O Município de Macaé, através da secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos adere e participa da III Conferência de Igualdade Racial do Norte e Noroeste Fluminense (CORPIR) que irá ocorrer neste sábado (19), na Tenda Cultural, localizada na praia do Farol de São Tomé/Campos dos Goytacazes.
O objetivo do evento é promover o debate, as
reflexões e o encaminhamento de medidas sobre o tema da Conferência deste ano -
“Enfrentamento ao
racismo e as outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância
religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós”.
A conferência vai reunir além de Campos (cidade
anfitriã), as cidades de Macaé, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra,
Quissamã, Itaperuna e Varre Sai. A luta antirracista macaense será representada
pela coordenadoria de Política Sociais e Igualdade e por movimentos da sociedade
civil, como o Sindipetro e outros segmentos. A coordenadora de Políticas
Sociais e Igualdade, Conceição de Maria, observa que a participação é
importante, na medida em que serão construídas propostas de respeito às
diferenças e garantias de direitos à sociedade vigente.
Os interessados podem fazer a inscrição através
do link https://forms.gle/qxVDhcdhCUgfZNQy9
Segue a programação:
9h – Credenciamento e
café da manhã.
9h30 – Solenidade de abertura com
autoridades e leitura e aprovação do Regimento Interno
10h – Palestras deliberadas sobre os
eixos temáticos, de acordo com o tema central: “Enfrentamento ao racismo e as
outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância
religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós.
10h40 – Formação dos Grupos de Trabalho,
de acordo com os eixos temáticos e deliberação das propostas municipais,
estaduais e nacionais.
EIXO I - Enfrentamento ao racismo e às
outras formas correlatas de discriminação
étnico-racial, étnico-cultural.
EIXO II - Enfrentamento a todo tipo de
violência praticada por meio das invasões de
territórios.
a) Acesso à justiça, às denúncias, à
instrução de inquéritos e às punições relacionadas aos crimes de ódio em razão
da raça, religião e etnia; e b) Impacto do racismo e da discriminação
étnico-racial, étnico-cultural e religiosa na vida do cidadão e a importância
de políticas afirmativas no seu combate.
EIXO III – Enfrentamento à intolerância
religiosa.
a) Liberdade e o respeito às
manifestações religiosas em uma sociedade democrática e livre; b) Acompanhamento
dos casos de violação de domicílio e invasão de território que estejam
diretamente ligados aos Povos e Comunidades Tradicionais; e c) Avaliação e
recomendações sobre as políticas públicas para os povos de Terreiro.
EIXO IV - Desenvolvimento da igualdade
étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades.
a) Avaliação do impacto das pandemias
sobre a população negra/povos e comunidades tradicionais, e avaliação das
estratégias adotadas pela gestão pública para o seu enfrentamento; e b) Avaliação
e recomendações sobre a implementação da Agenda Social Quilombola - Decreto nº
6261/2007.
12h – Almoço – Show - Pagode Som da Vila
14h – PLENÁRIA FINAL
Seleção das propostas e eleição dos
Delegados para encaminhamento à Conferência Estadual de Promoção da Igualdade
Racial.
15h – ENCERRAMENTO – Apresentação do
balé afro Ilé saim a oxalá e Roda de
Samba com o grupo “Samba.com”.
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Comunicação
SDSDHA.
Jornalista
Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.
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