Com
a proximidade das eleições, momento democrático em que o eleitor define quem
ele quer para governar sua cidade, pelos próximos quatro anos e conduzir as
políticas públicas que poderão trazer melhoria na qualidade de vida, o Blog
“Nos Bastidores da Política” resolveu trazer à tona alguns temas pertinentes ao
desenvolvimento de nossa cidade. Segue então, um pouco de sua história, a Macaé
que queremos e os desafios que serão enfrentados pelos eleitos. Vem comigo!
A
cidade de Macaé cresceu desordenadamente em função da chegada da Petrobras,
causando profundas transformações econômicas e sociais. A oferta de muitos
empregos atraiu pessoas de todo o país, gerando desenvolvimento econômico numa
velocidade que a cidade não estava preparada para enfrentar. Apesar das
inúmeras oportunidades de geração de emprego, Macaé também desenvolveu um série
de problemas de ordem social e ambiental que ainda hoje necessitam ser
resolvidas e que foram provocadas pelo vertiginoso crescimento populacional e
demográfico, além da falta de qualificação e educação de muitos imigrantes. Nessa
expansão territorial surgiram novos assentamentos comunitários sem urbanização,
sem saneamento básico (água potável, coleta e tratamento de esgoto, gestão de
resíduos sólidos/coleta de lixo e drenagem de água pluvial), principalmente, na
área norte da cidade, provocando nos últimos anos, um apartheid entre a Macaé
da ponte da Barra para lá e a Macaé da ponte da Barra para cá, numa clara
referência onde o desenvolvimento conseguiu chegar e a evidência de outra
parcela do território ainda não ter sido contemplada pelas melhorias
necessárias...
A Macaé que queremos...
Nesses
24 anos, a cidade foi governada por Silvio Lopes (segundo mandato), Riverton
Mussi (dois mandatos) , Aluizio Junior (dois mandatos) e Welberth Rezende (primeiro mandato). Em
2024, ano eleitoral, os candidatos à prefeitura da cidade, têm pela frente uma
série de problemas para enfrentarem com rigor e planejamento. Estes últimos cinco
dias para as eleições municipais são decisivos para que o eleitor se posicione.
Temos em Macaé, cinco candidatos majoritários, que disputam a prefeitura: Fábio
Passos, Danilo Funke, Felício Laterça, Welberth Rezende e Aluizio Junior. O
vencedor terá que administrar uma cidade que hoje, tem cerca de 250 mil
habitantes, um total de receitas brutas de 3.949.268.272,25 (2022) e um Índice
de desenvolvimento humano municipal (IDHM) de 0,764 (2010). Priorizamos
aqui quatro eixos considerados básicos numa administração municipal: saúde,
educação, saneamento básico e programas sociais...
Desafios/Saúde...
O
próximo prefeito terá que enfrentar uma das maiores demandas locais que é
fornecer assistência adequada de saúde a uma população maior do que a estimada
inicialmente. Isso porque o número de pessoas atendidas pelo SUS no município (segundo
pesquisa) chega a 400 mil (quase o dobro da população). Isso é devido aos
inscritos de cidades vizinhas que utilizam endereços locais, fazendo com que o
cadastro diário tenha uma média diária de 50 novos cartões do SUS cadastrados.
Além disso, a fila do Sistema de Regulação (SISREG), que permite o
gerenciamento do Complexo Regulatório do SUS, onde são agendadas as consultas,
exames e procedimentos, e os leitos hospitalares está muito lenta. Será preciso
otimizar esse sistema WEB ou implantar semelhante para agilizar o serviço e zerar
as filas, além de também ampliar o sistema informatizado integrando todas
as unidades de saúde. Outra medida que se destaca na área, será aumentar e
capacitar o efetivo de servidores que atende nas unidades de emergência UPAs,
PSM Imbetiba e PS Aeroporto, assim como nos postos de saúde com acesso ao
sistema, e ainda, ampliar a rede de exames laboratoriais, principalmente os que
diagnosticam doenças como o câncer. Se o próximo prefeito colocar as UBS para funcionar
também aos sábados e domingos, permitirá que muitas pessoas possam agendar
consultas e exames. No mais, o próximo gestor municipal deverá garantir que a
população sob sua responsabilidade tenha acesso à atenção básica e aos serviços
especializados (de média e alta complexidade)...
Desafios/Educação
Com
relação à educação, Macaé possui 42 mil alunos nas 107 escolas municipais, onde
90% são climatizadas (com ar-condicionado). Além disso, apenas 31 delas
funcionam em tempo integral (3 do ensino fundamental e 28 infantil). O eleito
precisará ampliar o número de vagas para atender a demanda do crescimento
demográfico, construindo mais escolas, mais salas de aula e mais creches. Terá
que promover educação inclusiva de verdade, com regime regular para que as
crianças com deficiência estejam em salas de aula em tempo integral, porque o
Ministério da Educação garante recurso dobrado para isso, além de abonar a formação
continuada dos professores, preparando-os constantemente para atender aos PcDs
com tratamento adequado. E o mais importante no que tange à educação é formatar
todas as escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II para Escola
de Tempo Integral, visando oferecer no contraturno, aulas de reforço,
educação física, música, teatro e até capacitações técnicas, entre outras. Essa
medida facilita a vida dos pais que trabalham o dia inteiro e aos próprios
estudantes que não têm como preencher seu tempo no contraturno da escola,
evitando ainda, que muitos adolescentes sejam aliciados pelo tráfico infiltrado
em alguns bairros da cidade...
Desafios/Saneamento
Básico
É
sabido que o Saneamento básico melhora a qualidade de vida das pessoas, pois o
acesso à água tratada e à rede de coleta de esgoto reduz o índice de doenças,
de mortalidade infantil e, consequentemente, dos gastos com o sistema público
de saúde. Macaé, durante muitos anos não possuía coleta de esgoto sanitário. As
moradias utilizavam-se de fossas (efluente doméstico) e o esgoto “in natura”
corria a céu aberto. Há alguns anos, começou-se a colocação do esgotamento
sanitário canalizado, como é o caso da Aroeira, um bairro antigo da cidade que
somente agora está recebendo ampliação da estrutura para coleta e tratamento de
esgoto. A macrodrenagem também é recente (começou om Riverton Mussi) e já vem
sendo feita em alguns pontos (Visconde e adjacências) para o escoamento da água
pluvial que sempre inundou parte da cidade (nos locais considerados abaixo do
nível do mar) e para o esgotamento sanitário, que antes não havia. Esta é uma
obra de grande porte que requer aplicação de custos elevados. O próximo
prefeito terá que dar continuidade à obra como importante ferramenta de
preservação do meio ambiente e da saúde da população. Há também obras
semelhantes de esgotamento sanitário e macrodrenagem que precisam de continuidade
para não alagarem, tais como: Nova Esperança, Nova Holanda e mais alguns bairros.
O desenvolvimento sustentável, a adaptação climática e a mobilidade urbana
sustentável são temas críticos que também não podem ser ignorados.
Desafios/Programas
Sociais
No
que tange aos programas sociais, uma administração municipal deve estar sempre
aliada aos programas do governo federal (quer ele seja de qualquer partido
político) para poder proporcionar a Proteção Social Básica da população que
vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e/ou
fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social. O
próximo prefeito deverá garantir os direitos de cada munícipe como um condição
obrigatória. Uma dessas garantias é a manutenção dos Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS), como um serviço público que atende famílias e
indivíduos, oferecendo programas, serviços e benefícios sociais. Serviços tais
que em sua maioria são voltados para crianças, adolescentes, jovens, idosos e
pessoas com deficiência. São nos Cras que encontramos os benefícios federais
que utilizam o Cadastro Único tais como: Bolsa Família, Benefício de Prestação
Continuada (BPC), Carteira da Pessoa Idosa, inclusão no Programa Minha Casa
Minha Vida, isenção de taxa para concurso público, acesso a tarifa social de
energia elétrica, aos cursos do PRONATEC
e aos Programas de Transferência de Renda, dentre outros. Além disso, esses
Centros oferecem uma variedade de outros benefícios e serviços, incluindo: Serviço
de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Programa BPC na Escola, Programa Auxílio
Brasil, Cartão Alimentação/Cesta Básica e Auxílio Funeral; O próximo prefeito
poderá ainda, dar continuidade à Moeda Social Macaíba, utilizada para o
pagamento do Programa de Transferência de Renda do município...
Rapidinhas...
#Conhecendo
quem são eles e nominatas - Na próxima edição publicaremos os dados de quem são
eles, os que disputam a prefeitura de Macaé...
#Prisão
de eleitor
- A partir desta terça-feira (1º) e até
48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou
detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal
condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
A determinação consta do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
#O
voto como instrumento - O voto é um importante instrumento de mudança
política e social. É votando, que se mostra o que se quer, escolhendo
representantes e governantes que fazem e executam as leis que interferem e
interferirão diretamente na vida de todos...
#O
voto é obrigatório - Ressalvadas
as devidas exceções (jovens com 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e
analfabetos), o voto no Brasil é obrigatório. Ou seja, na maior
parte de sua vida, você terá o dever de ir às urnas a cada dois anos, a fim de
eleger os seus representantes.
#Votos
inválidos - Atualmente,
tanto o voto nulo quanto o voto em branco são considerados votos inválidos, ou
seja, eles não são computados para nenhum candidato e para nenhuma finalidade.
Dessa forma, a diferença entre um e outro se torna irrelevante. Porém, nem
sempre foi assim.
#Jamais
venda seu voto - Apesar
de que a prática de compra de votos tem sido coibida, ela ainda existe no nosso
país. Ao fazer isso, você estará corrompendo a democracia e favorecendo pessoas
que não terão apreço pela coisa pública. Essas pessoas são provavelmente mais
propensas a causar danos terríveis ao serem eleitas. Pense nisso!!!
#
Informações para este Blog – Podem ser enviadas para os endereços: lourdes.acosta@hotmail.com - (22) 992775440 - WhatsApp Business.
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Por
aqui Lourdes Acosta.
Jornalista
Profissional
DRT/MTE
911 MA.
Macaé,
01/10/2024.
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