Nesta
edição, do Blog “Nos Bastidores da Política” pretendíamos oportunizar aos candidatos
e candidatas, a divulgação de suas propostas de trabalho tanto para o poder legislativo
como para o executivo, a fim de que nossos leitores pudessem conhecer quem é
quem e fizessem suas escolhas. Conforme anunciamos em edição anterior, o novo
quadro se chamaria “Na mira dos candidatos e candidatas” e seria publicado três
a quatro vezes por semana, até atingirmos os 240 candidatos (as). Entretanto,
numa rápida consulta jurídica às normas vigentes, verificamos que a legislação
eleitoral nos impede de destacar alguns em detrimento de outros numa só edição.
Segundo a norma, isso poderá parecer favorecimento e, também corre o risco de
algum candidato não me enviar suas propostas (por conta de alguns partidos
desorganizados que não produziram “santinhos”, com o fundo eleitoral) e se
sentir prejudicado. Seguimos então, com nossos informes habituais de interesse
público/político. Vem comigo!
TRE irá validar
registro biométrico coletados pelo Detran
Mais de 2,4 milhões de eleitores poderão ter biometria validada no dia da votação. A parceria entre o TRE e o Detran irá permitir a importação dos registros ao banco de dados da Justiça Eleitoral. Pessoas com digitais coletadas no Detran serão identificadas biometricamente nas seções eleitorais. O TRE-RJ pretende validar nestas eleições, no momento do exercício do voto, mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitoras e eleitores recebidos do Detran-RJ. A inclusão das informações biométricas importadas do Detran-RJ no cadastro eleitoral poderá representar um aumento de até 27,61% do eleitorado fluminense com biometria. Com a parceria, os (as) eleitores(as) que validarem suas digitais ficarão dispensados de comparecer ao cartório eleitoral para coletarem os dados biométricos junto à Justiça Eleitoral. O TRE-RJ já tem registrada a biometria de 8.818.920 eleitores, o que corresponde a 67,66%% do eleitorado total do estado, de 13.033.929 pessoas. Atualmente, 4.215.009 não têm as digitais registradas.
Transferência
temporária já pode consultar local de votação pelo e-Título
As
eleitoras e eleitores que solicitaram transferência temporária do local de
votação já podem consultar, a partir da última terça-feira (3), por meio
do e-Título, o aplicativo
da Justiça Eleitoral, onde vão votar nas Eleições Municipais de 2024. Também é
possível fazer a pesquisa pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
no link “Local de Votação”, no menu lateral “Serviços”, à direta da página. O
serviço de consulta já está atualizado com as informações sobre a transferência
temporária da eleitora ou do eleitor, atendendo ao que estabelece a Resolução
TSE nº 23.736, de 2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral para as
eleições deste ano.
Telemarketing é
proibido na campanha deste ano
Candidatas,
candidatos, partidos, federações e coligações estão proibidos de divulgar
propaganda eleitoral por meio de
telemarketing na campanha das Eleições Municipais de 2024, de acordo com
as diretrizes da Resolução nº 23.610/2019, que trata de propaganda eleitoral. A
vedação vale para qualquer horário. Além disso, não é permitida a propaganda
eleitoral por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem o
consentimento da pessoa destinatária ou a partir da contratação de expedientes,
tecnologias ou serviços não fornecidos pelo provedor de aplicação e em
desacordo com seus termos de uso.
João Lemos diz que vai
combater corrupção
A
título de informação, na página Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais
do TSE, consta o nome João Lemos (PL) como: “Pendente de julgamento”,
concorrendo agora a vereador por Macaé. Atualmente, fora do páreo majoritário,
tem reagido nas redes sociais dizendo que não desistiu e que foi o sistema que
o derrubou. A este Blog ele revelou suas prioridades, caso seja eleito: “Minha
principal linha de ação será o combate à corrupção, com uma fiscalização
rigorosa do Poder Executivo. Nossa prioridade é garantir que os munícipes
tenham acesso aos serviços aos quais têm direito, mas que atualmente são
negligenciados”, ressaltou.
Aqui
se faz...
...
Aqui se faz um jornalismo independente, como uma das formas de democratizar o
acesso à informação. Como mídia independente, não estamos sob o controle de
grandes grupos de comunicação, nem vinculados a compromissos com anunciantes,
grupos políticos ou instituições governamentais. Portanto, utilizando do
direito que nos garante a liberdade de imprensa (Art. 220 da Constituição
Federal), fazemos um jornalismo sério para atender à sociedade civil, ao
informar e detalhar o que for de interesse público e falar a verdade para que o
leitor tire suas próprias conclusões... Cabe à imprensa livre, ser a voz dos
sem voz, denunciando irregularidades e injustiças. Iremos buscar aquilo que nem
sempre está às claras e, para isso, precisaremos investigar... Sem a liberdade
em contrariar interesses, o jornalismo não conseguirá exercer a sua função!
# Informações para este Blog – Podem ser enviadas para os endereços: lourdes.acosta@hotmail.com - (22) 992775440 - WhatsApp Business.
____________________
Por
aqui Lourdes Acosta.
Jornalista
Profissional
DRT/MTE
911 MA.
Macaé, 04/09/2024.
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