Comércio
volta ao horário normal nesta segunda
O
comércio do Calçadão e adjacências volta ao seu horário normal, de antes da
pandemia. Através de decreto o prefeito Welberth Rezende libera também o Shopping
Plaza Macaé que volta a funcionar até às 22h, mas o cinema e as áreas de
entretenimento continuam fechadas, como o parquinho e a loja de games e
fliperama. Veja o horário de funcionamento de setores: Armarinhos e lojas de
calçados, de 9h às 19h; Lojas de móveis e de eletrodomésticos, entre 9h e 19h; Autoescolas,
no horário compreendido entre 09h e 19h; Lanchonetes, cafeterias e similares, de
9h e 20h; Restaurantes, entre 11:30h e 15:30h e 18h e 23h; Empresas e
atividades Onshore da indústria de óleo e gás, entre 8h e 18h; Shopping
Centers, entre 10h e 22h, exceto o cinema, parque recreativo de crianças, salão
de jogos e fliperamas; Templos religiosos, três vezes por semana, 7h e 22h; Academias,
entre 6h e 10h e 16h e 22h; Setor de construção civil, entre 7h e 19h.
Atividades laborais continuam suspensas no município
Devido a pandemia da Covid 19, a maioria das atividades laborais presenciais continuam suspensas na Administração Pública Municipal. O decreto 004/21publicado no DOM - Diário Oficial do Município da última sexta-feira (8), excetua vários segmentos. Entre eles estão os idosos entre 60 e 65 anos de forma facultativa e acima de 65 anos; Mães servidoras que possuam filhos com até 6 (seis) anos completos ou até 72 meses, na forma da Lei 13.257/2016 (Estatuto da Primeira Infância). A regra não se aplica às mães servidoras da Saúde que trabalham em regime de plantão; As servidoras gestantes de alto risco e até o primeiro trimestre gestacional; Servidores com patologias de risco e complicações pelo contágio como o Covid 19, por exemplo. No batente ficam todos os funcionários da Saúde e membros de comissões permanentes, além de segmentos da secretaria Social (incluindo Conselho Tutelar) e da Ordem e Mobilidade Pública, Obras, Sesmt e MacaePrev. Também permanece vedado o atendimento ao público no Paço Municipal e no Centro Administrativo Luiz Ozório (Cealo). Já as atividades administrativas e pedagógicas das instituições de ensino públicas e privadas estão autorizadas a funcionarem entre 10h e 16h.Somente as aulas presenciais continuam suspensas nas redes de ensino público e privado.
Sai o calendário para pagamento do IPTU/2021
Foi
divulgado no sábado (9), o calendário para pagamento do Imposto Predial e
Territorial Urbano – IPTU/2021 que estipula prazos e dá descontos para a
quitação integral do imposto. A resolução 002/2021também estabelece o
vencimento da cota única nos dias 26 de fevereiro e 31 de março. Os carnês do
IPTU 2021 estarão disponíveis a partir do dia 20 deste mês e o pagamento
parcelado da primeira cota será no dia 31 de março. Não haverá mais envio dos
boletos pelos Correios, sendo necessária a emissão pelo site oficial da Prefeitura de Macaé. Os
descontos são de 10% (dez por cento) para o pagamento integral do IPTU até o
vencimento da cota única em 26 de fevereiro e 5% (cinco por cento) para o
pagamento integral, até o vencimento da cota única em 31 de março. O pagamento
em cota única ou em parcelas deverá ser feito nos vencimentos, e em caso de
atraso ficará sujeito aos acréscimos moratórios legais. Os pedidos de isenção
do IPTU 2021 devem ser requeridos até a data do vencimento da primeira parcela
ou da cota única, pelo sistema remoto, no link: http://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login. Veja o calendário de pagamento à prazo: 1ª parcela - 31 de março; 2ª parcela -
30 de abril; 3ª parcela - 31 de maio; 4ª parcela - 30 de junho; 5ª parcela- 30
de julho; 6ª parcela - 31 de agosto; 7ª parcela - 30 de setembro; 8ª parcela-
29 de outubro e 9ª parcela - 30 de novembro.
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Lourdes
Acosta - Jornalista, editora/redatora, produtora...
DRT/MTE
911 MA. // Macaé 11/01/2021.
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