Durante
a qualificação, a consultora de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes,
Vivianni Acosta, ministrou o universo que engloba as medidas de proteção e leis
correlatas...
A Rede de Proteção, formada pelos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselheiros Tutelares (CTs), diretores e orientadores educacionais, técnicos das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e da Segurança, além de representantes da ONG - Associação de Famílias Atípicas, de Porciúncula, Rio de Janeiro, foi capacitada nesta quarta e quinta-feira (24 e 25), sobre Medidas de Proteção amparadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e leis correlatas.
O
evento que reuniu mais de 60 participantes contou ainda, com a presença das
secretárias de educação e desenvolvimento, Vivian Dutra e Mirela Gonçalves,
respectivamente e do atual prefeito Guilherme Fonseca Cardoso (PSD).
Durante
os dois dias de qualificação, a consultora de Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes, Vivianni Acosta, ministrou sobre o universo que engloba as medidas
de proteção amparadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e leis
correlatas.
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É uma honra voltar a esta cidade e dar continuidade a um trabalho que começou
há três anos, durante o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Nosso
principal objetivo foi fortalecer a integração entre toda a Rede de Proteção e
o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, para que cada
ator compreenda seu papel e atue de forma articulada. Também abordamos as
medidas de proteção aplicadas pelo Conselho Tutelar, as principais atualizações
do Estatuto da Criança e do Adolescente e da LDB, além de temas como
automutilação, fluxograma escolar, atos de indisciplina e atos infracionais. Ao
final, apresentei uma ficha de comunicação de violação de direitos, como mais
uma ferramenta de apoio para a rede -, ressaltou a consultora.
De
acordo com o presidente do CMDCA de Porciúncula, Carlos Bertão, os
participantes estão muito agradecidos pelos ensinamentos da consultora que os
atualizou. “Ficamos maravilhados e até o professor Juliano ficou encantado com
todas as informações que foram passadas. A secretária de Educação também gostou
muito. Creio que em breve poderemos fazer parcerias”, acentuou.
Porciúncula é uma cidade localizada no
Noroeste Fluminense, que possui mais de 17 mil habitantes (Censo de 2022) e
conta com 10 conselheiros tutelares (titulares e suplentes). A composição é atual
no quadriênio 2024–2027, tendo sido diplomados e empossados em janeiro de 2024
pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) em
parceria com a Prefeitura Municipal.
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Jornalista
Lourdes Acosta
DRT-MA/MTE
911
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