A X Conferência dos Direitos da Criança e Adolescente de Macaé, promovida
pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDDCA), ocorreu no auditório da Cidade Universitária, nesta quinta-feira (8),
das 8h às 17h, reunindo um público diversificado
formado por instituições governamentais e Não Governamentais, conselheiros tutelares e adolescentes. O
tema central foi: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos da
pandemia de Covid 19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a
reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à
diversidade”.
O evento foi
aberto com a apresentação da Orquestra Casa do Caminho, formada por crianças e
adolescentes. Em seguida, houve a composição da Mesa de Abertura, com a
participação da Presidente CMDDCA e coordenadora do Centro de Referência do
Adolescente (CRA) da Semusa, a assistente social Monique Gouveia, representando
o poder público; do promotor da Infância e Juventude de Macaé, Lucas Bernardes;
do conselheiro tutelar, Leandro Silva e da adolescente Maria Luyza Vieira.
A presidente
do CMDDCA, Monique Gouveia, abriu os trabalhos colocando aos participantes a
finalidade dos debates e indicação dos delegados para a décima conferencia
estadual.
- A
conferência visa promover ampla mobilização social em todas as esferas de poder
para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das
crianças, adolescentes e suas famílias e para a construção de propostas de
ações e políticas públicas que garantam os seus direitos -, disse.
Gouveia
destacou ainda, ser esse um momento de discussão, no qual toda sociedade pode
contribuir. "Daqui iremos levar três propostas, de cada um dos cinco
eixos, para a plenária estadual. Serão diretrizes que irão contribuir para
políticas públicas a partir da necessidade real desse grupo específico",
pontuou.
O promotor da Infância e Juventude de Macaé, Lucas Bernardes, enfatizou que a
política pública de direitos de criança e do adolescente em Macaé precisa avançar.
- O Eca
prevê os seis eixos de direitos humanos de crianças e adolescentes. A gente vê
que existem políticas públicas em cada um dos seis eixos, só que todas elas
precisam de aperfeiçoamento e evolução. E aqui, notamos a ausência de um elo
que possa articular e integrar essas políticas públicas. Nesse sentido, seria
interessante a criação de uma secretaria ou órgão relacionado aos direitos da
criança e do adolescente. Em Macaé já existem estruturas semelhantes
relacionadas a política para mulheres e para a igualdade racial. Então,
torna-se importante também como forma de concretizar os direitos das crianças e
adolescentes macaenses -, ressaltou, completando que “é muito importante a articulação
das políticas públicas nas áreas da saúde, educação, desenvolvimento social,
profissionalização e trabalho, no sentido de prioridade absoluta das políticas
para crianças e adolescentes, como diz o Eca”.
As
atividades da X Conferência, incluíram a palestra do mestre em Ciências Sociais
e professor de sociologia, Paulo Dantas que apresentou o tema: “As violações
dos direitos de crianças e adolescentes nos Brasil pós pandemia de
Covid-19:desafios e perspectivas”, onde foi mostrado os dados e tipos de
violações sofridas pelo público infanto-juvenil neste período. A assistente
social Ana Cristina e a psicóloga Lirian Carla apresentaram aos participantes o
Programa Família Acolhedora que está sendo desenvolvido em Macaé.
No período
da tarde, houve a apresentação do grupo de dança da Apae, em ritmo de cowboy.
Em seguida, os Grupos de Trabalho (GTs)
discutiram temas como: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e
adolescentes; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades e a Ampliação e
consolidação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão, entre outros.
Após as exposições temáticas, houve a escolha dos delegados que irão representar Macaé na 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Jornalista Lourdes Acosta
DRT/MTE 911 MA
Macaé, 08/12/2022.
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