Prefeito cria auxílios emergenciais para a população em vulnerabilidade social de Macaé

 

O novo pacote de auxílios foi anunciado pelo prefeito Welberth Rezende, durante um pronunciamento, realizado em rede social na noite desta quarta-feira (31), data em que as mortes por covid-19 no Brasil já passam de 300 mil. A live contou com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Mauro Torres e da assistente social da prefeitura, Darana Azevedo.

De forma emergencial, 9.184 famílias em situação de extrema vulnerabilidade social irão receber o auxílio de R$ 130 através do Cartão Cesta Básica. A expectativa é que o benefício seja liberado dentro de duas semanas. Rezende definiu ainda, a criação do "Auxílio Macaé", benefício financeiro de R$ 200 que será pago a 15.312 famílias também em situação de vulnerabilidade.

Os benefícios financeiros e de alimentação, que são uma forma estratégica de enfrentamento aos impactos sociais ocasionados pelas restrições e isolamento necessários no enfrentamento ao atual cenário de bandeira vermelha da pandemia do Coronavírus, são destinados às famílias de Macaé que estão na linha da pobreza e de extrema pobreza, além de trabalhadores informais.

- Já realizamos a aquisição dos cartões e agora estamos organizando a logística de entrega às famílias. O objetivo é garantir segurança alimentar aos macaenses que estão na linha de pobreza e extrema pobreza inseridos no Cadastro Único. Outro projeto que já assinamos é o "Auxílio Macaé" que atenderá 15.312 famílias. A criação deste auxílio depende da aprovação da Câmara e beneficiará, tanto as famílias que irão receber o Cartão da Cesta Básica, quanto as que já contam com o Bolsa Alimentação, garantido aos alunos da rede municipal de ensino-, ressaltou Welberth, completando que mais de R$ 96 milhões já foram liberados pela prefeitura neste ano, apenas com a Bolsa Alimentação, outro auxílio garantido pelo governo durante esta fase de impactos causados pela pandemia.

Restaurante Popular a custo zero – Durante a transmissão, o prefeito informou que já enviou à Câmara de Vereadores, o projeto de lei sobre a reabertura do Restaurante Popular, que oferecerá refeições a custo zero. “Encaminhamos hoje à Câmara de Vereadores o projeto de lei que propõe a reabertura do Restaurante Popular com custo zero para a população. Nós entendemos que, para aqueles que realmente precisam, R$ 1 faz muita diferença, principalmente, para famílias em vulnerabilidade social. A ideia é oferecer quentinhas no Restaurante do Aeroporto e abrir também uma unidade no Lagomar", anunciou.

Segundo Welberth, enquanto durar as restrições de enfrentamento à pandemia, os trabalhadores informais terão direito a um auxílio de R$ 500 reais. Ele elencou ainda, a publicação de duas leis que estabelecem a anistia de juros e multas na cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) referente ao ano passado, e para os contribuintes que reativarem a parcelas de quitação de débitos negociados através do Programa de Refinanciamento Municipal (REFIM) de 2020.

Quanto ao enfrentamento da COVID-19, ele apresentou dados sobre as ações adotadas pelo município para assegurar a assistência a população no enfrentamento à pandemia. Há uma estratégia de restruturação da rede de atendimento, desde a criação de novos postos de testagem até a ampliação de leitos de enfermaria e CTI para pacientes graves que garante a Macaé capacidade para absorver a atual demanda.

Outros temas abordados pelo prefeito foram os seguintes:

Vacinação - "Montamos uma Comissão integrando várias secretarias, que acompanha todo o processo da vacinação, assegurando transparência na divulgação das informações e apurar denúncias sobre 'fura fila'".
Denúncias - "O governo terá tolerância zero com fake news e informações inverídicas que confundem a população sobre as nossas ações de enfrentamento a pandemia. A Procuradoria Geral já está realizando processos administrativos para verificar a origem dessas informações".

Leitos - "Quando assumimos a prefeitura, Macaé contava com 53 leitos de CTI para pacientes da COVID-19. Já ampliamos para 67 vagas. O município tem hoje número de leitos acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Também encontramos 67 vagas de enfermaria e já chegamos hoje a 105 leitos. Já conseguimos fechar com fornecedor a aquisição de 15 novos respiradores, para ampliar mais vagas de terapia intensiva para atender a população".

Rede de assistência - "Vamos criar mais dois Centros de Testagem para fazer o diagnóstico rápido de novos casos e assegurar o atendimento necessário. Instituímos os decretos de isolamento, ampliamos a frota do transporte público e buscamos a compra das vacinas, para assegurar a vacinação em massa da população".

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Lourdes Acosta – Jornalista (editora/redatora/produtora)

DRT/MTE 911 MA. // Macaé 01/04/2021.

Prefeito cria pacote de medidas sociais e econômicas para socorrer a população

 

Neste período de restrições e enfrentamento ao atual cenário de bandeira vermelha da Covid-19, o prefeito de Macaé/RJ, Welberth Rezende, criou um pacote de medidas socioeconômicas que visam socorrer a população mais vulnerável e concede anistia de multa e juros incidentes sobre os débitos, beneficiando pessoas que devem ao fisco municipal.

Dentre as medidas sociais estão a reabertura do restaurante popular Prato Cheio, na Aroeira, a criação do cartão “cesta básica”, além de um novo auxílio emergencial para atender a ambulantes, autônomos e à população mais fragilizada pela crise. “Estamos buscando a criação de auxílios de apoio à população, como cartão de cesta básica que pretendemos entregar nos próximos dias. Trabalhamos também pela reabertura do Restaurante Popular na Aroeira e a implantação de mais três unidades na cidade”, afirmou o prefeito.

O estudo de impacto financeiro para viabilizar as receitas desses benefícios e uma lei deve ser enviada para a Câmara em caráter de urgência já nos próximos dias. Além disso, o prefeito estuda também a adoção de medidas para socorrer ao pequeno empresário e comerciante, com medidas como isenção de impostos e taxas municipais e até a concessão de algum tipo de ajuda financeira.

- Nosso desafio é salvar vidas e, para isso, estamos implantando todas as medidas necessárias para frear o avanço da Covid-19. No entanto, há outra epidemia que devemos combater, que é a epidemia da fome. Por isso, estamos trabalhando para dar dignidade a população -, disse.

Medidas econômicas publicadas no Diário Oficial - Foram publicadas hoje, dia 26, três importantes leis que darão um alívio a quem sofre os efeitos da crise. A primeira é a Lei complementar 296/2021 que anistia todas as multas e juros sobre o IPTU e taxas de serviços municipais em atraso do exercício de 2020. Outra medida é a Lei 297/21 que permite a reativação do Programa de Parcelamento de Impostos e Taxas Municipais (Refin) para quem não conseguiu continuar pagando as parcelas. Lembrando que o programa já anistia o contribuinte de multas e juros. A terceira medida é o Decreto 075/21 que reforça em R$ 3,9 milhões o caixa da Fundo de Assistência Social. Esse dinheiro será usado em programas sociais para as pessoas que mais precisam. “Como eu disse, isso é apenas o começo. Outras soluções serão anunciadas em breve”.

Redução do contágio – Numa Rádio local, hoje (26) pela manhã, Rezende destacou os esforços do município em reduzir o contágio local do Coronavírus, através da estratégia de restringir atividades econômicas e controlar a circulação de pessoas em espaços públicos da cidade.

- Hoje a palavra de ordem é fique em casa. Nós temos a frente dias para encarar esse atual cenário da pandemia, com foco na redução da circulação do vírus. Pedimos a população para respeitar as regras de restrição, para que possamos cuidar dos pacientes internados e reestruturar a nossa rede de saúde -, destacou o prefeito.

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Lourdes Acosta – Jornalista (editora/redatora/produtora)

DRT/MTE 911 MA. // Macaé 26/03/2021.

Macaé com novas restrições que começam a valer nesta sexta-feira (26)

 

Num dia em que o Brasil ultrapassa a marca de 300 mil mortos por Covid-19 e após o recorde de mais de três mil vidas perdidas em 24 horas, Macaé/RJ institui novas restrições que limitam a circulação da população em áreas públicas, como forma de conter a disseminação do vírus na cidade. As medidas contidas no decreto 071/2021 seguem as recomendações do Ministério Público Estadual (MP) e reforçam as ações de enfrentamento a atual fase de bandeira vermelha da pandemia do Coronavírus no município.
Anunciadas na noite desta quarta-feira (24), por transmissão ao vivo em rede social pelo Prefeito Welberth Rezende, as novas restrições coincidem com o feriadão definido pelo governo do Estado com vigência a partir desta sexta-feira (26) até o dia 5 de abril. Na transmissão estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Liciane Furtado, o secretário adjunto de Atenção Básica, Luiz Carlos Braga e o novo secretário adjunto de Média e Alta Complexidade, Antônio Fábio Soares.
As restrições anunciadas pelo prefeito suspendem atividades comerciais e sociais que gerem aglomeração, definem horários diferenciados de funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços essenciais e institui período exclusivo de atendimento a idosos acima de 60 anos. O decreto municipal permite a utilização de serviços de delivery, take away e drive thru para atendimento em atividades comerciais da construção civil, lojas de motopeças e autopeças, artigos de pesca, além de bares, restaurantes, cafeterias e similares, inclusive os que funcionam dentro do Shopping Plaza Macaé. O atendimento presencial a clientes está suspenso.
O novo decreto que regulamenta medidas indicadas pelo MP, através da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, considera também lei estadual que instituiu como feriado os dias 26 e 31 de marco, assim como 01 de abril. “Vamos cumprir o que está definido pelo MP que nos auxilia na execução de medidas para enfrentar essa nova etapa da pandemia. Essas ações também estão sendo adotadas por cidades da região, em um esforço coletivo, para reduzir o contágio do vírus em escala regional, desafogando a rede de Saúde que atende os nossos pacientes”, ressaltou Rezende durante a transmissão.

A estratégia de implantação de um novo centro de testagem para pessoas com sintomas de COVID-19, em espaço situado na região Norte da cidade, além da abertura de novos leitos de CTI foram destacados pela equipe da Saúde. No entanto, o prefeito e os secretários reafirmaram que o isolamento social é, neste momento, a principal estratégia para conter a disseminação do vírus na cidade. “Até que possamos realizar a vacinação em massa da população precisamos da união de esforços de todos para encarar este novo cenário da pandemia”, afirmou Welberth.

Confira as medidas adotadas no decreto 071/2021 para o período de 26/03 e 5/04 no link: http://www.macae.rj.gov.br/midia/uploads/Decreto%20071-2021.pdf

 

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Lourdes Acosta – Jornalista (editora/redatora/produtora)

DRT/MTE 911 MA. // Macaé 24/03/2021.

Num cenário em que o país registra 2.648 novas mortes em decorrência da Covid-19 nas últimas 24h e chega a mais de 280 mil vidas perdidas em razão da doença que se alastra por todas as Regiões, Macaé, município do norte-fluminense, que nos últimos dias chegou à bandeira vermelha, com 21.887 casos confirmados e 324 óbitos, declara guerra à pandemia com medidas restritivas que vão desde o toque de recolher das 23h às 5h, até o fechamento das praias.

Em um pronunciamento feito na noite desta quarta-feira (17), em sua página do Facebook, o prefeito de Macaé, Welberth Rezende (Cidadania), em companhia do secretário adjunto de Atenção Básica, Luiz Carlos Braga, anunciou novas ações no combate à doença. O encerramento de atividades em espaços públicos, como praças, praias e cachoeiras, escalonamento de funcionamento do comércio e a readequação do espaço ocupado por número de pessoas, a diminuição de dias para cultos religiosos e da capacidade de pessoas nestes locais são medidas instituídas para o enfrentamento à pandemia do Corona vírus. O horário de atendimento do comércio também foi modificado e será encerrado às 17h.

Bandeira vermelha - Na última terça-feira (16), o município atingiu a bandeira vermelha (risco muito alto) no covidímetro. A cidade tem registrado um crescimento de até 50% no número de atendimentos no Centro de Triagem ao Paciente com Coronavírus, além do aumento na taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva de Covid-19. O perfil dos pacientes também tem mudado, segundo a secretaria de Saúde. Atualmente, pessoas jovens também precisam de internação e o agravamento dos casos tem sido mais rápido.

Rezende ressaltou que o governo municipal tem atuado diariamente no enfrentamento a doença com ações efetivas. Entre elas, a compra de 30 novos respiradores, bloqueios sanitários, aumento da frota de ônibus, criação do Comitê Técnico de Enfrentamento à Pandemia, decreto que estabelece home office na administração pública direta e indireta, além dos esforços para compra de vacinas.

Ele explicou que os bloqueios sanitários nas entradas da cidade são uma das estratégias de enfrentamento à circulação e contágio da Covid-19, porque restringe o fluxo de veículos e de pessoas, permitindo apenas a passagem de residentes e trabalhadores do município, além de gestantes, pacientes oncológicos e de doenças crônicas. As barreiras estão localizadas nos Terminais de Cabiúnas e Parque de Tubos, na Pedreira (RJ 168) e no Imburo. As fiscalizações que visam o cumprimento dos decretos restritivos de horários continuam e de forma intensificada.

Decreto - O decreto nº 064/2021institui a modalidade de serviço home office nas repartições públicas municipais. A medida, direcionada ao quadro de servidores efetivos da administração, tem como objetivo reduzir o fluxo de pessoas na cidade, como forma de evitar a disseminação e contágio local do Corona vírus.

Vacina – Durante sua fala na mídia Facebook, o prefeito disse que já sancionou a lei 4.723/2021 que ratifica o protocolo de intenções entre Macaé e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que lidera uma iniciativa nacional pela compra direta de vacinas. O consórcio terá a força de negociar milhões de doses para os mais de 200 municípios que aderiram à iniciativa. Além disso, o governo tem um protocolo de intenções assinado com o Instituto Butantã para a aquisição da CoronaVac e abriu, junto ao Consulado da Índia, contato com o Instituto Serum, fabricante da vacina da Oxford/AstraZeneca na Índia para a compra deste imunizante. Macaé também está buscando negociar junto ao Fundo Soberano da Rússia, a aquisição da vacina Sputnik V. E revelou que todas as vacinas disponíveis para o mercado brasileiro foram encampadas pelo governo federal para o Plano Nacional de Imunização.

Ao final, foi categórico ao afirmar que o município está fazendo a sua parte e que todos os munícipes precisam estar conscientes sobre o perigo da doença e colaborar. “Não adianta só trabalharmos na consequência, precisamos trabalhar na causa. As pessoas precisam se conscientizar sobre o uso constante da máscara, do álcool gel, lavar as mãos e evitar aglomerações. Precisamos respeitar o distanciamento social”.

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Lourdes Acosta - Jornalista, editora/redatora, produtora...

DRT/MTE 911 MA. // Macaé 17/03/2021. 

Em tempos de Covid-19 prefeitura amplia frota de ônibus em circulação

 

Em tempos de Covid-19 prefeitura amplia frota de ônibus em circulação

Sobe para 180 o número de ônibus circulando em Macaé. A frota em circulação nos dois últimos meses era entre 95 e 100 ônibus. A medida, que visa evitar a disseminação do corona vírus, define ainda, o número de passageiros no transporte público urbano, que nesta semana passa a ser de sentados, ou seja, os ônibus não podem circular com passageiros em pé. Segundo representantes da prefeitura, o aumento na frota além de trazer mais conforto para população, evita aglomerações neste período pandêmico. Além disso, outras medidas estão sendo tomadas, principalmente no que diz respeito a fiscalização do serviço para que seja cumprido o contrato de concessão, com cobertura de todas as linhas programadas, com pontualidade e qualidade dos ônibus que estão circulando com a renovação gradativa de sua frota. A equipe de fiscalização da Coordenadoria de Transportes está nas ruas verificando se as normas estão sendo cumpridas. Caso seja observado algum descumprimento quanto à lotação dos veículos, a empresa sofrerá sanções previstas nos decretos em vigor.

Prossegue inscrição para recenseador do IBGE

Continuam abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado de recenseador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para atuação em Macaé. As inscrições deverão ser feites até o próximo dia 19 e a data da prova será no dia 25 de abril. São 234 vagas. Já para de agentes censitário municipal e censitário supervisor o cadastro se encerrou nesta segunda-feira (15) e a prova será dei 18 de abril. Para recenseador, o nível de escolaridade exigido é fundamental completo e a remuneração será por produção, calculada por setor censitário. A convocação para o treinamento e contratação está prevista para o mês de julho de 2021, com contrato de até três meses, podendo ser prorrogado. A previsão de contratação é a partir de 31 de maio deste ano, para um período de cinco meses, podendo ser prorrogado. As inscrições podem ser feitas pelo seguinte link: https://www.cebraspe.org.br/concursos/IBGE_20_RECENSEADOR 

Mais de 250 mulheres foram vítimas de violência por dia no isolamento social em 2020

Desde a edição do primeiro decreto para combater a propagação do corona vírus no estado do Rio de Janeiro, em 13 de março de 2020, até o dia 31 de dezembro, mais de 73 mil mulheres foram vítimas de algum tipo de violência. Isso significa que cerca de 251 mulheres foram vitimadas em cada um dos 293 dias em que o estado teve algum nível de isolamento social em 2020. Esses dados fazem parte de um levantamento inédito feito pelo Núcleo de Estudos ISPMulher, do Instituto de Segurança Pública, onde aponta que mais de 61% dos casos aconteceram dentro de uma residência. O número de casos, no entanto, é 27% menor que o registrado no mesmo período de 2019 (102.344 vítimas), o que pode indicar uma subnotificação por causa das restrições implementadas durante a pandemia. Para termos de comparação, em janeiro deste ano, o número de mulheres vítimas chegou a 12.924, mais próximo do patamar do mesmo mês de 2020 (10.878). Em maio de 2020, um dos meses com maior taxa de isolamento social, as delegacias da Secretaria de Estado de Polícia Civil só registraram 4.903 casos de violência contra a mulher, uma queda de mais de 50% se comparado com janeiro do mesmo ano.

Violência contra a mulher em Macaé

Em Macaé, o registro de violência contra a mulher em 2020 foi de 1043 atendimentos. De acordo com a coordenadora do Centro Especializado em Atendimento à Mulher (Ceam), Jane Roriz, um dos principais problemas é a subnotificação dos casos. “Muitas vezes, a violência acontece no lugar onde consideramos ser mais seguro, que é a nossa casa. Em 2020, realizamos 1043 atendimentos, um número inferior ao de 2019. Reforçamos que fazer a denúncia é muito importante”. O Ceam está localizado na Rua São João, 33, no Centro (ao lado da Delegacia Legal). O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os contatos telefônicos são: (22) 2796-1045, 2791-6620 e (22) 99817-0976 (Whatsapp). O número da Central de Atendimento à Mulher é o 180. Já a Patrulha Maria da Penha (24h) tem como contatos: 0800 282-2108 ou (22) 99826-6263 (Whatsapp ou chamada a cobrar, se houver necessidade). Ao menor sinal de violência contra a mulher, denuncie!!!

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Lourdes Acosta - Jornalista, editora/redatora, produtora...

DRT/MTE 911 MA. // Macaé 15/03/2021.

Covid-19: Taxa alta de ocupação de leitos faz Macaé adotar novas restrições

O Prefeito de Macaé, Welberth Rezende, confirmou na noite desta sexta-feira (12), em entrevista coletiva, transmitida pelas redes sociais, as novas restrições para controle da disseminação do corona vírus no município. Entre as medidas, que também foram anunciadas no período da tarde numa Rádio de Macaé, está o decreto 058/2021, que trouxe regras de horário para o funcionamento de estabelecimentos.

Na adoção das novas medidas de combate à Covid-19 estão o bloqueio em todas as entradas da cidade durante 24 horas; A compra de novos respiradores; Mais oito leitos de CTI no Hospital São João Batista e 12 na Unimed e, ainda, o aumento da frota de ônibus rodando na cidade.

De acordo com Rezende, a decisão de ampliar as ações foi definida pelo Comitê de Combate ao Covid, grupo técnico-científico formado por especialistas na área de Covid-19, com profissionais de diferentes áreas de atuação da rede pública e privada. “O Comitê se reúne semanalmente, às quintas-feiras, e analisa o cenário do município. A taxa de ocupação de leitos, que teve alta na semana passada, se manteve em alta esta semana, e o aumento no número de novos infectados fez com que o município entrasse na faixa laranja. Esses indicadores acendem um sinal de alerta e apontam a necessidade de novas intervenções na tentativa de frear esse avanço”, revelou, informando ainda que na próxima semana, os dados serão novamente avaliados e ponderado a possibilidade de flexibilização ou aumento das restrições.

Barreiras Sanitárias - A partir das 6h deste sábado (13), serão retomadas as barreiras sanitárias nos acessos de Macaé. Com isso, será permitida a entrada apenas de pessoas que comprovarem vínculo com o município, seja de trabalho ou moradia. A comprovação deve ser feita por documento correspondente que poderá ser apresentado em meio físico ou digital.

Aumento da fiscalização - A fiscalização do governo municipal será intensificada com ações diurnas e noturnas. O objetivo é coibir situações de desrespeito ao distanciamento social, ao uso da máscara, e outras obrigações sanitárias previstas em decretos.

Frota de ônibus e novos leitos de UTI – A frota de ônibus em circulação será dobrada de 90 (em dezembro) para 180 atualmente. Com a taxa de ocupação de leitos terapia intensiva SUS Covid-19 de 61%, o prefeito determinou a abertura de mais oito leitos e a compra de novos respiradores e monitores.

Vacinação – Durante a entrevista, Welberth falou que Macaé segue o plano nacional de vacinação e do desejo de que o município possa comprar diretamente mais doses para acelerar o público imunizado. “Criamos um sistema local, desenvolvido pelos nossos técnicos, o Vacina Macaé, onde é possível acompanhar o andamento da vacinação e dar transparência a todo esse processo. Estamos atuando de acordo com o número de doses que recebemos do Governo Federal. Nenhum município do Brasil conseguiu comprar vacina. Estamos prontos para comprar e vacinar”, reiterou Welberth.

Protocolo de intenções - Rezende agradeceu aos vereadores por terem votado e aprovado o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros para a compra de vacinas contra o corona vírus. Além disso, informou que está em contato com o Butantã, com os consulados da China e da Índia, cujo cônsul esteve numa reunião em seu gabinete na semana passada, para conseguir a compra direta.

O prefeito de Macaé pediu o apoio da população nestas novas restrições para que o município possa vencer a pandemia. “O momento requer a colaboração de todos. Sabemos que as restrições podem ser duras para alguns segmentos, mas nada disso vai adiantar se não tivermos o apoio da população. Se cada um estiver fazendo a sua parte ao evitar aglomerações, respeitar o distanciamento social, usar a máscara e o álcool em gel, quando não for possível lavar as mãos, somente assim, juntos, conseguiremos vencer o covid-19”, concluiu.

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Lourdes Acosta - Jornalista, editora/redatora, produtora...

DRT/MTE 911 MA. // Macaé 12/03/2021.

Fonte: Entrevista coletiva à imprensa (Redes Sociais) e

Secom.

Câmara defende retorno do Restaurante Popular

 

Câmara defende retorno do Restaurante Popular

Na sessão desta quarta-feira (10), Reginaldo do Hospital (Podemos) e o presidente Cesinha (Pros) assinaram o requerimento que solicita ao governo municipal o retorno do Restaurante Popular, para suprir a necessidade de alimentação dos moradores de Macaé que estejam em vulnerabilidade social. O documento, que recebeu apoio unânime dos edis agora, vai ser direcionado ao prefeito Welberth Rezende. O vereador Reginaldo afirmou que a prioridade é garantir alimentação de qualidade a quem precisa. “A crise é grande e devemos pensar nos que mais precisam. O ideal é que o Executivo não tenha somente uma unidade e que possa entregar refeições, sem cobrar um valor, enquanto durar a pandemia.”.

Compra de vacinas pelo consórcio

Confirmado a votação em regime de urgência para projeto que visa comprar mais vacinas contra a Covid-19. De autoria do executivo, será votado nesta sexta-feira (12), às 10h, em sessão extraordinária e que será virtual. O Projeto de Lei nº 005/2021, ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater a pandemia do corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. Macaé tem pressa, porque infelizmente, o Governo Federal está dificultando a compra de vacinas de outros países. E, para tratar das medidas restritivas ligadas ao combate da Covid-19, o prefeito Welberth Rezende será recebido no Legislativo, na próxima quarta-feira (17).

Trabalhadores do transporte escolar em crise

São cerca de 550 trabalhadores do transporte escolar que estão em crise financeira desde que as aulas foram suspensas por causa da Covid-19. Parada há um ano, a categoria, que busca auxílio do governo foi recebida pelos vereadores nesta semana. O presidente da Câmara Municipal de Macaé, Cesinha (Pros), esteve em reunião com representantes dos motoristas que atuam no transporte escolar. Eles foram pedir o apoio da Câmara para intervir junto ao Executivo. Falando em nome dos profissionais, Miriam Vieira, afirmou que as dificuldades se agravaram ao longo dos últimos meses, tanto para quem atua na rede pública quanto para os que exercem a atividade de forma particular. Ela citou o exemplo de outros municípios que já aprovaram auxílios e Macaé ainda não. “Nem todos têm condições de quitar os impostos dos veículos, por exemplo e estão tentando obter linhas de crédito, com taxas acessíveis”, lamentou.

Agenda e infraestrutura

Os vereadores também discutiram melhorias na infraestrutura da cidade. Rond Macaé (Patriota) apresentou indicação voltado ao Mercado Municipal de Peixes, diante da necessidade de reforma do atual piso do cais; Luciano Diniz (Cidadania) cobrou a revitalização do Parque da Cidade, que está abandonado há anos e o Professor Michel (Patriota) pediu que o governo informe se há projeto para pavimentação da Estrada de Laranjeiras (bairro Santa Tereza). Na próxima terça-feira (16), o deputado estadual Chico Machado (PSD), que é ex-vereador, estará na Câmara para falar sobre as pautas econômicas que afetam diretamente a região.

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Lourdes Acosta - Jornalista, editora/redatora, produtora...

DRT/MTE 911 MA. // Macaé 10/03/2021.

Fonte: Ascom Câmara de Vereadores/Junior Barbosa.

Segunda semana de março é marcada pelo Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher (8 de março) é a oportunidade para acentuar e amplificar os debates relacionados à cidadania feminina. Vários movimentos na cidade comemoram a data que começou nos idos de 1909, em Nova York, com uma jornada de manifestação pela igualdade de direitos civis e em favor do voto feminino. De lá para cá, o mundo inteiro celebra anualmente, com mobilizações, discussões e reflexões acerca da igualdade de gênero e os direitos humanos para todas as mulheres.

Macaé, seguindo as orientações da Organização das Nações Unidas (ONU), preparou através da coordenadoria geral de Políticas para as Mulheres e Ceam - Centro Especializado de Atendimento à Mulher (secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade), uma vasta programação comemorativa. O Poder Legislativo, através da vereadora Iza Vicente (Rede), também promove uma audiência pública nesta terça-feira (9), com o objetivo de discutir políticas públicas específicas para mulheres.  

Na manhã desta segunda-feira (8), numa cerimônia que contou com a presença da primeira-dama, Quelen Rezende e ocorrida no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, novas conselheiras que vão atuar na gestão 2021/2024, foram empossadas no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). Às 15h, no Hotel de Deus, houve um Sarau Poético.

Eventos - Na próxima quinta-feira (11), às 14h, haverá o Encontro do GT da Rede de Proteção e Atendimento à Mulher no Município de Macaé; Dia 18, às 14h, em plataforma digital, acontece o I Encontro da rede de proteção de atendimento às mulheres em situação de violência dos municípios de abrangência do 32° BPM (Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu), com Jane Roriz (Ceam) e Tenente Floriano (32° Batalhão da Polícia Militar); Dia 25, às 14h, em plataforma digital (link de acesso: meet.google.com/zso-mrff-msw), ocorrerá uma discussão sobre “Os Direitos das Mulheres: Na perspectiva dos novos tempos”, com Fernanda Andrade (NUPEDIM), Kátia Marro (UFF), Valéria Belmonte (UFRJ) e Sandra Caldeira (Mediadora CEAM/Macaé).

Audiência Pública - Promovida pela vereadora Iza Vicente (Rede), acontece nesta terça-feira (9), às 17h, tem como tema “Elas pensam Macaé! Debate de políticas públicas para mulheres” e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (YouTube). Devido à pandemia e aos protocolos de segurança, não haverá presença do público, que poderá participar ao vivo por meio do chat.

De acordo com a promotora do evento, única parlamentar mulher entre as 17 cadeiras da Câmara, a audiência abre espaço e dá voz para as mulheres do município, além de ser um convite a pensar ações públicas para melhoria da qualidade de vida e segurança das macaenses.

Veja a lista de convidadas para discutir as políticas públicas para as mulheres: Adriana Leclerc, presidente do Comdim; Carine Passos, cientista social e conselheira do  Comdim; Conceição de Maria, coordenadoria de Igualdade Social; Fabianne Manhães, docente de direito da UFF; Fernanda Botelho, advogada e pesquisadora dos direitos e teorias feministas; Ivania Ribeiro, representante da Semed e Sinpro; Jane Roriz, coordenadora do Ceam; Marilena Garcia, ex-vereadora; Rafaela Corrêa, diretora do DCE/UFRJ e do movimento das mulheres Olga Benário e Raísa de Barros, direito de gênero e famílias.

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Lourdes Acosta - Jornalista, editora/redatora, produtora...

DRT/MTE 911 MA. // Macaé 06/03/2021.

Com informações das assessorias. 

Macaé adota nova estratégia para conter o avanço da Covid-19

Numa semana em que o covidímetro acusou o grau de contaminação alto - faixa laranja e a taxa de ocupação dos leitos terapia intensiva SUS/Covid-19, chegou a quase 60%, o prefeito de Macaé, Welberth Rezende, assinou o Decreto 058/2021 que fecha quase tudo na cidade. A ação municipal para conter o avanço da pandemia em Macaé, que já contabilizou 300 óbitos por Covid-19, foi anunciada durante a entrevista coletiva à imprensa, ocorrida na noite desta sexta-feira (5), no Facebook - página oficial do prefeito e determina a suspensão das atividades comerciais em Macaé a partir das 20h, deste sábado (6).

Com a nova restrição, o prefeito anunciou também um novo covidímetro, ou seja, haverá novos cálculos na elaboração do Covidímetro. O sistema passa a ser atualizado semanalmente, e não mais de forma diária.

O Decreto 058/2021 permite ainda, a instalação de barreiras sanitárias em pontos estratégicos do município. Com as medidas supermercados, mercados, bancas de jornais, centros de treinamentos de saúde e segurança para o setor de óleo e gás e pets shops poderão funcionar das 7h às 20h. Já as padarias, o horário permitido será das 5h às 20h. Os restaurantes deverão funcionar de 11h30 às 20h; As academias das 6h às 20h e os cursos profissionalizantes e complementares no horário compreendido das 8h às 20h, com a distância mínima de dois metros entre mesas e cadeiras, desde que observadas todas as regras de distanciamento social, prevenção e higienização previstas nos decretos municipais em vigor, especialmente no Decreto Municipal 156/2020.

Já os shoppings estão autorizados a funcionar entre 10h e 20h, exceto o cinema, parque recreativo de Crianças e salão de jogos e fliperamas. A abertura de templos religiosos será permitida três vezes por semana, no horário compreendido entre 7h e 20h. Outra alteração determinada pelo decreto é o atendimento por sistema "delivery" e "drive thru", que poderão funcionar no município por 24h.

Aglomeração e barreiras sanitárias - O decreto proíbe ainda, a aglomeração de pessoas em espaços públicos em geral, como avenidas, ruas, praças e calçadas. Fica também autorizada a instalação de barreiras sanitárias em pontos estratégicos do município, cabendo a Secretaria Municipal de Saúde, por ato próprio, regulamentar seu funcionamento.

Veja o que deve fechar às 20h: Supermercados e mercados, padarias, bancas de jornais, petshops, centros de treinamento offshore, restaurantes, shopping center, academia, templos religiosos e cursos profissionalizantes.

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Lourdes Acosta - Jornalista, editora/redatora, produtora...

DRT/MTE 911 MA. // Macaé 06/03/2021.

Fonte: Secom e Coletiva Facebook

Macaé regride para a faixa laranja com alto risco de contaminação pela Covid-19

Macaé regride para a faixa laranja I

Macaé regride para a faixa laranja com alto risco de contaminação pela Covid-19. O alerta foi dado nesta terça-feira (2) pelo secretário adjunto de Alta e Média Complexidade de Macaé, Carlos Emir Júnior, quando participou da sessão da Câmara dos Vereadores, a fim de falar sobre o atual momento da pandemia. Segundo ele, “as próximas seis semanas serão difíceis”. Júnior defendeu que o cálculo do covidímetro seja revisto. “A área técnica identificou que o atual modelo está obsoleto. Precisamos de maior precisão dos números”. Como Macaé regrediu de faixa, as aulas presenciais na rede particular de ensino, que estavam liberadas desde ontem, voltaram a ser suspensas. A medida consta no plano de retomada da educação...

Macaé regride para a faixa laranja II

O avanço da pandemia em Macaé, que coloca a cidade na faixa laranja, recomenda cuidados. Por isso, a secretaria de Saúde recomendou restringir a circulação de pessoas nos próximos dois finais de semana. A proposta de “lockdown parcial” (das 21h às 5h) tem o objetivo de diminuir os riscos de contágio com a Covid-19. De acordo com Carlos Emir, é possível manter as praias liberadas, desde que haja maior rigor na fiscalização dos protocolos de segurança. “Cabe ao prefeito decidir o que será feito”, disse. Quanto à adoção de lockdown a partir desta sexta-feira (5), a Prefeitura de Macaé já informou que a notícia veiculada em algumas redes sociais sobre esta ação é falsa.

Macaé regride para a faixa laranja III

Nesta quarta-feira (3), todos os vereadores assinaram um requerimento (196/2021) solicitando parte do próximo lote de vacinas contra a Covid-19 à secretaria de Educação. A ideia é vacinar professores e funcionários das escolas, para protegê-los diante da possibilidade de retorno das aulas presenciais. O vereador Edson Chiquini (PSD) incentivou a participação do prefeito Welberth Rezende (Cidadania) na Frente Nacional de Prefeitos que formou consórcio para compra de vacinas, independentemente das que serão fornecidas pelo governo federal.

Outras notas da Câmara...

Agora a sede da OAB desencalha - A articulação entre os poderes Executivo e Legislativo pode liberar mais depressa a área destinada à construção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARJ). Nesta quarta-feira (3), antes de começar a sessão ordinária da Câmara, o vereador Luciano Diniz (Cidadania) promoveu um encontro de trabalhos da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. Na pauta, a análise de projetos, como o PL 003/2021, do Executivo, que destina uma área para a construção da sede da OAB-RJ e da CAARJ. Estiveram presentes o relator Amaro Luiz (PRTB) e o titular Edson Chiquini (PSD), além da assessoria do parlamentar de Reginaldo do Hospital (Podemos), que é suplente.

Vereador cobra asfaltamento no Sana - O asfaltamento que liga o Portal do Sana até o Arraial do Sana, na Região Serrana, é uma luta de anos, sempre lembrada pelos vereadores. Para reforçar novamente a importância da obra, Tico Jardim (Pros) cobrou uma resposta da prefeitura. Com apoio de todos os presentes, ele disse acreditar que a nova gestão tem condições de realizar a melhoria...

Contratação de mães na escola pública – O professor Michel (Patriota) apresentou requerimento, aprovado por unanimidade, que pede ao Executivo a contratação de mães de alunos da rede municipal. O objetivo é que elas atuem como agentes de reforço escolar e no cumprimento das ações de combate à Covid-19, assim que houver retorno das atividades presenciais. O parlamentar defende que a proposta diminui a vulnerabilidade social por conta do alto desemprego, além de melhorar o suporte ao ensino.

Centro de Convivência do idoso abandonado – Preocupado com o estado de conservação do Centro de Convivência do Idoso, localizado na Estrada do Imburo, o vereador Luiz Matos (PRB), pediu à prefeitura que recupere o patrimônio e reative os trabalhos voltados para o público da terceira idade. Segundo ele o prédio está “sucateado e em completo estado de abandono”.

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Lourdes Acosta - Jornalista, editora/redatora, produtora...

DRT/MTE 911 MA. // Macaé 03/03/2021.

Com assessoria da Câmara.

Macaé poderá ter serviço de radioterapia e rede cegonha definitiva

 

Serviço oncológico e rede cegonha em Macaé I

Macaé poderá ter o serviço de radioterapia para os pacientes de câncer do município. Na última semana, o prefeito da cidade, Welberth Rezende, se reuniu com o secretário estadual de Saúde, Carlos Chaves, para decidirem sobre a implantação e habilitação do serviço de oncologia com recurso do SUS para Macaé, por meio da criação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade (Unacom). Trata-se do serviço de radioterapia, para que os pacientes oncológicos de Macaé façam o tratamento no município e não precisem mais se deslocar para fazer o tratamento em outras cidades. A maioria das pessoas com neoplasia (câncer) são encaminhadas para as unidades do Álvaro Alvim ou Onco Beda, em Campos dos Goytacazes. O protocolo para a criação da Unacom já foi emitido. O secretário estadual se prontificou a desburocratizar o processo para que as solicitações da Prefeitura de Macaé sejam concretizadas.
Serviço oncológico e rede cegonha em Macaé II

A atual administração municipal abordou também com Chaves sobre a implantação definitiva da Rede Cegonha, que nada mais é do que um pacote de ações para o atendimento integral e humanizado à saúde da mulher e da criança desde o planejamento familiar e a gestação. A Rede assegura a estrutura necessária para o pré-natal, parto, nascimento e puerpério (o resguardo) com atendimentos especializados até os dois anos de vida da criança. Além disso, e Rede Cegonha visa a redução da Mortalidade Materna e Infantil, além de buscar humanizar o atendimento pré-natal, cuidados da mulher e do recém-nato. Todo o serviço coberto pelo SUS, conforme informa o Ministério da Saúde.

Octogenários se vacinarem contra Covic -19

Agora é a vez dos octogenários se vacinarem contra a Covid-19. Nesta quarta (3) e quinta-feira (4), de 8h às 15h, a vacinação contra a Covid-19 da população idosa acima de 80 anos será retomada. A Prefeitura disponibilizará 11 pontos de imunização, incluindo a modalidade drive-thru, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. Nesta semana, a vacinação contra a pandemia ocorre na população de idosos de 80 a 84 anos de idade. Os pontos anunciados para vacinar são: Unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF) dos bairros: Botafogo, Imbetiba, Lagomar B/C (Rua W 18), Fronteira e Visconde; Unidades de saúde da região serrana: Sana, Bicuda, Frade, Córrego do Ouro e Hospital da Serra, em Trapiche; Drive-thru: Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. Para facilitar o atendimento na hora de ser vacinado, é necessário que o cidadão faça o pré-cadastro no Portal da prefeitura. O cadastro é simples e rápido, precisando informar apenas alguns dados pessoais e, no final, os inscritos recebem o “QR Code” que deve ser impresso e apresentado na hora da vacinação. Junto com o código, é necessário levar documento de identidade com foto e comprovante de endereço.

Mais doses da vacina

O município recebeu nesta segunda (1º de março) mais 510 doses da vacina indiana AstraZeneca/Oxford, distribuídas pelo governo federal por meio da secretaria Estadual de Saúde. O prefeito Welberth, disse hoje, que a prefeitura já definiu a nova etapa da vacinação da população contra a Covid-19. O próximo passo é atender idosos entre 60 a 85 anos. Rezende destacou a necessidade de agilizar o processo de vacinação. “Nós estamos em busca de mais vacinas. Propomos a compra de doses junto ao Butantan e de forma conjunta aos demais municípios da região, para importar doses com um custo logístico mais em conta. Estamos contatando laboratórios de várias partes do mundo, que já produzem doses aprovadas pela Anvisa. Esperamos receber respostas em breve”, afirmou.

Semana da Mulher I

Vem aí a semana comemorativa ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). A gestão de Políticas para as Mulheres e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), coordenados por Jane Roriz, preparou uma série de eventos, entre eles, a posse das integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), sarau poético, audiência pública e palestras. O objetivo é celebrar a luta das mulheres em busca de igualdade, justiça, paz e o desenvolvimento integral.

Semana da Mulher II

Para enaltecer e destacar os direitos das Mulheres, mobilizando ações, discussão e reflexões sobre a igualdade de gênero e os direitos humanos para todas as mulheres e meninas, segundo as orientações da Organização das Nações Unidas (ONU)”, o Ceam preparou uma programação como segue: Dia 8, às 10h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho - Posse das novas conselheiras do COMDIM – Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres para a gestão 2021/2024 e às 15h, no Hotel de Deus (Av. Lacerda Agostinho, 477, Virgem Santa)  - Sarau Poético, da coordenadoria Geral de Políticas Sociais e Igualdade; Dia 09, às 18h – Audiência Pública Direitos das Mulheres, em plataforma digital (Convite da vereadora Iza Vicente); Dia 11, às 14h - Encontro do GT da Rede de Proteção e Atendimento à Mulher no Município de Macaé; Dia 18, às 14h, em plataforma digital - I Encontro da rede de proteção de atendimento às mulheres em situação de violência dos municípios de abrangência do 32° BPM (Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu), com Jane Roriz (Ceam) e Tenente Floriano (32° Batalhão da Polícia Militar); Dia 25, às 14h, em plataforma digital (link de acesso: meet.google.com/zso-mrff-msw) - Os Direitos das Mulheres: Na perspectiva dos novos tempos, Fernanda Andrade (NUPEDIM), Kátia Marro (UFF), Valéria Belmonte (UFRJ) e Sandra Caldeira (Mediadora CEAM/Macaé).