O evento marcou, de forma
inédita, o cofinanciamento das políticas de assistência social entre governo e
municípios, num valor total de R$ 32 milhões em todo o ano de 2021, para os 92
municípios do Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com Jorge Ramos,
durante o lançamento do Pacto Social, foram antecipados e repassados de uma
única vez, R$ 16 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos
Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) e a ordem de pagamento foi feita
no mesmo dia. “O Cofinanciamento será pago na sua totalidade antes do final do
ano e deve alavancar ações em favor das políticas de assistência social de cada
munícipio”, pontuou.
Reconhecendo a prioridade
do financiamento dos serviços socioassistenciais, principalmente, neste período
de Covid que muito agravou a situação de vulnerabilidade da população, o
governador Castro disse que agora está conseguindo colocar em prática a
política de assistência social como prioridade. “Vamos batalhar duro para
atender os mais vulneráveis, agora fazemos uma política transversal, com
parcerias”, afirmou.
O pagamento será feito a
todos os municípios que apresentarem um plano de ação para a aplicação dos
recursos. “Há mais de seis anos esse repasse não é feito, e quando era realizado,
a quarta parcela sempre atrasava muito e o município não podia gastar no mesmo
exercício. Essa é uma iniciativa inédita, o governador agora aporta um total de
R$ 32 milhões aos municípios para que eles possam investir na assistência
social como planejaram”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal.
- Vamos nos empenhar na
aplicação do recurso do cofinanciamento para alavancar as ações sociais que
nossa cidade precisa. Somente formulando políticas públicas é que avançaremos
nos direitos humanos e sociais de cada cidadão -, assinalou Fabrício Afonso,
secretário de Desenvolvimento Social.
________________________________
ComunicaçãoDesenvolvimentoSocial
Jornalista Lourdes Acosta
– DRT/MTE 911 MA.
