Em Macaé, o modelo político
atual de saúde está conflitante? Começa a vaquinha virtual... Nesta edição,
você acompanha ainda, notas sobre o calendário eleitoral de 2024, políticas
públicas de inclusão social e a nominata do União Brasil que saiu do forno.
Além disso, tem a inauguração do Shopping RO, você já visitou? Vem comigo...
Saúde Macaé é um modelo que não deu certo?
Numa entrevista ocorrida
recentemente, nas mídias sociais (podcast), o presidente da Câmara de
Vereadores, Nilton César (Cesinha) questionou sobre a atual estrutura da
secretaria de Saúde, sentenciando como ‘um modelo que não deu certo’... Para
que saibamos, Macaé possui na estrutura atual da área, três secretários de
Saúde, como sendo: secretaria de Saúde (gestora do Sistema Único de Saúde no
Município), sob o comando de Alexandre Cruz; secretaria Adjunta de Atenção
Básica, com Natália Pires Antunes e secretaria Adjunta de Alta e Média
Complexidade, que estava nas mãos de Mayara Rezende, desligada recentemente em
função de uma pré-candidatura ao legislativo. As duas Adjuntas foram criadas
por Lei Complementar e são responsáveis pela formulação e implantação de
políticas, programas e projetos que visam promover, proteger e recuperar a
saúde da população. No entanto, não há alinhamento entre as três secretarias...
O edil então, questionou se esse modelo com três secretários na área de saúde
seria o melhor para a cidade e se não seria a hora de se modificar a estrutura
para se ter mais eficiência!!! Então, atenção aí futuro prefeito eleito, a dica
é que o modelo atual está conflitante!...
De olho no calendário eleitoral 2024
Com o fim da janela
partidária para troca de partido sem perder o mandato, ocorrido no último dia
6, partidos políticos (leia-se diretórios municipais) devem ficar atentos ao
calendário eleitoral deste ano. Até o dia 6 de outubro, muitas ações serão efetuadas,
senão vejamos: Dia 15/05 - Pré-candidatos passam a poder fazer ações de
arrecadação; Dia 6/06 - Dirigentes sindicais e ocupantes de outros cargos devem
deixar o posto; Dia 30/06 Comentaristas
e apresentadores de TV não podem mais entrar no ar caso se candidatem; Dia 6/07
- Candidatos não podem mais participar de inaugurações de obras públicas +
propaganda institucional é restringida; Dia 20/07 - Abertura do prazo para
convenções partidárias; Dia 5/08 -
Término do prazo para convenções partidárias; Dia 15/08 - Limite para registro
de candidatura, até às 19h; Dia 16/08 - Início da propaganda eleitoral;
Dia 30/08 - Início da propaganda eleitoral em rádio e TV: Dia 4/10 - Último dia
para comícios, debates e fim da propaganda eleitoral; Dia 5/10 - Último dia
para propaganda de rua e na internet e Dia 6/10 - 1º turno das eleições!!!
Vaquinha virtual começa em 30 dias I
Atenção pré-candidatos, o
financiamento coletivo das eleições 2024, conhecido como vaquinha virtual, que
poderá ser utilizado para angariar recursos de campanhas eleitorais neste ano,
começa no próximo dia 15 (maio). Já está disponível, no Portal do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), a página sobre o financiamento coletivo para as Eleições
Municipais 2024. A modalidade de financiamento é regulamentada
pela Resolução do TSE nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe
sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas
ou candidatos...
Vaquinha virtual II
... As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo, por meio de: páginas na internet; aplicativos eletrônicos; e outros recursos similares.... As instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos. Entretanto, a liberação e o respectivo repasse dos valores aos pré-candidatos só poderão ser realizados se atenderem às exigências definidas na norma: requerimento do registro de candidatura; inscrição do CNPJ da campanha; abertura de conta bancária específica para esse tipo de operação; e emissão de recibos eleitorais. Segundo a Resolução TSE nº 23.731, de 27 de fevereiro de 2024, está autorizado o uso do pagamento instantâneo via Pix para arrecadação de campanha nas Eleições Municipais 2024... Veja mais em: https://www.tre-pe.jus.br
Políticas públicas de inclusão social I
Como toda população
urbana, a cidade possui centenas de pessoas com deficiência, que precisam de
inclusão social. A inclusão consiste na equiparação de oportunidades, na
recíproca interação entre as partes e no acesso pleno dos recursos disponíveis
na sociedade. O IBGE calcula haver no Brasil 17 milhões de habitantes
deficientes. Num país com 5.568 municípios, cada município, tem o propósito de
dedicar políticas públicas para as pessoas com deficiência. Outro dado é que segundo
a ONU, 1% da população mundial é autista e trazendo para a realidade da cidade,
estima-se que em Macaé haja 2.650 pessoas com TEA, significando 1,2% da
população macaense... É preciso que Macaé reúna os dados das políticas públicas
destinadas às pessoas com deficiência (cegos, surdos,
tetraplégicos/cadeirantes, autistas...) num só cadastro para não cometer
injustiças. Fica a dica!!!
Políticas públicas de inclusão social II
Na área de educação
inclusiva, os dados do município são: Macaé atendeu neste ano letivo de 2024
(dado da preliminar do Censo Escolar), 2.346 alunos do público-alvo da Educação
Especial. A Rede Municipal de Ensino oferece 68 salas de recursos, todas com
professores pós-graduados na área de Educação Inclusiva; 10 Salas de Apoio
Pedagógico Específico (Sape) e quatro módulos do Centro Municipal de
Atendimento Especializado de Apoio ao Escolar (Cemeaes). Estes módulos oferecem
atendimento prioritário a este público. Além disso, o município tem serviço de
Classe Hospitalar e atendimento domiciliar aos alunos que não se encontram em
condições de frequentar a escola por algum período. Bem, o fato é que o autista
precisa de atendimento institucionalizado, com profissionais capacitados e
conscientizados para promover a inclusão social!
Todo dia é Dia de Índio!!!
Nesta data, 19 de abril
comemoramos o Dia Nacional dos Povos Indígenas, criada como uma forma de
homenagear a diversidade cultural e histórica dos povos originários do
território brasileiro. Hoje, os povos indígenas representam cerca de 0,83% da
população brasileira, de acordo com dados do último Censo do IBGE (2022). No
total, são 1.693.535 indígenas no país, sendo 622,1 mil (36,73%) em terras
indígenas oficialmente reconhecidas pelo governo federal e 1,1 milhão (63,27%)
fora delas. São 305 grupos étnicos falantes de 274 diferentes línguas.
Recentemente, seis filmes infantis sobre a importância da data foram produzidos
com o objetivo de combater o preconceito e exigir que os seus direitos sejam
cumpridos, além de refletir sobre a inclusão. É importante permitir que as
crianças tenham contato, desde cedo, com a riqueza dos povos originários e uma
das formas de se fazer isso é por meio dos filmes. Portanto, recomendo os
seguintes filmes: Kalapalo;
Ainbo: A Guerreira da
Amazônia; Tainá - a Origem; Tudo verdim, uma constelação de memórias
inventadas; Caminho dos Gigantes e A festa dos
encantados...
Ferrovia Macaé comemora e VLT enferruja a cada dia
O Movimento Ferrovia Viva
comemora em abril, o mês dos Ferroviários em Macaé e considera 2024 como o ano
do sesquicentenário da ferrovia macaense, inaugurada em 10 de agosto de 1874.
Segundo o Movimento, “a ferrovia prestou tantos serviços ao município e ainda
hoje possui um potencial para o desenvolvimento”... Mas, hoje o que se vê por
aqui são comboios (composições do VLT) parados e enferrujando, no pátio
ferroviário (leia-se secretaria de Mobilidade Urbana), por falta de política
pública para otimizar o transporte de passageiros... Vale lembrar que, à época
de seu lançamento (2009), com previsão de ser inaugurado em três anos, foram
investidos no VLT de Macaé pela prefeitura, R$ 15 milhões na compra dos
veículos, e o valor total da estrutura chegou a R$ 25 milhões. É muito dinheiro
dos cofres públicos (a maioria dos impostos e taxas que pagamos ao município)
jogado no lixo! Esse caso emblemático poderia ter solução junto ao governo
federal que tem elaborado pacotes de regras para ressuscitar o transporte de
passageiros por trilhos...
Plaza de Rio das Ostras é o mais novo empreendimento
regional
Economia regional e entretenimento é o resultado da inauguração do Shopping Plaza Rio das Ostras, que superou a expectativa de público, no último dia 16, marcando o início de um novo ciclo de desenvolvimento para o município. Na presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de diversos empresários, a solenidade abriu as portas do empreendimento, que terá um total de 133 operações (lojas, praça de alimentação, restaurantes, academias de musculação, jiu-jitsu e dança, além de dois salões de festas e consultórios de saúde e bem-estar com clínicas médicas e estéticas), seis lojas âncoras e cinco salas de cinema e na área externa a Villa Gourmet. Além disso, o novo empreendimento vai gerar mais de três mil empregos diretos e indiretos. O Plaza Rio das Ostras fica localizado na Estr. Prof. Leandro Faria Sarzedas – Atlântica, com horário de funcionamento das 6h às 21h e um estacionamento para mais de 1000 vagas, com vagas exclusivas, para idosos, deficientes e gestantes. Vale a pena visitar!!!
.........
Rapidinhas...
# Voto obrigatório - O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos
e é facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, os maiores de 70 anos e os
analfabetos...
# Nominata do União Brasil de pré-candidatos ao legislativo macaense sai do forno - Veja quem são os proponentes por ordem alfabética: Amarildo, Anderson Rangel, Apóstolo Maurício Gonçalves, Carol do Cras, Eigon Léo, Edileia, Felipe Alfradique, Gabriela Oliveira, Jobel, Junior Nuna do Aeroporto, Katia Magalhães, Luiz Fernando Pessanha, Luiza Resumo da Moda, Mislene, Pablo da Casa da Criança, Reginaldo do Hospital, Rizete (Cota), Rodolfo do moto táxi, Rodrigo Mosqueira, Samuel Primo e Wandinho da Liga.
# Ratificando nominata
da Federação PSDB/Cidadania - É
preciso confirmar a nominata da Federação PSDB/Cidadania, que no finalzinho do
período de filiação fechou com os seguintes nomes: Alan Mansur, Cesinha,
Cremilda Viana, Edson Chiquini, Felipe Machado, Flávia Renata, Iracema Costa,
Janiane, Lúcia do Mopan, Luciano Diniz, Luiz Matos, Paulo Paes, prof. Michel,
Rafael Amorim, Tayse Marinho e Tico Jardim (Cidadania), George Jardim e Rond
Macaé (PSDB), num total de 18 pré-candidatos...
#
Lula manteve saidinha de presos - O
presidente Lula sancionou no último dia 11, com
veto, a lei que restringe a "saidinha" de presos para visitas a familiares. O
governo entende que a suspensão desse benefício é inconstitucional e atenta
contra a dignidade humana... Porém, de acordo com a norma sancionada, fica
proibida a saída temporária de presos condenados por praticar crimes hediondos,
com violência ou grave ameaça, como os de estupro, homicídio, latrocínio e
tráfico de drogas. Há indícios que os parlamentares podem derrubar o veto de
Lula e retomar as regras mais rígidas aprovadas por eles...
# TSE registra aumento
de alistamento eleitoral jovem - Nos
primeiros três meses de 2024, a Justiça Eleitoral registrou mais um aumento no
número de alistamentos eleitorais entre pessoas de 16 e 17 anos. Mais de 480
mil jovens (nessa faixa etária) solicitaram o título de eleitor, número bem
superior ao das últimas eleições municipais, de 2020. O registro foi feiro pelo
ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
# As informações para este Blog deverão ser enviadas para os endereços: lourdes.acosta@hotmail.com - (22) 992775440 (WhatsApp Business).
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Por aqui Lourdes Acosta
Jornalista Profissional -
DRT/MTE 911 MA.
Macaé/RJ, 19/04/2024.
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