrir o CCI (Centro de Convivência do Idoso)...

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Por aqui Lourdes Acosta

Jornalista Profissional - DRT/MTE 911 MA.

Macaé/RJ, 01/06/2023.

Nos bastidores da política macaense... Parque da Praia Campista não afeta a restinga da orla

  Parque da Praia Campista não afeta a restinga da orla; Justiça fecha cadastro e prepara eleições deste ano; Escola de tempo integral é pol...