O encontro reúne pais de estudantes na Ação de Enfrentamento à Infrequência Escolar...
Com
o objetivo de garantir que nenhum aluno fique fora das salas de aula, identificar
e acompanhar o risco de evasão e ainda, fortalecer o vínculo entre família e
escola, a secretaria de Educação inicia os mutirões deste ano, convidando os
pais e responsáveis dos estudantes do Ensino Fundamental da rede pública
municipal de Macaé, a participarem da Ação de Enfrentamento à Infrequência
Escolar. O evento que irá abranger cinco escolas neste mês de maio, inicia no
próximo dia 18, no Colégio Municipal Pedro Adami, na Região Serrana.
Na
ação de enfrentamento, que integra o Programa Busca Ativa Escolar, as
coordenadorias de Diversidade e Inclusão e de Educação Social trabalham para
identificar, controlar e acompanhar crianças e adolescentes fora da escola ou
em risco de evasão escolar e contam com a parceria da 1ª Promotoria da Infância
e Juventude e do Conselho Tutelar.
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Nossa meta é aproximar as famílias da escola, ouvir os responsáveis,
compreender os motivos das faltas injustificadas e fortalecer a garantia do
direito à educação. Seguiremos trabalhando com responsabilidade, diálogo e
compromisso para garantir o acesso e a permanência de todos os nossos
estudantes na escola, pois a educação é um direito de todos e garantir a
permanência dos nossos estudantes na escola é um compromisso do governo
municipal e da nossa gestão -, destacou o secretário Matias Mendes.
De
acordo com a coordenadora de educação Social da Semed, Vivianni Acosta Calil, nos
anos anteriores, os mutirões de combate à infrequência escolar aconteciam na
Cidade Universitária, o que acabava dificultando o acesso de muitos pais e
responsáveis. Desde o ano passado, a secretaria de Educação passou a realizar a
ação de forma descentralizada, em escolas polo espalhadas pelo município.
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Essa é uma grande mobilização de proteção à infância e à adolescência,
construída também com a participação dos Conselhos Tutelares do município,
fundamentais na identificação e encaminhamento de possíveis violações de
direitos. Teremos dois grandes mutirões ao longo do ano, além de outras ações
menores realizadas durante os semestres, sempre buscando garantir que nenhum
aluno fique fora da escola – explicou, dando um alerta: “É importante lembrar
que, conforme os critérios da FICAI (Ficha de Comunicação do Aluno
Infrequente), cinco faltas consecutivas ou 10 faltas alternadas no período de
um mês já geram o acompanhamento da situação escolar do estudante”.
A
Ação de Enfrentamento à Infrequência Escolar envolve ainda, o setor de Serviço
Social da Educação, responsável por realizar entrevistas com as famílias e
levantar as causas da infrequência. Entre os fatores identificados, estão
situações de vulnerabilidade social e, em alguns casos, negligência. “Nessas
ocorrências, as famílias são orientadas sobre o artigo 246 do Código Penal, que
trata do abandono intelectual — considerado crime, com pena de detenção de 15
dias a um mês ou multa de até 10 salários mínimos”, frisou Vivianni.
Confira
as datas e locais da ação:
18 de maio – Colégio Municipal Pedro Adami (Região Serrana) – 9h às 16h
19
de maio – E.M. Olga Benário – 9h às 16h
20
de maio – EEM Leonel de Moura Brizola – 9h às 16h
21
de maio – Colégio Municipal Prof.ª Maria Isabel Damasceno Simão – 9h às 16h
22
de maio – Colégio Municipal Aroeira – 9h às 16h.
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Jornalista
Lourdes Acosta
DRT/MTE
911 MA.
Macaé,
12/05/2026.
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