Impasse entre prefeitura e servidores mantém greve na educação

Veja nesta edição: O impasse entre os servidores da Educação e a prefeitura gerou continuidade da greve; Há denúncias na Câmara sobre crianças fora das salas de aula por falta de auxiliares. Sávio Mussi pode ser vice na chapa do PL. E No quadro “Quem são eles e elas” você confere o perfil de mais 15 pré-candidatos. Vem comigo!

Impasse entre prefeitura e servidores mantém greve na educação

Após uma greve de 72 horas, os profissionais da Educação (Professores, ASGs, ASEs e Porteiros) e representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), foram recebidos pelo prefeito Welberth Rezende, na segunda-feira (27). O encontro teve como principal pauta os índices de reajuste salarial e a definição de benefícios garantidos aos servidores municipais. A reivindicação dos profissionais da educação foi sobre reajuste salarial, atualização imediata do PCCV, recomposição das perdas salariais de 47,67% e outras questões importantes e urgentes...

 Impasse entre prefeitura e servidores da educação I

De acordo com a Prefeitura, o reajuste salarial de 3,69%, foi alinhado à inflação acumulada no ano e conforme a legislação municipal e federal. “A medida cumpre as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal e segue os limites estabelecidos para anos eleitorais”. No âmbito da educação, foram abordadas questões relacionadas ao uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e a revisão de benefícios para diversas categorias dentro da rede municipal de ensino, incluindo auxiliares de serviços gerais, escolares, porteiros e professores...

 Impasse entre prefeitura e servidores da educação II

Segundo o Sepe, a “categoria só recebeu não do prefeito às suas reivindicações e ainda ouviu que o ponto dos grevistas será cortado. Uma clara postura que visa desmobilizar a categoria”. O sindicato foi mais além: “Essa tentativa de frear o movimento é o reconhecimento de que a greve de 72 horas foi muito forte e denunciou à população macaense o quanto o prefeito não respeita os direitos dos servidores”.  Após 10 meses de espera, o secretariado que assessora o prefeito não apresentou nenhuma proposta sequer sobre as nossas perdas, sobre o PCCV ou sobre qualquer outra reivindicação da categoria.

Impasse entre prefeitura e servidores da educação III

Em nota nas redes sociais o Sepe disse que manterá a postura de greve. “Mesmo com o apelo dos profissionais, o prefeito reafirmou a decisão de cortar o ponto dos grevistas. Tão pouco se mostrou preocupado com a reposição dessas aulas para as crianças, adolescentes, jovens e adultos. Por isso a categoria resolve manter sua mobilização, greve por tempo indeterminado, iniciando no dia 4 de junho de 2024, para pressionar a prefeitura a negociar o pagamento das nossas perdas salariais e o cumprimento da lei quanto à atualização do PCCV”, finaliza a nota.

 Prefeito destaca as política públicas para os servidores

... Já com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindiservi), a reunião teve um tom de anúncio de avanços que ocorreram nos últimos anos, para os quase 17 mil servidores municipais. O prefeito Welberth Rezende destacou algumas das políticas públicas já implementadas, tais como: o reconhecimento da união estável, regularização das categorias com vencimentos abaixo do piso salarial, abono anual, criação e implementação da Casa do Servidor oferecendo diversas terapias integrativas, atividades multifuncionais, de forma gratuita, em um único local. E mais: O pagamento de dois abonos no valor de R$ 2 mil cada; a atualização dos triênios, a adequação de cargos dos profissionais da Estratégia Saúde da Família e adequação do vencimento base inicial dos cargos de Agente Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. O Auxílio Tecnológico Educacional para o desenvolvimento das atividades remotas e tecnológicas aos profissionais da educação e servidores das unidades escolares de R$ 3.500 também foram algumas das políticas implementadas, entre outras.

Vereadores denunciam: falta de auxiliares deixa crianças fora da escola

Durante a sessão desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Macaé, os vereadores voltaram a pedir a contratação de mais Auxiliares de Serviços Escolares (ASE) ao Executivo. A reivindicação foi feita por Guto Garcia (PDT) e recebeu o apoio do presidente Cesinha. Eles frisaram que 17 alunos com deficiência ainda frequentam o colégio em sistema de rodízio e outros 305 estudantes permanecem fora da sala de aula devido ao número insuficiente de auxiliares. A discussão teve início após Guto mencionar que o governo publicou a contratação de 20 ASEs no último final de semana. “A Educação vai priorizar os 17 alunos especiais que fazem rodízio, para que possam ir à escola todos os dias. Mesmo assim, estamos longe de resolver o problema, já que só para atender essa demanda, são necessários 25 novos profissionais”...

 Vereadores denunciam I

... Guto lembrou que não são apenas pessoas com deficiência (PcD) que necessitam de auxiliares. A educação infantil também precisa desse apoio, sobretudo as turmas com crianças de 2 e 3 anos de idade. “Cerca de 150 ASEs foram retirados da educação infantil para atender alunos especiais, deixando os professores sozinhos, sem qualquer auxílio, com turmas de 20 a 25 crianças nessa faixa etária”, relatou o parlamentar. Ele acrescentou que são necessários mais 200 profissionais. “Precisamos de 1.150 ASEs para atender 2.300 alunos especiais, além de devolvermos os 150 auxiliares que foram retirados da educação infantil”. Após requerimento verbal de Professor Michel (Cidadania), ficou decidido o convite do secretário de Educação, Robério Fernandes, para dar esclarecimentos sobre o assunto aos parlamentares, em data a ser agendada.

 Rapidinhas...

 

# Privilégios - De João Lemos, pré-candidato majoritário à prefeitura de Macaé pelo PL, nas redes sociais (instagram) – “É um privilégio poder contar com o Dr. @saviomussi, não apenas em termos técnicos, mas também como médico oncologista, ele traz uma contribuição valiosa. Além disso, como filiado de peso do @plmacae22rj sua experiência no setor público será fundamental para a construção da cidade em que acreditamos”. Olha, Savio Mussi é um dos nomes possíveis para vice na chapa do PL!!!

#Linha Expressa – Taí uma política de transporte positiva, oferecer uma Linha Expressa Lagomar x Parque de Tubos, com um trajeto diferenciado, para atender com mais agilidade e comodidade os usuários do transporte coletivo urbano. Essa linha de ônibus T23-Expressa começará a partir de segunda-feira (3 de junho), em horários específicos, para atender a demanda de quem mora no Lagomar, Jardim Franco, Ajuda de Cima, Virgem Santa, entre outros, e segue para os Cavaleiros, região das Firmas e Parque de Tubos.

# Cuidado com as Fakes - Atenção: É FAKE a imagem que mostra helicóptero da Havan resgatando pessoas;  é FAKE que Portugal tenha acusado o Brasil de rejeitar ajuda e também é FAKE que Israel enviou 40 aeronaves para o Rio Grande do Sul...

Pré-candidatos ao poder legislativo de Macaé:

Quem são eles e elas...

 

Dando prosseguimento ao espaço que oferecemos ao nosso leitor, eleitor de conhecer quem são eles e elas dispostos a lutar por Macaé, no âmbito do poder legislativo a partir da eleição deste ano, seguem os perfis de 15 pré-candidatos e seus partidos políticos. 

FEDERAÇÃO PSOL/REDE

Livia Sá

Profissão: Enfermeira e consultora internacional de amamentação.

Bandeira: Defesa da amamentação, do banco de leite humano, combate à violência obstétrica e demais causas relacionada à saúde da mulher.

Dr. Luiz Carlos

Profissão: Médico da família e da comunidade, ex-secretário de Atenção Básica.

Bandeira: Defesa do SUS, da atenção básica, da saúde pública e combate às desigualdades e extrema pobreza. Luta por mais acesso à saúde.

MDB

Rosana do Postinho

Profissão: Graduanda em Serviço social pela UFF e Técnica em agente comunitária de saúde. Presidente do núcleo Afro do MDB.

Bandeira: Lutar sempre por famílias fortalecidas, edificadas com igualdade social e racial.

Eliete Moura

Profissão: Atendimento ao público na área de Desenvolvimento Social

Bandeira: Minha luta é pelas pessoas que vejo no dia a dia do trabalho, são os idosos, autistas e todos que precisam de ajuda!

REPUBLICANOS

Denis Madureira

Profissão: Técnico de planejamento offshore. Ex-secretário de Qualificação Profissional.

Bandeira: Qualificação profissional gratuita e de qualidade. Em três anos proporcionou capacitação profissional para mais de 10 mil cidadãos de Macaé, nas mais diversas áreas do mercado trabalho: offshore, saúde, beleza, gestão e outras. Tem como destaque durante a sua gestão, a oferta inédita de seis mil vagas para os cursos de Salvatagem e Huet, uma iniciativa nunca antes vista na cidade.

 PDT

Marcia Figueiredo

Profissão: Fotógrafa.

Bandeira: Na luta pelas causas ambientais.

Zezé Girassol

Profissão: Comerciante/autônoma. Trabalho como acompanhante de idoso e doméstica. Bandeira: Lutarei pelo reconhecimento das domésticas e pelos direitos dos idosos.

 

PL

Flavio  Two

Profissão: Empresário do ramo Offshore. Estou nas comunidades diariamente para ajudar todos no que eu posso.

Bandeira: Inclusão Social para todos.

Simone Soares

Profissão: Tecnica em contabilidade e Formada em História.

Bandeira: Sou Conselheira cristã, conservadora e de direita, em defesa da vida desde sua concepção. Não à liberação das drogas e ideologia de gênero. Defendo os direitos das mulheres e crianças, com projetos para educação e valorização da família.

Diuliani Machado

Profissão: Contadora, estudante de Direito e cursando pós-graduação em docência em ensino superior. Fundadora e gestora do Projeto Acreditar em Macaé, trabalho com capacitação de Jovens para o mercado de trabalho já três anos.

Bandeira: Levanto a bandeira do empreendedorismo e dos jovens que buscam o primeiro emprego.

 

SOLIDARIEDADE

Dr. Marlone

Profissão: Médico. Diretor médico em clínica de exames

Bandeira: Cuidar da saúde associada ao esporte; Plano de apoio a saúde do idoso em especial e fortalecer a saúde preventiva nos bairros de periferia.

Simone Almeida

Profissão: Técnica em vigilância da saúde. Servidora municipal da Atenção Básica.

Bandeira: Como macaense e usuária dos serviços públicos luta por mais acesso à saúde e educação. Mãe de autista, sua luta é também pelos PcDs de forma geral e outros transtornos e síndromes que afetam as pessoas e suas famílias, especificamente a mãe atípica e por uma Macaé mais justa e igualitária!

Leonardo Cultura

Profissão: Administrador, com 22 anos na área pública em cargos de coordenação (Macaé Cidadão, Centro de Convenções, Conselho Tutelar, Cras Barra e Visconde e do Centro Pop). Produtor teatral.

Bandeira: Fazer funcionar os serviço público em todas as áreas.

PSB

Mariah Carvalho

Profissão: Publicitária autônoma, gestora de mídias sociais e tráfego pago.

Bandeira: Minhas “bandeiras” são projetos para juventude, eventos culturais e musicais para todos os bairros, turismo ecológico e cultural para fomentar a economia da cidade, trazendo turistas para conhecer nossos pontos turísticos, ocupar nossa rede hoteleira e conhecer os restaurantes e comércios locais.

Joelson Nunes

Profissão: Sindicalista de Carreira. Foi tesoureiro do SINTPICC - Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé; presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços  Gerais  Onshore e Offshore e do Centro de Desenvolvimento  Social Convida; e representante do Sindicato  dos Trabalhadores Domésticos de Macaé.

Bandeira: A Força do Trabalhador – lutar sempre pelos direitos trabalhistas e sociais dos trabalhadores.

PODEMOS

Eron Silvino

Profissão: Especializado em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Cursando Direito. Líder comunitário atuante, residente e domiciliado no bairro Malvinas. Já foi Assessor parlamentar na câmara municipal de Macaé. Concorreu nas eleições de 2016 para vereador obtendo 900 votos, ficando na segunda suplência (PTC), e em 2020, obteve 1.811 votos pelo (PSD), ficando na primeira suplência, sendo o nono candidato mais votado.

Bandeira: Utilizar a política como um meio de modificar e melhorar a vidas das pessoas, em especial a classe mais pobre. Lutar por Educação para todos e Creches para crianças de 0 a seis meses e mais Universidades. Na Saúde, buscar o Programa SUS Digital para aproximar os serviços de saúde dos cidadãos, promovendo inclusão e respeito à diversidade cultural, entre outras.

 # As informações para este Blog deverão ser enviadas para os endereços: lourdes.acosta@hotmail.com  e ou/  (22) 992775440 (WhatsApp Business).

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Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional - DRT/MTE 911 MA.

Macaé/RJ, 30/05/2024. 

Câmara bate o martelo e aprova reajuste de 3,69% sob protestos de servidores

Mesmo sob protestos dos servidores da educação, a Câmara de Vereadores bateu o martelo e aprovou reajuste de 3,69%; Ministra do Meio Ambiente vem lançar pré-candidaturas do Rede em Macaé... O Blog lança nesta edição o quadro “Pré-candidatos ao poder legislativo de Macaé: Quem são eles e elas”... Vem comigo!!!

Câmara bate o martelo e aprova reajuste de 3,69% para servidores

Nem mesmo a greve dos servidores da educação ocorrendo por estes dias (21, 22 e 23), freou a Câmara de Vereadores de bater o martelo e aprovar por unanimidade o reajuste de 3,69%, para os servidores municipais. O Projeto de Lei (PL) 11/2024, que estabelece o reajuste anual dos servidores municipais, foi aprovado em única votação, na sessão de terça-feira (21), sem nenhuma discussão. A alegação é que o índice aprovado corresponde ao IPCA (reposição da inflação) dos últimos 12 meses e ainda que, em ano eleitoral, a revisão dos vencimentos dos servidores públicos deve atender a legislação federal, que a limita às perdas inflacionárias. O PL teve 14 votos favoráveis e nenhum contrário...

 

Câmara bate o martelo mas servidores não aceitam

Os profissionais da educação não aceitam, apenas, 3,69% de reajuste salarial, argumentando que esse índice não atende à categoria que sofre uma grande desvalorização com a defasagem salarial de 47,67%, devido aos anos sem reajustes salariais, a desatualização do pagamento do PCCV e do Piso Nacional do Magistério. Também cobram o cumprimento dos Planos de Cargos, a realização de Concurso Público, melhoria de condições de trabalho e outras coisas.

E mais reajuste no legislativo

Informações da Câmara  destacam que o índice é o mesmo que será concedido aos funcionários do Legislativo, através do PL 57/2024 que já está em tramitação e deve ser votado em breve. Um dos grevistas lembrou que esse é mais um aumento no vencimento do vereadores. “No final de dezembro a Câmara reajustou o salário dos seus funcionários em 30% e adiantou em aprovar, o reajuste dos salários dos Vereadores para 15.619,09 para cumprir a Lei Federal a partir de 1º de janeiro de 2025, mas não pensaram nos servidores municipais”, fecha aspas.

Ministra em Macaé

O lançamento das pré-candidaturas da Rede Sustentabilidade, neste sábado, 25, traz para Macaé, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. No evento, que acontece no Hotel Mercure, haverá o registro da Cartilha de Competências – Executivo e Legislativo Municipal. A anfitriã é a vereadora Iza Vicente.

 

Pré-candidatos ao poder legislativo de Macaé:

Quem são eles e elas...

  

Nas eleições de 2024, dezenas de cidadãos filiados aos partidos políticos estão dispostos a arregaçar as mangas em prol de Macaé. A partir de agora, abrimos espaço para que nosso leitor, que é eleitor conheça cada um (a). Nesta estreia do quadro “Pré-candidatos ao poder legislativo de Macaé: Quem são eles e elas”, iniciaremos com a divulgação de dois pré-candidatos de cada partido. Até o fechamento desta edição a Federação PSDB/Cidadania, e os partidos Avante, União Brasil, Podemos e Agir não enviaram os dados de suas nominatas. Nas semanas seguintes serão publicados os dados daqueles que enviarem para este blog no endereço abaixo distinguido.

 

MDB

Deila Estrella

Profissão: Gestora Técnica e Pública. Atualmente é Diretora Comercial em Consultoria e Presidente do MDB-Mulher de Macaé e 1ª Secretária da Executiva do MDB-Macaé. Bandeira: Saúde Pública, em 4 anos já levamos mais de 800 pessoas para operar os olhos em Caxias e com a ajuda do nosso Prefeito trouxe o hospital dos olhos para Macaé, uma grande conquista para nossa população. Luto pela causa feminina em posicionamento político e cota de gênero, contra todo modo de violência, contra todo modo de discriminação seja ela racista, homofóbica ou religiosa.

Cristiano Gelinho

Profissão: Fisioterapeuta. Pós-graduado em Direito Público e Constitucional. Ex-vereador (Responsável por trazer a Rota 5 do Gás para Macaé colocando o município como referência nacional na geração de energia e emprego por consequência). Ex-secretário de Trabalho e Renda, que mais empregou no Brasil dada a proporção (dados do CAGED). Bandeira: Minha bandeira de luta é resgatar a dignidade do cidadão através de Emprego e Renda!!!

 

PSB

Josafá

Profissão: Jornalista/Radialista. Presidente do PSB Macaé. Bandeira: Na luta pelo esporte, desde várzea, ou seja, início do futebol para as crianças até o alto rendimento, que é o adulto. A minha grande meta é realmente trabalhar e difundir a importância do esporte na educação e formação das crianças e adolescentes.

Cris Pires

Profissão: Servidora pública da educação superior, há 15 anos na gestão acadêmica,  da UFRJ/Macaé. Professora. Licenciada e Mestre em Letras e Doutora em Ciências Ambientais e Conservação. Além de fiscalizar os atos e metas do trabalho do prefeito, minha luta é a educação que perpassa todas as outras carreiras. Quero propor políticas públicas para formação continuada dos trabalhadores de todas as áreas; projetos tecnológicos conectem às pessoas aos serviços municipais e que proporcionem qualidade de vida às mulheres cuidadoras de crianças e idosos (as). 

SOLIDARIEDADE

 

Maxwell Vaz

Profissão:  Técnico Químico e de Segurança no Trabalho. Ex-Vereador de Macaé e ex-secretário de Meio Ambiente. Bandeira: Continuar a luta em favor do Ambiente, Turismo, em defesa do Idoso e desenvolvimento de Macaé.

Vicente da Fox

Profissão: Doutor e Mestre em Administração de Empresas, Engenheiro, empresário (Fundador da FOX Treinamentos e da EGF Empresas do Grupo FOX). Bandeira: Da Qualificação e Formação Profissional e Tecnológica, do Trabalho/Emprego/Renda. Da Ciência e Tecnologia.

 

PDT

Neide Baiana

Profissão: Comerciante/autônoma, trabalha com artesanato. Bandeira: Lutarei sempre pelos artesãos e pelos direitos dos Portadores de Deficiências (PcDs).

 Zezé Girassol

Profissão: Comerciante/autônoma. Trabalho como acompanhante de idoso e doméstica. Bandeira: Lutarei pelo reconhecimento das domésticas e pelos direitos dos idosos.

 

REPUBLICANOS:

 Mauro Torres

Profissão: Administrador de Empresas, ex-secretário de Desenvolvimento Social. Bandeira: Lutar pelas causas sociais, principalmente, pelas pessoas em vulnerabilidade social, lutar e fazer respeitar os direitos da pessoa com deficiência.

 Vivianni Acosta

Profissão: Consultora em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e Embaixadora de Proteção da Infância. Graduada em Comunicação Social (Publicitária) e Pós-graduada em Comunicação Empresarial e Direitos Humanos na Escola.  Bandeira: Continuar a luta em defesa dos direitos  de crianças e adolescentes, buscar qualidade de vida para toda a FAMÍLIA (mulher, idoso...). Buscar mais saúde e educação, com escolas de tempo integral para facilitar a vida das mães e mulheres chefes de família. Fiscalizar as ações do poder executivo e além disso, sou a favor da cota de gênero como instrumento de mais mulheres eleitas nos cargos públicos.

 

PL

 Thiago Salvador

Profissão: Teólogo. Microempresário e empreendedor. Bandeira: defende a família tradicional como base da sociedade e os princípios e valores cristãos inegociáveis.

Joao Alves

Profissão: Técnico de Segurança e Palestrante. Bandeira: Luta pela família, educação, emprego e oportunidades para todos.

 Federação PT/PV e PcdoB (FE)

Conceição de Maria (PcdoB)

Profissão: Aposentada. Assessora de Cultura. Bandeira: Trabalho e Renda, Educação e Cultura.

 Marcel Silvano (PT)

Profissão: Jornalista. Ex-vereador de Macaé. Bandeira: Valorizar o servidor. Lutar pela Cultura. Defender um fundo com recurso dos Royalties para enfrentar crises. Defender o patrimônio ambiental. Romper com o silêncio dos últimos 4 anos. Recolocar o debate político no plenário. Aproximar a Câmara das grandes causas municipais.

Leandra Lopes (PT)

Profissão: Bacharel em direito, pedagoga, pós-graduada em gestão pública. Bandeira:  Educação!!!

Zoraia (PT)

Profissão: Educadora. Oficial da Reserva da PMERJ. Ocupou o cargo de 1ª secretária de Políticas de Promoção de Igualdade Racial de Macaé (2022 -2024). Bandeira: Temos o compromisso de fomentar a representatividade, ocupação e o empoderamento de mulheres nos espaços de poder e decisão; Garantir as manifestações culturais afro-brasileiras e a liberdade religiosa, combatendo o racismo religioso; Fomentar políticas públicas que inclusão e ascensão de mulheres negras no meio corporativo; Fomentar políticas públicas de combate à violência da juventude negra, através do Plano Juventude Viva, do governo federal, que tem como objetivo reduzir as mortes de jovens em situação de vulnerabilidade social.

PRD

Val Barbeiro

Profissão: Barbeiro. Ex-vereador de Macaé. Microempresário do comércio (mercadinho, lanchonete, restaurante e barbearia). Trabalhou na área de caldeiraria do ramo offshore. Bandeiras: Lutar pela saúde, infraestrutura, desenvolvimento social, economia e esporte.

Federação PSOL/Rede

Iza Vicente (Rede)

Profissão: Advogada pela UFF. Especialista em Direitos Humanos e mestranda em administração pública. Está vereadora na atual legislatura, foi 5ª mais votada da cidade. Bandeira: Defesa dos direitos das mulheres e dos mais vulneráveis, combate às desigualdades sociais, antirracismo, na luta pela sustentabilidade, combate à todo tipo de discriminação.

Roberto Shello Marcelino (Rede)

Profissão: Expert na área de içamento e inspeção de cargas offshore e onshore. Atualmente de licença do cargo comissionado como coordenador e assessor da prefeitura de Macaé. Bandeira: Lutar por igualdade social, apoio às mães de filhos especiais/autistas. Quero elaborar projetos de lei que visem o bem-estar de toda população em especial as que mais precisam - os moradores de comunidade e bairros carentes do poder público. A minha bandeira é o social e o lema é ajudar sempre!

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Jornalista Profissional - DRT/MTE 911 MA.

Macaé/RJ, 24/05/2024.

Política de transporte que institui o ônibus lilás está em “banho-maria”...

A política pública de transporte que instituiu o ônibus lilás para proteger as mulheres contra o assédio está em “banho-maria” aguardando o orçamento de 2025; Exploração sexual infanto-juvenil na internet é tema de debate; O Parque Praia Campista tem licenças ambientais e não altera a vida das corujas buraqueiras... Estas e outras NOTAS você encontra aqui no Blog. Vem comigo!

Política pública de transporte para mulheres em banho-maria I

Há exatamente um ano (maio de 2023) foi sancionada a lei municipal 5.008 que obrigaria a empresa responsável pelo transporte público da cidade (SIT) a destinar frota exclusiva de ônibus para as mulheres (Ônibus Lilás). A lei determina que 10% ou mais da frota em circulação no horário de pico fosse destinada ao transporte exclusivo das mulheres, medida que visa ampliar a rede de proteção às macaenses, reduzindo assim, casos de assédio e de violência já registrados em transportes coletivos da cidade. Na época, a SIT teria o prazo de 60 dias para estabelecer esse novo sistema que deveria circular de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h e das 17h às 20h... Olha o “Ônibus Lilás” é um mecanismo que evitaria os casos de assédio e violência contra as mulheres dentro do coletivo...

Política pública de transporte para mulheres em banho-maria II

... Mas, parece que haveremos de esperar mais um ano para que esse tipo de política pública, que evita o assédio às mulheres dentro dos ônibus, possa entrar em serviço. A informação que obtivemos foi que ainda “está em fase de planejamento” na secretaria de Mobilidade Urbana... Provavelmente, só entrará na frota do novo contrato de concessão do serviço em 2025. A Implementação imediata é como mudar a regra no meio do jogo, não? Possivelmente, a concessionária, não estava preparada para essa particularidade que foi votada e aprovada pela Câmara, além de sancionada pelo Executivo, tornando-se Lei Municipal... Outra coisa a destacar é que o orçamento destinado a isso, sendo anterior à Lei, não previra esse tipo de gasto para um novo orçamento e novo contrato. Então, Mulheres, teremos que aguardar mais um ano sofrendo nos "buzús" da SIT!!!

 

 

Exploração sexual infantil na internet I

Falando em assédio e violência, o abuso e a exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023. É o maior resultado da série histórica, desde 2006. A pesquisa é da ONG Safernet que acusa 71.867 queixas no ano passado, número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). Em relação a 2022, houve alta de 77,1%. A ONG também registrou nos primeiros dias de 2024 aumentos em pedidos de ajuda relacionados a aliciamento sexual infantil online, que viu um disparo de 125%, e de casos relacionados à imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet (alta de 5,88%)...

 Exploração sexual infantil na internet II

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, é celebrado neste sábado (18). A data tem por objetivo mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o combate à violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Para refletir sobre o Dia 18 de Maio, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Programa de Erradicação do Trabalhador Infantil (Peti) promoverão a palestra “Crimes Sexuais Virtuais” que acontecerá no dia 23 de maio (quinta-feira), às 13h, no auditório do Paço Municipal. Confirmado a presença de Clayton Bezerra, delegado da Polícia Federal e América Ungaretti Diniz Reis, membro do Plano Nacional de Enfretamento da Violência Sexual contra Criança e Adolescente. O evento é destinado aos profissionais que atuam na Rede (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social) e as inscrições podem ser feitas através do link -  https://www.even3.com.br/crimes-sexuais-virtuais-460324/

 

 

Parque Praia Campista e as corujas I

Em ano eleitoral há muitas controvérsias acerca das políticas públicas que são executadas. Dando continuidade ao esclarecimento acerca do Parque da Praia Campista, apresentado à sociedade na última semana, seguindo meu instinto de militante ambientalista e já preocupada com a questão das corujas buraqueiras, fui visitar o local e também saber se a obra do parque afugentaria as corujas... Verifiquei que a construção é na parte de cima e num local em que a população já frequentava... Olha só a foto do satélite!!!

 Parque Praia Campista e as corujas II

... A pergunta inicial aos técnicos ambientais seria sobre as corujas, se elas permanecerão na restinga próxima. Encontrei o secretário de governo, Juninho Luna que já foi do Ambiente e a resposta foi a seguinte: “Aquela obra tem todas as licenças ambientais, ela não entra na restinga e nem é obra física, de concreto. Ali tão somente será colocado um gramado novo (não sintético), compondo um grande espaço de lazer e esportes, playground  e parque infantil já existente, parque para cachorros, áreas de convivência e contemplação à natureza, numa área já utilizada pela população”, assegurou, completando que “a coruja buraqueira usa todo aquele espaço de areia com restinga, inclusive a própria restinga em frente ao local onde estará o parque. A restinga está toda abaixo e ficará protegida. Então, não altera em nada absolutamente a vida das corujas buraqueiras”.

 

 

Parque Praia Campista e as corujas II

... Arrisquei perguntar o porquê do certificado de licenciamento ambiental estar assinado por ele e a resposta foi a seguinte:  “A licença ambiental é analisada no período em que estamos licitando a obra, ou seja, no período inicial da licitação e na ocasião eu era o secretario de Ambiente. A minha equipe que analisou ainda é a mesma que está lá hoje. O secretário assina mas, existe uma equipe técnica muito competente, pessoal preparado que faz a análise e não há nada de errado, tudo bem pensado em prol do nosso ambiente”, pontuou. Bem, se o governo municipal garante que haverá preservação ambiental (restinga e fauna), precisamos acreditar, pois as cidades urbanas precisam do desenvolvimento sustentável com equilíbrio!!!

 

Número de cadeiras no legislativo macaense

O número de vereadores de um município está relacionado com a quantidade de habitantes e a Lei Orgânica é quem define o número exato de vereadores de cada cidade. Respeitados os limites impostos pela Constituição Federal (art.29, inciso IV), uma cidade como Macaé/RJ, com 246 391 habitantes, deve ter quantos vereadores? Quem responde ao questionamento é o jornalista  e analista político André Cabral. Segundo ele, Macaé já poderia ter até 21 vereadores. “O que define o número de vereadores é o regimento interno da Câmara. Então, para que haja mais cadeiras teria que haver uma reforma regimental, ou seja, uma proposta, um projeto de resolução, para aumentar o número de cadeiras de acordo com o coeficiente eleitoral. Mas, existe um prazo de seis meses antes da eleição (ou até cem dias antes da eleição) e agora, não há mais tempo útil de mudar”, revelou. Cabral completou com o seguinte: “Como não há esse projeto de resolução no regimento interno, a única maneira de mudar seria a própria Câmara se autorregulando. É que o limite de vereadores é constitucional a uma população. Então, Macaé pode ter até 21 vereadores, no entanto, quem definiu 17 foi a própria Câmara, mas não há tempo de mudar. Se a qualquer momento os legisladores resolvessem alterar o regimento interno, não teria impacto nas eleições deste ano, só na próxima, de 2028”, finalizou.

 

 

Carukango e sua resistência 

Vem aí o emocionante espetáculo “Carukango”. O palco será o teatro do Sindipetro-NF em Macaé no dia 23 de maio, às 18h. A peça, celebra a resistência e luta do líder quilombola que se tornou símbolo da resistência contra a escravidão na serra de Macaé. Peterson Feroli faz o papel principal e a direção é de Yuri Negreiros. A entrada é gratuita, mas, é preciso  que os interessados  garantam seus ingressos pelo Sympla devido à limitação de espaço. É só seguir o link: https://bit.ly/4bglAc3 .

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Rapidinhas...

# 30 vereadores - O historiador Bruno Horta, que publica @PolíticadeMacaé no X, revelou dados sobre uma enquete promovida pelo site Gazeta Popular. Segundo a pesquisa, Macaé terá mais de 30 vereadores, cada um com mais de 3 mil votos. Isso é verdade, produção? Vamos aguardar para ver! rss.

 # Disque 100 - Em caso de exploração sexual infanto juvenil, presencial ou na Internet, o canal de denúncia é o Disque Direitos Humanos – Disque 100. O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

 # Geada e frio - Com muito sofrimento, o povo gaúcho sobrevive, a chuva dá trégua, mas Rio Grande do Sul tem previsão de geada e frio extremo com mínima de 0ºC por estes dias. A queda acentuada na temperatura agrava a situação das quase 80 mil pessoas que estão em abrigos. Nossa solidariedade aos nossos irmãos...

 # Só tem olho pra saúde - Tem administrador público que ocupou o poder por dois mandatos e só teve olho para a saúde. É claro que a saúde é importante, porém, a educação em tempo integral, o social e a progressão dos servidores públicos, por exemplo, ficaram para trás... Além disso, outras políticas públicas que foram tocadas na marra, agora estão sendo lembradas, como é o caso do meio ambiente que está sendo criticado... Será que é porque estamos em ano eleitoral???

# Exposição histórica - Uma exposição temporária de meio milhão de reais? Tá sobrando dinheiro nos cofres do legislativo, hein?

#  Quem são eles e elas - Nestas eleições de 2024, um batalhão (de mais de 100) pré-candidatos (as) ao legislativo filiados aos partidos políticos, federações, estão dispostos a arregaçar as mangas em prol de Macaé. Na próxima edição abriremos um quadro para conhecer quem são eles e elas...

# As informações para este Blog deverão ser enviadas para os endereços: lourdes.acosta@hotmail.com  e ou/  (22) 992775440 (WhatsApp Business).

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Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional - DRT/MTE 911 MA.

Macaé/RJ, 16/05/2024.

Nos bastidores da política macaense... Parque da Praia Campista não afeta a restinga da orla

 

Parque da Praia Campista não afeta a restinga da orla; Justiça fecha cadastro e prepara eleições deste ano; Escola de tempo integral é política de educação e Maio Laranja combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Estas e outras NOTAS você irá encontrar aqui no Blog. É só seguir...                                                               

Parque da Praia Campista não afeta a preservação ambiental

O Projeto apresentado nesta terça-feira (7), num hotel da orla, aos moradores e representantes de associações, ONGs, entidades e instituições ambientais, será composto com múltiplos ambientes na área relativa ao gramado e ao parque infantil já existente, compondo um grande espaço de lazer e esportes, playground infantil, parque para cachorros, áreas de convivência e contemplação à natureza. A obra e os serviços de engenharia foram detalhados, além das documentações de licenciamento ambiental e o contrato de cessão de uso gratuito firmado entre a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o município de Macaé...

 Parque da Praia Campista não afeta... I

... Segundo representantes da Prefeitura de Macaé, os pisos serão da grama natural como a existente; deck em madeira plástica 100% reciclável; grama esmeralda e concreto em áreas de canteiro e muretas. A grama esmeralda inclui grama em placas para plantio, nos canteiros, campo de futebol e nos parques  infantil e de cachorros. O projeto inclui iluminação, canteiros baixos de jardins, além de equipamentos, brinquedos e bicicletários. Os técnicos da secretaria de Ambiente afirmaram que a obra não interfere em áreas de preservação permanente e que segue todas as legislações ambientais vigentes. Portanto, com polêmicas à parte, não afetará a restinga ali existente!!!

 

O papel das restingas

A restinga pode ser definida como um terreno arenoso e salino, próximo ao mar e coberto de plantas herbáceas características. De acordo com a resolução 07 de 23 de julho de 1996 do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), “entende-se por vegetação de restinga o conjunto das comunidades vegetais, fisionomicamente distintas, sob influência marinha e fluvial”. Essa vegetação é de extrema importância para conter os avanços do mar no litoral da cidade, sendo também responsável por minimizar os impactos da salinização.

 

Cadastro se fecha para preparar logística eleitoral

A partir de agora (quinta-feira, 9), o cadastro eleitoral já estará fechado para a preparação da logística de votação das eleições. Quem pretendia votar nas Eleições Municipais 2024, mas não solucionou pendências com a Justiça Eleitoral perdeu o prazo que foi até esta quarta-feira (8), data limite para tirar o título de eleitor, pedir transferência de domicílio e atualizar os dados cadastrais. No dia 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores estarão aptos a escolher nas urnas eletrônicas os ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país...

 

Escola de tempo integral

O município vizinho de Carapebus aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral, de iniciativa do governo federal instituída em julho de 2023, que visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. A primeira unidade de ensino do município que possui 16 mil habitantes, a aderir ao programa é a Escola Estadual Municipalizada Nicolau Zulo (Baleeira) onde 56 alunos serão beneficiados.

 Escola de tempo integral II

Olha, no programa Escola em Tempo Integral, os alunos ficam durante oito horas na unidade. Ampliando o período de permanência dos alunos na escola e esta deve oferecer auxílio pedagógico específico, alimentação integral e uma variedade de atividades extracurriculares, de educação física, aulas de informática, além das aulas tradicionais. É um programa bastante positivo, principalmente, para os alunos que vivem em situação de vulnerabilidade social.

 

Escola de tempo integral III

Em Macaé, temos uma população de cerca de 250 mil pessoas e 107 escolas municipais, onde estudam 42 mil alunos. Nesse universo, 30 unidades são em tempo integral. Uma política pública de educação eficiente para o município seria transformar todas as 107 escolas municipais em “escolas de tempo integral”. Aliás, essa é uma das bandeiras da ex-secretária de Educação e pré-candidata ao legislativo, Leandra Lopes. “Uma das minhas propostas é escola de horário integral, com contraturno e ampliação da carga horária de todas as unidades”. Segundo Lopes, isso é um desafio, mas é possível e Macaé tem condições de ampliar e formatar as 107 escolas para horário integral com recursos próprios!!!

 Sigilo do voto

Se alguém ainda tem dúvidas se pode entrar na cabine de votação com celular, a resposta é NÃO. Não pode! Isso porque o voto é sigiloso, portanto, não é permitido ir até a urna eletrônica com qualquer aparelho que possa quebrar esse sigilo. Essa proibição existe para garantir a liberdade de escolha do eleitor e evitar compra de votos, onde o pagante exige uma “prova” para o cidadão. A regra é clara: na cabine de votação, é proibido à eleitora ou ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, ainda que desligados.

 

Vem aí o Dia 18 de maio

O marco da campanha Maio Laranja se dá no próximo dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, vítima de um crime sexual em maio de 1973, aos 8 anos de idade. A Lei N.14.432/2022, que instituiu a campanha Maio Laranja em todo o território nacional, prevê atividades para conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, tais como: iluminação dos prédios públicos com luzes de cor laranja, promoção de palestras, eventos e atividades educativas, veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de informações em banners, folders e outros materiais sobre o tema.

Vem aí o Dia 18 de maio I

... Vale lembrar, que em 2023, o Disque 100 (canal específico) recebeu 31.252 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Com o objetivo de interromper e prevenir esse problema, o TJDFT aposta na divulgação educativa para conscientizar e mobilizar a sociedade em geral, a rede de proteção e as famílias em prol do combate a esse tipo de violência.

                                 

                          

Vem aí o Dia 18 de maio II

Nessa luta está a Consultora e Palestrante em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Vivianni Acosta. Após ter sido eleita Conselheira Tutelar em Macaé e trabalhado na secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (PNUD), em Brasília/DF (2014/2015), lança-se como pré-candidata ao legislativo da cidade da energia, defendendo a bandeira da família. “Tenho lutado e defendido o direito de todas as pessoas, principalmente da família e em especial aquelas em vulnerabilidade, como sendo crianças, adolescentes e idosos indefesos, mulheres chefes de família que lutam pela sobrevivência e pessoas em situação de rua, entre outras.

 

Desastre climático no RS

Fechamos as NOTAS desta semana refletindo sobre a catástrofe enfrentada por nossos irmãos brasileiros/gaúchos, nos últimos 15 dias, em razão dos temporais ocorridos deixando mais 95 mortos, 131 desaparecidos e 372 feridos. Onde mais de 207 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas. Ao todo, 401 dos 497 municípios do estado enfrentaram algum problema relacionado às tempestades. Um saldo preocupante deixado pelo desastre climático, como estradas bloqueadas, falta de água e luz e impactos em serviços públicos, como educação, por exemplo.

 Desastre climático no RS I

O resumo de tudo isso são 401 municípios afetados, 48,8 mil pessoas em abrigos, 159 mil desalojados (em casa de amigos e parentes) e 1,4 milhão de pessoas afetadas. Então, ainda é hora de arregaçar as mangas e fazermos a nossa parte. Não acredite nas FAKENEWS que estão circulando nas redes sociais sobre o bloqueio no trânsito de veículos com doações, ou impedimentos de entrada dos caminhões com doações para os desabrigados... É #FAKE. Precisamos procurar os meios legais para nos solidarizar!!!

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 Rapidinhas...

 

# Quer conhecer a história de Macaé? - Então embarque no Walking Tour Macaé que fará uma visita guiada no Centro Cultural do Legislativo (Antiga Câmara Municipal) nos próximos dias 17 e 24 às 15 horas. A  visita interna e externa do patrimônio, será uma excelente oportunidade de imersão na história local. Mais informações e inscrições no e-mail: macaewt@gmail.com. As vagas são limitadas.

 # Visita ao Forte Marechal Hermes – No dia 1° de Junho (sábado) haverá o Walking Tour Edição Especial Forte Marechal Hermes, com inscrição no e-mail acima citado para preencher o formulário. A visita ao Forte é sempre uma visita ao passado de Macaé e dura em média 2 horas, com uma caminhada nas avenidas irregulares e para acessar a bateria alta onde fica exposto os canhões instalados em 1910 é preciso subir uma avenida de paralelepípedo bem íngreme, não indicada para pessoas com dificuldade de locomoção e cadeirantes. Crianças podem participar, mas, animais de estimação não podem participar. Horário: 9 horas. Local: Portão Principal do Forte Marechal Hermes, Rua Compositor Benedito Lacerda – Centro. A atividade é gratuita e tem vagas limitadas.

# Desenvolvimento sustentável - A questão ambiental é estratégica em Macaé, pois temos que saber lidar com um meio ambiente que convive com a exploração do petróleo, sal e energia, com o crescimento da população e com o desenvolvimento da cidade.

# Quociente eleitoral – Neste ano eleitoral se chegarmos a 90 mil votos válidos em Macaé, o quociente eleitoral será de 5.294 votos. Esse é o número que uma nominata deve precisar para eleger o primeiro vereador...

# Aborto é crime! - No Brasil, o aborto é crime tipificado pelo Código Penal e não é punível em três casos: quando a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco para a vida da mãe e, por decisão do Supremo Tribunal Federal de 2012, quando o bebê for portador de anencefalia.

 # As informações para este Blog deverão ser enviadas para os endereços: lourdes.acosta@hotmail.com   e ou/  (22) 992775440 (WhatsApp Business).

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Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional - DRT/MTE 911 MA.

Macaé/RJ, 08/05/2024.