“Socioeducação
e Direitos Humanos”. Foi a palestra proferida pelo assistente social e professor
do curso de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), Campus Rio
das Ostras, Bruno Teixeira, para cerca de 50 profissionais, no auditório
Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária. O evento, foi promovido pelo Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) de Macaé,
em parceria com o Grupo de Trabalho referente à Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI).
A
programação foi aberta pelo presidente do CMDDCA, Leandro da Silva e pela
vice-presidente, Monique Gouveia. Ambos pontuaram a necessidade de avanços em
torno da temática e no trabalho realizado em rede pelo PNAISARI no que tange a
saúde dos adolescentes enquanto em cumprimento de medidas socioeducativas.
O
palestrante abordou o tema com alguns elementos que impactam o trabalho, como
os aspectos históricos e os desafios que ainda se encontram presentes no
cotidiano de quem lida com o adolescente que vive sob alguma sanção
disciplinar. “Sugerimos aos presentes a possibilidade de reflexão sobre o
sistema socioeducativo, para que a sociedade avance na direção de um sistema
mais humano e que funcione nessa lógica pedagógica”, explicou.
Durante
a abertura, o secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e
Acessibilidade, José Neto, falou sobre a discussão do assunto que trouxe uma
abordagem no contexto dos adolescentes em conflito com a lei. “Estamos com a
participação de um colegiado importantíssimo hoje, em torno de um debate que
merece atenção”, afirmou Neto, parabenizando a todos pelo trabalho desempenhado
na área.
A consultora de Direitos Humanos de Criança e Adolescente, Vivianni Acosta, fez
questão de participar do evento. Ela que também é palestrante e conhecedora de
todos os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e que muito tem
contribuído na formação de Conselheiros Tutelares da Região, avaliou o encontro
informativo. “Palestra muito produtiva. O Bruno trouxe questões de reflexão
quanto às medidas socioeducativas e os direitos humanos, que nos fazem pensar
de como nós estamos agindo enquanto sociedade e profissionais da área. Então,
essas informações trazidas hoje aqui, contribuem no aprimoramento de quem lida
no dia a dia com as questões da criança e do adolescente e a importância da
formação continuada para estes profissionais”, ressaltou.
-
A palestra de hoje foi informativa. Agora, dentro do nosso planejamento para
2025, nós teremos justamente um curso específico para os profissionais do
sistema de garantias de direitos dentro do município de Macaé, englobando
aqueles que pertencem à política pública de atendimento à criança e ao
adolescente do município – educação, saúde, assistência social, segurança
pública, esporte e cultura, turismo. Estamos ainda, indo para um outro patamar
que é justamente a capacitação permanente de todos os atores pertencentes ao
sistema de garantia de direito. Trata-se do Curso de Educação Permanente para
profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Criança e Adolescente
Vítima ou Testemunha de Violência”, revelou Leandro da Silva.
Segundo
Leandro, a capacitação permanente é coordenada pela Universidade Livre
(Unilivre), da secretaria Adjunta de Ensino Superior, através do Laboratório de
Emoções, Afetos, Sociedade & Subjetividades (LEMASS), em parceria com o
Comitê de Gestão Colegiada do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDDCA) de Macaé, Ministério Público (1ª Promotoria
da Infância e Juventude de Macaé), Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros
Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACTERJ, dentre outras instituições.
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Jornalista
Lourdes Acosta
DRT/MTE
911 MA
Macaé, 21/11/2024.
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