Prevista
para acontecer na próxima terça-feira (18), a primeira sessão legislativa da
Câmara Municipal de Macaé, de 2025, deverá contar com a presença dos 17
vereadores eleitos no último pleito. Sem muitas surpresas a sessão ordinária contará
com as matérias do expediente, Ordem do Dia, debates e votações das propostas
parlamentares que podem impactar a vida dos macaenses, além da presença
confirmada do prefeito Welberth Rezende que deverá abrir os trabalhos no grande
expediente.
Neste
início de mandato, já foram protocoladas 1.608 proposições no Sistema de Apoio
ao Processo Legislativo (SAPL). São projetos de lei do legislativo,
requerimentos, indicações, emenda parlamentar impositiva, projeto de resolução
e moção, para serem discutidos e votados, para atender as demandas dos cidadãos.
Esse número confirma que mesmo com o recesso parlamentar - período em que as
sessões ordinárias permanecem suspensas –, todos os edis estão trabalhando e representando
os interesses da população local.
A
abertura do ano Legislativo inclui ainda, a formação das comissões permanentes
da Casa, que funcionam sob as diretrizes do Regimento Interno. Entre elas,
destacam-se as de Justiça, Redação e Garantias Fundamentais, mais conhecida
como CCJ, Finanças, Saúde e Educação e Cultura. A composição é feita por um
presidente, um relator, um titular e um suplente, que atuam na análise dos
projetos, tanto do Legislativo quanto do Executivo.
Dentre
as pautas a serem discutidas e votadas nesta retomada das sessões, está a
implementação do sistema de saúde digital, com marcação de consultas online
pelo SUS. Também esperam apreciação a criação de programas de incentivo ao
primeiro emprego, ao desenvolvimento das micros e pequenas empresas e de
valorização e capacitação dos fornecedores locais.
Composição
parlamentar - Nove vereadores foram reeleitos para o mandato 2025-2028. Veja quem
são eles e o número de suas proposições desde que assumiram: O atual
presidente, Alan Mansur (Cidadania), 300; Amaro Luiz (PV), 50, Edson Chiquini (Cidadania),
0; Luciano Diniz (Cidadania), 111; Nilton
César (Cidadania), 43; Paulista (Solidariedade), 26; Professor Michel (Cidadania),
3; Rond Macaé (PSDB), 147; Tico Jardim (Cidadania), 145 e Marvel Maillet (PV),
que foi vereador entre 2017 e 2020, com três. Já os vereadores de primeiro
mandato são: Denis Madureira (Republicanos), 60; Mayara Rezende (Republicanos),
176; Filipe Machado(Cidadania), 43; Leandra Lopes (PT), 132; Liomar Queiroz (Agir),
121; Manu Rezende (MDB), 229 e Ricardo Salgado (MDB), 19. Agora, o parlamento abriga
a maior bancada feminina da história da cidade.
De
acordo com o presidente da Casa Legislativa, Alan Mansur (Cidadania), os
trabalhos da casa deverão ocorrer em ritmo normal, onde os veteranos e novatos
trabalham em harmonia com a gestão municipal. “Todas as diferenças partidárias ficam de lado porque o propósito é garantir
que Macaé continue no caminho do desenvolvimento. Em pouco tempo, já avançamos
bastante e as expectativas são muito boas. Tenho a certeza de que 2025 será um
ano ainda melhor”, frisou.
Proposições
da bancada feminina - Com a inovação, a bancada feminina formada por quatro
mulheres somam 658 proposições em benefício da população. Dentre as novatas no
legislativo, Manu Rezende, desponta com 229 proposições somente no último mês
de janeiro. Dentre elas estão a implantação de ecopontos para coleta seletiva
em pontos estratégicos, com a troca de recicláveis por moeda social,
incentivando a sustentabilidade e o comércio local; Implantação de Sistema
online de alvarás para construção civil e do registro digital de empresas;
Podas de árvores em pontos estratégicos da cidade; Construção de ESF no Engenho
da Praia e muitas outras.
Leandra
Lopes, faz indicações em sua grande maioria, nas áreas de educação, cultura e
ajuste na política salarial do servidor da educação, senão vejamos: Construção de
Polo Cultural, no Lagomar, criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
24 horas, na região serrana; 14º (décimo quarto) salário aos funcionários de
escolas que conseguem aumentar o IDEB em Macaé; Que seja incluído no calendário
de eventos do município o Festival e Concursos de Bandas e Fanfarras, entre
outras.
Liomar
Queiroz, pede ao Poder Executivo que sejam feitas melhorias no sistema de escoamento
de águas pluviais no entorno do Terminal do Parque de Tubos, incluindo a
instalação de pontos estratégicos de captação de águas da chuva; Implantação de
uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM); Instalação de um
(NUAMC) Núcleo de Atendimento à Mulher no Bairro Barra de Macaé; Criação de um
Centro de Eventos Integrados de Macaé (CEIM) para a realização dos desfiles de
Escolas de Samba e Bois Pintadinhos, Desfiles Comemorativos, Feiras Típicas e
outros eventos culturais e esportivos.
O
destaque da bancada é a vereadora Mayara Rezende, médica, com experiência
administrativa, que começa o mandato com 176 matérias, onde grande parte são
indicações na área da saúde, como a construção do Centro de Tratamento da
Mulher “Casa da Mulher“, visando o atendimento de saúde integral a mulher;
Implantação de 10 novos leitos psiquiátricos no HPM; Instalação do Novo Pronto
Socorro Municipal, no antigo Hospital da Unimed na Rua Tenente Coronel Amado e
do Novo Pronto Socorro do Parque Aeroporto, como uma unidade de Alta e Média
Complexidade; Reestruturação da Unidade Mista de Saúde do Sana; Criação do
Centro Municipal de Imagens e Diagnósticos; Implantação de enfermaria com
profissional técnico habilitado nas escolas de médio e grande porte da Rede
Municipal de Ensino, e muitas outras indicações. Dois Projetos de Lei do Legislativo,
de Mayara, também chamam a atenção: Um que institui o Programa Municipal
"Casa da Vovó" e o da criação do Programa Municipal de
Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Macaé.
A
população pode acompanhar presencialmente ou pela internet, via TV Câmara. As sessões acontecem
semanalmente, às terças e quartas-feiras, a partir das 10h, no Palácio Natálio
Salvador Antunes. É possível assistir ao vivo ou a gravação, em
qualquer dia e horário, pelo YouTube.
___________________________
Por
aqui Lourdes Acosta
DRT/MTE
911MA
Com
informações Ascom Câmara
Macaé,
15/02/2025.
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