Por
unanimidade, os vereadores macaenses aprovaram o Projeto de Lei do Executivo
(PL 20/2023) que estabeleceu em 6% a revisão salarial dos servidores da
Prefeitura de Macaé, com data retroativa ao dia 1º de maio. O PL também fixou o
salário-mínimo na administração pública em R$ 1.400,20. A votação aconteceu
nesta quarta-feira (24), sem nenhum debate e sob protesto de dezenas de trabalhadores
e dos sindicatos (Sepe e SindServi) que ocuparam o plenário da Câmara.
Outro
Projeto de Lei do Poder Executivo, o PL 21/2023, que instituiu 10% de revisão
no auxílio alimentação, alterado de R$ 500 para R$ 550, foi aprovado. O auxílio
refeição também foi submetido ao mesmo índice e passará para R$ 330, mas só
fazem jus ao benefício os que recebem até R$ 2.700 de salário.
Ainda
está incluso no PL 21/2023 o pagamento de um abono extraordinário, em cota
única, no valor de R$ 2 mil. Inicialmente previsto para ser concedido em
dezembro deste ano, entretanto, os vereadores aprovaram uma emenda antecipando
o pagamento para julho de 2023. Além dos servidores da administração direta e
indireta, terão seus vencimentos reajustado em 6% os inativos, pensionistas,
comissionados, temporários e os agentes políticos.
Insatisfeita
com o valor o reajuste, a servidora Roberta Martins fez coro contra o que ela
chamou de falta de respeito ao servidor. “Macaé está bombando, com a falta de
respeito ao servidor! A câmara acabou de aprovar o reajuste de 6%, que não
cobre nem a inflação do último ano, quanto mais a defasagem salarial de anos. O
Prefeito Welberth contou com a complacência de todos os vereadores, que não
falaram nada e votaram juntos contra os servidor”, disse, enviando ainda, um
recado ao servidor da educação: “Educadores não esqueçam que o vereador Michel
e Guto se elegeram com os votos da educação também votaram contra nós”.
Outra
servidora que também clama por uma reposição justa no salário dos servidores é
a assistente social Kátia Ladeira, que participou ativamente da plenária na
Câmara. Para ela a proposta não foi razoável. "Temos solicitado não
aumento mas apenas o reajuste justo que não vem sendo reposto durante cerca de
quase 10 anos. Estes reajustes não seguiram conforme orienta a lei, pois deve
acompanhar a inflação. A proposta razoável que o servidor solicitou seria de ao
menos 12% este ano. No ano passado recebemos o reajuste de apenas 5%. Com o
aumento da alíquota de contribuição do servidor no MacaePrev de 3%, nosso
reajuste, de fato, foi de apenas 2%. Este ano novamente amargamos nestes 6%.
Temos um valor defasado do reajuste de cerca de 60% neste período. É vergonhoso",
assegura.
Na
mesma sessão, a Câmara concedeu revisão salarial nos mesmos moldes do prefeito
Welberth Rezende (Cidadania): 6% de aumento nos vencimentos básicos e 10% nos
auxílios alimentação e refeição para os colaboradores do Legislativo. Os PLs
51/2023 e 52/2023, ambos da Mesa Diretora, foram igualmente aprovados por
unanimidade dos parlamentares. A partir de agora, o auxílio alimentação dos
servidores da Câmara para a ser R$ 985,05 e o auxílio refeição para R$ 440,00.
Por
ordem alfabética, veja a lista dos 17 vereadores que aprovaram e votaram a
favor dos 6% como revisão salarial dos servidores da Prefeitura de Macaé: Alan
Mansur (Cidadania), Amaro Luiz (PTRB), Cesinha (Solidariedade), Edson Chiquini
(PSD), George Jardim (PSDB), Guto Garcia (PDT), Iza Vicente (REDE), José
Prestes (PTB), Luciano Diniz (Cidadania), Luiz Matos (Republicanos), Marlon
Lima (PDT), Paulista (Podemos), Paulo Paes (União Brasil), Professor Michel (Patriota),
Reginaldo Oliveira (Podemos), Rond Macaé (Patriota) e Tico Jardim (Solidariedade).
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Jornalista
Lourdes Acosta
DRT/MTE
911 MA.
Macaé/RJ,
24/05/2023.
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