A 10ª Conferência dos Direitos da Criança e
Adolescente de Carapebus, foi realizada neste sábado (19), na Escola Municipal Antônio Augusto
da Paz, das 9 às 17h, na presença de um público diversificado, com a
participação de adolescentes do programa Guarda Mirim, de Organizações
Não Governamentais (ONGs) e de crianças e adolescentes atendidos nos Centros de
Referência de Assistência Social, Conselhos Tutelares e Acolhimento
Institucional.
Promovida
pelo CMDCA
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com
a secretaria Municipal de Assistência Social/Prefeitura, o apoio do Conselho
Tutelar de Carapebus e assessoria da K&M Consultoria em Políticas e
Direitos Humanos. A 10ª Conferência teve como tema central: “Situação dos
direitos humanos de criança e adolescente em tempos da pandemia de Covid 19”.
Fizeram
parte da mesa de abertura do evento, o vice-prefeito Marcelo Borginho,
representando o prefeito Bernardes Tavares; a secretária de Assistencia Social,
Adilça Felizardo; a presidente do CMDCA, Adriana Pereira; a conselheira
tutelar, Camila Santos; a coordenadora da Guarda Mirim, Sheila da Silva e as
coordenadoras do Creas, Ariane Barbosa e do Cras, Cintia Barcellos.
O
vice-prefeito Borginho, que foi o articulador da criação da Guarda Mirim quando
foi secretário de segurança do Município, disse que a prefeitura tem essa preocupação
com a causa da criança e do adolescente e pretende colaborar na execução das
políticas públicas de proteção integral, garantindo seus direitos.
-
Nós estamos apenas há um ano no mandato e ainda trabalhando com o orçamento do
ano passado, mas, implementando um novo reajuste para a Guarda Mirim, que
recebe uma bolsa em torno de 200 reais. Temos trabalhado para enviar à Câmara,
uma alteração no valor e no número de vagas, com o novo orçamento. Além dos
adolescentes da Guarda Mirim, estamos gradativamente inserindo nossos jovens no
mercado de trabalho, através das empresas como jovem aprendiz, para acabar com
a ociosidade. Mas há ainda, uma preocupação com relação à promoção de melhoria
na saúde e educação desse público infanto-juvenil -, argumentou, completando
que a atual administração tem dado todo apoio e condições para que a secretaria
de Assistência possa trabalhar na melhoria da condição de vida dos adolescentes.
A
secretária de Assistência Social agradeceu a participação dos vários segmentos
no evento, que, segundo ela, têm o desafio de garantir os direitos
infanto-juvenis previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Somos
gratas a todos que colaboraram para a realização da 10ª Conferencia e esperamos
sair daqui munidos de sugestões que venham reparar as violações sofridas por
nossas crianças e adolescentes nestes tempos de pós pandemia para um trabalho
em rede”, assinalou Dilcinha Felizardo.
Coube
ao ex-Coordenador
Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos da Secretaria de Direitos
Humanos (SDH) da Presidência da República (2011 a 2016) e professor Marcelo
Nascimento, a palestra magna e a leitura do regimento interno. Citando o
artigo 227 da Constituição Federal e a Lei 8.069/90 (Eca) que em seu artigo
quarto fala que é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar a
efetivação dos direitos à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer,
cultura, dignidade, liberdade e à convivência familiar de crianças e
adolescentes, o professor destacou a data e o evento.
-
O dia de hoje é um marco na garantia dos direitos das crianças e adolescentes
de Carapebus, isso porque o tema da conferencia foi pensado como saída do
período de Covid que ocasionou muitas perdas. A conferencia vem mobilizar a
Rede de Proteção na prestação dos serviços essenciais e colocá-los à disposição
-, ressaltou.
Na
parte da tarde seguiram-se os debates dos Eixos Temáticos nos Grupos de
Trabalho. Após as apresentações e aprovação das propostas e moções que serão
levadas para a 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente, o secretário de Saúde do Município, Ancelmo Vicente discorreu aos
presentes alguns avanços obtidos na área relacionados às crianças e
adolescentes, como a contratação de neuropediatra. Os participantes elegeram os
delegados para a Conferência Estadual.
Para
a assistente social da Educação, Luciene Lamoglia, agora é preciso ter um outro
olhar. “Penso que deveríamos ter mais empatia e diálogo com o público
infanto-juvenil que passou por momentos difíceis no período pandêmico. Isso porque
hoje, temos um grupo gigantesco de crianças e adolescentes ansiosos,
depressivos e suicidas, que precisa de acolhida, de atenção e carinho. Então,
institucionalmente, o município tem a obrigação de ofertar mais atendimentos de
saúde, mais educação e esportes, entre outros, direcionados a esse público
desamparado por suas próprias famílias. Nesse caso precisamos ter um olhar mais
profissional e humanizado”, assegurou.
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Jornalista Lourdes Acosta
DRT/MTE 911 MA
Carapebus, 20/11/2022.
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