Propaganda eleitoral beneficia candidatos e candidatas

 

Faltando pouco menos de 40 dias para as eleições municipais de 2024, este Blog “Nos Bastidores da Política” vai dar oportunidade àqueles candidatos e candidatas que queiram divulgar suas propostas de trabalho para os poderes executivo e legislativo, a fim de que nossos leitores possam conhecer quem é quem e façam suas escolhas. O novo quadro será “Na mira dos candidatos e candidatas”. Estaremos aqui correndo contra o tempo, pois o período de propaganda eleitoral nas ruas e nos espaços públicos já se afunila. Nessa aceleração tentaremos publicar duas edições por semana. Os candidatos (as) interessados em apresentar ideias, propostas e currículos, na tentativa de obter votos poderão enviar para este blog no endereço: lourdes.acosta@hotmail.com. Enquanto isso, aguardando as remessas dos perfis e para suprir uma semana tumultuada com viagens inesperadas, seguem alguns informes de interesse público/político. 

Propaganda eleitoral é a conquista de votos

Com duas semanas de uso, a propaganda eleitoral já está em todos os locais. Ela é regulamentada pela legislação eleitoral e visa impedir o abuso do poder econômico e político, preservando a igualdade entre os candidatos. Por meio de mensagens dirigidas aos eleitores, os partidos políticos e candidatos divulgam suas candidaturas e propostas políticas, a fim de se mostrarem os mais aptos a assumir os cargos eletivos e ou executivos que disputam, conquistando, assim, o voto dos eleitores. Essa propaganda que se iniciou no último dia 16, se estenderá até a véspera da eleição. O uso da inteligência artificial (IA) e a realização das lives eleitorais são algumas das novas regras eleitorais. 

Veja o que pode ser feito na propaganda eleitoral

Utilização nas ruas e na internet; Impulsionamento de conteúdo político eleitorais com ferramentas oferecidas pelas plataformas, partidos, federações, coligações e por representantes; Contratação de serviço de priorização paga de resultado de buscas para promover qualidade das candidatas e dos candidatos; Uso da inteligência artificial para criar imagens e sons, desde que o material esteja devidamente rotulado, com a indicação de que é um conteúdo fabricado ou manipulado e o tipo de tecnologia utilizada; Utilização de alto-falantes ou amplificadores de som até 5 de outubro, das 8h às 22h, desde que estejam a mais de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais judiciais, hospitais e casas de saúde, bibliotecas públicas, escolas, igrejas e dos teatros, quando em funcionamento, entre outros; Realização de comícios com aparelhagem de som até 3 de outubro, das 8h à 0h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 horas; Distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata na qual se utilizem outros meios de locomoção, acompanhadas ou não por carro de som ou mini trio até as 22h do dia 5 de outubro...

O que pode na propaganda eleitoral I

Realização, até dia 4 de outubro, de divulgação paga, na imprensa escrita, e reprodução, na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, para cada candidatura, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página no jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide; Promoção de circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet; Colocação de mesas para distribuição de material de campanha e utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e de veículos. Os eleitoras e eleitores podem usar bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos como forma de manifestação de suas preferências por partido, federação, coligação, candidata ou candidato. 

O que NÃO pode na propaganda eleitoral II

Realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na televisão e no rádio; Fazer disparo em massa de mensagens; Utilizar outdoors, inclusive eletrônicos; Usar inteligência artificial para fabricar ou manipular conteúdo posteriormente usados para difundir mentiras sobre o processo eleitoral; Simular, por meio de chatbots, avatares e conteúdos sintéticos, conversa de candidaturas ou outra pessoa real com eleitores; Utilizar, para prejudicar ou favorecer candidatura, conteúdo sintético gerado ou manipulado digitalmente com intenção de criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake); Usar palavra-chave associada a partidos ou candidaturas adversárias; Difundir mentiras sobre opositores ou sobre o processo eleitoral brasileiro; Veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos; Transmitir live eleitoral por emissoras de rádio e de televisão e em site, perfil ou canal de internet pertencente à pessoa jurídica. Nesse último caso, as únicas exceções dizem respeito aos partidos, às federações e às coligações às quais a candidatura está vinculada... 

E mais... (Não pode)

... Realizar showmício e evento similar presencial ou transmitido pela internet para promoção de candidatos (as) e apresentação de artistas (remunerada ou não) com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral; Confeccionar, utilizar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens que possam proporcionar vantagem à eleitora ou ao eleitor; Derramar material de propaganda no local de votação ou em vias próximas; Veicular propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, como postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontos, paradas e ônibus e outros equipamentos urbanos; Colocar propaganda eleitoral de qualquer natureza nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas; e realizar enquetes sobre o processo eleitoral.

Propaganda gratuita no Rádio e na TV

O horário eleitoral gratuito nos canais de rádio e televisão com as propagandas dos candidatos às prefeituras e às câmaras de vereadores das eleições municipais deste ano, começou nesta sexta-feira (30). A transmissão das propagandas dos candidatos a prefeito será feita de segunda a sábado, nos seguintes horários: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 nas rádios; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 nos canais de televisão. Já a veiculação das publicidades dos candidatos ao cargo de vereador será feita nos 70 minutos diários de divulgação, sendo 60% do tempo para as candidaturas a prefeito, e 40% para os candidatos às câmaras. O tempo será dividido em inserções de 30 e 60 segundos, entre 5h e 0h.

# Informações para este Blog – Podem ser enviadas para os endereços: lourdes.acosta@hotmail.com

(22) 992775440 - WhatsApp Business.

____________________

Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 31/08/2024.

WR mostra Macaé pronta para o futuro no lançamento de sua candidatura

Em palanque Welberth Rezende mostra Macaé pronta para o futuro; João Lemos não quer a superintendência regional e prefere a candidatura de vereador; Na última terça saiu a portaria do Fundo Eleitoral. Estas e outras NOTAS sobre candidaturas e eleições 2024 é o que você vai ver por aqui. Vem comigo nesta edição do Blog Bastidores da Política...

No lançamento de sua candidatura WR mostra Macaé pronta para o futuro

Macaé pronta para o futuro. Esse foi o tema do lançamento oficial de campanha do prefeito de Macaé, Welberth Porto de Rezende (Cidadania) e de seu vice Fabiano Paschoal (MDB), com a presença de milhares de pessoas, nesta sexta-feira, 23, na Avenida Elias Agostinho - Praia de Imbetiba. O evento, reuniu autoridades como deputados, prefeitos da Região e ex-prefeitos de Macaé e mais dezenas de candidatos a vereador no palco. Na plateia, ouviu-se o clamor dos que estavam presentes, unidos por acreditarem num futuro melhor para  a cidade. A Praia de Imbetiba foi tomada pelo onda do W.23. O candidato à reeleição e atual prefeito Welberth, acolheu a todos, fazendo uma prestação de contas de sua administração, elencando as conquistas e garantido dar continuidade no desenvolvimento da cidade que se destaca agora, na 59ª colocação no cenário nacional do ranking de competitividade dos municípios, um avanço que reflete o crescimento e a melhoria contínua em áreas essenciais como economia, infraestrutura e qualidade de vida. Depois ele convocou a todos para assistirem um vídeo com a mostra das obras e serviços realizados nos diversos setores da educação, saúde, urbanismo, social e ambiental, entre outros, mostrando uma Macaé pronta para o futuro!!!.

João Lemos recusa superintendência e se candidata a vereador

O fato pode ser considerado até inusitado, mas é verdade. O empresário João Lemos (PL), recusou na última semana o convite do governador Cláudio Castro para assumir a superintendência regional do governo estadual – Região dos Lagos e se lançou candidato a vereador por Macaé. Ele entra na vaga da primeira baixa do PL deixada por Raphael Gonçalves, que consta na página DivulgaCand do TRE como inapto em situação de renúncia. Questionado por este Blog sobre o motivo de desistir do cargo de superintendente e concorrer a uma das 17 cadeiras da Câmara de Vereadores da cidade, o empresário disse o seguinte: “A notícia é verdadeira, serei candidato a vereador por conta da renúncia de um candidato do partido. Essa vaga para disputar a cadeira na Câmara surgiu de última hora e com a possibilidade de ter um mandato eu consigo trabalhar mais por Macaé”, ressaltou.

Status na página do TSE

De acordo com o próprio DivulgaCandContas, o status “aguardando julgamento” aparece quando a candidatura ainda não foi apreciada pela Justiça Eleitoral, enquanto o status “pendente de julgamento” aparece quando a candidatura ainda não foi apreciada, inclusive em decorrência de substituição de candidatos ou anulação da convenção, mas concorre mesmo assim.

Sai a portaria sobre o Fundo Eleitoral

Foi publicada, nesta terça-feira (20), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria TSE nº 678, de 19 de agosto de 2024, com as diretrizes para a gestão e a distribuição aos partidos políticos dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral – e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário). A destinação desses recursos tem como objetivo cumprir o princípio constitucional da igualdade e estimular a participação de mulheres e de pessoas negras na política, de forma a garantir a representatividade equânime de mulheres e, inclusive, de todas as pessoas na vida política e nos processos de tomada de decisão.

TSE divulga percentual de candidaturas femininas e negras

Falando em mulheres e negros, já estão disponíveis na página do TSE os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido político. Do total de 456.310 candidaturas registradas, 155 mil são de mulheres e 301.310 são de homens. Desses totais por gênero, 74.355 são mulheres não negras, 80.645 mulheres negras, 159.942 homens negros e 141.368 homens não negros. Considerando os maiores percentuais, temos 58,06% de mulheres não negras candidatas pelo Partido Novo. Pelo PCdoB, 70,19% são de mulheres negras e 73,42% de homens negros candidatos. 56,4% são de homens não negros candidatos pelo Partido Liberal (PL). Olha os valores percentuais foram calculados em cima de total de candidaturas dos pedidos coletivos e individuais.

Lives promovem candidaturas

Candidatas e candidatos das Eleições Municipais de 2024 podem fazer lives eleitorais. Entendidas como transmissão em meio digital, com ou sem a participação de terceiros, as lives têm como objetivo promover candidaturas e conquistar a preferência do eleitorado. A possibilidade de live eleitoral consta do artigo 29-A da Resolução do TSE nº 23.610, de 2019, que trata da propaganda eleitoral. A medida foi incluída por meio da Resolução do TSE nº 23.732, de 2024, que alterou dispositivos sobre a propaganda eleitoral. De acordo com a legislação, as lives passaram a constituir atos de campanha eleitoral de natureza pública, mesmo que não tenham pedido explícito de voto. Já a Resolução TSE nº 23.610, de 2019, proíbe a transmissão ou retransmissão das lives em site, perfil ou canal de internet de pessoa jurídica, mas, há exceção para os partidos políticos, federação ou coligação.

Justiça tarda mas não falha I

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) garantiu transporte gratuito aos estudantes de Macaé. A pedido da DPRJ, o juízo da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé, determinou que o município de Macaé não suspenda a gratuidade da tarifa de transporte público para estudantes das redes estadual e federal. A ação foi movida em 2019, pela DPRJ, após a medida descabida da secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica de Macaé, daquela época, comunicar que o direito à gratuidade para estudantes do Instituto Federal Fluminense (IFF) seria cancelado, a partir de 1º de fevereiro daquele ano...

Justiça tarda mas não falha II

... A decisão judicial confirma a liminar concedida em 31 de janeiro de 2019, e ressalta a importância do direito ao transporte escolar como parte do direito à educação, abrangendo os meios necessários para sua efetivação e garantindo aos estudantes a acessibilidade por meio de transporte escolar gratuito. Olha, o transporte escolar está integrado ao direito à educação, conforme estabelecido na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases, né não?

# Informações para este Blog – Podem ser enviadas para os endereços: lourdes.acosta@hotmail.com   -   (22) 992775440 - WhatsApp Business.

____________________

Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 24/08/2024.

Pesquisa eleitoral aponta liderança de Welberth Rezende

 

Uma pesquisa saindo do forno está apontando o atual prefeito de Macaé, candidato à reeleição, Welberth Rezende (Cidadania) na liderança de intenção de voto. A pesquisa feita pelo Instituto Paraná de Pesquisas também revela Dr. Aluizio como campeão em rejeição. Vem comigo nesta edição extra do Blog Bastidores da Política...

Pesquisa de intenção de voto aponta liderança do atual prefeito de Macaé

A pesquisa feita pelo Instituto Paraná de Pesquisas e Análise de Consumidor, divulgada nesta segunda-feira (19), aponta o atual prefeito de Macaé e candidato à reeleição Welberth Rezende (Cidadania) numa liderança folgada, com 70,3% das intenções dos votos. Em seguida vem o ex-prefeito Dr. Aluízio, com 10,7%, o ex vice-prefeito Danilo Funke (PSB), na terceira colocação com 2,9%, o candidato Sargento Fábio com 1% e o ex-deputado Federal Felício Laterça, com 0,7%. Não sabe e não respondeu - 6,8%; Nenhum, branco ou nulo, 6,8%. A intenção de voto do prefeito Welberth Rezende é alavancada pela aprovação de sua administração: 72,5% de ótimo e bom; 18,2% de regular e 7,3% de ruim e péssimo.

Pesquisa aponta Dr. Aluizio como campeão em rejeição

... Na pesquisa espontânea, Welberth bate 43,2%; Dr. Aluízio, 2,1%; Danilo Funke, 0,7%; Fábio Passos, 0,3%; outros, 0,9%; não sabe, não respondeu, 46,2%; ninguém, branco ou nulo, 6,6%. Dr. Aluízio é o campeão em rejeição: Tem 41,5%; Danilo Funke, 22,8%; Felício Laterça, 16,8%; Fábio Pereira, 14,3% e Welberth Rezende, 8,1%.

Governos federal e estadual também foram avaliados

Em Macaé, a gestão de Claudio Castro tem 39,4% de ótimo e bom; 35,3% de regular e 22,7% de ruim e péssimo. Já o presidente Lula tem 43,8% de ruim e péssimo; 24,1% de regular e 30,6% de bom e ótimo. Foram entrevistados 689 eleitores entre os dias 15 e 18 de agosto. A margem de erro é de 3,8% com intervalo de confiança de 95,0%. A pesquisa está registrada no TSE sob o protocolo RJ – 05616/2024.

Fonte da pesquisa

Ao visualizar a Pesquisa Eleitoral - RJ-05616/2024, encontramos na página do site TSE – “PesqEle Público”, seu registro. O contratante e pagante foi o Instituto Paraná de Pesquisas e Análise de Consumidor Ltda (CNPJ: 81908345000140). A página é a seguinte: https://pesqele-divulgacao.tse.jus.br/app/pesquisa/listar.xhtml. Para saber mais sobre a pesquisa, acesse:  https://paranapesquisas.com.br/pesquisas/parana-pesquisas-registra-pesquisa-no-municipio-de-macae-registro-tse-no-rj-05616-2024/

Como é feita uma pesquisa eleitoral I

A pesquisa é encomendada por um grupo de mídia. Ela é uma ferramenta que auxilia os meios de comunicação na cobertura jornalística. O instituto de pesquisa seleciona um grupo de pessoas com características que representem toda a população como idade, renda, gênero, etc. Este grupo é chamado de amostragem. A entrevista é realizada nos domicílios ou em locais com fluxo de pessoas.

Como é feita uma pesquisa eleitoral II

Após as entrevistas o instituto de pesquisa entra em contato com 20% dos entrevistados  para conferir se os dados anotados estão corretos. Com a supervisão de um estatístico, os dados são analisados através de vários métodos, até chegar ao resultado final da pesquisa. A pesquisa é registrada na Justiça Eleitoral em até cinco dias antes da sua divulgação. No documento deve constar dados como contratante, valor pago, questionário aplicado e métodos utilizados.

Como é feita uma pesquisa eleitoral III

Ainda que sejam feitas com vários critérios, dados confiáveis e a supervisão de um estatístico, as pesquisas eleitorais não se baseiam em valores absolutos, mas sim em estimativas. Além disso, a validade das pesquisas eleitorais depende da opinião pública, que varia constantemente. Por isso, os resultados não são exatos, e são acompanhados sempre da chamada margem de erro.

# Informações para este Blog – Podem ser enviadas para os endereços: lourdes.acosta@hotmail.com   -   (22) 992775440 - WhatsApp Business.

____________________

Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 19/08/2024.

 

Começa a propaganda eleitoral de 2024

Começa a propaganda eleitoral de 2024; Candidatos majoritários aguardam julgamento na página do TSE e lançam planos de governo, são NOTAS desta edição do Blog Bastidores da Política. Aqui você vai conhecer também quem fará plantão nos finais de semana deste período eleitoral e pra fechar, sai o manual de propaganda eleitoral. Vem comigo!

 

Propaganda eleitoral invade as ruas e a internet

Começou nesta sexta-feira (16), a propaganda eleitoral dos candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. A divulgação pode ser feita nas ruas, com distribuição de santinhos, promoção de comícios, na internet (propaganda geral) e no horário eleitoral gratuito. Mas, atenção: embora sirvam para promover as candidaturas e apresentar propostas ao eleitorado, existem diferenças entre essas duas modalidades. A primeira delas é a data: a propaganda geral já está permitida, enquanto o horário eleitoral gratuito só iniciará em 30 de agosto, no horário eleitoral gratuito  e é restrita às emissoras de rádio e TV.

Aguardando julgamento

A situação de candidatura dos partidos/federações e candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, nos últimos dias é de “Aguardando julgamento”. Na página de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE estão inscritos como candidatos a prefeito de Macaé - Fábio Pereira Passos (Avante), Felício La Terça (PP), Welberth Rezende (Cidadania), Danilo Funke (PSB) e, pasmem, Dr. Aluizio (PDT), que, mesmo com o status de inelegível atribuído pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio, fez seu registro. Todos estão concorrendo.

Plano de governo I

O macaense Dr. Aluizio 12, publicou um Plano de Governo na página de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE como: + Saúde, + Pela vida + Por Macaé. Na página do candidato à prefeitura de Macaé consta uma carta descrevendo tudo o que foi feito no seu governo e começa dizendo: “O Novo Governo de Dr. Aluízio 12 tem por objetivo - recuperar e restaurar a qualidade dos serviços públicos prestados no município de Macaé, sobretudo nas áreas da Saúde, Educação e Transportes - com foco em fazer voltar a funcionar a infraestrutura e os equipamentos já existentes e construir novas estruturas públicas...”. Para saber mais você pode consultar a página:

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/SUDESTE/RJ/2045202024

Plano de governo II

O Plano de Governo de Welberth Rezende 23 (Cidadania), natural de São Gonçalo, está registrado no DivulgaCandContas como Coligação “Juntos pelo futuro de Macaé”, da Federação PSDB/Cidadania/MDB – 2025/2028. No documento (PDF) de 47 páginas, o candidato descreve, os enfrentamentos e desafios tidos em sua gestão anterior, garantindo a resolução destes problemas. Seu “Plano de Governo reúne um elenco de programas, projetos e ações que demonstram a sua preocupação com o presente e com o futuro de Macaé, para que os cidadãos possam orgulhar-se de seu passado”... Ele ainda enumera uma série de resoluções em eixos como: Agricultura/Pecuária, Pesca, Desenvolvimento Socioeconômico, Turismo, Agroindústria/Agronegócio, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social e Humano, Cultura, Esporte e Lazer, Trabalho, Renda e Qualificação, Política para Mulheres e Igualdade Racial, Educação, Saúde, Segurança e Ordem Pública, Meio Ambiente, entre outros.

Plano de governo III

Com o status de concorrendo, o brasiliense Danilo Funke Leme PSB, apresenta seu Plano de Governo Participativo (PDF) no DivulgaCandContas, com nove páginas, que diz ser “um programa de ruptura com o poder vigente nessa cidade, sendo do povo para o povo”. O candidato enumera temas, entre os quais estão: Administração, Planejamento, Finanças e Gestão (que inclui capacitação do servidor, transparência dos gastos públicos); Educação, Saúde e Assistencia Social (com destaque para a criação do maior programa de combate à fome sem uso político eleitoral da história de Macaé), Agricultura e Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Turismo, Esporte, Cultura e Lazer.

Plano de governo IV

Com o título “Um Novo Tempo Macaé Ordem e Progresso”, o campista e candidato Fábio Pereira Passos, intitula seu Plano de Governo. O documento (PDF) de 19 páginas, estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo. Englobando Administração, Planejamento e Finanças, o plano aborda ações e melhorias na educação, cultura e esporte, saúde e assistência farmacêutica, agricultura, desenvolvimento econômico e meio ambiente, indústria, comercio e turismo, assistência social (crianças e adolescentes, mulheres, idoso), obras, viação e serviços urbanos, e outros.

Plano de governo V

Felício Laterça de Almeida (PP), de Campos dos Goytacazes que é delegado e servidor público federal, não apresentou nenhum plano de governo na página oficial do TSE. Ele também julgamento. Seu status é de “concorrendo”. 

Fim de prazo

A última quinta-feira (15), foi a data limite para que os partidos providenciassem a abertura de conta bancária específica destinada ao recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil, caso ainda apresentem essa pendência.  A data foi também o último dia para os partidos encaminharem ao TSE os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para a utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas ou das contribuições de filiadas e filiados recebidas em anos anteriores ao da eleição.   

Rapidinhas... Rapidinhas...

#Plantão nos finais de semana I - O calendário eleitoral estabelece que a partir de agora e durante o período preparatório às eleições, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados. No estado do Rio de Janeiro, os plantões ocorrem das 14h às 19h. Nos dias úteis, o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral fluminense permanece o mesmo, das 11h às 19h.

#Plantão nos finais de semana II - A partir deste sábado (17), a Seção de Jornalismo (Secjor) funcionará em regime de plantão, das 14h às 19h, nos finais de semana e feriados, para atendimento à imprensa. Os contatos do setor são o e-mail imprensa@tre-rj.jus.br e os telefones (21) 3436-8007/8008/8339. A Secjor funciona no 5° andar do Palácio da Democracia, nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), localizada na Rua da Alfândega 42, Centro do Rio.

#Manual de propaganda eleitoral – Para auxiliar quem concorre às Eleições 2024, o TRE-RJ lançou o manual de propaganda eleitoral para candidatas (os). O documento orienta, dá dicas e traz as consequências no caso de descumprimento da legislação. Você pode acessar o Manual no site TRE:

https://www.tre-rj.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Agosto/eleicoes-2024-tre-rj-lanca-manual-de-propaganda-eleitoral-para-candidatas-os

#Cartórios eleitorais abertos - A partir deste final de semana (17 e 18), os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais deverão permanecer abertos aos sábados, domingos e feriados.

#Transporte gratuito dos eleitores - Termina, neste sábado (17), o prazo para que as pessoas responsáveis por repartições, órgãos e unidades do serviço público federal, estadual e municipal informem ao juízo eleitoral correspondente o número, a espécie e a lotação dos veículos e das embarcações de que dispõem para o transporte gratuito de eleitoras e de eleitores no 1º e no 2º turno das Eleições 2024. O transporte gratuito alcança o eleitorado residente em zonas rurais, aldeias indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades tradicionais. 

# Informações para este Blog – Podem ser enviadas para os endereços: lourdes.acosta@hotmail.com   -   (22) 992775440 - WhatsApp Business.

____________________

Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 16/08/2024.

Candidato do PDT Aluizio Junior continua inelegível

Nesta edição do Blog Bastidores da Política, você vai saber sobre a sentença que torna inelegível o pré-candidato de PDT. Também vai conhecer a nominata do PP que defende o conservadorismo. Para fechar, veja quais os partidos que estão fora do páreo para prefeito e quantos são os eleitores PcD. Vem comigo!

Dr. Aluizio continua inelegível por 14 anos

A sentença será publicada. TJRJ manteve a inelegibilidade de Aluízio dos Santos Júnior. No entendimento do Desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, relator do caso, o ex-prefeito de Macaé, continuará com status de inelegível. Dr. Aluízio pretendia concorrer novamente ao cargo de prefeito nas eleições deste ano só que acabou condenado na Justiça. Ele tentou um efeito suspensivo sobre a decisão anterior, mas acabou sendo negado pela Terceira Câmara de Direito Público, por falta de requisitos. De acordo com o entendimento do relator, ele não poderá concorrer nas próximas eleições, a menos que consiga reverter a situação em instância superior. Como a sentença final ainda não saiu, será que ainda haverá tempo hábil? A acusação que pesa contra ele é que, enquanto prefeito, ele teria se beneficiado de um esquema em que servidores comissionados eram obrigados a devolver parte de seus salários a ele ou intermediários (rachadinhas)...

Pré-candidato do Podemos também enfrenta condenação

O Podemos de Macaé deverá encontrar dificuldade em oficializar a pré-candidatura de José Franco de Muros (Zé Prestes) que também foi condenado por improbidade administrativa e com seus direitos políticos suspensos por 14 anos. O mesmo processo que condenou Dr. Aluizio, sentencia que os réus devam pagar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a título de dano moral coletivo, uma vez que foram violados os direitos extrapatrimoniais da sociedade macaense, com o esquema de troca de favores, nomeações e rachadinhas que a assegurava ao vereador ingerência sobre a secretaria Municipal de Agroeconomia, em troca de apoio político na Câmara.

E o Delegado Laterça, hein? Conseguiu emplacar sua nominata

O Delegado Felício La Terça que agora sobe para o pódio de pré-candidato da direita (leia-se de Bolsonaro), conseguiu formar a nominata do PP. Na última semana (dia 5), foi realizada a convenção do PP, Hotel Comfort Suítes, Cavaleiros. Segundo La Terça, sua candidatura é “a única opção do conservadorismo, com capacidade para administrar o município com seriedade. Defendemos Deus, Pátria, Família e Liberdade!”. O pré-candidato a vice pelo PP é Marcelo Siqueira. Segue a nominata para o legislativo: Dani do La Terça, Dudu da Ajuda, Elisangela, Felipe Câmara, Maurício Meio Ambiente, Jornalista Mário Jordão, Milene Duque, Paraíba do Aeroporto, Pedro Carvalho, Pastor Max e Sidney da Escolinha.

Candidaturas já registradas no TSE

Estamos a pouco menos de dois meses (54 dias) das Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Com a proximidade do pleito, várias dúvidas começam a povoar a cabeça de eleitoras e de eleitores. Como saber quais candidaturas já estão registradas? De que forma posso ver as propostas das candidatas e dos candidatos ao cargo de prefeito? Quantas candidatas e candidatos já pediram o registro? São esses alguns exemplos de questionamentos comuns durante o período eleitoral. Essas e outras consultas podem ser realizadas por meio do DivulgaCandContas, plataforma que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro, veja: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/home

Avante sai na frente

O primeiro nome da lista de candidatos à prefeitura de Macaé, registrado no TSE (Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais), foi o do pré-candidato do Avante, Fábio Pereira Passos e de seu vice Marcus Vinícius Gomes da Silva. A nominata do partido para vereadores é a seguinte: Alexandre Guedes Barbosa, Bruno da Conceição, Clóvis Catarina da Silva, Cosme Ferreira Machado, Isabel Cristina Cezário, Juliana Machado de Medeiros, Marcelo Eletrotec, Margarida da Penha Fernandes, Maycon Willians Moura Assis, Pablo da Silva , Silvana Rangel Barbosa e Washington Santana Pereira.

Coligação Juntos pelo Futuro de Macaé também é registrada

Nesta semana, na página de registro de candidaturas DivulgaCandContas do TSE já constam os nomes dos candidatos da coligação “Juntos pelo Futuro de Macaé”, formada pela Federação PSDB/Cidadania e  o MDB - Welberth Rezende e Fabiano Paschoal, concorrendo a prefeito e vice.

Rapidinhas...

#No jogo das eliminações em Macaé  - Dois partidos estão fora do páreo majoritário: o PDT e o PL, né não?

#Avanços no saneamento – A cidade bate recorde em coleta e tratamento de esgoto e conquista mais qualidade de vida para os macaenses...

#Eleitorado fluminense apto a votar - Nas Eleições 2024 o eleitorado fluminense já ultrapassa 13 milhões - Número cresceu 4,64% em comparação ao pleito municipal de 2020 e 1,61% em relação à última eleição...

#Eleitores PcD - No estado do Rio, 99.500 pessoas declararam ter algum tipo de deficiência, sendo que a maior parte está relacionada à locomoção, com 42.814 eleitoras e eleitores, ou 39,19% do total. Em 2020, eram 76.180 pessoas com deficiência.

# Informações para este Blog – Podem ser enviadas para os endereços: lourdes.acosta@hotmail.com   -   (22) 992775440 - WhatsApp Business.

____________________

Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 13/08/2024.

Danilo Funke e Aluizio Junior têm nomes lançados em convenção

 

Nesta edição, você vai saber quais são os pré-candidatos da esquerda a prefeito de Macaé. Também vai conhecer o eleitorado preferencial para as urnas de 2024. Para fechar, saiba que as mulheres são maioria do eleitorado e dos municípios. Vem comigo!

Danilo Funke é confirmado candidato majoritário da esquerda em Macaé

Considerado como único pré-candidato da esquerda em Macaé (PL está fora e o PDT na corda bamba), para o cargo majoritário das eleições municipais, o ex-vice prefeito Danilo Funke (PSB) foi lançado oficialmente, em convenção partidária realizada no último sábado (3), no Personal Hotel. Com ele, formando a chapa para vice-prefeito, o médico Dr. Flávio Cesário e mais 18 candidatos a vereadores. Danilo Funke poderá ser a surpresa nas urnas, pois sua candidatura vem crescendo ultimamente, junto ao eleitorado de servidores e professores municipais. “Estamos prontos para levar aos macaenses nossas propostas e projetos, defendo uma alternativa política ao sistema que não atende aos que mais precisam em Macaé”, disse Danilo. Os nomes lançados na proporcional são: Bárbara Rosário, Cris Pires, Elaine Aprígio, Jaqueline Amaral, Mariah Carvalho, Melissa Maxine (Mel), Aurélio Bolinho, Carlos Mothe, Dídimo, Joelson Nunes, Josafá da 101, Lázaro Ribeiro, Vigilante Luís Américo, Michel Alegria, Noel Macedo, Marcelão Bombeiro, George Fonseca e Marquinhos da Saúde.

PDT homologa os nomes de Aluizio e Carlos Emir

O PDT homologou sua nominata de pré-candidatos a prefeito, vice e de vereadores para as eleições de 2024, nesta segunda-feira (5), no Hotel Golden Tulip Macaé e confirmou o nome do ex-prefeito Dr. Aluizio Junior na cabeça da chapa para reeleição. Para a pré-candidatura de vice selou o nome do médico cardiologista Carlos Emir Mussi Junior. De acordo com o presidente do diretório municipal do PDT, Mauro Maia, o evento transcorreu conforme a pauta registrada no edital de convocação. Segue a relação de pré-candidatos para a Câmara Municipal: Neide Baiana, Marcinha, Débora do HPM, Zezé Girassol, Mauro Maia, Adrian Mussi, Ronaldo Mota, Dr. Felipe Brune, Gel do Visconde, Missionário Thiago Aguiar, Tito, Luiz Isquierdo.

Aluizio pode estar impedido de concorrer ao pleito 2024

Não podemos esquecer o fato do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ter condenado no último mês de junho, o réu Aluízio dos Santos Junior, pela prática dos atos de improbidade administrativa a perda da função pública de prefeito municipal, e a suspensão de direitos políticos pelo prazo de 14 (quatorze) anos, bem como, nas despesas processuais. Com esta decisão, o então pré-candidato a Prefeito, estaria impedido de concorrer nas próximas eleições (2024) no município de Macaé. A sentença cabe recurso aos Tribunais Superiores, mas esta decisão teria que ser reformada até a data do registro de candidatura, fato tido como improvável por especialistas da área. Enfim, vamos aguardar pra ver como é que fica.

Mais de 1,4 milhão de eleitores PcDs estão aptos a votar em 2024

Neste ano, mais de 1,45 milhão de eleitores (as) com deficiência (1.451.846) poderão votar nas eleições municipais a serem realizadas em outubro em todo o país. Esse é o maior número registrado nos últimos anos para esse segmento do eleitorado, que em 2020, tinha 1,15 milhão de pessoas PCDs. Com o crescimento, a Justiça Eleitoral ampliou as seções com acessibilidade. Desse total (1,45 milhão), 471.856 pessoas declararam ter deficiência de locomoção. Uma das preocupações da JE é garantir que os locais onde o eleitorado com e sem deficiência ou mobilidade reduzida será recepcionado sejam livres de quaisquer barreiras arquitetônicas. Por isso, neste ano, 180.191 seções principais com acessibilidade estarão em funcionamento em todo o país. O Rio de Janeiro possui 99.500 eleitores PcDs.

Preferência garantida na hora de votar

Nas eleições deste ano, dezenas de segmentos têm preferência para votar. A lista desses eleitores (as) consta do artigo 100 da Resolução TSE nº 23.736/2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral para o pleito deste ano. A preferência é garantida às pessoas com mais de 80 anos. Além destas, existe uma gama de pessoas preferenciais, independentemente do momento de chegada à seção eleitoral, são eles (as): Candidatas e candidatos, juízas e juízes eleitorais e auxiliares de serviço, servidores (as) da Justiça Eleitoral, promotores (as) eleitorais, policiais militares em serviço, idosas (os) com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência (PCDs) e mobilidade reduzida, pessoas enfermas ou com transtorno do espectro autista (TEA), obesos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e doadoras de sangue. A preferência para votar se estende ao acompanhante ou ao atendente pessoal, ainda que essa pessoa não vote na mesma seção eleitoral do titular da prioridade mencionada. E mais: As pessoas doadoras de sangue terão direito à prioridade para votar após todos os demais beneficiados na lista prévia, mediante apresentação de comprovante de doação, com validade de 120 dias.

Nas eleições municipais não há voto em trânsito

O primeiro turno das Eleições 2024 ocorre no dia 6 de outubro e o segundo turno, onde for necessário, em 27 de outubro. Porém, atenção: Ao contrário das eleições para presidente da república e governador, nos pleitos municipais, não existe a possibilidade do voto em trânsito. Portanto, quem não estiver no seu domicílio eleitoral (lugar onde mora ou tem vínculos) e não puder votar deverá justificar a ausência no dia da votação. A justificativa deve ser apresentada pelo e-Título, o aplicativo da Justiça Eleitoral. No dia da eleição, também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF) e entregá-lo preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais, no dia das eleições.  Outra opção é preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós eleição) até 60 dias após cada turno e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo pelos Correios à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Mas atenção: esse requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.

Rapidinhas...

#Acabou o prazo para realização das convenções partidárias - De acordo com o calendário eleitoral, terminou nesta segunda-feira (5), o prazo para os partidos políticos e as federações realizarem convenções para a escolha das candidatas e dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2024. A data também é o prazo limite para as legendas deliberarem sobre a formação de coligações para o pleito de outubro. Agora, os partidos têm até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro das candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador.

#Mulheres são maioria do eleitorado - Dados das Eleições Municipais de 2024 divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro: 81.806.914 eleitoras, o que equivale a 52,47% do total. Os homens, por sua vez, totalizam 74.076.997 eleitores (47,51%).

#Rádio e TV proibidas de veicular propaganda política - A partir desta terça-feira (6) e de acordo com o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral. Essa vedação, assim como as demais, abrange a programação normal e o noticiário das emissoras. A proibição se estende à propaganda política, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente aos candidatos, partidos ou coligações, mesmo que dissimuladamente.

#Mulheres são maioria nos municípios - A distribuição geográfica do eleitorado revela que, em quase 62% dos municípios brasileiros, as mulheres são maioria, totalizando 3.432 localidades onde o eleitorado feminino supera o masculino. Em contraste, 38% dos municípios, ou 2.126 localidades, têm a maioria de homens votantes. 

#Macaé poderá ter segundo turno para a prefeitura - Em 2024, 103 localidades poderão decidir a eleição na segunda etapa do pleito. São municípios que contam com mais de 200 mil eleitoras e eleitores registrados. Isso quer dizer que, nesses lugares, a disputa para o cargo de prefeito pode ser decidida em uma segunda etapa do pleito, se nenhuma das candidaturas as ou nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos na primeira fase da votação. Um eventual 2º turno acontecerá no dia 27 de outubro somente para prefeito.

#E o João Lemos PL Macaé, hein? - Foi para a Superintendência das secretarias das cidades, a convite do governador Cláudio Castro!!!! rsrsrs...

# Informações para este Blog – Podem ser enviadas para os endereços: lourdes.acosta@hotmail.com   -  (22) 992775440 - WhatsApp Business.

____________________

Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 06/08/2024.