Bastidores da política entra em recesso

Assim como há o recesso forense, o recesso parlamentar e outros, este Blog “Nos Bastidores da Política”, a partir de agora, entra em recesso, pausando suas atividades por tempo indeterminado e sem previsão de retorno breve.

O colunismo sempre foi nosso lugar preferido, por isso, já editamos colunas como “Na Ordem do Dia”, “Pingos e Respingos”, “LourdesAcosta.com” e “Nos Bastidores da Política”, todas relacionadas ao cenário político e de interesse social, com intenção de manter o leitor bem-informado. Afinal, é nosso papel como jornalista fortalecer a democracia, veicular notícias e manter a população capaz de analisar e formar suas próprias opiniões...

Possivelmente, retornaremos com um novo formato, para trazer à tona temas pertinentes ao desenvolvimento de nossa cidade e isso inclui ações dos poderes Executivo e Legislativo, principalmente, agora que há uma renovação em parte da Câmara de Vereadores e que teremos a continuidade de um governo que já vinha fazendo políticas públicas consistentes... Nesse ínterim, enquanto não formatamos a nova coluna, poderemos publicar artigos opinativos e ou informativos de interesse.

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Lourdes Acosta

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 10/10/2024. 

Artigo opinativo: A corrupção nossa de cada dia

 

Impressionante, como a corrupção é cultural e decadente, afetando nossa integridade moral... É claro que nem todos são corruptos, mas é decepcionante ver a maioria das pessoas agir de forma desonesta para tirar vantagens para si ou para outrem, ver pessoas se deixando subornar por promessas… Isso já se tornou até um vício... Um povo corrupto não tem como exigir políticos honestos!

É importante definir o que é “corrupção”. A origem da palavra remonta ao latim corruptio, derivado do verbo rumpere, que significa “romper” ou “quebrar”. Corromper ou ser corrompido implica romper o equilíbrio entre as pessoas, violar a integridade moral e perturbar a harmonia da sociedade.

A corrupção não é apenas um problema político ou econômico, mas também uma questão moral que nos afeta pessoalmente. Deus nos convoca a sermos pessoas íntegras em todas as áreas de nossas vidas, a rejeitar a injustiça e a promover o bem comum. Numa perspectiva bíblica, “corrupção” refere-se tanto ao ato ou efeito de corromper-se ou corromper outros, quanto à decomposição física de algo como a putrefação. Assim, o conceito de “corrupção” é intrínseco ao indivíduo. Esse pecado enraíza-se em cada pessoa que se permite ser corrompida ou corrompe os outros.

De acordo com o ensino bíblico, é evidenciado que é do coração que surgem os maus pensamentos, os atos de violência, as transgressões sexuais, os desvios éticos, as mentiras, as calúnias e as profanações. Este entendimento nos leva a confrontar a complexidade e a profundidade da natureza humana, como expresso pelo profeta Jeremias ao descrever o coração como enganoso e desesperadamente corrupto, ultrapassando em malícia todas as outras coisas conhecidas. “Enganoso é o coração, mais do que todas as coisas, e desesperadamente corrupto. Quem poderá entendê-lo?” (Jr 17,9).

As práticas corruptas são condenadas e seus efeitos são nocivos sobre a sociedade e sobre as próprias vidas daqueles que as praticam. O suborno é descrito como um instrumento que cega os que têm visão e perverte as palavras dos justos (Êx 23,8), enquanto a propina é vista como uma forma de distorcer as veredas da justiça e negar direitos aos necessitados...  

Quando se considera a corrupção na esfera política, é crucial para a pessoa reconhecer que este é um pecado repugnante que afeta profundamente a vida de todos. Seus efeitos se estendem diretamente à segurança pública, à educação e à saúde, pois desviam recursos essenciais desses setores vitais da sociedade, resultando em maior sofrimento para os necessitados e desfavorecidos. Além disso, há um impacto espiritual significativo, uma vez que padrões éticos que deveriam ser elevados são rebaixados, normalizando comportamentos e atitudes que deveriam ser rejeitados com veemência.

A corrupção manifesta-se de maneiras diversas na sociedade brasileira, permeando muitos aspectos do cotidiano. Desde pequenos atos, como o roubo de sinal de wi-fi ou a cola em provas escolares, até práticas mais elaboradas, como o superfaturamento de obras públicas e o desvio de verbas, a corrupção revela-se como um problema multifacetado e enraizado na cultura brasileira. A compra de produtos piratas, o roubo de serviços como energia elétrica através de “gatos” e a tentativa de suborno para evitar penalidades são exemplos adicionais que demonstram como a corrupção pode ocorrer em diferentes contextos. Diante dessa ampla gama de práticas corruptas, fica evidente a urgência de se enfrentar esse problema em todas as suas formas, promovendo uma cultura de integridade, transparência e responsabilidade em todas as esferas da sociedade...

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Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 07/10/2024.

Rezende é reeleito em Macaé com 85,6% dos votos

 

A partir do próximo mês de janeiro, Macaé continuará a ser governada pelo atual prefeito Welberth Rezende (Cidadania), que foi reeleito neste domingo (6), com 85,60% dos votos válidos (111.953). O preferido do eleitorado macaense irá continuar a promover políticas públicas pelos próximos quatro anos e terá como vice-prefeito, Fabiano Lima Paschoal de Souza (MDB).

Rezende, natural de São Gonçalo/RJ, é um político e advogado. Foi deputado estadual pelo Cidadania e ex-vereador da cidade. Nos últimos quatro nos vinha exercendo a função de prefeito de Macaé.

O segundo colocado nas urnas foi o ex-prefeito Dr. Aluízio (PDT), que obteve apenas 8,04% do eleitorado (10.520 votos), numa diferença de 101.433 votos para o primeiro colocado. A sequência, dos candidatos majoritários não eleitos é a seguinte: Felício Laterça (PP), com 4.023 votos (2,23%), Danilo Funke (PSB), com 3.008 (1,44%) e Fábio Passos (Avante), com 1.278 votos (1,06%).

Com uma renovação parcial e a entrada de quatro mulheres, a Câmara Municipal de Macaé elegeu os 17 vereadores do próximo mandato, pelo número de votos obtido nas urnas, mais o quociente partidário . Veja quem são os eleitos e os suplentes por partido:

Cidadania/PSDB – Cesinha, Tico Jardim, Alan Mansur, Filipe Machado, Edson Chiquini, Professor Michel, Rond Macaé e Luciano Diniz. Suplentes: Rafael Amorim, George Jardim, Paulo Paes, Pastor Luiz Matos;

MDB - Manu Rezende, Ricardo Salgado. Suplentes: Petterson da Master, Julinho Antunes;

Republicanos - Denis Madureira  e Mayara Rezende. Suplentes: Julinho do Aeroporto e Marcos Bandeira;

PT PV PcdoB - Leandra Lopes, Amaro Luiz e Marvel. Suplentes: Marcel Silvano, Saraiva e Paulo Antunes;

Solidariedade – Paulista. Suplente: Vicente da Fox;

Agir - Liomar Queiroz. Suplente: Alessandro Barros.

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Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 06/10/2024.

Há três dias das eleições é preciso ficar atento às normas e proibições

 

Faltam três dias para as municipais eleições 2024. É muito importante estamos atentos a algumas normas eleitorais para podermos agir corretamente. Como eleitoras e eleitores temos o direito de votar para escolhermos novos representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que vão atuar pelos próximos quatro anos. Então, fiquem atentos ao que é permitido e proibido no dia das eleições e veja quem são os candidatos. Vem comigo!

 

Último dia da propaganda eleitoral gratuita

Nesta quinta-feira (3) é data de encerramento do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, da realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. Debate no rádio e na TV também só podem ocorrer até esta quinta, admitida sua extensão até as 7h da sexta (4)...

Último dia da propaganda eleitoral paga

... A sexta (4), antevéspera da votação, é o último dia para a divulgação paga na imprensa escrita e reprodução na internet de anúncios de propaganda, além da circulação paga ou impulsionada de propaganda na internet. A campanha eleitoral será encerrada no sábado (5), véspera do pleito, sendo permitida nesse dia a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som entre 8h e 22h, além da distribuição de material gráfico, realização de caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som até as 22h.

No dia do Pleito é proibido fazer propaganda

No domingo (6), dia da eleição, é proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda, sendo considerados crimes o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, a promoção de comício ou carreata, arregimentação de eleitores e publicação ou impulsionamento de novos conteúdos de partidos ou candidatos na internet...

O derramamento de santinho é crime eleitoral

O derramamento de material impresso de publicidade das candidaturas - os conhecidos “santinhos” - em vias públicas próximas aos locais de votação também configura propaganda irregular. Os infratores podem ser detidos e multados, conforme previsto no art. 87 da Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no art. 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Mesmo o derrame na véspera também poderá ser apurado como crime eleitoral.

O voto em trânsito não é permitido nos pleitos municipais

No dia das eleições, quem não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar a ausência à votação. Como o voto em trânsito não é permitido nas eleições municipais, apenas em pleitos gerais, aqueles que não estiverem em seu domicílio eleitoral (onde residem ou têm vínculos) e não puderem votar deverão justificar a ausência. A votação em trânsito ocorre somente em ano de eleições gerais (para Presidência da República, Senado Federal, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara dos Deputados e governos estaduais), em locais de votação convencionais ou criados para essa finalidade nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitoras e eleitores. 

Como justificar o voto?

Nas Eleições de 2024, a justificativa de ausência à votação deve ser apresentada preferencialmente pelo e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral. No dia da eleição, também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF) e entregá-lo preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais...

Qual é o prazo para justificar?

Quem não apresentar a justificativa no dia das eleições poderá justificar a ausência até 60 dias após cada turno. Além do e-Título, é possível realizar o procedimento pelo Sistema Justifica, no Portal do TSE. Outra opção é preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo pelos Correios à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Mas atenção: esse requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.

Deflagrada operação reforço nas eleições

O Rio de Janeiro contará com reforço das três Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica, no período eleitoral. O Exército deflagrou a "Operação Guanabara", a Marinha, a "Operação Tamandaré" e a Aeronáutica deu início à "Operação Santos Dumont" e já iniciaram os preparativos para operações especiais nas Eleições 2024. No reforço da Força Federal, os militares atuarão em 32 cidades, com foco em cerca de 500 locais de votação e em vias expressas. A presença dos militares nas eleições do Estado do Rio de Janeiro é fruto de um pedido do TRE-RJ ao TSE, feito em parceria com o Governo do Estado e a anuência da Presidência da República. Nessa parceria também está alinhada a secretaria de Estado de Polícia Civil e a Polícia Federal que trabalharão na ocorrência de crimes eleitorais.

Transporte gratuito

No dia das eleições, o  transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), a suspensão de cobrança de tarifa valerá para todos os modais: ônibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, serviços de BRT e VLT. A medida é fruto de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para garantir que todo o eleitorado participe do pleito, independentemente de condição econômica ou localização momentânea...

Transportar eleitor, fornecer alimentação e compra de votos dá cadeia

O TRE esclarece, que a oferta de transporte de eleitores por candidatos, partidos políticos ou federações partidárias segue proibida. A Sanção art. 11, inciso III, c/c art. 5° da Lei n° 6.091/1974 e o art. 302 do Código Eleitoral diz que a pena de reclusão é de quatro a seis anos e pagamento de 200 a 300 dias multa. Esse mesmo código eleitoral diz que também o fornecimento de alimentação tem pena de reclusão de quatro a seis anos e pagamento de 200 a 300 dias multa. Na corrupção eleitoral e compra de votos, a pena é de reclusão até quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias multa.

Boca de urna

É sempre de bom tom lembrar que a boca de urna que arregimenta o eleitor é proibida. A pena de detenção é de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) a R$ 15.961,50 (quinze mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

Manifestação silenciosa

No dia das eleições é permitida a manifestação, desde que individual e silenciosa, da preferência do eleitor por determinado candidato, partido, coligação ou federação, desde que seja feita exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas. Art. 82. Resolução 23.610/2019.

Se apronte para votar e baixe o seu e-Título

Quer ter a versão digital do seu título ou quer saber onde vai votar? com o aplicativo e-Título tá tudo resolvido! Mas atenção: o aplicativo só pode ser baixado ou atualizado até 5 de outubro, véspera do 1º turno das #Eleições2024! E pra atualizar é muito simples: abra o aplicativo e siga as instruções. Baixe o e-Título agora: https://www.justicaeleitoral.jus.br/titulo-eleitoral...

 

Rapidinhas...

#Dia da eleição - No próximo domingo (6), data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores têm o direito de eleger novos representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que vão atuar pelos próximos quatro anos. Se houver segundo turno, será no domingo, 27 de outubro.

#Quem são eles, os candidatos de Macaé para a prefeitura - Você já conhece os cinco proponentes ao cargo majoritário da cidade, que irá administrar e deslanchar as políticas públicas adequadas ao bem-estar de todos? Veja quem são os que disputam a prefeitura de Macaé: Começamos com o candidato Welberth Rezende, natural de São Gonçalo/RJ, é um político e advogado brasileiro. Foi deputado estadual pelo Cidadania e ex-vereador da cidade. Atualmente é prefeito de Macaé e tenta a reeleição...

#Quem são eles II - Danilo Funke é candidato pelo PSB. Nascido em Brasília (DF), tem 45 anos, vive em Macaé desde os seis anos de idade, é casado e pai de três filhos, bancário e economiário com superior completo; Felício Laterça, do Partido Progressista (PP) é de Campos dos Goytacazes. É servidor público Federal – delegado da Polícia Federal. Já foi deputado federal pelo Rio de Janeiro (2019–2023).

#Quem são eles III - Aluizio Junior, Médico, já foi prefeito de Macaé (2013–2020) e disputa a reeleição pelo PDT. Também foi deputado federal pelo Rio de Janeiro (2011–2012); O candidato a prefeito de Macaé pelo Avante, Fábio Pereira Passos é sargento do Exército. Nasceu em 1973 e tem 51 anos de idade.

#Quem são eles, os candidatos ao legislativo – Basta consultar a página do TSE, lá você encontra os 250 registros relativos ao cargos de vereador em ordem alfabética. Siga o link para consulta: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/SUDESTE/RJ/2045202024

# Informações para este Blog – Podem ser enviadas para os endereços: lourdes.acosta@hotmail.com  - (22) 992775440 - WhatsApp Business.

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Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 03/10/2024.

Faltando cinco dias para as eleições o eleitor precisa saber escolher

 

Com a proximidade das eleições, momento democrático em que o eleitor define quem ele quer para governar sua cidade, pelos próximos quatro anos e conduzir as políticas públicas que poderão trazer melhoria na qualidade de vida, o Blog “Nos Bastidores da Política” resolveu trazer à tona alguns temas pertinentes ao desenvolvimento de nossa cidade. Segue então, um pouco de sua história, a Macaé que queremos e os desafios que serão enfrentados pelos eleitos. Vem comigo!

 Os últimos 24 anos...

A cidade de Macaé cresceu desordenadamente em função da chegada da Petrobras, causando profundas transformações econômicas e sociais. A oferta de muitos empregos atraiu pessoas de todo o país, gerando desenvolvimento econômico numa velocidade que a cidade não estava preparada para enfrentar. Apesar das inúmeras oportunidades de geração de emprego, Macaé também desenvolveu um série de problemas de ordem social e ambiental que ainda hoje necessitam ser resolvidas e que foram provocadas pelo vertiginoso crescimento populacional e demográfico, além da falta de qualificação e educação de muitos imigrantes. Nessa expansão territorial surgiram novos assentamentos comunitários sem urbanização, sem saneamento básico (água potável, coleta e tratamento de esgoto, gestão de resíduos sólidos/coleta de lixo e drenagem de água pluvial), principalmente, na área norte da cidade, provocando nos últimos anos, um apartheid entre a Macaé da ponte da Barra para lá e a Macaé da ponte da Barra para cá, numa clara referência onde o desenvolvimento conseguiu chegar e a evidência de outra parcela do território ainda não ter sido contemplada pelas melhorias necessárias...

A Macaé que queremos...

Nesses 24 anos, a cidade foi governada por Silvio Lopes (segundo mandato), Riverton Mussi (dois mandatos) , Aluizio Junior (dois mandatos)  e Welberth Rezende (primeiro mandato). Em 2024, ano eleitoral, os candidatos à prefeitura da cidade, têm pela frente uma série de problemas para enfrentarem com rigor e planejamento. Estes últimos cinco dias para as eleições municipais são decisivos para que o eleitor se posicione. Temos em Macaé, cinco candidatos majoritários, que disputam a prefeitura: Fábio Passos, Danilo Funke, Felício Laterça, Welberth Rezende e Aluizio Junior. O vencedor terá que administrar uma cidade que hoje, tem cerca de 250 mil habitantes, um total de receitas brutas de 3.949.268.272,25 (2022) e um Índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) de 0,764 (2010). Priorizamos aqui quatro eixos considerados básicos numa administração municipal: saúde, educação, saneamento básico e programas sociais...

Desafios/Saúde...

O próximo prefeito terá que enfrentar uma das maiores demandas locais que é fornecer assistência adequada de saúde a uma população maior do que a estimada inicialmente. Isso porque o número de pessoas atendidas pelo SUS no município (segundo pesquisa) chega a 400 mil (quase o dobro da população). Isso é devido aos inscritos de cidades vizinhas que utilizam endereços locais, fazendo com que o cadastro diário tenha uma média diária de 50 novos cartões do SUS cadastrados. Além disso, a fila do Sistema de Regulação (SISREG), que permite o gerenciamento do Complexo Regulatório do SUS, onde são agendadas as consultas, exames e procedimentos, e os leitos hospitalares está muito lenta. Será preciso otimizar esse sistema WEB ou implantar semelhante para agilizar o serviço e zerar as filas, além de também ampliar o sistema informatizado integrando todas as unidades de saúde. Outra medida que se destaca na área, será aumentar e capacitar o efetivo de servidores que atende nas unidades de emergência UPAs, PSM Imbetiba e PS Aeroporto, assim como nos postos de saúde com acesso ao sistema, e ainda, ampliar a rede de exames laboratoriais, principalmente os que diagnosticam doenças como o câncer. Se o próximo prefeito colocar as UBS para funcionar também aos sábados e domingos, permitirá que muitas pessoas possam agendar consultas e exames. No mais, o próximo gestor municipal deverá garantir que a população sob sua responsabilidade tenha acesso à atenção básica e aos serviços especializados (de média e alta complexidade)...

Desafios/Educação

Com relação à educação, Macaé possui 42 mil alunos nas 107 escolas municipais, onde 90% são climatizadas (com ar-condicionado). Além disso, apenas 31 delas funcionam em tempo integral (3 do ensino fundamental e 28 infantil). O eleito precisará ampliar o número de vagas para atender a demanda do crescimento demográfico, construindo mais escolas, mais salas de aula e mais creches. Terá que promover educação inclusiva de verdade, com regime regular para que as crianças com deficiência estejam em salas de aula em tempo integral, porque o Ministério da Educação garante recurso dobrado para isso, além de abonar a formação continuada dos professores, preparando-os constantemente para atender aos PcDs com tratamento adequado. E o mais importante no que tange à educação é formatar todas as escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II para Escola de Tempo Integral, visando oferecer no contraturno, aulas de reforço, educação física, música, teatro e até capacitações técnicas, entre outras. Essa medida facilita a vida dos pais que trabalham o dia inteiro e aos próprios estudantes que não têm como preencher seu tempo no contraturno da escola, evitando ainda, que muitos adolescentes sejam aliciados pelo tráfico infiltrado em alguns bairros da cidade...

Desafios/Saneamento Básico

É sabido que o Saneamento básico melhora a qualidade de vida das pessoas, pois o acesso à água tratada e à rede de coleta de esgoto reduz o índice de doenças, de mortalidade infantil e, consequentemente, dos gastos com o sistema público de saúde. Macaé, durante muitos anos não possuía coleta de esgoto sanitário. As moradias utilizavam-se de fossas (efluente doméstico) e o esgoto “in natura” corria a céu aberto. Há alguns anos, começou-se a colocação do esgotamento sanitário canalizado, como é o caso da Aroeira, um bairro antigo da cidade que somente agora está recebendo ampliação da estrutura para coleta e tratamento de esgoto. A macrodrenagem também é recente (começou om Riverton Mussi) e já vem sendo feita em alguns pontos (Visconde e adjacências) para o escoamento da água pluvial que sempre inundou parte da cidade (nos locais considerados abaixo do nível do mar) e para o esgotamento sanitário, que antes não havia. Esta é uma obra de grande porte que requer aplicação de custos elevados. O próximo prefeito terá que dar continuidade à obra como importante ferramenta de preservação do meio ambiente e da saúde da população. Há também obras semelhantes de esgotamento sanitário e macrodrenagem que precisam de continuidade para não alagarem, tais como: Nova Esperança, Nova Holanda e mais alguns bairros. O desenvolvimento sustentável, a adaptação climática e a mobilidade urbana sustentável são temas críticos que também não podem ser ignorados.

Desafios/Programas Sociais

No que tange aos programas sociais, uma administração municipal deve estar sempre aliada aos programas do governo federal (quer ele seja de qualquer partido político) para poder proporcionar a Proteção Social Básica da população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social. O próximo prefeito deverá garantir os direitos de cada munícipe como um condição obrigatória. Uma dessas garantias é a manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), como um serviço público que atende famílias e indivíduos, oferecendo programas, serviços e benefícios sociais. Serviços tais que em sua maioria são voltados para crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência. São nos Cras que encontramos os benefícios federais que utilizam o Cadastro Único tais como: Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Carteira da Pessoa Idosa, inclusão no Programa Minha Casa Minha Vida, isenção de taxa para concurso público, acesso a tarifa social de energia elétrica, aos cursos do PRONATEC  e aos Programas de Transferência de Renda, dentre outros. Além disso, esses Centros oferecem uma variedade de outros benefícios e serviços, incluindo: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Programa BPC na Escola, Programa Auxílio Brasil, Cartão Alimentação/Cesta Básica e Auxílio Funeral; O próximo prefeito poderá ainda, dar continuidade à Moeda Social Macaíba, utilizada para o pagamento do Programa de Transferência de Renda do município...

Rapidinhas...

#Conhecendo quem são eles e nominatas - Na próxima edição publicaremos os dados de quem são eles, os que disputam a prefeitura de Macaé...

#Prisão de eleitor -  A partir desta terça-feira (1º) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação consta do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

#O voto como instrumento - O voto é um importante instrumento de mudança política e social. É votando, que se mostra o que se quer, escolhendo representantes e governantes que fazem e executam as leis que interferem e interferirão diretamente na vida de todos...

#O voto é obrigatório - Ressalvadas as devidas exceções (jovens com 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos), o voto no Brasil é obrigatório. Ou seja, na maior parte de sua vida, você terá o dever de ir às urnas a cada dois anos, a fim de eleger os seus representantes.

#Votos inválidos - Atualmente, tanto o voto nulo quanto o voto em branco são considerados votos inválidos, ou seja, eles não são computados para nenhum candidato e para nenhuma finalidade. Dessa forma, a diferença entre um e outro se torna irrelevante. Porém, nem sempre foi assim.

#Jamais venda seu voto - Apesar de que a prática de compra de votos tem sido coibida, ela ainda existe no nosso país. Ao fazer isso, você estará corrompendo a democracia e favorecendo pessoas que não terão apreço pela coisa pública. Essas pessoas são provavelmente mais propensas a causar danos terríveis ao serem eleitas. Pense nisso!!!

# Informações para este Blog – Podem ser enviadas para os endereços: lourdes.acosta@hotmail.com   - (22) 992775440 - WhatsApp Business.

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Por aqui Lourdes Acosta.

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Macaé, 01/10/2024.