Começa a propaganda eleitoral de 2024; Candidatos majoritários aguardam julgamento na página do TSE e lançam planos de governo, são NOTAS desta edição do Blog Bastidores da Política. Aqui você vai conhecer também quem fará plantão nos finais de semana deste período eleitoral e pra fechar, sai o manual de propaganda eleitoral. Vem comigo!
Propaganda eleitoral invade as ruas e a internet
Começou
nesta sexta-feira (16), a propaganda eleitoral dos candidatas e candidatos aos
cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. A divulgação pode ser feita nas
ruas, com distribuição de santinhos, promoção de comícios, na internet
(propaganda geral) e no horário eleitoral gratuito. Mas, atenção: embora sirvam
para promover as candidaturas e apresentar propostas ao eleitorado, existem
diferenças entre essas duas modalidades. A primeira delas é a data:
a propaganda geral já está permitida, enquanto o horário eleitoral
gratuito só iniciará em 30 de agosto, no horário eleitoral gratuito e é restrita às emissoras de rádio e TV.
Aguardando julgamento
A situação
de candidatura dos partidos/federações e candidatos registrados no Tribunal
Superior Eleitoral, nos últimos dias é de “Aguardando julgamento”. Na página de
Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE estão inscritos como
candidatos a prefeito de Macaé - Fábio Pereira Passos (Avante), Felício La
Terça (PP), Welberth Rezende (Cidadania), Danilo Funke (PSB) e, pasmem, Dr.
Aluizio (PDT), que, mesmo com o status de inelegível atribuído pelo Tribunal de
Justiça do Estado do Rio, fez seu registro. Todos estão concorrendo.
Plano de governo I
https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/SUDESTE/RJ/2045202024
Plano de governo II
O Plano de
Governo de Welberth Rezende 23 (Cidadania), natural de São Gonçalo, está
registrado no DivulgaCandContas como Coligação “Juntos pelo futuro de Macaé”,
da Federação PSDB/Cidadania/MDB – 2025/2028. No documento (PDF) de 47 páginas,
o candidato descreve, os enfrentamentos e desafios tidos em sua gestão
anterior, garantindo a resolução destes problemas. Seu “Plano de Governo reúne
um elenco de programas, projetos e ações que demonstram a sua preocupação com o
presente e com o futuro de Macaé, para que os cidadãos possam orgulhar-se de
seu passado”... Ele ainda enumera uma série de resoluções em eixos como: Agricultura/Pecuária,
Pesca, Desenvolvimento Socioeconômico, Turismo, Agroindústria/Agronegócio,
Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social e Humano, Cultura, Esporte e
Lazer, Trabalho, Renda e Qualificação, Política para Mulheres e Igualdade
Racial, Educação, Saúde, Segurança e Ordem Pública, Meio Ambiente, entre
outros.
Plano de governo III
Com o status
de concorrendo, o brasiliense Danilo Funke Leme PSB, apresenta seu Plano de
Governo Participativo (PDF) no DivulgaCandContas, com nove páginas, que diz ser
“um programa de ruptura com o poder vigente nessa cidade, sendo do povo para o
povo”. O candidato enumera temas, entre os quais estão: Administração,
Planejamento, Finanças e Gestão (que inclui capacitação do servidor,
transparência dos gastos públicos); Educação, Saúde e Assistencia Social (com
destaque para a criação do maior programa de combate à fome sem uso político eleitoral da história de Macaé), Agricultura e Meio Ambiente,
Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Turismo, Esporte, Cultura e Lazer.
Plano de governo IV
Com o título “Um Novo Tempo Macaé Ordem e Progresso”, o
campista e candidato Fábio Pereira Passos, intitula seu Plano de Governo. O
documento (PDF) de 19 páginas, estabelece as diretrizes e as medidas que serão
tomadas no novo governo. Englobando Administração, Planejamento e Finanças, o
plano aborda ações e melhorias na educação, cultura e esporte, saúde e
assistência farmacêutica, agricultura, desenvolvimento econômico e meio
ambiente, indústria, comercio e turismo, assistência social (crianças e adolescentes,
mulheres, idoso), obras, viação e serviços urbanos, e outros.
Plano de governo V
Felício Laterça de Almeida (PP), de Campos dos Goytacazes
que é delegado e servidor público federal, não apresentou nenhum plano de
governo na página oficial do TSE. Ele também julgamento. Seu status é de
“concorrendo”.
Fim de prazo
A última
quinta-feira (15), foi a data limite para que os partidos providenciassem a
abertura de conta bancária específica destinada ao recebimento de doações de
pessoas físicas para a campanha eleitoral, na Caixa Econômica Federal, no Banco
do Brasil ou em outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida
pelo Banco Central do Brasil, caso ainda apresentem essa pendência. A data foi também o último dia para os
partidos encaminharem ao TSE os critérios definidos pelos órgãos de direção
nacional para a utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de
pessoas físicas ou das contribuições de filiadas e filiados recebidas em anos
anteriores ao da eleição.
Rapidinhas... Rapidinhas...
#Plantão
nos finais de semana I
- O calendário eleitoral estabelece que a partir de agora e durante o
período preparatório às eleições, os cartórios eleitorais e as secretarias dos
tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados. No
estado do Rio de Janeiro, os plantões ocorrem das 14h às 19h. Nos dias úteis, o
horário de funcionamento da Justiça Eleitoral fluminense permanece o mesmo, das
11h às 19h.
#Plantão
nos finais de semana II
- A partir deste sábado (17), a Seção de Jornalismo (Secjor) funcionará em
regime de plantão, das 14h às 19h, nos finais de semana e feriados, para
atendimento à imprensa. Os contatos do setor são o e-mail imprensa@tre-rj.jus.br e os telefones (21) 3436-8007/8008/8339. A Secjor
funciona no 5° andar do Palácio da Democracia, nova sede do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), localizada na Rua da Alfândega 42, Centro
do Rio.
#Manual
de propaganda eleitoral
– Para auxiliar quem concorre às Eleições 2024, o TRE-RJ lançou o manual de
propaganda eleitoral para candidatas (os). O documento orienta, dá dicas e traz
as consequências no caso de descumprimento da legislação. Você pode acessar o
Manual no site TRE:
#Cartórios
eleitorais abertos - A
partir deste final de semana (17 e 18), os cartórios eleitorais e as
secretarias dos tribunais eleitorais deverão permanecer abertos aos sábados,
domingos e feriados.
#Transporte
gratuito dos eleitores
- Termina, neste sábado (17), o prazo para que as pessoas responsáveis por
repartições, órgãos e unidades do serviço público federal, estadual e municipal
informem ao juízo eleitoral correspondente o número, a espécie e a lotação dos
veículos e das embarcações de que dispõem para o transporte gratuito de
eleitoras e de eleitores no 1º e no 2º turno das Eleições 2024. O transporte
gratuito alcança o eleitorado residente em zonas rurais, aldeias indígenas,
comunidades remanescentes de quilombos e comunidades tradicionais.
# Informações para este Blog –
Podem ser enviadas para os endereços: lourdes.acosta@hotmail.com -
(22) 992775440 - WhatsApp
Business.
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Por aqui
Lourdes Acosta.
Jornalista
Profissional
DRT/MTE 911
MA.
Macaé, 16/08/2024.
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