O secretário de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA), Fabrício Maia, esteve visitando as instalações do Restaurante Popular da Aroeira, uma área de 1.055 metros quadrados, com vistas a avaliar a estrutura interna do equipamento que será reinaugurado em breve. Em sua companhia esteve o vereador Reginaldo do Hospital (PODE), autor do requerimento que pede ao Executivo, informações sobre o processo licitatório referente à reabertura do restaurante.
No local, os visitantes avaliaram os benefícios que
irá trazer um restaurante popular em funcionamento, servindo diariamente mais
de 1500 refeições, promovendo segurança alimentar e nutricional.
- Nosso objetivo é ampliar o acesso a uma
alimentação adequada e saudável às pessoas em situação de vulnerabilidade e de
risco social. Esta visita é técnica e atende a um pedido do vereador que fez
uma indicação para reabertura do equipamento. Aqui, além de observamos o estado
de conservação, apresentei a ele o procedimento da licitação e a escritura do
espaço. Nossa equipe técnica está debruçada em cima desse processo para poder
colocar logo em funcionamento e graças a Deus já estamos chegando na etapa
final. Em breve a gente vai estar publicando essa licitação, faltando apenas os
últimos detalhes para conseguirmos colocar em funcionamento o restaurante -, ressaltou
Fabrício Afonso.
A inspeção no local se dá exatamente após as
definições das formas do processo licitatório que cumpre uma obrigatoriedade
imposta pela Constituição Federal (art. 37, XXI), para que a Administração
Pública, possa adquirir algum bem ou contratação um serviço. Este procedimento
segue as normas de um instrumento convocatório, o Edital, que leva ao
conhecimento público a abertura do procedimento licitatório, fixa suas
condições de realização e convoca os interessados para apresentação de suas
propostas. A publicação do edital é a fase externa da licitação.
Direito Social – O vereador Reginaldo do Hospital,
que já vem defendendo a abertura do Restaurante Popular da Aroeira não como uma
política assistencialista, mas, como uma política pública que visa oferecer um
dos direitos básicos e sociais de uma população que é a alimentação, tem
pressa. Ele argumenta que, além de conhecer como vivem as pessoas em situação
de risco social, é preciso combater a fome e não fechar os olhos para a
realidade das pessoas que vivem na linha de extrema pobreza, principalmente,
neste período de Covid mundial que desempregou centenas de pais e mães de
família.
- É por isso que temos pressa para que o
Restaurante Popular da Aroeira funcione a contento e abra espaço para o
funcionamento de outros que beneficiem a população macaense. Agradeço ao Fabrício
por ter aceitado nosso convite para estarmos aqui e conhecermos de perto a
estrutura após um tempo parado. Entendemos a dificuldade do secretário por
causa das questões burocráticas e ele tem apenas cinco meses de gestão, mas, o
povo tem pressa e nós precisamos avançar. Esse é o motivo da nossa cobrança,
porque quem tem fome, tem pressa. Fico feliz com a notícia de que o processo
licitatório está em fase final – assegurou Reginaldo.
Plano de governo – A reabertura do Restaurante
Popular da Aroeira é uma das metas grifadas no plano de governo do prefeito
Welberth Rezende, quando assegurou que na assistência social e direitos humanos
haveria de universalizar a oferta de serviços da proteção básica e especial. No
Plano, constou ainda, a ampliação de sua abrangência, com mais unidades,
priorizando assim os territórios de maior vulnerabilidade e risco social. A
meta é atender o município com refeições diárias, os trabalhadores
desempregados, subempregados, moradores em situação de rua e aqueles que
estejam vivendo em condições de insegurança alimentar.
Enquanto prepara o equipamento para oferecer as
refeições diárias, a secretaria de Desenvolvimento Social tem executado um
trabalho consolidado de forma a suprir o déficit alimentar das pessoas de baixa
renda ou de nenhuma renda, com o fornecimento de alimentos. Dentre as ações que
ajudaram a minimizar a falta de alimentação na mesa dos cidadãos estão a
Vacinação Solidária, que conseguiu levantar 46 toneladas de alimentos
distribuídos às instituições sem fins lucrativos que atendem as pessoas em
situação de vulnerabilidade; O Cartão Alimentação 2021, onde foram distribuídos
mais de 16 mil cartões para atender quem precisa e o Supera Rio, do Estado, mas
entregue pela secretaria. “Tivemos ainda, uma parceria que a prefeitura fez com
a Petrobras para distribuição de mais de 2.400 cartões para atender as pessoas
moradoras dos bairros que foram atingidos pelo impacto do gasoduto. Outra
questão é a distribuição do café da manhã, almoço e lanche diário para pessoas
em situação de rua”, completou Fabricio.
___________________________________
Comunicação Desenvolvimento Social
Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.
Macaé, 20/01/2022.
Nenhum comentário:
Postar um comentário