Nesta
semana, o Blog retorna com NOTAS acerca dos serviços essenciais que a cidade
ganha na semana de aniversário. Discorremos ainda, sobre o aplicativo SOS
Escola e tudo sobre o que caracteriza Nepotismo. Vem comigo!
Aniversário da cidade
em alta
Assim
como ocorria no Coliseu de Roma para agradar o povo e estabelecer um símbolo do
seu poder no coração da cidade, o poder público tem promovido em Macaé neste
tempo de aniversário, inaugurações de obras e serviços, sem falar da Expo Macaé
2023, que garante diversão para a família macaense, com acesso gratuito aos
shows de nomes como Zé Neto e Cristiano, Belo e Pixote e Jota Quest, a partir
da pista solidária que consiste na doação de 1 quilo de alimento. Neste sábado,
29, a atual capital da energia completa 210 anos de vida e para comemorar
haverá o Desfile Cívico e Militar, em
Imbetiba, às 9h.
Serviços essenciais
mais próximos
Entre
as inaugurações aglutinadas pelo poder público macaense nesta semana, o setor
de saúde foi o que mais ganhou, senão vejamos: Pronto Atendimento Pediátrico no
HPM, Farmácia Popular na Barra, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III
Betinho, Polo Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico, Centro de Atenção à
Pessoa Hipertensa e Diabética e a nova Estratégia Saúde da Família do Centro, Unidades
Básicas de Saúde (UBS) nos Bairro Imboassica, Novo Horizonte e Imburo, entre
outras. Em ano pré-eleitoral, inaugurar é bom, porém mais o importante é a
manutenção dos equipamentos para garantir o acesso da população a um serviço de
qualidade...
SOS Escola reforça
segurança I
Taí
uma política pública positiva aplicada na área da educação. Trata-se do
aplicativo SOS Escola, lançado pela Prefeitura de Macaé, para reforçar a
segurança nas unidades de ensino pública e privada do município. A ferramenta,
desenvolvida por servidores públicos municipais possui o botão SOS, que permite
aos funcionários da escola acionarem rapidamente - com apenas um toque - a
Central de Segurança Pública em casos de urgência...
SOS Escola reforça
segurança I
...
Quando o botão SOS é acionado, a Central vai receber imediatamente o alerta
sonoro, o tipo de ocorrência e as coordenadas de latitude e longitude do
dispositivo. Nessa ocasião, de acordo com a ocorrência, os agentes vão poder
direcionar o atendimento para um determinado tipo de órgão, como o Gaop - Grupamento
de Apoio Operacional, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, entre outros. Em
poucos minutos a escola estará rodeada de agentes de segurança. Segundo os
organizadores, funcionários e agentes da Guarda Municipal estão sendo treinados
e a expectativa é que até o final do ano todas as 106 unidades escolares do
município que atendem 42 mil alunos, com idade entre dois e 18 anos, sejam
contempladas.
Nepotismo pode gerar
improbidade administrativa I
Recentemente
o Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Macaé, fez uma recomendação ao Prefeito de Macaé, Welberth Rezende e ao ex-secretário
Municipal de Desenvolvimento Social Fabrício Maia, a respeito da designação do
servidor Wilson Oliveira de Souza em 01/02/2021 à função gratificada de
Assessor Administrativo/GFS-III e em 01/04/2022 à função gratificada de Gerente
FGS-B, no âmbito da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o que fez
com que a sua remuneração fosse, no mínimo, dobrada. (Recomendação nº
001/2023-2PJTCOMAC)...
Nepotismo pode gerar
improbidade administrativa II
No olhar do MPRJ, a nomeação de Wilson (concursado
no cargo de nível fundamental como Artífice, admitido no ano de 2012), trata-se
da prática odiosa do nepotismo, pois nunca ocupou cargo de confiança no
município, apenas após seu irmão Reginaldo do Hospital ter sido eleito como
vereador no ano de 2021, o que corrobora a versão de que este somente teria
sido nomeado em razão do parentesco que possui com o parlamentar. Portanto,
verificando-se a prática de nepotismo nesta nomeação...
Nepotismo pode gerar improbidade
administrativa III
De
acordo com o MPRJ, nepotismo é uma conduta que fere a impessoalidade, além de
imoral. “De fato, trata-se da promiscuidade no serviço público no qual o gestor
despreza os princípios da administração pública para beneficiar parentes
ferindo a Súmula Vinculante nº: 13, STF”. O MPRJ diz também que, constitui ato
de improbidade administrativa e, portanto, comportamento vedado, a nomeação de
cônjuge, companheiro, parente em linha e colateral ou por afinidade de aliados
políticos ou de agentes integrantes de outro poder, detentores de cargos
eletivos ou em comissão, em decorrência ou não de designações recíprocas.
Assim, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº: 01/2015) foi acordado com o
município de Macaé, para não efetuar novas nomeações para quaisquer cargos comissionados
ou funções de confiança e/ou gratificada não importando qual seja a remuneração
ou simbologia. Como vemos, o MPRJ está de olho!!!
Mas, o que é mesmo o
nepotismo?
O
Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para
nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado,
primeiramente, pela própria Constituição Federal (CF), pois contraria os
princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. A CF diz que, para fins
de nepotismo, considera-se como familiar o cônjuge, companheiro ou parente em
linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.
Assim, os irmãos são parentes do 1º grau, os primos do 2º grau, os
segundos primos do 3º grau e assim sucessivamente. No caso de haver
diferença de geração, diz-se que são parentes dentro do grau sênior...
E o Nepotismo cruzado?
O
Nepotismo Cruzado ou Impróprio, também denominado nepotismo dissimulado ou por
reciprocidade, é uma espécie de troca de favores, um ajuste que garante
nomeações recíprocas entre os “poderes” do Estado, por exemplo, Prefeitura e
Câmara Municipal, Executivo Estadual (Governador) e Assembleia Legislativa; Executivo
Estadual e Judiciário. etc. Assim, por exemplo, o Prefeito contrata um parente
do presidente da Câmara e este, por sua vez, nomeia um parente do Prefeito...
.................
Os
pingos e respingos da semana nas Redes Sociais:
#
“O suposto cristão que propaga ódio contra
pessoas, por vil preconceito, tem no mínimo dois problemas. Primeiro, com Jesus
Cristo, que pregou amor, respeito, não violência contra pessoas. ‘Amar ao
próximo como a si mesmo’, disse Jesus. Segundo, com as leis, e responderá por
isso”. (Flávio Dino, ministro da justiça).
#
“Eu já vi de quase tudo, mas secretário ganhar gratificação de plantão em dois
contratos, é a primeira vez!!!! Tão brincando com fogo!!!!”. (Aluízio Junior,
ex-prefeito).
#
“A megaestrutura do Governo Welberth - nunca antes na história - sequestrou a
inteligência e o bom senso de um bocado de gente boa. Realmente é lamentável”.
(Marcel Silvano, ex-vereador).
#
“O tal blog: 1. Mentem sobre uso de um partido, está provado e nenhuma crítica
a quem mentiu; 2. Todos os 17 Vereadores do lado do prefeito com cargos no
governo e nenhuma crítica; 3. Prefeito com mais de 4 bilhões de orçamento e só
elogios: nenhum erro? (...)”. (Danilo Funke, ex-vice prefeito)
_________________________________
Por
aqui Lourdes Acosta
Jornalista
Profissional DRT/MTE 911 MA.
Macaé/RJ,
27/07/2023.
