Ponte da Barra, Calçadão e Malvinas I
Semana de importantes conquistas em Macaé. Ordens de serviço oficializaram o início de duas grandes obras, numa parceria entre os governos do estado e municipal - a duplicação da Ponte Ivan Mundim e a reforma do Calçadão da Rui Barbosa. A primeira, conhecida como ponte da Barra, localizada sobre o Rio Macaé, tem no projeto das obras de duplicação cerca de nove metros de largura e 260 de comprimento e já possui a licença ambiental do Inea, além disso, irá desafogar o trânsito melhorando o sistema viário do município. A meta é oferecer maior segurança aos motoristas e pedestres, assim como maior fluidez no trânsito nos dois sentidos. Essas obras eram aguardadas há muitos anos pela população de Macaé e agora saem do papel...
Ponte da Barra, Calçadão e Malvinas II
... A outra conquista que trouxe, nesta quarta-feira (15), o governador Cláudio Castro (em pré-campanha), para assinar a ordem de serviço junto com o Prefeito Welberth Rezende, reunindo toda cúpula política estadual e municipal (vereadores e secretários), foi a reforma do Calçadão da Rui Barbosa. Atualmente, esse importante trecho comercial de Macaé possui cerca de 400 metros, entre as ruas Conde de Araruama e Silva Jardim. Com a intervenção, o calçadão de comércio a céu aberto será estendido até a Rua São João. As áreas de circulação serão aprimoradas, com pequenas áreas de permanência cobertas, ampliando o conforto de quem transita pelo tradicional centro comercial da cidade...
Ponte da Barra, Calçadão e Malvinas III
... No bolo da parceria com o governo do estado, ainda estão a construção do primeiro Batalhão de Ações com Cães (BAC) do interior do Estado e a licitação das obras de urbanização da Malvinas, com investimentos de cerca de R$81 milhões na infraestrutura do bairro. Olha, promover uma infraestrutura adequada aos moradores da Malvinas/Ilha Leocádia é um dever e obrigação dos governos municipal/estadual e federal, pois todos têm direito à moradia digna, previsto na Constituição Brasileira de 1988...
Avanços na inclusão I...
Após ouvir as reivindicações de mães de PcD, acerca das 228 crianças com deficiência que permanecem fora da sala de aula, por simples falta de Auxiliares de Serviços Escolares (ASE), a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência (FP-PcD), se reuniu com o prefeito e secretários para alinhar prioridades. Segundo o presidente do legislativo macaense, Cesinha (Pros), que forma a frente, junto com Iza Vicente (Rede), Reginaldo do Hospital (Podemos) e Luciano Diniz (Cidadania), a falta de auxiliares para PcD na rede de ensino será solucionada. O município obteve aval da Justiça e já começou a convocar na última quinta-feira (15), os aprovados na penúltima seleção, uma vez que todos que passaram no atual processo já foram chamados...
Avanços na inclusão II...
... O edil presidente revela que é pretensão da prefeitura realizar um concurso público para suprir essa demanda, como uma das metas para 2003 na educação. Enquanto isso, promoverá uma conferência sobre a questão em agosto, com o objetivo de ouvir as famílias e envolver profissionais para a elaboração de um plano de trabalho. Bem, é preciso que o município cumpra com a lei brasileira de Inclusão, que estabelece obrigatoriedade de matrícula ao estudante com deficiência em escolas regulares, além disso, destinar profissionais qualificados para atendê-los visando sua inclusão social e cidadania!!!
Filas em cartório em contagem regressiva em Macaé
Para acabar com as filas demoradas, já foi aprovado no Legislativo o Projeto de Lei (PL) 46/2022, que estabeleceu o prazo máximo de atendimento nos cartórios de registros da cidade. De acordo com o PL, o tempo de espera do cliente em fila do Cartório não deve ultrapassar 30 minutos, sob pena de multa de 1 mil URM (R$ 4.091,05). A proposta partiu da Comissão Permanente de Assistência Social e Defesa do Consumidor (CAC), formada por Edson Chiquini (PSD), Rond Macaé (Patriota) e Amaro Luiz (PRTB) e recebeu 14 votos favoráveis. Segundo o presidente da CAC, Rond, o PL é fruto de uma parceria entre a Câmara e o Procon, a fim de melhor atender o cidadão macaense. Caso seja sancionada pelo prefeito da cidade, a lei entra em vigor 60 dias após...
Voto feminino no Brasil I
Mais de 77 milhões de brasileiras devem votar nas Eleições 2022. Elas representam mais de 52% do eleitorado. No entanto, nem sempre as mulheres tiveram o direito de escolher os representantes no país. O voto feminino no Brasil só foi instituído há 90 anos, com o Código Eleitoral de 1932. A instituição do Código daquele ano também é o marco da criação da Justiça Eleitoral (JE), ramo do Poder Judiciário formado pelo TSE, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), pelos juízes e pelas juntas eleitorais...
Voto feminino no Brasil II
A partir de maio de 1932, as mulheres além de poderem votar, passaram a ser votadas pela primeira vez na história do Brasil. No entanto, durante o Estado Novo (1937-1945), a Justiça Eleitoral teve a atuação interrompida. Em 1945, com o início do período de redemocratização no país, houve a criação do novo Código Eleitoral e a reinstalação da JE, bem como a realização de eleições diretas para presidente da República e para o Congresso Nacional...
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... O caso Dom e Bruno: "Desfecho trágico põe fim a angústia e inicia jornada por justiça", diz mulher do jornalista Dom Phillips.
... E o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou nesta semana, que mais de 2 milhões de brasileiros de 16 a 18 anos tiraram título de eleitor entre janeiro e abril deste ano!!!
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Jornalista Lourdes Acosta - DRT/MTE 911 MA.
(editora/redatora e produtora)
Macaé/RJ, 18/06/2021.
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