Decreto
municipal I
Para
regular o período momesco que será prolongado e com a pandemia da Covid em evidência,
a maioria dos municípios brasileiros adequaram normas. Em Macaé não foi
diferente, o governo municipal instituiu decretos em benefício do cidadão e da
cidade. Conforme o decreto 031/2021, divulgado no DOM, o prefeito Welberth
Rezende, institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15
(segunda-feira) e no dia 17 (Quarta de Cinzas) até meio-dia. Na terça (16), é
feriado estadual. Apenas as atividades consideradas essenciais e indispensáveis
funcionarão.
Decreto
municipal II
Outro
decreto municipal, o 033/2021, traz uma série de restrições. Por esta norma,
fica estabelecido regramento especial para o uso de áreas públicas e privadas
de Macaé, bem como para o exercício de atividades econômicas com horário
estabelecido para o período entre meia-noite desta sexta-feira (12) e 6h da
segunda-feira (22). Nestes dias, estão proibidas manifestações carnavalescas
que possam gerar aglomeração de pessoas.
Operação
Carnaval
A
Operação Carnaval deverá ocorrer em pontos turísticos, no perímetro urbano e na
região serrana, com o objetivo de coibir aglomerações e contribuir para a
preservação do meio ambiente. Os ponto-alvos do trabalho são: Lagoa, Imbetiba,
Orla dos Cavaleiros, Bicudas Grande e Pequena, Siriaca e Sana. Segundo
autoridades municipais os turistas serão bem-vindos a Macaé, mas não pode haver
degradação ambiental. Haverá ainda, a distribuição de duas mil máscaras. A
Operação Carnaval diz que o desejo do prefeito é que todos tenham lazer de
maneira organizada, valorizando a sustentabilidade, principalmente neste
período de pandemia.
Protocolo
contra o Covid-19
De
acordo com o prefeito Welberth Rezende, na reunião preparatória ao período, a
intenção do governo é garantir o ordenamento e segurança durante o período de
Carnaval. "O direito de ir e vir será respeitado, todavia as pessoas não
podem esquecer do distanciamento social, do uso de máscaras, das leis de
trânsito e das regras estabelecidas para as praias e para a Serra",
pontuou Rezende. É importante lembrar que estão proibidos festas e eventos na
cidade.
Proibição
a churrasqueiras em cachoeiras
Entre as orientações que serão repassadas aos visitantes da região serrana
estão a não utilização de churrasqueiras nas áreas e proximidades das
cachoeiras, estacionamento de veículos em locais próprios e os cuidados com o
lixo. Neste período também não será permitida a entrada de ônibus e demais
veículos de fretamento no município, exceto aqueles que prestam serviços
regulares para funcionários de empresas ou para hotéis, cujos passageiros
comprovem reserva de hospedagem.
Fiscalização
na Serra vai combater degradação e aglomerações
Os
visitantes ou moradores da área urbana que pretendam subir a Serra de Macaé,
precisam seguir as regras de proteção ao meio ambiente. Para garantir a
proteção no feriado prolongado do Carnaval, a região contará com a presença de
agentes da prefeitura que irão fiscalizar o acesso das cachoeiras e nascentes,
além das ilhas do Arquipélago de Sant’Anna. Na Serra, as equipes atuarão na
Bicuda Grande e Pequena, Areia Branca, Ciriaca, Frade e Sana.
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Lourdes
Acosta - Jornalista, editora/redatora, produtora...
DRT/MTE
911 MA. // Macaé 12/02/2021.
Fonte:
Secom, sites e mídias sociais.
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