Vereadores
mantém veto do Executivo descaracterizando PL que buscou transparência aos
plantões na rede pública de saúde; Mais de cem denúncias de assédio eleitoral
já foram feitas neste período; Católicos celebram mês missionário e Dia D de
combate antirracista, estão entre as notas desta edição. Vem comigo!
Vai faltar transparência nos plantões médicos I
Em
nossa última edição, publicamos acerca do veto parcial da Prefeitura, no Projeto
de Lei (PL) 017/2022, da vereadora Iza Vicente (Rede), que dispõe sobre
a obrigatoriedade de divulgar plantões médicos. O texto previa que as
listas de profissionais de plantão fossem afixadas nas unidades públicas de
saúde ou divulgadas no site da Prefeitura de Macaé. O veto chegou a ser
retirado da pauta legislativa na semana anterior, quando o líder do
governo na Câmara, o vereador Luciano Diniz (Cidadania), se comprometeu em
buscar um entendimento junto ao governo. Pois bem, nesta quarta-feira (19), os parlamentares
mantiveram o veto parcial do Executivo ao PL com 13 votos favoráveis e apenas
um contrário, da própria autora...
Vai faltar
transparência nos plantões médicos II
...
O veto retornou inalterado na sessão de quarta. Segundo relatou o líder do
governo na Câmara, “Infelizmente, a Procuradoria do Município informou que não
é possível mudar após a sua chegada ao Legislativo”. Para a vereadora autora, o
veto parcial descaracteriza a lei, que acabou sendo esvaziada e perdendo a sua
função. “Não adianta aprovar uma lei para dar transparência aos plantões na
rede pública de saúde e vetar a divulgação dos nomes e horários dos profissionais
de plantão em cada unidade e na internet”, protestou Iza, ressaltando que
inclusive buscou um diálogo prévio com o prefeito antes do veto chegar à Casa.
Assédio eleitoral é
crime, denuncie!
Coagir, ameaçar ou prometer benefícios para que alguém vote em determinado candidato nas eleições configura crime de assédio eleitoral, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). A instituição tem fiscalizado o aumento da prática contra funcionários dentro de empresas e já registrou 173 denúncias nas eleições de 2022. O Assédio eleitoral pode levar a indenização e as empresas podem ficar proibidas de contrair empréstimos junto aos bancos públicos. Qualquer pessoa pode denunciar esse tipo de crime. No site do MPT existe um canal para a denúncia de forma anônima (quando a pessoa não quer realmente se identificar), e sigiloso (quando ela se identifica, mas pede que a sua identidade seja preservada). Olha, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, reiterou na terça-feira (18), que assédio eleitoral é crime e, como tal, será combatido civilmente e penalmente. Veja o canal do MPT: https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie.
Pesquisa de intenção de voto
Pesquisa Datafolha
divulgada na última quinta-feira (20), encomendada pela Globo e pela
"Folha de S. Paulo", aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) tem 49% das intenções de voto no 2º turno e que o presidente
Jair Bolsonaro (PL) tem 45%. A diferença dos candidatos está no limite da
margem de erro, com o petista em vantagem, diz o Datafolha, que entrevistou 2.912
pessoas, em 181 municípios, entre segunda e quinta. A margem de erro é de dois
pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de
95%.
Paróquia celebra mês missionário em Macaé I
Para
celebrar o mês missionário de outubro, a Igreja Católica, através da paróquia São
Paulo Apóstolo, promoveu uma extensa programação composta de missas, envios
missionários, novenas, caminhadas marianas, terços e distribuição de sopas, com
a participação das comunidades que formam a paróquia. Segundo os promotores, os
participantes “puderam experimentar em diversos momentos uma fé que baseada no
Evangelho, testemunha o amor e a salvação de vem do Senhor a todos,
indistintamente”. No segundo domingo do mês (9), diversas missas, foram
realizadas e o envio dos missionários com a recomendação do pároco, o padre
Marcelo Talon, para que a missão “fosse frutuosa e que aqueles que
participassem tivessem a sua fé amadurecida” ...
Paróquia celebra mês
missionário em Macaé II
...
A programação contou com a participação da comunidade Virgem Santa, que, entre
os dias 10 e 12 realizou novena, missa pelas famílias e uma caminhada pelas
ruas do bairro, com orações de intercessão pelos enfermos e funcionários do
HPM. No dia 13, foi feita a oração do terço missionário, na praça Washington
Luiz e no dia 14, um momento de partilha e conversa com diversos moradores de
rua, sendo distribuída mais de 80 quentinhas de sopa. No dia 15, mais de 40
missionários reuniram-se na comunidade Santa Rita, no bairro Botafogo, onde
logo após o café da manhã, receberam as orientações acerca da atividade
missionária e saíram pelas ruas das comunidades para levar a Palavra de Deus. O
encerramento ocorreu no dia 16, quando casais representaram a paróquia na Semana
Missionária Diocesana, no colégio Anchieta em Nova Friburgo.
Vem aí o Dia D de
combate antirracista I
O
Dia D de combate antirracista irá acontecer em Macaé, no próximo dia 24
(segunda-feira), às 9h, em todas as secretarias municipais, como uma campanha
de mobilização que visa abranger os servidores e destacar a importância da
conscientização de combate ao racismo. Segundo a promotora da ação, a secretária
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Zoraya Braz, os funcionários que
atuam no Centro Administrativo Luiz Ozório e no Prédio da Prefeitura vão se
unir na frente do Cealo, na Avenida Presidente Sodré (Beira Mar). “Cada
secretaria vai se organizar para promover a atividade, sendo todas no mesmo
horário. Cada espaço poderá apresentar mensagens, cartazes e destacar palavras
de reflexão” ...
Vem aí o Dia D de
combate antirracista II
...
O Dia D de combate ao racismo é resultado de medidas administrativas, num
período em que uma onda de racismo envolveu a sociedade, e vem combater atos
discriminatórios em espaços públicos da cidade, como os casos que ocorreram
recentemente, num quiosque da Praia do Pecado e na recepção da Prefeitura. O caso
de racismo na praia foi denunciado por duas jovens negras que frequentaram o
local no último domingo (16). Por determinação do prefeito Welberth Rezende, o procurador
geral do município, Fabiano Paschoal, acionou a coordenadoria Especial de
Posturas, que já lacrou o quiosque situado na orla da Praia do Pecado e exigiu a
desocupação imediata do espaço. Já o racismo ocorrido na recepção da prefeitura
ocorreu com um servidor, na terça-feira (18). Uma mulher foi presa em flagrante
após ser abordada pela equipe da Guarda Municipal. O caso foi registrado na
delegacia de Macaé. Olha, o Disque Racismo atende pelo número (22) 99244-7709 e
é um instrumento para a identificar comportamentos racistas e discriminatórios
(cor, etnia, religião, idade, deficiência ou gênero).
O caso da criança
esquecida na van escolar
Ainda
repercute em Macaé, o caso da criança de 5 anos de idade esquecida dentro de
uma van escolar por 9 horas, pelos responsáveis do transporte, na última
terça-feira (18). A família contou que enviou a criança para a escola por volta
das 6h40 e só descobriu o que aconteceu quando a escola ligou às 17h informando
que o menino não tinha comparecido na sala de aula e que era para irem buscá-lo,
pois ele havia ficado dentro do veículo o dia todo sem comer e beber. A criança
deveria ter sido entregue na Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) José
Augusto Abreu de Aguiar. O Conselho Tutelar foi acionado e o caso registrado na
delegacia de Macaé. Indignada, a família disse que vai processar os
responsáveis pelo descuido com o menino. Em nota, a Prefeitura de Macaé
informou que lamenta o ocorrido e afirmou que a Secretaria Municipal de
Educação solicitou à empresa contratada para prestar o serviço de transporte
escolar uma imediata apuração do caso e a demissão do motorista e da monitora,
responsáveis pela guarda da criança durante o trajeto escolar. A Procuradoria
do Município abriu processo civil contra os responsáveis pelo ocorrido. Vejam,
num caso desses, a prefeitura não fez mais do que a sua obrigação e não poderia
se omitir!!!
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Lourdes Acosta
Jornalista - DRT/MTP 911 MA.
Macaé/RJ, 22/10/2022.
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Faltam sete dias para a eleição do segundo turno...
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Ao menos 14 capitais brasileiras oferecerão transporte
público com tarifa zero em 30 de outubro, quando será realizado
o segundo turno das eleições de 2022, o Rio de
Janeiro está incluso. O transporte público gratuito é um incentivo para
o eleitor poder votar e escolher o seu melhor para o país, além de diminuir as
30 mil abstenções ocorridas no primeiro turno...
# Pesquisas apontam que 79% dos brasileiros avaliam a democracia como a melhor forma de governo. O atual apoio à democracia é o maior da série histórica, iniciada em 1989.
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