Macaé participa do Pacto Social que envia 32 milhões aos municípios


Trata-se do Cofinanciamento Estadual para Políticas Sociais, lançado nesta segunda-feira (30), pelo governador Cláudio Castro e pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal, no salão nobre do Palácio Guanabara. A secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA) foi representada pelo coordenador de Média Complexidade e assistente social Jorge Luís Ramos.

O evento marcou, de forma inédita, o cofinanciamento das políticas de assistência social entre governo e municípios, num valor total de R$ 32 milhões em todo o ano de 2021, para os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com Jorge Ramos, durante o lançamento do Pacto Social, foram antecipados e repassados de uma única vez, R$ 16 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) e a ordem de pagamento foi feita no mesmo dia. “O Cofinanciamento será pago na sua totalidade antes do final do ano e deve alavancar ações em favor das políticas de assistência social de cada munícipio”, pontuou.

Reconhecendo a prioridade do financiamento dos serviços socioassistenciais, principalmente, neste período de Covid que muito agravou a situação de vulnerabilidade da população, o governador Castro disse que agora está conseguindo colocar em prática a política de assistência social como prioridade. “Vamos batalhar duro para atender os mais vulneráveis, agora fazemos uma política transversal, com parcerias”, afirmou. 

O pagamento será feito a todos os municípios que apresentarem um plano de ação para a aplicação dos recursos. “Há mais de seis anos esse repasse não é feito, e quando era realizado, a quarta parcela sempre atrasava muito e o município não podia gastar no mesmo exercício. Essa é uma iniciativa inédita, o governador agora aporta um total de R$ 32 milhões aos municípios para que eles possam investir na assistência social como planejaram”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal.

- Vamos nos empenhar na aplicação do recurso do cofinanciamento para alavancar as ações sociais que nossa cidade precisa. Somente formulando políticas públicas é que avançaremos nos direitos humanos e sociais de cada cidadão -, assinalou Fabrício Afonso, secretário de Desenvolvimento Social.

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ComunicaçãoDesenvolvimentoSocial

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 31/08/2020.

Secretário de Desenvolvimento Social visita equipamentos de inclusão social

 

Desde que assumiu a pasta no último dia 17, o novo secretário de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA), Fabrício Afonso, deu início a uma série de visitações para conhecer de perto o trabalho mantido nos equipamentos que estão sob sua gestão e que visam promover políticas de inclusão social e de fortalecimento dos direitos humanos.

Na última sexta feira (27), ele visitou informalmente, o Bazar Solidário da Casa do Idoso São João Batista de Macaé, uma instituição filantrópica que tem por missão a caridade no campo da assistência social e a promoção humana, acolhendo as pessoas idosas e proporcionando-lhes melhor qualidade de vida, bem-estar, dignidade e garantindo-lhes a conservação dos vínculos.

O Centro de Referência de Assistência Social - Cras da Serra de Macaé, foi visitado nesta segunda-feira (30). Os Cras são responsáveis pela oferta de serviços continuados de Proteção Básica Social às famílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. E como unidades públicas, concretizam o direito socioassistencial quanto à garantia de acessos a serviços com matricialidade sociofamiliar. Além do Cras da Serra, os Conselhos Tutelares I e II também receberam a visita do secretário.

- Nosso propósito é conhecer de perto e como estão sendo executados os trabalhos, verificando que tipo de melhorias devam ter para o atendimento público. Os Cras oferecem um dos principais serviços sociais que é o Programa de Assistência Integral à Família (Paif), um acompanhamento familiar que busca prevenir a ruptura de vínculos afetivos -, ressaltou Fabrício.

O titular da pasta social explicou que pretende visitar ainda, outros equipamentos que estão ligados à SDSDHA, tais como: Creas, Ceam, Centro Pop, Cemaias e demais unidades da assistência social. Além disso, ele informou que tem se reunido e interrelacionado com as coordenadorias de Políticas Sociais e Igualdade, de Acesso e Gênero, Política para as Mulheres, Gestão do Suas, Políticas de Direitos e Fomentos à Inclusão e de Proteção Especial de Média Complexidade, entre outras, para afunilar as políticas públicas a serem aplicadas, seguindo determinações do prefeito Welberth Rezende que trabalha pela humanização.

Serviço:

Cras da Serra
Dias de atendimento – De segunda a sexta-feira.
Horários - 8h às 12h e 13h às 17h
Áreas de abrangência: Bicuda Grande, Bicuda Pequena, Córrego do Ouro, Glicério, Frade, Sana e Areia Branca.

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Comunicação SDSDHA.

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 31/08/2020.

Pingos e Respingos no controle social...


Controle social I
(Pingos)

O “Participa Cidadão”, lançado pela atual administração como um canal direto para “ouvir” a sociedade macaense, podemos chamar de controle social, significando a participação do cidadão na gestão pública. Isso inclui fiscalização, monitoramento e controle das ações, portanto, vamos usar. O site é: participa.welberthrezende.com.br

Controle social II (Pingos)

O controle social é um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania que contribui para aproximar a sociedade do Administração Pública. Além disso, representa uma ferramenta indispensável quanto a prevenção da corrupção e mau uso do dinheiro público...

Improbidade administrativa (Respingos)

Recentemente, o ex-procurador do município de Macaé, ACA Salgado, foi condenado por improbidade administrativa por se omitir em responder ao MP/RJ, diversos inquéritos civis públicos relacionados a secretarias municipais, que apuravam irregularidades na administração anterior. O prefeito da época,  Aluízio Junior, também réu no mesmo processo, foi absolvido. É preciso ter o cuidado de responder ao MP, que está fazendo o seu papel, pois quem cala consente!...

LDO de 2022 aprovada I (Pingos)

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina a previsão de recursos municipais destinados a cada área no próximo ano, foi aprovada na última semana, pela Câmara de Macaé com 13 votos favoráveis. O Projeto de Lei (PL) 015/2021 enviado pelo Executivo, recebeu 107 emendas parlamentares. A LDO tem como objetivo orientar a elaboração do Orçamento Municipal para o exercício financeiro do ano subsequente, estabelecendo metas e fixando os investimentos e despesas que a administração municipal terá no ano seguinte...

LDO de 2022 aprovada II (Pingos)

Os Vereadores aperfeiçoam o PL do Poder Executivo ao destinar recursos para ações específicas. Vale destacar as emendas de Iza Vicente (Rede) que beneficiam as mulheres. Entre elas estão: A reforma do Ceam, criação do Banco de Leite Humano e da Casa de Acolhimento a Mulheres Vítimas de Violência e a ampliação do Hemocentro. Já o vereador Luiz Matos (Republicanos) concentrou seus esforços para oferecer aos macaenses a cirurgia de catarata.

LDO de 2022 aprovada III (Pingos)

É possível conhecer as emendas dos vereadores ao orçamento municipal. Para que isso ocorra, basta acessar o site https://www.cmmacae.rj.gov.br e clicar em Sistema de Apoio Legislativo (SAPL) (https://sapl.macae.rj.leg.br), no menu lateral inferior direito. Depois escolher a opção Parlamentares (https://sapl.macae.rj.leg.br/parlamentar) e clicar no nome do vereador escolhido. Na sequência, clique em  Matérias (https://sapl.macae.rj.leg.br/parlamentar/7/materias), no menu superior, e escolha a opção  ‘Emenda à LDO’. Pronto, você chegou lá...

Workshop do Promar (Pingos)

O evento, que irá abordar o potencial geológico das áreas com declínio de produção e o aproveitamento da infraestrutura consolidada na região, considerada como a gênesis da indústria de óleo e gás nacional, será realizado na terça-feira (31), no Hotel Royal Atlântica, em Macaé, com transmissão simultânea pela página oficial da Prefeitura de Macaé na plataforma YouTube, às 9h. É uma realização da prefeitura, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Vale a pena acompanhar...

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Jornalista Lourdes Acosta - DRT/MTE 911 MA.

(editora/redatora e produtora)

Macaé/RJ, 29/08/2021.

Ministro de Minas e Energia visita Macaé e traz investimentos para a Região

 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque visitou Macaé neste sábado (28), e foi recebido pelo prefeito da cidade, Welberth Rezende. O encontro visou fortalecer os investimentos na ordem de 30 bilhões, na Bacia de Campos e os novos leilões de energia que podem garantir mais de 13 bilhões para cidade de Macaé, com base na estratégia do Promar - Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos.

Na agenda ministerial constou uma visita à plataforma situada no Polo Pampo, uma das áreas estratégica da Trident para o desenvolvimento de projetos de Revitalização dos Campos Maduros e às obras da Usina Termelétrica Marlim Azul, empreendimento que consolida Macaé como a “Cidade Energia”. Bento, seguiu acompanhado do prefeito Welberth Rezende e comitiva formada pelo deputado Christino Áureo (PP) , pelo prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PSD), o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Farah (MDB), o secretário da Casa Civil, Luciano Diniz (CIDADANIA) e do Presidente da Câmara, vereador Cesinha (PROS).

Coletiva à imprensa – Após as visitações, houve uma coletiva à imprensa, no aeroporto de Macaé, onde foi destacado o potencial econômico da cidade de Macaé. “A presença do Ministro em Macaé, reforça o posicionamento estratégico da nossa cidade para o mercado de energia do Brasil. As previsões para investimentos a partir da revitalização dos campos maduros são positivas, especialmente na geração de negócios e de empregos”, destacou Welberth.

PROMAR – A visita do Ministro Bento Albuquerque antecipa o Workshop do Promar que será realizado na próxima terça-feira (31), no Hotel Royal Atlântica, em Macaé, com transmissão simultânea pela página oficial da Prefeitura de Macaé na plataforma YouTube, às 9h. O evento é uma realização da prefeitura, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Durante o Workshop será abordado o potencial geológico já identificado em áreas com declínio de produção, além do aproveitamento da infraestrutura consolidada na região considerada como a gênesis da indústria de óleo e gás nacional.

O PROMAR é uma iniciativa do Ministério de Minas e Energia que tem como objetivo definir estratégias e estabelecer marcos regulatórios para recuperar o nível de produção de áreas exploratórias em declínio, aproveitando tecnologia e o interesse das operadoras internacionais em investir na região.

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Reportagem/Redação: Jornalista Elvis do Amaral

Redação/Edição: Jornalista Lourdes Acosta - DRT/MTE 911/MA.

Fonte: Coletiva à Imprensa.

Macaé, 28/08/2021.

PSB regional apoia Bernard Tavares como pré-candidato à prefeitura de Carapebus


Um encontro suprapartidário que defende união pelo desenvolvimento de Carapebus, foi realizado na última terça-feira (24), na Pousada da Bete, com o objetivo de apoiar a pré-candidatura do ex-vereador Bernard Tavares (Republicanos) à prefeitura da cidade. Os pessebistas, representando as Comissões Executivas de Carapebus e Rio das Ostras, participaram do bate-papo, deixando de lado as divergências partidárias.    

Organizado pela presidente do PSB Carapebus, Dona Lourdes, professora e empresária de turismo, que foi candidata majoritária em 2020, o encontro teve ainda, a finalidade de fechar uma aliança e traçar metas que visam promover um futuro promissor para a cidade. “Nosso grupo local e a comissão executiva do município vizinho formam uma coligação eleitoral de apoio ao Bernard, pois o que queremos é o desenvolvimento sustentável de nossa Carapebus”, pontuou.

Por sua vez, o pré-candidato Bernard Tavares, que recebeu a visita correligionária do PSB, tem buscado parcerias e apoios para esta nova empreitada que será culminada com a realização da eleição suplementar em Carapebus, ainda este ano.

- Quero agradecer aos que acreditam em nossas propostas de melhorar a vida das pessoas que aqui residem. Nós temos um compromisso com a nossa cidade, nossas crianças e idosos e com todo o cidadão carapebuense. Iremos extrair o melhor das ideias de todos os grupos e siglas que nos apoiam e acompanham para somar na candidatura que iremos lançar oficialmente no momento oportuno e, quem sabe, no futuro fazer um governo plural, onde estaremos ‘Todos unidos em prol de Carapebus’,  promovendo um desenvolvimento jamais visto nesta cidade -, assegurou. 

A Comissão Executiva do PSB de Rio das Ostras foi representada pela vice-presidência e pelo secretário de finanças, Evaldo de Souza. No encontro suprapartidário, a vice-presidente do PSB/RO, Ângela Carvalho (professora aposentada), disse que o diálogo mantido foi bastante positivo. “Através do convite de Dona Lourdes, presidente do PSB de Carapebus, nós viemos para alinhar, ativar e formar uma equipe forte de união dos partidos em torno da pré-candidatura de Bernard Tavares. Foi uma reunião proveitosa apoiada por todos os correligionários da base aliada do PSB local, que seguem a linha democrática de Dona Lourdes”, ressaltou.

Eleição suplementar - A eleição suplementar em Carapebus ocorre por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em data a ser marcada, tendo em vista a inelegibilidade, rejeição de contas públicas e impugnação ao registro de candidatura ao cargo de prefeito (a) nas eleições de 2020, de Christiane Miranda de Andrade Cordeiro, que recorreu. Mas, o último ‘Acórdão de Mérito’ que saiu nesta quarta-feira (24), negou por unanimidade provimento ao recurso especial eleitoral, para manter o indeferimento do registro de candidatura da recorrente ao cargo de prefeito e torna definitiva a anulação dos votos da chapa por ela integrada, anulando as eleições do Município de Carapebus. “Com essa decisão, o povo carapebuense tem uma nova chance para eleger quem realmente poderá promover a diferença que todos precisamos e a união em prol de todos”, sustentou Dona Lourdes.

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Jornalista Lourdes Acosta.

DRT/MTE 911/MA.

Macaé, 26/08/2021. 

Pingos e Respingos no cenário macaense...

Gibi educativo (Pingos)...

Taí uma iniciativa de grande alcance social, o Gibi educativo da Odontologia/Secom, que vem para ensinas as crianças de nossa cidade noções de higiene bucal. Tomara que chegue de fato em todas as escolas.  Quem sabe faz a hora! É a educação promovendo saúde!!!

Sonho distante (Respingos)...

Enquanto isso, a Unicef nos diz que mais de 104 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola em países afetados por guerras ou desastres naturais. Com a atual crise no Afeganistão, meninas e mulheres estão vendo o sonho da educação formal ficar ainda mais distante!!!

Jornalistas em Áreas de Conflito (Pingos)...

Este é o tema do curso oferecido pela Guarda Municipal de Macaé/Secretaria de Ordem Pública, para ser realizado no próximo dia 8, com 30 vagas. As inscrições deverão ser feitas até o dia 5 de setembro pelo e-mail: admgaop@gmail.com, informando nome e órgão em que atua...

Macaé/Galeão direto (Pingos)...

Uma mão na roda, para quem não quer dirigir na BR 101 e alcançar o aeroporto internacional do Rio, esse ônibus da Viação 1001, que parte aos sábados de Macaé, às 1h30, chega no Galeão às 5h e passa pela Rodoviária Novo Rio. De lá para cá, Galeão/Macaé, às sextas-feiras, as 7h50...

CPI na BRK I (Respingos)...

Com um contrato de R$ 3 milhões mensais desde 2012, a BRK (antiga Odebrecht) terá que dar satisfações à Casa Legislativa de Macaé. É que foi instaurada, nesta terça-feira (24), uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), popularmente conhecida como CPI, para investigar contrato e os péssimos serviços...

CPI na BRK II (Respingos)...

A votação a favor da CPI foi unânime e segundo o presidente Cesinha (Pros) trata-se de uma reivindicação de todos os parlamentares, porque “a empresa não tem responsabilidade com o município”. Ele afirmou que será realizado um abaixo-assinado eletrônico e pedir também o apoio popular.

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Jornalista Lourdes Acosta - DRT/MTE 911 MA.

(editora/redatora e produtora)

Macaé/RJ, 25/08/2021.

Começa a corrida para eleição suplementar em Carapebus


A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a realização de eleição suplementar em Carapebus, município do interior do estado do Rio de Janeiro, em data ainda ser marcada, faz pré-candidatos majoritários buscarem apoios políticos e editarem suas propostas para serem mostradas ao eleitor. A corrida eleitoral marca o início de uma nova trajetória.

A nova eleição, na cidade do peixe mais saboroso da Região, o ‘Carapeba’, mexe com a vida dos moradores, que terão de votar novamente para mudar o cenário político da cidade antes governada pelos “progressistas”. Nessa empreitada eleitoral, o pré-candidato Bernard Tavares dos “Republicanos”, que ficou em segundo lugar no pleito de 2020, com 29,90% (3.071) dos votos válidos, deu início à sua corrida para as urnas. 

O gestor público Bernard Tavares, já faz parte do cenário político carapebuense com um mandato de vereador e a suplência de deputado federal e agora, foca seu olhar no futuro, pensando em construir uma nova cidade e deixando de lado as divergências partidárias. Na última semana, se encontrou com Dona Lourdes (PSB), que também foi candidata à prefeitura em 2020, para somar esforços.

- Esta é uma união que irá somar, porque se nos dermos as mãos consolidaremos as melhores ideias e parcerias para toda a coletividade. Após muita reflexão e bom diálogo, enxergamos que nosso amor e preocupação com nossa cidade e cidadãos são maiores do que quaisquer diferenças. Maiores são os valores que nos unem do que as pequenas divergências partidárias. Aliás não é hora de partir, é hora de unir e somar forças, pois juntos seremos fortes. Estamos juntos pelo desenvolvimento de Carapebus – ressaltou.

Durante o colóquio, Dona Lourdes, professora de carreira e empresária do ramo de turismo, que como candidata em 2020, trouxe à tona questões como a valorização do pequeno agricultor e o estímulo à economia solidária, a humanização do atendimento de saúde do único hospital da cidade com a construção de uma maternidade e o oferecimento de uma educação de tempo integral nas escolas municipais, se colocou à disposição para amadurecerem a união em prol dos cidadãos e da cidade de Carapebus.

- Este é um momento em que precisamos pensar no todo e não no particular, pois o que queremos é o desenvolvimento sustentável de nossa Carapebus. Que nossos munícipes possam ter mais acesso à saúde e educação integralmente e possam vislumbrar um futuro promissor com mais emprego e alimento na mesa. Portanto, é hora de juntarmos nossas forças para que haja um amanhã, de forma igualitária para todos – pontuou Dona Lourdes.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTE 911/MA.

Macaé, 22/08/2021. 

Escrevivências terá exibição de documentário sobre Carukango

No evento, o longa aborda trajetória e história de luta de Carukango O trecho do longa-metragem “Vozes da Independência” integra a programaç...