De olho nos prazos eleitorais I
O
prazo para que os partidos políticos realizem convenções para deliberar sobre a
formação de coligações e escolher candidatos (as) que vão disputar as Eleições
2022, começou na última quarta-feira (20) e vai até o dia 5 de agosto. Os
escolhidos para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da
República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado
estadual e distrital devem ser registrados na Justiça Eleitoral até o dia 15 de
agosto. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 2 de outubro e, eventual
segundo turno, no dia 30 do mesmo mês... Olha, faltam menos de 70 dias!
De olho nos prazos eleitorais II
As
convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou
híbrido. Após a escolha em convenções, as legendas já podem solicitar o
registro das candidaturas no dia seguinte. A federação de partidos registrada
no TSE também está habilitada a participar das eleições. Porém, neste caso, as
convenções deverão ocorrer de maneira unificada, como se fosse uma única
agremiação. As regras para a escolha e o registro de candidatos já estão
fixadas na Resolução TSE nº 23.609/2019. É bom dar uma olhadinha!
Proibições e candidaturas I
Estão
vedadas as coligações de partidos para as eleições proporcionais. Ou seja, para
os cargos de deputado federal, estadual e distrital. No entanto, continuam
válidas para os pleitos majoritários: presidente da República, governador de
estado e senador. As coligações terão denominação própria e todas as
prerrogativas e obrigações de um partido político no tocante ao processo
eleitoral, funcionando como uma só agremiação...
Qualquer
cidadã ou cidadão pode disputar um cargo público eletivo. Porém, é preciso que
atenda às exigências constitucionais. Ou seja, a pessoa deve cumprir as
condições de elegibilidade, como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos
direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva
circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação
partidária pelo mesmo período. Além disso, a pessoa deve ter no mínimo 35 anos
de idade para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República
e senador; 30 anos para governador e vice-governador de estado e do Distrito
Federal; e 21 anos para disputar vaga de deputado federal, estadual ou
distrital. Para se candidatar em uma eleição, a pessoa também não pode incorrer
em qualquer das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº
64/1990.
Conhecidos
pela alcunha I
Sobe
de 7.945 (2018) para 37.646 (2022) o número de brasileiras e brasileiros que optaram
pelo uso do nome social no título de eleitor, no momento em que fizeram o
alistamento eleitoral ou atualizaram dados perante a Justiça Eleitoral. São,
portanto, 29.701 pessoas transgênero, travestis e transexuais (LGBTQI+) que preferem
ser identificadas pela alcunha. Este número equivale a um aumento de 373,83% em
relação a quatro anos atrás. Segundo as Estatísticas Eleitorais divulgadas
pelo TSE na última sexta-feira (15), a maioria do eleitorado com nome social
(99,98%) votará no Brasil. Apenas nove das mais de 37 mil pessoas assim
identificadas votarão no exterior.
Conhecidos pela alcunha II
...
Se candidatos a algum cargo eletivo (as), as pessoas LGBTQI+ poderão também
utilizar o nome social nas urnas. No total, são 20.127 pessoas que se
identificam com o gênero feminino e 17.510 com o masculino. As eleitoras trans
e travestis são a maioria dos que têm nome social no título de eleitor em 2022.
Grande parte (5.440) dessas eleitoras e eleitores é jovem e tem entre 21 e 24
anos. Logo após vem a faixa que vai dos 25 aos 29 anos, com 4.985 pessoas. Somente
três pessoas de 85 a 89 anos pediram a inclusão do nome social à Justiça
Eleitoral.
Enquanto
isso, na Aldeia Macaé I
O ex-vice prefeito de Macaé e pré-candidato a deputado estadual, Danilo Funke (PSD), lançado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, foi convidado para ajudar na coordenação da campanha ao Senado Federal, do atual presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), no interior do Estado. Funke, que aniversariou no meio da semana e comemorou no sábado (23), Dando o que Falar, com o Grupo Mistura Rica e amigos, ressaltou a ação política que vem sendo feita por Ceciliano. “André Ceciliano foi um deputado atuante na defesa do Rio de Janeiro, sempre buscou o melhor na gestão. Destaco a forma como vem sendo investidos os recursos da Alerj, os investimentos na UERJ e a campanha para que o plano de recuperação fiscal fosse rediscutido, impedindo a falência do Estado”. Segundo Funke, o André cumpre o seu papel de líder em dialogar com todas as forças políticas e merece ser Senador da República.
Enquanto
isso, na Aldeia Macaé I
O ex-vereador e também pré-candidato a deputado estadual pelo PT-RJ, Marcel Silvano, deu nesta semana, mais um passo em direção à sua pré-campanha: Alinhavou seu planejamento. Silvano disse que sai muito animado com a possibilidade de ajudar a eleger Lula Presidente e derrotar o atraso do coronelismo no Norte Fluminense, que impede o Rio de Janeiro de se libertar de uma política que não nos representa. “Reafirmei minha tarefa de colaborar para melhorar a forma de fazer política no Estado do Rio, e de simbolizar uma renovação dos quadros da Esquerda e do PT. Sabemos da importância de uma candidatura de esquerda, a partir de Macaé e do interior, para debater na ALERJ o que nosso município e o Norte Fluminense precisam”, ressaltou.
A
semana que começa promete. Na próxima sexta-feira (29), Macaé aniversaria. A
cidade estará em festa pelos 209 anos de emancipação político administrativa. A
comemoração deverá começar com o hasteamento da bandeira no prédio da
Prefeitura e o tradicional desfile cívico, às 9h, na Avenida Elias Agostinho,
no bairro Imbetiba. Às 18h, a Câmara de Vereadores realiza uma sessão solene
comemorativa, no Palácio Legislativo. A tradicional Expo Macaé está de volta. O
evento que marcou gerações, já começa no dia 27 e segue até o dia 31 de julho,
no Parque de Exposições Latiff Mussi (RJ-106, S/N, no São José do Barreto). Na
programação comemorativa aos 209 anos de Macaé, estão atrações e shows com o cantor
gospel Eli Soares, Ferrugem, Jorge e Mateus, Chitãozinho e Xororó e show
infantil. Mais informações acerca da exposição estão no https://www.instagram.com/expomacaeoficial/
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E Bolsonaro, hein? depois de repetir sem provas, suspeitas sobre as eleições e a segurança das urnas eletrônicas, na reunião com embaixadores, última segunda (18), recebeu intimação do ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitora (TSE), para se manifestar num prazo de cinco dias. Fachin reafirma a integridade do sistema eleitoral. "É hora de dizer basta à desinformação. É hora também de dizer não ao populismo autoritário, que coloca em xeque a conquista da Constituição de 1988", declarou o presidente do TSE.
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Jornalista
Lourdes Acosta - DRT/MTE 911 MA.
(editora/redatora
e produtora)
Macaé/RJ,
24/07/2021.
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