Escola capacita professores com palestra sobre direitos humanos e ECA

Os professores aprovaram o conteúdo abordado

A consultora de Direitos Humanos de Criança e Adolescente atualizou o copo docente com temas pertinentes...

A Escola Municipal Paulo Freire, de ensino fundamental e EJA, localizada no Lagomar, recebeu os professores após recesso escolar com uma capacitação pontual. Trata-se da palestra ministrada pela consultora de Direitos Humanos de Criança e Adolescente, Vivianni Acosta, nesta segunda-feira (27).

Os temas abordados foram: “A história dos Direitos Humanos e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”; “Novas legislações (ECA e LDB – automutilação)” e “Estupro de vulnerável – Código Penal”.

Ao discorrer sobre a Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define os direitos fundamentais e a proteção especial ao segmento infanto juvenil, a consultora explicou que a política de atendimento do ECA tem as seguintes linhas de ação: Políticas Sociais Básicas, de Assistência Social, de Proteção Especial e de Garantias, que devem ser desenvolvidas simultaneamente, para atender crianças e adolescentes que se encontrem em uma determinada situação.

- Nosso principal objetivo foi fortalecer a integração entre toda a Rede de Proteção e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, para que cada ator compreenda seu papel e atue de forma articulada. Isso inclui o corpo docente da escola que lida diariamente com situações pertinentes. Também abordamos as medidas de proteção aplicadas pelo Conselho Tutelar, as principais atualizações do Estatuto da Criança e do Adolescente e da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), além de temas como automutilação, fluxograma escolar, atos de indisciplina e atos infracionais. Citei ainda, a ficha de comunicação de violação de direitos, como mais uma ferramenta de apoio para a rede -, ressaltou a consultora.

Estupro de vulnerável – Ao abordar o estupro de vulnerável, consultora disse que a lei garante a proteção contra o abuso e a exploração sexual. “A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos humanos e está entre os crimes que mais afetam meninas e meninos em situação de vulnerabilidade no País. O Código Penal passou a tipificar crimes sexuais com mais rigor, incluindo os cometidos contra vulneráveis (pessoas com menos de 14 anos ou que não possam oferecer resistência). E o artigo 217 define como “estupro de vulnerável” qualquer conjunção carnal ou ato libidinoso com criança ou adolescente menor de 14 anos, independentemente do consentimento”, explicou. 

A orientadora pedagógica da EM Paulo Freire, Jéssica Correa, disse que essa questão dos direitos das crianças e adolescentes são coisas que a escola lida diariamente. “Por isso, convidamos a Vivianni para nos atualizar. Ela fez uma palestra esclarecedora e trouxe novidades que a gente não sabia. Nos colocou em dias sobre as novas legislações, sobre a saúde dos professores e estimulou a participação e interação do nosso corpo docente”, assegurou.

Para a professora Ana Lúcia, o conteúdo foi muito bom. “Excelente e maravilhosa a palestra. Espero que a palestrante volte mais vezes. Foi um tema que está sempre presente no nosso dia a dia e que a gente precisa”. Já o professor Aleckson Ferreira, achou que a palestrante atraiu a atenção de todos. “Foi muito legal porque a palestrante conseguiu envolver todos os professores, sendo uma palestra de um conteúdo tão denso as pessoas não ficam tão ligadas, mas ela foi trazendo todo mundo para o tema e se tornou algo que chamou a atenção e esclareceu muitos pontos de dúvidas”, contou.

Outros professores que também gostaram do tema abordado e do conteúdo foram a Michele Azevedo, Marcele Santos e Fred Ribeiro. Eles compartilharam da mesma opinião: “Importante, esclarecedora, utilizando uma dinâmica e prática para ser usada no nosso dia a dia”.

________________________________________________________________

Lourdes Acosta / Jornalista e Escritora / DRT/MTE 911 MA / Macaé, 27/07/2026.

Instituto Alfa participa das comemorações alusivas ao Pai da Aviação com serviços

 

O trabalho contou com a presença do corpo docente e advogados

O Instituto Alfa de Pós Graduação em Direito Militar participou no último final de semana (25 e 26), das comemorações de aniversário do pai da aviação, Santos Dumont, no Museu Aeroespacial (Musal), no Campo dos Afonsos, Zona Oeste do Rio. O evento reuniu milhares de visitantes num congraçamento de acrobacias aéreas, exposições históricas de aeronaves, serviços e atividades socioeducativas.

Ao lado das exposições históricas de aeronaves, que incluíram réplicas do 14-Bis e do Demoiselle, ambos projetados por Santos Dumont e mais 150 aeronaves espalhadas pelo prédio principal, ocorreram práticas de cidadania com exibições de serviços universitários e de outras instituições.

O Instituto Alfa de Pós Graduação em Direito Militar, que possui um corpo docente formado por advogados especialistas integrantes da FIRMA e da Escola de Planejamento Previdenciário Militar (EPPM) - um Ecossistema de escritório Digital que atende aos militares de todo Brasil e que tem com Fundadora e CEO, Dra.  Alessandra Minaré, que representa uma autoridade no Direito Militar e Previdência Militar, levou para o espaço oferecido pelo Musal, a proposta de oferecer orientação jurídica voltada ao direito social, previdenciário e militar às famílias que visitaram o evento.

- A participação do Instituto Alfa como convidado, foi uma oportunidade de aproximação com o público presente e de compartilhamento de informações especializadas. A proposta central foi apresentar o ensino superior, além de orientações jurídicas e abrir espaço para debates sobre direitos e planejamento previdenciário. O atendimento foi direcionado não apenas a familiares, mas também a militares, reformados, militares da ativa e reservistas –, ressaltou a professora, palestrante e Dra. Jessica Cavalcante Silva, coordenadora do ALFA - Pós Graduação RJ, que atua no Direito Militar e Previdenciário de Servidores Públicos.

Orientação jurídica e público atendido - O trabalho contou com a presença do corpo docente e advogados, Dra. Jessica Cavalcante Silva, Dra. Alexandra Coelho Acosta, Dra. Sandra Fernandes dos Santos, Dr. Oswaldo Medina Junior e Dr. Carlos Leno Rodrigues Sarmento, apoiador com atendimento e acolhimento institucional para todo público, social, crianças, adolescentes, familiares, pensionistas, militares, servidores e efetivos. Os expositores foram recebidos pelo tenente Marcela e toda diretoria de Comunicação do MUSAL- RJ.

_________________

Lourdes Acosta

Jornalista e Escritora

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 27/07/2026.

Acadêmicos de Letras marcam presença da Expo Macaé 2026

Os escritores são membros da Academia Macaense de Letras

O lançamento do livro de Marcia Mathias e a roda de conversa de Carlos Almeida foram os destaques do Espaço Literário...

Exposição e lançamento de livros, roda de conversa e contação de história fazem parte da edição comemorativa pelos 213 anos de emancipação político administrativa do município. Durante a Expo 2026, que começou oficialmente na sexta-feira (24), no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha e prossegue até a próxima quarta-feira, dia 29 de julho, diversos autores da Academia Macaense de Letras (AML) estarão fazendo exposição de livros de sua autoria no Espaço Literário da Cultura, Tenda Cultural da Expo.

O lançamento do lançamento do livro infantil “Poemas para Crianças”, da professora de educação inclusiva e fonoaudióloga, Marcia Mathias Netto Fleury, trouxe encantamento para o público que visitou a Tenda Cultural, um espaço preparado para valorizar artistas, escritores, grupos culturais e de dança, com diversas manifestações artísticas.

A macaense Marcia Mathias, que é pós-graduada em psicomotricidade e neuropsicologia, terapeuta ABA, mestra em educação pela UFF e membro da Academia Macaense de Letras (AML), escreve desde que aprendeu a ler e trabalha com linguagem oral e escrita para crianças.

Autora de nove obras já publicadas, seu primeiro livro lançado em 2009, no Solar dos Mello, foi a biografia do bisavô paterno, Ignácio Giraldo Mathias Netto. Outros livros de destaque da Márcia Mathias Neto são: “Piatã e Raul: Férias na Aldeia”, “Aprendendo a Falar: exercícios com onomatopeias” e “Poemas para Crianças”, o último lançado.

Roda de conversa – Neste mesmo sábado (25), na Tenda Cultural da Expo 2026 houve uma Roda de Conversas com o escritor e professor Carlos Almeida, também membro da AML e especialista em psicologia do desenvolvimento da criança e do adolescente, conselheiro de saúde e psicanalista clínico.

O acadêmico de letras, Almeida que se destaca com os livros “Eu sei porque você não consegue mudar”, “Agora tudo é TDAH”, “Analfabetismo emocional, Você não precisa, você merece fazer terapia”, fez no domingo (26), uma contação de história e discorreu com o tema “Vamos falar sobre TDAH e neuro divergências”.

Durante todos os dias da Expo 2026, os diversos escritores membros da Academia Macaense de Letras estarão fazendo exposição de livros de sua autoria no Espaço Literário da Cultura, Tenda Cultural da Expo.

_________________

Lourdes Acosta

Jornalista e Escritora

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 26/07/2026.

Acadêmicas macaenses participam da Flip em Paraty nos próximos dias

As imortais da AML irão celebrar a literatura e a cultura em Paraty

A prata da casa participará de sessão de autógrafos, lançamentos de antologias e como expositoras de seus livros...

Quatro escritoras imortais da Academia Macaense de Letras (AML) irão participar da 24° edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). O evento, acontece entre os dias 22 e 26 de julho (quarta-feira a domingo), na cidade histórica e turística do litoral sul do estado do Rio de Janeiro.

Andréa Pessanha, Gabriela Oliveira, Gil Lourenço e Zaira Gonçalves estarão celebrando a literatura, a cultura, promovendo e cultivando a língua portuguesa num evento que reúne celebridades do mundo literário e autores nacionais e internacionais. A prata da casa participará de sessão de autógrafos, lançamentos de antologias e como expositoras de seus livros.

A Flip deste ano que tem uma estimativa de público em torno de 35 mil pessoas, incluiu escritores, artistas, amantes da literatura, estudantes, professores, turistas e moradores de Paraty para as mesas de discussão com autores. O objetivo é celebrar a literatura, promover debates, lançamentos de livros, atividades educativas e culturais, além de ações de inclusão e acessibilidade, buscando criar diálogo de inclusão e sustentabilidade.

Tarde de Autógrafos – A jornalista e letróloga com especializações em Literatura Brasileira, Cultura Afro-Brasileira e Indígena, Andréa Pessanha, que nasceu em Quissamã e faz parte do quadro de acadêmicos da AML, ocupante da cadeira nº 14 (jornalista Carlos Arthur Carneiro da Silva) irá participar do lançamento da Antologia Infantil: “Contos e brincadeiras - Minha doce infância”. Na tarde de autógrafos levará o conto indígena "As aventuras de Moema na floresta", com exposição de seus livros.

-  A literatura tem o poder de criar encontros inesquecíveis, e será uma alegria viver um deles com as pessoas, encontrar leitores, famílias, educadores e todos aqueles que acreditam na força da literatura como caminho de afeto, conhecimento e esperança. Em Paraty, conversaremos sobre livros nesse momento tão especial. Será uma honra compartilhar e celebrar o poder das histórias -, pontuou.

A escritora Gabriela Oliveira, palestrante, doutora em Linguística pela UFF e professora da educação pública há mais de 18 anos, integrará a programação do evento. A trajetória da acadêmica de Letras, que ocupa a cadeira nº 12 (patrono Benedito Lacerda) na Academia Macaense de Letras, inclui a autoria do livro infantil “A Turma dos Dinos: Aprendendo a se Comunicar sem Ferir”, a coautoria de diferentes obras e coletâneas, entre elas “Histórias que Transformam”, com o capítulo “A força dos seus sonhos”, além de trabalhos apresentados em congressos nacionais e internacionais, inclusive na Sorbonne Université, na França, e no desenvolvimento de projetos voltados à educação, à literatura, à Comunicação Não Violenta e ao incentivo à leitura.

Sessão de autógrafos — A escritora Gabriela Oliveira participará de uma sessão de autógrafos na sexta-feira (24), na Casa Escreva, Garota! Na ocasião, a autora receberá os leitores com o livro infantil A Turma dos Dinos: Aprendendo a se comunicar sem ferir. “Para mim, estar na Flip é uma oportunidade incrível de vivenciar a literatura em sua pluralidade, trocar experiências nas oficinas e debates, e levar a força da literatura macaense e da Academia Macaense de Letras para um dos maiores encontros literários do país”, ressaltou.

Exposição e poesia - Outra acadêmica, que ocupa a cadeira nº 34 da AML (patrono Álvaro Marins) estará na FLIP participando do lançamento da Antologia Casa Gueto e como expositora é a Gil Lourenço, uma potiguar que cresceu fluminense. Pedagoga de profissão e poeta, é autora das obras "O Sal do Amor" (Editora África e Africanidades, 2023) e "Pôr do sol" (Editora Labrador, 2024), lançado na 27ª Bienal do Livro de São Paulo. Gil participa ainda, de diversas Antologias de variados gêneros. “Estarei na FLIP pela terceira vez. Faço parte do grupo Escreva Garota (coletivo literário de mulheres). Minha participação se fará como expositora na Casa Escreva Garota e no lançamento da Antologia Casa Gueto onde contribuo com duas poesias”, revelou.

Coletânea de autores – A professora, autora e ilustradora Zaira Gonçalves, outra acadêmica imortal da AML, estará na Flip participando do lançamento da Antologia Contos & Brincadeiras e exposição nas Casas do Escreva Garota e do Gueto. Zaira, que assumiu a cadeira nº 38 (Veríssimo de Melo), é detentora de graduação em Educação Física e Pedagogia, com especialização em Supervisão e Inspeção Escolar, Docência Superior e Psicomotricidade, Gestão Escolar - Administração, Supervisão e Orientação, Neuropsicopedagogia e Educação Inclusiva, além de mestrado no ensino das Ciências Sociais. Suas obras publicadas são: “Coleção Conto em Versos”, 7 volumes; “A Palhacinha”, e-book publicado na editora NUPEM/UFRJ; “História de Amor”; “Tito, um menino destemido” e a “Coleção Lady Jô, uma agente em defesa do meio ambiente”, 4 volumes.

-  Estarei na Flip, numa coletânea de autores pela editora Aldeia, com o conto selecionado “Arrepios da infância”. A obra reúne 43 contos e 42 escritores de sete estados brasileiros – Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Ceará, Bahia e Paraná – em uma emocionante celebração das memórias, brincadeiras e encantos da infância – contou.

A 24° edição da Flip vai contar com 21 mesas literárias com autores nacionais e internacionais reunindo personalidades da cultura para conversas e atividades, além de promover ações de incentivo à leitura com um programa educativo para crianças e jovens, culminando nas celebrações da Flipinha e FlipZona. Paraty é reconhecida como Patrimônio Mundial da Unesco, o primeiro lugar de sítio misto a receber o título no Brasil.

Sobre a AML - A instituição reativada ano passado, após 62 anos de existência, foi fundada em 1963, por Antonio Alvarez Parada, carinhosamente conhecido como Tonito. Com o passar dos anos, porém, suas atividades foram interrompidas, levando a Academia a um período de desativação. Em 2025, ano de centenário do Tonito, a reativação da AML marcou um novo e importante capítulo de sua história, consolidando-se como símbolo de tradição literária e compromisso com a cultura de Macaé.

No último dia 27 de maio, houve a posse das 40 cadeiras da Academia Macaense de Letras (AML) registrando um novo tempo da cultura local. O evento, ocorrido no Solar dos Mellos, representou um marco na valorização da literatura, das artes e da produção cultural, consagrando Macaé como uma Cidade Literária. Os 40 acadêmicos de letras têm o dever de preservar a memória cultural da cidade, incentivar a produção literária e promover o intercâmbio entre escritores, poetas e intelectuais.

_________________

Lourdes Acosta

Jornalista e Escritora

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 20/07/2026.

Academia Macaense de Letras participa de solenidade em Niterói

 Loureiro, Mariúcha e Quintes fortaleceram os laços literários com academias

A comitiva da AML, parabenizou a Academia Fluminense de Letras por sua contribuição para o desenvolvimento da cultura local e regional...

Trata-se da cerimônia comemorativa pelos 109º anos da Academia Fluminense de Letras, realizada neste sábado (18), na sede da instituição, localizada na Praça da República, nº 7, em Niterói (RJ). O evento reuniu a elite da literatura regional com a presença de membros da Federação das Academias de Letras do Estado do Rio de Janeiro (Falerj), da Academia Brasileira de Letras, de autoridades políticas e representantes de instituições culturais fluminenses.

Na oportunidade, a comitiva da Academia Macaense de Letras (AML), formada pela presidente, Mariúcha Corrêa, pelo tesoureiro, Rildo Loureiro e o secretário executivo, Héverton Quintes, parabenizaram a AFL por sua contribuição para o desenvolvimento da cultura local e regional.

- A participação da nossa comitiva reafirma o compromisso da AML com o fortalecimento dos laços entre as instituições literárias, valorizando a cultura, a literatura e o intercâmbio de saberes que enriquecem o cenário cultural fluminense. Parabenizamos a Academia Fluminense de Letras pelos seus 109º anos de história, tradição e dedicação às letras brasileiras -, afirmou o professor, escritor e acadêmico Héverton Quintes.

A programação de aniversário da AFL contou com uma abertura feita pela presidente da instituição, Márcia de Jesus Pessanha e momentos marcantes, incluindo palestras como temas como: "Livro, Democracia, Liberdade", e "Antônio Cândido, uma trajetória ao redor da palavra". Além disso, houve uma apresentação cultural com o grupo Tom Brasileiro, que emocionou os participantes com o choro “Lamento”, de Benedito Lacerda.

Durante o evento, a palavra foi facultada aos representes de Academias de Letras que participaram. De acordo com a pedagoga e especialista em Letras, Mariúcha Corrêa, primeira mulher eleita presidente da AML, a diretoria da instituição recebeu o convite da Academia Fluminense de Letras para estar presente na solenidade.

- Discorremos uma breve explanação sobre a nossa academia macaense e parabenizamos os confrades e confreiras acadêmicos da AFL. Nos sentimos honrados em representar a AML nesse novo ciclo da Academia. Esta foi uma oportunidade única para conhecer outros acadêmicos do Estado e fazer parcerias relevantes para o fomento literário. Projetar Macaé para o cenário nacional traz uma nova perspectiva para a reativação da AML, colocando-nos em lugar de parceria e destaque dentre os fazedores de Cultura do Rio de Janeiro -, ressaltou Mariúcha.

A Academia Fluminense de Letras foi fundada em 22 de junho de 1917, com o objetivo de promover as artes, a cultura e a valorização das letras nacionais e fluminenses. Sua sede está localizada num edifício conjunto com a Biblioteca Parque, no Centro de Niterói.

_____________________

Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 18/07/2026.

Lua de Prata brilha na noite da cultura

No balancê a alegria foi geral

            Trajando vestimentas típicas de coloridos intensos, a lua de prata animou a plateia

A quadrilha junina Lua de Prata brilhou nesta quinta-feira (2), no Arraiá da Cultura, realizado no Solar dos Mellos. Imponente, com seus 48 brincantes e quase 15 anos de história, a dança coletiva se destacou das outras atrações apresentadas durante a noite.

Trajando vestimentas típicas de coloridos intensos e formando coreografias como “caminhos da roça”, “o túnel”, “o grande passeio” e “balancê”, o cortejo realizou o casamento caipira ao som de clássicos do forró, fazendo com que a plateia animada aplaudisse de pé.  

O Arraiá da Cultura reuniu um grande público e foi promovido pela Cultura do Município que reuniu as escolas de Dança, de Música e o Solar. O evento reuniu artistas, alunos, professores, servidores e a comunidade em uma noite marcada por apresentações culturais, música e gastronomia típica. A programação apresentou ainda, o Carimbó da Terceira Idade e os shows das cantoras Tati Veras e Ellen Chaffin.

Sobre a Lua de Prata - A quadrilha junina Lua de Prata surgiu no ano 2012, no bairro Lagomar. Foi fundada pelo Rodrigo Edgar (38 anos), um sergipano que reside em Macaé há 17 anos.

- Nossa quadrilha já foi terceira colocada na Liga Cultural das Quadrilhas e Arraiás do Estado do Rio de Janeiro (Liquabaferj). Também campeã do festival de quadrilhas juninas de Casimiro de Abreu em 2018. Atualmente, a Lua de Prata é a representante de Macaé nos juninos estaduais de quadrilha do Rio de Janeiro. Com quase 15 anos de história em nosso município, trazemos sempre alegria inspirada na literatura de cordel e na cultura nordestina. A dança é uma poderosa ferramenta terapêutica que liberta o corpo, transforma emoções e reduz o estresse, curando muitas de nossas dores, por isso nossos atores brincam com muita alegria -, ressaltou Rodrigo.

A Lua de Prata se apresenta também no Arraiá do Polo da Fronteira, nesta sexta-feira (3), às 20h.

______________________

Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 03/07/2026. 

Porciúncula capacita rede proteção à criança e adolescente

O evento que reuniu mais de 60 participantes

Durante a qualificação, a consultora de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Vivianni Acosta, ministrou o universo que engloba as medidas de proteção e leis correlatas...

A Rede de Proteção, formada pelos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselheiros Tutelares (CTs), diretores e orientadores educacionais, técnicos das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e da Segurança, além de representantes da ONG - Associação de Famílias Atípicas, de Porciúncula, Rio de Janeiro, foi capacitada nesta quarta e quinta-feira (24 e 25), sobre Medidas de Proteção amparadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e leis correlatas.

O evento que reuniu mais de 60 participantes contou ainda, com a presença das secretárias de educação e desenvolvimento, Vivian Dutra e Mirela Gonçalves, respectivamente e do atual prefeito Guilherme Fonseca Cardoso (PSD).

Durante os dois dias de qualificação, a consultora de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Vivianni Acosta, ministrou sobre o universo que engloba as medidas de proteção amparadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e leis correlatas.

- É uma honra voltar a esta cidade e dar continuidade a um trabalho que começou há três anos, durante o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Nosso principal objetivo foi fortalecer a integração entre toda a Rede de Proteção e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, para que cada ator compreenda seu papel e atue de forma articulada. Também abordamos as medidas de proteção aplicadas pelo Conselho Tutelar, as principais atualizações do Estatuto da Criança e do Adolescente e da LDB, além de temas como automutilação, fluxograma escolar, atos de indisciplina e atos infracionais. Ao final, apresentei uma ficha de comunicação de violação de direitos, como mais uma ferramenta de apoio para a rede -, ressaltou a consultora.

De acordo com o presidente do CMDCA de Porciúncula, Carlos Bertão, os participantes estão muito agradecidos pelos ensinamentos da consultora que os atualizou. “Ficamos maravilhados e até o professor Juliano ficou encantado com todas as informações que foram passadas. A secretária de Educação também gostou muito. Creio que em breve poderemos fazer parcerias”, acentuou.

Porciúncula é uma cidade localizada no Noroeste Fluminense, que possui mais de 17 mil habitantes (Censo de 2022) e conta com 10 conselheiros tutelares (titulares e suplentes). A composição é atual no quadriênio 2024–2027, tendo sido diplomados e empossados em janeiro de 2024 pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) em parceria com a Prefeitura Municipal.

______________________

Jornalista Lourdes Acosta

DRT-MA/MTE 911

Porciúncula/RJ, 25/06/2026.