Nesta
edição extra, o Blog quer deixar registrado, as principais preocupações de
centenas de entidades da sociedade civil durante a Cúpula da Amazônia, evento articulado
pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) objetivando discutir
as metas para os países amazônicos e para preservação do meio ambiente diante
da crise climática. Os destaques dos debates foram a exploração de petróleo na
região, o desmatamento, garimpo e a questão indígena. Veja a seguir.
A Cúpula da
Amazônia, que reúne líderes de países amazônicos em Belém, começou
oficialmente, nesta terça-feira (8). A principal pauta do encontro é o
desmatamento zero até 2030. Na abertura do evento, o presidente Lula afirmou
que "nunca foi tão urgente" ampliar a cooperação na região. A
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é composta por Bolívia,
Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
A exploração
de petróleo na região, o desmatamento, garimpo e a questão indígena, foram as principais
preocupações de centenas de entidades da sociedade civil durante os Debates
Amazônicos (atividades preparatórias para a cúpula). Nesse primeiro dia, os líderes
dos oito países amazônicos receberam seis documentos, a
partir de representantes da sociedade civil, com demandas para a região.
Os
documentos foram definidos a partir das discussões feitas durante o evento
pré-Cúpula - os Diálogos Amazônicos, entre 4 e 6 de agosto em Belém, reunindo
quase 30 mil pessoas, entre brasileiros e estrangeiros, e foram entregues por
representantes de setores da sociedade civil aos chefes de Estado dos países
amazônicos. Gustavo Petro,
presidente da Colômbia, pediu o fim da extração de petróleo na
Amazônia.
Além dos
eventos organizados pelo governo com participação da sociedade civil, cerca de
400 outros eventos foram auto-organizados, ou seja, estruturados
espontaneamente pela participação popular. O compromisso do governo federal foi
que os documentos serviram de base para a Declaração de Belém.
Confira, o resumo das principais propostas da sociedade civil aos
presidentes:
Proteção dos territórios (Relatório 1) - "A
participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e
dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Erradicação do trabalho escravo no território". Principais pontos: Necessidade
do reconhecimento das tecnologias sociais nos territórios, como no campo da
economia dos usos sustentáveis e práticas tradicionais, deve ser compreendido
como estratégico; Urgência da demarcação e a proteção das Terras Indígenas; Construir
processos coletivos de defesa da Amazônia e promover a formação de promotores
indígenas de Direitos Humanos; Saúde e segurança alimentar.
Saúde
e Alimentação (Relatório 2) – “Saúde, soberania e segurança alimentar e
nutricional na região amazônica: ações emergenciais e políticas
estruturantes". Principais pontos: Implementar política responsável de produção e distribuição
de alimentos, considerando diferenças culturais, étnico/raciais e de gênero; Avançar
na regularização fundiária que garanta os direitos aos territórios das
populações indígenas, quilombolas e tradicionais, além dos agricultores
familiares; Pensar políticas públicas que fortaleçam a produção existente, como
também o abastecimento de quem tem tido dificuldade de acesso a alimentação; Enfrentar
o racismo ambiental também respeitando as estratégias de produção e organização
das mulheres, pela potencialização do acesso à terra e a defesa do território.
Preservação (Relatório 3) - "Como pensar a
Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação, pesquisa
acadêmica e transição energética". Principais pontos:
avançar na gestão de uma política integrada do solo que seja sensível à
água como um dos fatores essenciais à vida e à produção; Favorecer a
mobilização de recursos voltados à produção de ciência, conhecimento e
tecnologia a partir da Amazônia e em diálogo com o conhecimento dos povos que
aqui vivem; Países membros da OTCA devem assumir o compromisso de preservar ao
menos 80% da Amazônia até 2025; Eliminar a mineração ilegal e o uso de mercúrio
até 2027; Proibir a mineração de ouro na Amazônia; Fechar os mercados ilegais
de mercúrio, ouro e outros produtos.
Mudança do clima e agroecologia (Relatório 4) - "Mudança
do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e
os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional". Principais pontos: Declarar emergência climática na
Pan-Amazônia e construir um Plano Estratégico Regional de Ação Emergencial para
a Amazônia; Adotar medidas urgentes para a preservação e o equilíbrio da
floresta, evitando o ponto de não retorno e garantir a preservação de pelo
menos 80% do bioma até 2025; Construir um plano de eliminação do desmatamento
ilegal, degradação e contaminação até 2025, e de um plano similar para o
desmatamento legal até 2027; Recuperar as florestas degradadas com sistemas
agroflorestais, com predominância de espécies amazônicas; Investir na
restauração florestal (biocultural) considerado seus agentes sociais no
território; Promover integração e sinergia entre as unidades de conservação
existentes; Desenvolver acordos de cooperação e ações transfronteiriças de
combate às práticas predatórias que contribuem para a expansão dos incêndios,
do desmatamento e da contaminação.
Relatório
5: "Os povos indígenas das Amazônias: um novo projeto inclusivo para a
região". Principais pontos: Rejeição da tese do marco temporal e
consolidação de salva guardas jurídicas para que novas propostas dessa natureza
não possam ser retomadas; Políticas públicas de saúde e educação escolar
intercultural e de qualidade; Revisão de legislações que contemplem os
indígenas que vivem em contextos urbanos, no que tange às políticas
educacionais, culturais e de saúde específicas; Políticas de valorização e
fortalecimento das línguas indígenas, com a Cooficialização das línguas indígenas;
Criação de universidades Indígenas, bem como incorporação de ciência e história
indígena nos currículos universitários; Demarcação de todos os territórios
indígenas e titulação dos territórios quilombolas reivindicados até 2025.
Racismo (Relatório 6): “Amazônias Negras: Racismo Ambiental,
Povos e Comunidades Tradicionais”. Principais pontos: Promover
economia produtiva para combater a desigualdade e a pobreza entre a população
afro que ocupa os países da região amazônica; Enfrentar, em conjunto com as
comunidades afrodescendentes, os desafios de construir diplomacia real e
concreta para promover interesses e direitos; Assumir o enfrentamento ao
racismo ambiental como tema central na Cúpula da Amazônia e na Cop 30; Criar
Comitê de Monitoramento da Amazônia Negra para, entre outros pontos, debater
encarceramento da juventude negra e incentivar as ações antirracistas em
instituições de ensino; Ampliar políticas de promoção da igualdade racial e Titular
comunidades quilombolas.
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Jornalista
Lourdes Acosta
DRT/MTP 911
MA
Macaé/RJ, 09/08/2023.
Fontes: Agência Brasil, Globo e Estadão.
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