Sepe deflagra greve de
72 horas no município I
O
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação/Núcleo Macaé (Sepe), deflagrou
em assembleia híbrida (formatos presencial e remoto), ocorrida nesta
quarta-feira (31), no C. E. Matias Neto, greve de 72 horas, para os próximos
dias 13, 14 e 15. Os profissionais da educação ativos - professores e
funcionários da Rede Municipal de Macaé, já se encontravam em “estado de
greve”, insatisfeitos com o governo municipal que não deu resposta digna à
proposta do dissídio, à reposição salarial e ao cumprimento do PCCV. Dentre os
fatores que levaram os profissionais de educação a decretar tal medida estão: O
índice de reajuste que não atendeu às reivindicações da categoria e não
minimizou as perdas salariais acumuladas dos 6 anos sem reajuste; a não
atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e o não pagamento
do Piso Nacional do Magistério. Somando ainda, a insatisfação com o
estabelecimento de 6% na revisão salarial dos servidores da Prefeitura de Macaé...

Sepe deflagra greve...
II
...
De acordo com representantes do Sepe a proposta do prefeito “confirmou o
desrespeito e o descaso pelos servidores ativos que fazem a cidade funcionar e
com os aposentados que se dedicaram a vida inteira e são ainda mais
prejudicados pela política estratégica, excludente”. Em redes sociais, o professor
Leandro Gregório, confirmou que a assembleia do Sepe aprovou a greve de 72
horas. “Nossa luta é pelo aumento digno, pois projeto é claro com a
desvalorização que é cada vez maior do servidor público e a ausência de novos
concursos públicos (estatutários) para contratação de OS. Vamos precisar nos
organizar e começar a mobilizar a todos. Os vereadores de Macaé aprovaram
reajuste de 6% aos servidores municipais, seguindo à risca o PL do Executivo sem
discutir, causando insatisfação para centenas de servidores”. Ele anunciou uma concentração
às 12 horas na Praça Veríssimo de Melo, seguindo de passeata até a Prefeitura
onde haverá Assembleia e Ato todos os dias.

Sindservi diz não
reconhecer a greve
Em
Nota, o Sindicato dos Servidores
Públicos de Macaé (Sindservi) esclarece
que é a entidade responsável pela representação sindical de todos os servidores
públicos municipais de Macaé. Reconhecendo as perdas salariais e os direitos
usurpados dos servidores diz que formou uma comissão para enfrentar essas
perdas. A Nota ressalta ainda que, atualmente, o sindicato não assina o
processo de greve em curso, que deve ser uma construção coletiva de todos os
servidores e não apenas de uma única categoria.
Macaé está bombando com
receita que só cresce I
De
janeiro a abril de 2023 a prefeitura de Macaé arrecadou 12,3% a mais que o
previsto para o primeiro quadrimestre do ano. A arrecadação no período foi de
R$ 1.398.703.732,88 – ultrapassando em R$ 153.475.332,88 o esperado. Os dados
constam no relatório de desempenho das metas fiscais da cidade, apresentado
pela secretaria de Fazenda e Controladoria do Município, numa audiência pública
realizada na última segunda-feira (29), na Câmara de Vereadores. Segundo o
secretário municipal de Fazenda, Carlos Wagner, um dos responsáveis pelo
crescimento da receita neste período foi a arrecadação própria, que teve um
acréscimo de 7,3%, chegando a R$ 531.756.140,08.
Macaé está bombando II
...
Wagner revelou que esses recursos são oriundos sobretudo do IPTU, ITBI, ISS e pagamento
da dívida ativa. Os recursos vinculados, aqueles com destinação específica,
também superaram em 43,1% o previsto, ajudando a compor esse cenário. O valor
chegou a R$512.437.784,58. Mesmo com a queda na arrecadação dos royalties
(9,5%), o bom desempenho orçamentário se manteve devido à recuperação do
mercado imobiliário e do setor de serviços, geradores de ITBI e ISS para a
cidade. Outro fator decisivo para o superávit foi o programa de refinanciamento
das dívidas municipais (Refim)...
Macaé está bombando III
...Sobre
a aplicação dos recursos, o controlador do município, Edilson Santana, informou
que 18,71% do arrecadado no período foi aplicado na educação – até o final do
ano, esse índice deve alcançar 25% do orçamento total para o cumprimento do mínimo
constitucional. Já na área da Saúde, esse valor alcançou 31,30%, mais que o
dobro do percentual mínimo estabelecido em lei (15%). Na audiência, o presidente
do Legislativo, Cesinha (Solidariedade), questionou sobre a discrepância nos
valores dos vencimentos dos profissionais da Saúde. "Enquanto um médico da
atenção básica ganha R$ 5,6 mil de salário, o que trabalha com alta e média
complexidade recebe R$ 14 mil. Por esse motivo, o município não consegue
contratar e reter esses profissionais na atenção básica", disse.
Junho violeta começa
com prevenção I
Junho
Violeta é um ciclo criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2006,
com o intuito de conscientizar a população sobre a relevância de combater a
violência cometida contra os idosos. O dia 15 de junho foi reconhecido pela
instituição como Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa
Idosa. Precisamos estar atentos às situações de violência contra pessoas mais
velhas - ações que prejudicam a integridade física e emocional da pessoa,
impedindo ou anulando seu papel social...
Junho violeta começa
com prevenção II
...O
Censo Demográfico de 2022 revelou que população idosa brasileira cresceu de
10,8%, em 2010, para 16,7% atuais. Acompanhando esse aumento, dados alarmantes
também foram registrados. De 2019 para 2020,
o Disque 100 registrou o aumento de 53% nas denúncias de algum tipo
de violência contra o idoso. Somente no ano passado foram registrados 80 mil
casos de violência, sendo que a maioria (55,17%) ocorreu dentro da própria casa
das vítimas...
Junho violeta começa
com prevenção II
...É
preciso respeitar o direito dos idosos. Entre as
inúmeras ações, especialistas defendem que notificar as autoridades
sobre casos suspeitos de maus tratos é imprescindível para garantir o bem-estar
e segurança na terceira idade, além de servir para as entidades governamentais
pensarem políticas públicas que minimizem essa realidade. O Estatuto do
Idoso prevê que os casos suspeitos de violência praticada contra pessoas
com mais de 60 anos devem ser objetos de notificação pelos serviços de saúde
públicos e privados. Se a situação persistir ou for confirmada, a questão deve
ser comunicada ao Conselho do Idoso, ao Ministério Público ou à Delegacia
de Polícia. Não hesite, qualquer suspeita de maus tratos, ligue para o Disque
100!
..........................
Pontadas...
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Um dia desses li nas redes sociais uma postagem do presidente da Câmara de
Vereadores de Macaé (Cesinha) que dizia: “Esse dia 11 de maio de 2023, marca
mais um importante momento da nossa cidade e de toda a região. Recebemos o
vice-governador @thiagopampolha.rio para a entrega de ambulâncias do Samu
completas. Macaé terá cinco unidades para atender a população com rapidez e
qualidade. Tudo isso só é possível porque trabalhamos em parceria, juntamente
com o governador @claudiocastrorj, o prefeito @welberthrezende e o
deputado estadual @chicomachadooficial. Estamos de mãos dadas por vocês!”.
Fechando os aspas, pergunto: Entregar ambulâncias que beneficiem o serviço de
saúde e por conseguinte a população é ou não é uma tarefa do Poder Executivo,
quer seja da esfera estadual e ou municipal? O que não é de competência do
Poder Legislativo é receber, né não??
#
Neste mês Junho Violeta, Macaé deveria repensar em dar mais dignidade à
população que mais cresce no mundo - a população idosa. É preciso formular mais
políticas públicas e de conscientização, através de campanhas educativas de
combate à violência ao idoso; ampliar o número de vagas nas instituições de
longa permanência (ILPI’s) e reabrir o CCI (Centro de Convivência do Idoso)...
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Por aqui Lourdes Acosta
Jornalista Profissional
- DRT/MTE 911 MA.
Macaé/RJ, 01/06/2023.