O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação/Núcleo Macaé (Sepe) confirmou a greve de 72 horas dos profissionais da educação ativos para os próximos dias 13, 14 e 15. Segundo os interlocutores a greve irá paralisar as atividades da maioria das escolas da Rede Municipal de Ensino e conta com o apoio de centenas de servidores municipais, inconformados com o descaso da Prefeitura às suas reivindicações.
Os
servidores municipais de Macaé estão há dois meses lutando pela aplicação de um
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) atualizado e justo, reajuste
inflacionário dos salários, correspondente há oito anos de congelamento
salarial e melhores condições de trabalho para todas as categorias do serviço
público. O estopim da greve foi a proposta da atual gestão de um reajuste de
6%, que foi votado e aprovado na Câmara de Vereadores sem nenhuma discussão. A
categoria rejeitou prontamente a proposta, tida como insuficiente, e convocou
uma assembleia no dia seguinte.
De
acordo com o Sepe, a pauta da greve de 72 horas está confirmada mesmo após uma
reunião mantida nesta segunda-feira (5), com a secretária municipal de Educação
Leandra Lopes, que contou com a presença do procurador geral, Fabiano Paschoal,
onde trataram as principais reinvindicações da categoria, como a atualização do
PCCV. Inclusos na pauta estiveram ainda, a situação dos ASGs e dos contratados,
a reposição das perdas salariais e o não pagamento do Piso Nacional do
Magistério, além da urgência da ocorrência de concurso público para suprir as
carências de profissionais na rede municipal de Educação.
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O índice de reajuste não atendeu às reivindicações da categoria e não minimizou
as perdas salariais acumuladas dos 6 anos sem reajuste, que no ano passado foi de
5%, sofrendo desconto de 3% pelo Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Macaé e mal atingiu 2% para o servidor. Há anos passam por isso e estão
com o PCCV congelado. A proposta do prefeito confirmou o desrespeito e o
descaso pelos servidores ativos que fazem a cidade funcionar e com os aposentados
que se dedicaram a vida inteira e são ainda mais prejudicados pela política
estratégica, excludente -, diz Fábio Rocha, diretor de comunicação do Sepe.
Em
resposta à luta da categoria, recentemente, foi publicado no Diário Oficial de
Macaé, um decreto assinado pelo prefeito retirando as gratificações dos
servidores que trabalham no movimento sindical. Os trabalhadores responderam
com a elevação da luta. No mesmo dia da publicação, o Sepe realizou e decidiu
entrar em estado de greve. Dias depois, a greve foi deflagrada.
Enquanto
os reajustes dos servidores macaenses nos últimos anos estão sendo reduzidos
pelos descontos, a prefeitura macaense aprovou (de 2021 a 2023) um aumento
salarial de 42% no vencimento do prefeito, que em números reais correspondem a
uma elevação de R$ 17,4 mil para R$ 24,8 mil. “Outra incoerência é Macaé, com
um orçamento de R$ 3,5 bilhões no terceiro bimestre do ano, aplicar meio milhão
em obras na cidade (segundo declarações do prefeito à Record TV Interior) e não
poder reajustar os salários dos servidores dignamente”, denunciam servidores
nas redes sociais.
Calendário
da greve de 72 horas – Dias 13, 14 e 15 (terça, quarta e quinta-feira), com
concentração às 9h na Praça Veríssimo de Melo e passeata até a porta da
Prefeitura, onde será realizada uma assembleia às 12h. A mobilização se
repetira em todos os dias de greve com atos a cada dia.
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Jornalista
Lourdes Acosta
DRT/TEM
911/MA
Macaé, 7/06/2023.
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