Plano de Saúde precisa incluir mais políticas públicas para idosos

 

AP prepara Plano de Saúde para o quadriênio 2026/2029

A audiência pública desta quarta-feira (12), realizada no Paço Municipal, com vistas à construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) de Macaé 2026 a 2029, recebeu propostas orais dos participantes e também por formulários físicos e remotos. Participaram das proposições presenciais, os profissionais envolvidos na área da saúde. De posse das informações a secretaria irá finalizar até o final deste semestre e submeter à aprovação do Conselho Municipal de Saúde. O Plano, deverá atender à Portaria 2.135/2013 do Ministério da Saúde (MS).

AP prepara Plano de Saúde I

Olha, o Plano Municipal de Saúde é o instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de quatro anos. Nele são explicitados os compromissos do atual governo para o setor e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera. Na audiência, o secretário de Saúde de Macaé, Lucas Rodrigues, enumerou alguns avanços como a inauguração da Clínica do Autismo em março; cursos de capacitação para profissionais da Saúde, a criação do Comitê da Dengue e a adoção de uma Parceria Público Privada (PPP) para realizar a ‘Cidade do PCD’, em atendimento às Pessoas com Deficiências.

AP prepara Plano de Saúde II

Ao final, Lucas Rodrigues frisou que todas as propostas da Sociedade Civil e de servidores para o PMS serão bem-vindas. Então, aqui vai uma da sociedade civil, que visa beneficiar a população idosa que, de acordo com a ONU, o mundo terá pessoas com mais de 65 anos dobrando, 1,6 bilhão de idosos até 2050. Trata-se de implantar em Macaé, um Centro Municipal de Ortopedia (CMO) visando tratar da artrose, uma doença típica do idoso, que, muitas vezes, compromete a mobilidade do paciente, causando perda de equilíbrio, quadro de sinovite (inflamação) e dores. Hoje se vê muito idoso andando com sua muletinha...

AP prepara Plano de Saúde III

... Como política pública de saúde o CMO poderá fazer tratamentos inovadores, como o procedimento de viscossuplementação de joelho para melhorar a qualidade de vida de pacientes com artrose. A doença não tem cura, causa fortes dores e pode comprometer a mobilidade do idoso. O tratamento é feito por meio de uma infiltração intra-articular de ácido hialurônico, que reduz significativamente as dores provocadas pela artrose e pode ser feita no joelho, ombro e também quadril. É um tratamento de qualidade, que reduz o processo inflamatório e a dor. Isso faz toda diferença no dia a dia das pessoas, devolvendo, a mobilidade perdida por conta da artrose. Seria um adeus às dores dos idosos. Cidades de Petrópolis/RJ e São Luís/MA, já fazem esse tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É só ir buscar, secretário!!!

Servidor municipal em banho-maria...

A reunião entre a Prefeitura e o Sindiserv (Sindicato dos Servidores Municipais) para tratar do reajuste salarial anual dos servidores e discutir outras questões de interesse da categoria, que aconteceu na última sexta-feira (7), empurrou com a barriga as soluções. Essa novela do reajuste, atualização do PCCV, recomposição das perdas salariais e outras questões importantes ocorrem desde o ano passado, nem a greve da educação resolveu o impasse das demandas apresentadas pelo sindicato. A Prefeitura, diz que houve o reajuste salarial de 3,69%, alinhado à inflação acumulada no ano (2024) e conforme a legislação municipal e federal. Agora, a prefeitura destaca o interesse em avançar nas questões possíveis: "Recebemos a lista de cobranças em favor dos servidores municipais e manteremos o canal de diálogo aberto", sentencia Welberth. Tomara que avancem nas negociações para o bem do servidor público municipal!!!

Valorização do funcionalismo público

O desafio de valorizar essa expressiva categoria foi tema de reunião, no último dia 29, entre o Legislativo e o Executivo. Senão vejamos: Com 16 mil profissionais, a prefeitura de Macaé possui a segunda maior folha de pagamento do estado ou aproximadamente a população de Carapebus... O encontro que reuniu Câmara e secretários municipais na Casa do Servidor, serviu para mostrar as próximas iniciativas da prefeitura, como a criação da Escola do Servidor, uma policlínica, e a contratação de uma plataforma de acesso a academias, estúdios e centros de treinamento por meio de assinatura, além do lançamento de um jornal, com objetivo de informar as ações e os serviços disponíveis. Esse anúncio foi feito pelo secretário de Recursos Humanos, Aristófanes Quirino. Ao conhecer os projetos, o presidente da Câmara, Alan Mansur (Cidadania) disse que apoiará todas as medidas que promovam a valorização dos servidores. “O prefeito Welberth Rezende (Cidadania) não tem medido esforços neste sentido. Herdamos da gestão anterior seis anos seguidos sem reajuste, o que aumenta ainda mais a nossa responsabilidade”, fecha aspas.

Passeio Turístico resgata memória de Macaé I

Você mora em Macaé, mas não conhece seus contos e encantos? Entra no projeto Walking Tour (Passeio a pé) e reviva a história e a memória da Cidade. O passeio histórico acontece duas vezes ao mês (em abril serão quatro) e é promovido pela secretaria adjunta de Turismo.  O roteiro abrange pontos históricos e turísticos como o Solar dos Mellos, Forte Marechal Hermes, Igreja do Santana, Centro Cultural do Legislativo e muitos outros. Nesta sexta-feira, 14, o passeio será num cartão postal de Macaé – o Farolito (Farol Velho), localizado na Praia do Cantinho (atrás da Petrobras)...  

Passeio Turístico resgata memória de Macaé II

... Na última semana houve o passeio cultural na orla do bairro Imbetiba que reuniu crianças, jovens e adultos numa verdadeira viagem no tempo com destaque para as informações sobre desenvolvimento do bairro, evolução, desde as origens como porto comercial no século XIX, além do papel no desenvolvimento urbano, cultural e econômico da cidade. No passeio de Imbetiba, os participantes conheceram ainda, a importância do Cais e o movimento portuário, que em 1878 chegou a exportar 41 toneladas de produtos, ganhando posições de 6º e 4º de maior movimentação cargueira, e a história do Grande Hotel Balneário de Imbetiba, o primeiro construído, com finalidade turística, em Macaé (1889), chegando a ser intitulado como o 1º hotel do Brasil, por ter inovações e banheiro. As inscrições podem ser feitas pelo macaewt@gmail.com. Faça uma viagem no tempo!!!

Rapidinhas....

#  A Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), vinculada à secretaria municipal adjunta de Ensino Superior, iniciou o ano letivo com atraso no pagamento dos salários dos professores. Recebemos informações neste Blog  de que nesta tarde, de quinta-feira (13), eles já estariam recebendo seus salários em folha suplementar. Segundo corre nos bastidores da Cidade Universitária, a preocupação dos alunos em relação a Femass "acabar" ou ser privatizada, passa exatamente pelo fato da Prefeitura não ter se preocupado em realizar concurso para preencher o quadro de professores. Eles permanecem “contratados” até hoje...

#  ... A missão da FeMASS é promover Educação Superior de qualidade, articulando ensino, pesquisa e extensão nas interações entre o poder público, a indústria e a academia, formando cidadãos para o desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental de Macaé. Lá funcionam cursos de Administração, Engenharia de Produção, Sistemas de Informação e Licenciatura em Matemática. São 350 estudantes/vagas, 200 vagas para o 1º semestre de 2025 e 150 para o 2º semestre. Se privatizar, muitos estudantes não poderão pagar e ficarão sem o seu sonhado diploma...

#  Otimismo: Fazenda prevê queda da inflação dos alimentos até o fim do ano. A secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (13), projeções macroeconômicas para o país em 2025. De acordo com a pasta, a inflação da alimentação deverá ceder até o fim do ano e apresentar recuo principalmente, em razão de um cenário climático melhor, de safras recordes, e do fim da reversão do ciclo do abate de bovinos...

# ... A subsecretária de Política Macroeconômica, Raquel Nadal, destacou o seguinte: “A gente está vendo que, por exemplo, uma safra muito favorável de soja, uma safra muito favorável de arroz e feijão, vai ajudar [a conter] os preços de cereais, leguminosas, derivados da soja. Estamos vendo também que, a partir de março, a projeção é de neutralidade climática, o que tende a ajudar o preço de frutas e hortaliças, entre outras”.

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Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 13/02/2025.

Parceria técnica revitaliza Horto Municipal

 

Com a proposta de revitalização do Horto Municipal Rui Pinto da Silva, transformando-o num  centro de produção para produtores rurais e da comunidade, com maior produção de mudas que visem a melhoria da qualidade de vida da população, o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental, técnicos das secretarias adjuntas de Agroeconomia, Ambiente e Sustentabilidade, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Fundação Instituição de Pesca do Estado (Fiperj), Limpatec e Serviço Público estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 11, para um café, objetivando discutir as soluções viáveis para a restauração do espaço.

O convite partiu do advogado e tecnólogo em pesca, José Inácio da Silva, administrador do Horto Municipal de Macaé. Segundo ele, ao perceber a expectativa da comunidade macaense em fazer com que um local como esse possa dar tudo aquilo que tem capacidade para oferecer, buscou a parceria técnica e institucional das secretarias de Agroeconomia e Meio Ambiente e outras instituições.

- Precisamos revitalizar o Horto Rui Pinto da Silva, mas sozinhos a gente não consegue construir algo tão grande como o município precisa e o próprio prefeito Welberth espera. Por isso, buscamos as parcerias. Então, conseguimos colocar numa mesma sala vários técnicos que têm expertises e disciplinas diferentes que se comunicam e que muitas vezes ficam em suas salas, realizam e completam as mesmas atividades, mas, não se aproximam. Hoje, aqui construímos pontes para interligar esses técnicos, parceiros e especialistas com um olhar para dentro do Horto –, assegurou.

O projeto está em andamento e vai dinamizar o Horto com estufas para produção de árvores frutíferas, plantas ornamentais, medicinais e hortaliças. Na reunião ficou acordado que cada órgão dará sua contribuição dentro da competência técnica, logística, insumos e sugestões.

Inácio completou o que pretende com essa meta. “Aqui se pretende ser como um ‘sítio modelo’ para que se coloque experiências criadas pelos próprios técnicos e daqui o produtor possa levar as mudas de qualquer tamanho para suas propriedades e reproduzir lá com a assistência técnica gerada aqui e acompanhamento”.

A revitalização do Horto Municipal reforça o compromisso da administração pública com a preservação da natureza e o desenvolvimento sustentável, tornando o espaço um referencial para educação ambiental e lazer da população. O Horto é ligado à secretaria Adjunta de Agroeconomia. O secretário Carlos Figueiredo considerou como positiva a iniciativa.

- Esta revitalização será muito positiva para nosso Município. Esta é uma área de 18 mil metros quadrados que estava abandonada. Com a revitalização serão feitos vários plantios diferentes, vamos oferecer mudas de várias espécies para a cidade, isso é bom para a agricultura, bom para equilíbrio da Mata Atlântica e para toda a cidade -, ressaltou.

O secretário de Meio Ambiente, Phelipe Salgado endossou o projeto ora lançado. “Nós do Meio Ambiente dependemos muito desse espaço aqui para atender a população. A revitalização do Horto é muito positiva, pois a gente utiliza as mudas produzidas aqui para todo o município, para nossa Mata Atlântica de baixada e da Serra. Essa parceria entre a Agroeconomia e o Meio Ambiente nos faz crescer cada vez mais e a gente só tem a ganhar”, afirmou.

Para o técnico agrícola, Sebastião Gonçalves, conhecido como “Tião da Emater”, o projeto vem em boa hora e ele acredita na parceria. “Vejo com bons olhos a revitalização do Horto. Estou com muita esperança de que realmente aconteça, porque de promessa agente anda cheio. Estou acreditando piamente devido a união que está acontecendo entre as secretarias, que estão se dando as mãos para poder trabalhar”, frisou.

Outras metas – De acordo com José Inácio, outras metas serão implementadas. “Precisamos provocar os técnicos a trazerem projetos das suas áreas para analisarmos, além disso, prospectar recursos externos de empresas que devem o município e que têm passivo ambiental. Elas precisam compensar o município por demandas ou crimes ambientais, fomentando nossos projetos de plantio do horto. E, no futuro próximo, poderemos retomar as atividades educativas e de entretenimento com as visitas guiadas para os estudantes macaenses conhecerem o Horto e a visitação da população”.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 11/02/2025.

Rede municipal de ensino abre matrícula online a partir da próxima segunda

Nesta segunda edição de 2025, começo de ano letivo, trazemos notícias sobre a educação pública que acontece em Macaé, zelando para que nenhuma criança ou adolescente fique fora da sala de aula. Você confere ainda, o que a cidade com seus atrativos oferece no Turismo. Estas e outras NOTAS você encontra aqui no Blog. Vem comigo!

Educação I

Semed disponibiliza matrícula online a partir da próxima segunda

Quem perdeu o prazo de fazer a pré-matrícula na escola pública deve correr e aproveitar a oportunidade oferecida pela secretaria de educação que disponibiliza a partir da próxima segunda-feira, dia 10, a Pré-matrícula online, disponível para Pré-Escola, 1º e 2º Segmentos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos (Etapa I a IX) e Ensino Médio (Região Serrana). O acesso será no link pré-matrícula pela Internet, ou https://sistemas.macae.rj.gov.br:84/prematricula/, onde haverá inscrição, consulta e resultado. Disponível no Portal da Prefeitura de Macaé, com divulgação semanal dos resultados. Para Maternal I e II, as pré-matrículas remotas serão reabertas em 26 de fevereiro.

Educação II

Remanejamento Escolar...
Na segunda, 10 também haverá distribuição de senhas para remanejamento de alunos, das 8h às 17h, na sede da Semed, localizada na Avenida Aluizio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros (Cidade Universitária). Segundo a superintendência da secretaria serão disponibilizadas cerca de 130 senhas. O remanejamento de estudantes é um procedimento interno que permite a mudança para outra unidade escolar da rede municipal de ensino, mais próxima da residência, trabalho ou preferência do estudante ou de seu responsável, de acordo com a redistribuição de vagas não preenchidas durante o prazo regular para matrículas.

Educação III

Projeto “Volta pra Escola” sai à caça de alunos evadidos e sem matrícula

Nesta semana, o projeto “Volta pra Escola”, que entrou em sua segunda fase, garante a crianças e adolescentes o direito fundamental de acesso à educação, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Artigo 249) e não quer deixar nenhuma criança e adolescente fora das salas de aula. Nesta etapa, as assistentes sociais da Semed fazem visitas domiciliares aos alunos evadidos e sem matrícula para este ano letivo. Essas visitas são indicadas quando a equipe da Educação Social não consegue contatar os responsáveis por telefone ou aplicativo de mensagens. As justificativas para infrequência, que ocasionalmente levaram à evasão escolar, são a desmotivação do aluno, a saúde do aluno ou a saúde de familiar. Segundo o secretário Robério Dias, tudo tem sido feito para a permanência dos estudantes nas unidades escolares da rede pública municipal. “Temos adotado estratégias visando o aumento do interesse dos alunos pela escola, como mais atividades esportivas, educação digital por meio de tablets e lousas digitais e outras atividades”.

Turismo I

Macaé sobe para a categoria A no Mapa do Turismo

O último levantamento do Ministério do Trabalho, realizado em dezembro de 2024, revelou que seis cidades da Região Costa do Sol, agora constam na categoria “A” do Mapa de Turismo Brasileiro. Uma delas é Macaé, por seus encantos, rede hoteleira, gastronomia e suas cachoeiras, parques e festas da Região Serrana, além do Turismo de aventura Trekking, Rafting. Os dados foram divulgados durante a eleição da presidência do Condetur (Conselho de Turismo da Região da Costa do Sol), realizada no último dia 22, que reelegeu Marco Navega como presidente por mais dois anos. Com a conquista, a Costa do Sol se tornou a única região turística do Brasil com seis destinos na categoria principal, dados que reforçam o trabalho de excelência no setor. Os municípios da região classificados na categoria A agora são: Saquarema, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Rio das Ostras e Macaé. Tal feito coloca a região como uma das mais importantes no Turismo Internacional e Nacional do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil.

Turismo II

Cidade sedia expedição Serramar Parna Jurubatiba

A cidade de Macaé será anfitriã da expedição que será realizada entre os próximos dias 14 e 16. Trata-se de uma expedição de veículos offroad específica de quadriciclos e UTVs, tendo como Macaé a base. O evento é exclusivo do segmento dos UTVs e Quadris Multimarcas, que irá reunir seis municípios e o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Participam Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes. De acordo com o organizador, Juan Magaldi, a “rede hoteleira e toda a estrutura local fazem com que Macaé seja o anfitrião desta que é a maior expedição do segmento do Estado do Rio e que conta com a participação de quarenta carros vindos de municípios da região, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais”.

Turismo III

Cidade sedia expedição...

A expedição conta com o apoio da prefeitura macaense, por meio das secretarias de Turismo, Esportes, Mobilidade Urbana, Ordem Pública e Comunicação, além do ICMBio e da Polícia Militar. O secretário de Turismo, Léo Anderson, ressaltou que a expedição SerraMar ParNa Jurubatiba mostra o potencial de Macaé de receber eventos de grande expressão em diversas modalidades. "A expedição SerraMar ParNa Jurubatiba coloca Macaé em evidência como um dos principais destinos turísticos de aventura do Estado, não só pelo seu potencial natural, mas também pela infraestrutura de qualidade que oferece aos visitantes, gerando um impacto positivo na economia local", assinalou o secretário.

Turismo IV

Programação da expedição...

Na sexta-feira (14), os inscritos chegam em um hotel da cidade e a partir das 17 horas, os pilotos farão uma exposição de quadriciclos e UTVs na orla dos Cavaleiros. Em seguida, em um restaurante da orla, ocorre a entrega do kit e o briefing para os participantes, com a participação de autoridades dos seis municípios. No sábado, 15, os veículos saem em direção ao Parque Nacional de Jurubatiba, no Lagomar, seguindo para Carapebus, Conceição de Macabu, Triunfo e Trajano de Moraes, retornando à Macaé. No domingo (16), às 8h, partem em direção ao Parque de Jurubatiba. Após uma parada em Quissamã para o almoço, os pilotos voltam para Macaé.

Turismo V

Conhecendo o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba
Situado no litoral nordeste do Estado do Rio de Janeiro, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (PNRJ) é uma unidade de conservação federal, que tem como objetivo conservar e preservar, para fins científicos, educacionais, paisagísticos e recreativos, o seu patrimônio natural. O parque engloba áreas dos municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã. Possui 44 quilômetros de praias, sendo que, neste trecho, existem 18 lagoas costeiras de grande interesse ecológico. É conhecido por ser a maior restinga do Brasil e por proteger um dos ecossistemas mais ameaçados do país. O PARNA Jurubatiba abrange as planícies fluviais e marinha dos municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã. 

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Rapidinhas....

#  Prefeito de Macaé defende na ANTT, o que projeto EF-118, de implantação de 575 Km de ferrovia interligando Vitória (ES) ao Açu em São João da Barra, passe por Macaé. Rezende reforçou a logística do modal ferroviário possa escoar a produção do município, atendendo a atual dinâmica da agroindústria e do mercado de óleo, gás e energia...

#  Estão abertas até o próximo dia 12, as inscrições para o curso de formação de eletricistas. Oferecido pela Enel Distribuição Rio, o curso que deverá capacitar 25 pessoas, com aulas previstas para iniciar dia 10 de março, dá auxílio transporte e alimentação no valor de R$ 40 por dia. Mais detalhes, da inscrição no link: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=v9Q51RBWGkevwhx2aFz--oCQHWRIo4pHuJ9wRhgQZy1UQ09DVUo0NFM5VDQzQjhVRVpPMlFZUUkxOS4u&route=shorturl

#  O TER/RJ absolveu Castro e Pampolha (governador e vice do Rio) da acusação de desvio de mais de R$ 10 milhões recebidos de fundos públicos durante a campanha eleitoral para o governo do estado em 2022. O Ministério Público Eleitoral pedia a cassação por suspeitas de irregularidades nos gastos da campanha eleitoral...

# Falando em Pampolha, a Prefeitura de Macaé estreitou relações com o Governo do Estado visando melhorias para a cidade. Os secretários de Governo, Juninho Luna, e de Mobilidade Urbana, Jayme Muniz, estiveram representando o governo municipal na reunião do último mês. “O alinhamento com o governo do Estado é importante para garantir o andamento de projetos que estruturam Macaé para um novo ciclo de crescimento. Apresentamos ao vice-governador os novos dados e índices de desenvolvimento da cidade, estabelecendo parceria e incentivos que ajudam a planejar o futuro da nossa cidade”, destacou Juninho.

# E o MPRJ recomendou que o Município de Macaé adote medidas para a retirada de animais abandonados na cidade. Através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, foi pedido o recolhimento de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas. A Prefeitura tem 15 dias para informar as providências adotadas e apresentar um cronograma detalhado para a execução das medidas, cujo prazo final de implementação é de 180 dias.

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Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 07/01/2025. 

Macaé se destaca no cenário de empregos em petróleo

 

Estamos de volta, após um período de recesso. O colunismo sempre foi nosso lugar preferido, com intenção de manter o leitor bem-informado, capaz de analisar e formar suas próprias opiniões... O formato é o mesmo – NOTAS informativas, que objetivam trazer à tona temas pertinentes ao desenvolvimento de Macaé e isso inclui ações da indústria do petróleo e dos poderes Executivo e Legislativo, no que tange às políticas públicas políticas, sociais, educacionais, culturais e turísticas, entre outras, para trazer ao público notícias de interesse social. A partir de agora seremos simplesmente blog: lourdesacosta.com. Nesta edição você confere as oportunidades da Bacia de Campos na geração de empregos nos próximos cinco anos; Uma vereadora propondo a criação do “Café Social do Trabalhador” em Macaé; E, os vereadores que se destacam neste início de mandato, entre outras...

Gerente da Petrobras anuncia novas oportunidades na Bacia de Campos

“Perspectivas e Oportunidades para a Bacia de Campos - Plano de Negócios 2025/2029”. Este foi o tema principal da palestra proferida pelo gerente geral da Unidade de Operações da Bacia de Campos da Petrobras (UN-BC), Alex Murteira Célem, que anunciou investimentos na ordem de 23 bilhões de dólares e a geração de milhares de empregos nos próximos cinco anos. O evento da Rede Petro-BC e Sebrae, aconteceu nesta quinta-feira (30), às 17h30, no Hotel Royal Macaé, nos Cavaleiros, com apoio da Firjan e Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) e a participação da Prefeitura de Macaé, através do secretário Rodrigo Vianna. A presença de dezenas de representantes do setor empresarial e autoridades, reforçaram a importância do diálogo entre a Rede, a indústria e o governo para o desenvolvimento sustentável da região...

Gerente da Petrobras anuncia II

Ao apresentar os detalhes sobre o Plano de Negócios da Petrobras até 2029 e os novos investimentos na Bacia de Campos, Murteira destacou a geração de empregos para os próximos cinco anos. “Nossa expectativa é o investimento de 23 bilhões de dólares para fazer aqui na grande Bacia de Campos, nos próximos cinco anos e isso irá envolver muito recurso e muitas oportunidades. Nós estamos construindo hoje uma BC do futuro, porque temos ainda muito petróleo para produzir aqui. Quanto mais investimento, mais emprego sugere. Eu citei por exemplo, que para fazer a extensão de medidas produtivas das nossas unidades presentes nós precisamos contratar três unidades de manutenção de serviços. E, em cada unidade de manutenção de serviços funciona em torno de 500 profissionais, fazendo um total de 1500. Então, vai se gerar muita oportunidade de emprego, por isso, realcei a importância de se trabalhar muito na qualificação de mão de obra e na reflexão dessa mão de obra, principalmente, usando ela é local, aqui da região”, ressaltou Murteira.

Câmara de vereadores inicia legislativo com renovação parcial

Com uma renovação parcial e a entrada de quatro mulheres, a Câmara Municipal de Macaé, que elegeu os 17 vereadores no último pleito, começa os trabalhos legislativos no próximo dia 18 (terça-feira). Durante este mês de janeiro, muitos vereadores já protocolaram na casa legislativa seus projetos, requerimentos, moções e indicações sugerindo a realização de obras, estudos, serviços e melhoramentos, que serão apreciados pelas comissões e em plenário. Veja quem são eles: Alan Mansur (presidente), Cesinha, Tico Jardim, Filipe Machado, Edson Chiquini, Professor Michel, Rond Macaé e Luciano Diniz - Cidadania/PSDB; Manu Rezende e Ricardo Salgado – MDB; Denis Madureira e Mayara Rezende – Republicanos; Leandra Lopes, Amaro Luiz e Marvel - PT PV PcdoB; Paulista – Solidariedade; Liomar Queiroz – Agir.

O papel do vereador na Casa Legislativa

Todos nós sabemos qual é o papel de uma vereadora ou de um vereador, né não? Mas, cabe enfatizar que eles devem, principalmente, propor, analisar, votar e aprovar leis e alterações às diretrizes municipais já existentes, de modo a melhorar a vida das pessoas residentes na localidade. E para isso, devem estar disponíveis para ouvir a sociedade, conhecer os problemas da população e buscar soluções possíveis dentro da esfera municipal. O vereador (a) também detém a função fiscalizadora, para acompanhar a administração municipal, supervisionando projetos, programas e ações da prefeitura, além de avaliar aspectos como o cumprimento da lei e do orçamento, bem como a boa aplicação e gestão dos recursos públicos...

Vereadores que se destacam neste início de mandato

Dentre os 17 eleitos destacamos neste início de ano, dois vereadores: Um de segundo mandato que só neste mês protocolou 41 indicações e 3 requerimentos na Casa Legislativa – Alan Mansur (Cidadania), presidente da Câmara e uma vereadora de primeiro mandato, macaense de raiz - Mayara Rezende (Republicanos), que começou a trabalhar no legislativo com o propósito de beneficiar a população de sua terra. Mayara protocolou no último dia 9 de janeiro, na Câmara Municipal a Indicação nº 462, que solicita a implantação do Café Social do Trabalhador!!!

Conhecendo algumas matérias relevantes do presidente da Câmara

Dentre as matérias recentes protocoladas pelo vereador Alan Mansur está a que pede a inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, na isenção de IPTU como já ocorre com as portadoras de moléstias. Outra matéria que se destaca é a que indica ao Poder Executivo que faça um estudo para a implantação de passarelas aéreas para travessia de animais silvestres em pontos estratégicos da Rodovia Deputado Cláudio Moacyr de Azevedo (RJ - 162), visando melhorar a sinalização e evitar o risco de mais atropelamentos de animais silvestres e possíveis acidentes automobilísticos. Há também pedido de reforma da quadra poliesportiva do loteamento Guanabara, em Imboassica; instalação de bebedouros públicos para uso da população no Terminal Central e a manutenção do prédio do Mercado Municipal de Peixes e seu anexo, entre outras...

Vereadora propõe criação do “Café Social do Trabalhador” em Macaé

Trata-se da vereadora Mayara Rezende (Republicanos) que objetiva garantir mais dignidade e bem-estar aos trabalhadores da cidade. Sua indicação nº 462 ao Poder Executivo, protocolada no último dia 9, na Câmara Municipal solicita a implantação do Café Social do Trabalhador. A iniciativa propõe a oferta de um café da manhã gratuito para a população trabalhadora, reforçando a importância de políticas públicas voltadas a quem movimenta a economia local. Segundo Mayara, a proposta busca garantir uma alimentação adequada no início da jornada de trabalho, dando mais qualidade de vida para aqueles que saem cedo de casa em busca do sustento. “Cada pessoa importa. É nosso dever pensar em ações que realmente façam a diferença na rotina dos trabalhadores. O Café Social será um gesto de cuidado e acolhimento para esses cidadãos que tanto contribuem com a nossa cidade”, destacou a vereadora. Agora, a Indicação segue para análise do Executivo Municipal. A população poderá acompanhar os desdobramentos dessa iniciativa, que, se aprovada, poderá impactar positivamente a vida de muitos trabalhadores macaenses.

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Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 31/01/2025.

PL em fase de sanção pode desqualificar o ECA


Trata-se do PL 5637/2020 aprovado pelo Senado no último dia quatro. O projeto de lei que altera a Lei nº 11.771, de 2008, estabelece punições para prestadores de serviços turísticos que facilitem o turismo sexual, principalmente, com crianças e adolescentes, submetendo-as à prostituição. 

- Esse PL, que praticamente já deve estar na mesa do presidente da República para ser sancionado, precisa ser vetado no todo ou em partes. Acontece que ele mitiga e revoga tacitamente o artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define o crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual com a pena de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa, perda de bens e valores utilizados na prática criminosa. Na verdade, o PL 5637/2020 tira a penalidade maior por uma irrisória multa e a prisão de 10 anos por outra multa, ou seja, desqualifica o artigo do ECA –, ressaltou a consultora de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Vivianni Acosta.

Ela explica que o PL não acaba com o Art. 244-A do ECA, mas pode ser um impeditivo de sua aplicação, já que traz no seu bojo o cancelamento da classificação, interdição de local, de atividade, de instalação, de estabelecimento empresarial, de empreendimento e cancelamento do cadastro, ou seja, penas leves se comparadas ao artigo do ECA. “Então, o que pode ocorrer é que infelizmente o artigo 244-A do ECA pode deixar de existir em função dessa lei criminal”, advertiu.

A consultora, que tem zelado pelos direitos das crianças e adolescentes, conclamou a todos para que peçam à presidência da república para vetar o PL 5637/2020, que descaracteriza o artigo 244-A do ECA. “É preciso que todos nós possamos pedir ao nosso presidente Lula para vetar o referido PL em nossas redes sociais, pois o ECA constitui-se uma luta de 34 anos, como um conjunto de normas que visa garantir os direitos das crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos, e é considerado o maior marco na proteção da infância e adolescência no Brasil, envolvendo a sociedade, o Estado e as famílias”, conclamou a consultora.

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Lourdes Acosta

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 17/12/2024.

Violência de gênero: palestra previne e alerta sobre o combate

 

Consultora de Direitos Humanos de Criança, Adolescente e da Mulher, Vivianni Acosta, alertou estudantes de Carapebus a combater a violência de gênero. O evento, em forma de palestra, ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), no Colégio Estadual Thomaz Gomes, uma escola pública, de ensino médio e de educação para Jovens e Adultos. Na oportunidade, a palestrante, discorreu o tema “Reconhecendo e enfrentando a violência doméstica”. O evento acontece dentro dos 16 Dias de Ativismo, que se promove por toda parte campanhas globais pelo fim da violência de gênero e que começou na última segunda-feira (25), Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher.

Reforçando a luta por direitos e segurança, Acosta começou definindo a violência doméstica como ato abusivo cometido por uma parceiro íntimo, ou membro da família, visando controlar, ameaçar ou causar dano físico e emocional, comprometendo a intelectualidade e a dignidade da vítima. Ela abordou os tipos de violência – a física que inclui agressões corporais; a psicológica, que abrange humilhações e manipulações; a sexual que envolve coerções e a abusos e a patrimonial que se refere ao controle ou destruição de bens, entre outros.

- É preciso distinguir os vários sinais de alerta que podem indicar a presença de violência doméstica. Uma delas é a mudança comportamental, com o isolamento social ou o surgimento de lesões inexplicáveis. Ao reconhecermos esses sinais poderemos intervir e ajudar as vítimas a se protegerem -, ressaltou Acosta.

De acordo com a palestrante, a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) aponta o Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas, como os estados com maiores índices de mulheres que declaram ter sofrido violência doméstica ou familiar provocada por homem. “É possível diminuirmos a violência de gênero, promovendo mais educação, disseminado informações sobre o que é violência de gênero, apoiando as política públicas de gênero e reduzindo o acesso a armas. Além disso, precisamos apoiar as vítimas, criar programas de identificação e cuidado, e denunciar a violência de forma anônima ou não”. 

Para a técnica pedagógica Danielle Rosa, a palestra da consultora foi muito positiva e esclarecedora num momento em que a equipe enfrenta problemas cognitivos e de socialização, consequentes do período pós pandêmico na vida dos estudantes. “A palestra chegou num momento em que observamos oscilações de humor e indisciplina, suspeitando de situações de vulnerabilidade na estrutura familiar. Outro importante fator observado é a dificuldade nas interações entre os estudantes e entre eles e os professores, tais como indisciplina, intolerância, desrespeito, comunicação agressiva, impactando gravemente o ambiente pedagógico. Estas são algumas das causas que tornam tais palestras e momentos de troca e compartilhamento tão importantes”, explicou Danielle.

O evento contou com a participação da Patrulha Maria da Penha de Carapebus, que entre outras coisas, tem cuidado com a prevenção e combate à violência de gênero, visitando residências onde há registros de violência doméstica, oferecendo suporte emocional, jurídico e social às mulheres vítimas de violência e incentivando as denúncias de agressões, entre outras ações.

Disque denúncia - No Brasil, é possível ligar para a Central de Atendimento à Mulher, no número 180, que está disponível 24 horas por dia. Em caso de emergência, ligue para a Polícia Militar, no número 190.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTE 911-MA

Carapebus, 29/11/2024.

"Socioeducação e Direitos Humanos” é tema de palestra para quem trabalha com garantia de direitos

“Socioeducação e Direitos Humanos”. Foi a palestra proferida pelo assistente social e professor do curso de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), Campus Rio das Ostras, Bruno Teixeira, para cerca de 50 profissionais, no auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária. O evento, foi promovido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) de Macaé, em parceria com o Grupo de Trabalho referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI).

A programação foi aberta pelo presidente do CMDDCA, Leandro da Silva e pela vice-presidente, Monique Gouveia. Ambos pontuaram a necessidade de avanços em torno da temática e no trabalho realizado em rede pelo PNAISARI no que tange a saúde dos adolescentes enquanto em cumprimento de medidas socioeducativas.

O palestrante abordou o tema com alguns elementos que impactam o trabalho, como os aspectos históricos e os desafios que ainda se encontram presentes no cotidiano de quem lida com o adolescente que vive sob alguma sanção disciplinar. “Sugerimos aos presentes a possibilidade de reflexão sobre o sistema socioeducativo, para que a sociedade avance na direção de um sistema mais humano e que funcione nessa lógica pedagógica”, explicou.

Durante a abertura, o secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, José Neto, falou sobre a discussão do assunto que trouxe uma abordagem no contexto dos adolescentes em conflito com a lei. “Estamos com a participação de um colegiado importantíssimo hoje, em torno de um debate que merece atenção”, afirmou Neto, parabenizando a todos pelo trabalho desempenhado na área.
A consultora de Direitos Humanos de Criança e Adolescente, Vivianni Acosta, fez questão de participar do evento. Ela que também é palestrante e conhecedora de todos os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e que muito tem contribuído na formação de Conselheiros Tutelares da Região, avaliou o encontro informativo. “Palestra muito produtiva. O Bruno trouxe questões de reflexão quanto às medidas socioeducativas e os direitos humanos, que nos fazem pensar de como nós estamos agindo enquanto sociedade e profissionais da área. Então, essas informações trazidas hoje aqui, contribuem no aprimoramento de quem lida no dia a dia com as questões da criança e do adolescente e a importância da formação continuada para estes profissionais”, ressaltou.

- A palestra de hoje foi informativa. Agora, dentro do nosso planejamento para 2025, nós teremos justamente um curso específico para os profissionais do sistema de garantias de direitos dentro do município de Macaé, englobando aqueles que pertencem à política pública de atendimento à criança e ao adolescente do município – educação, saúde, assistência social, segurança pública, esporte e cultura, turismo. Estamos ainda, indo para um outro patamar que é justamente a capacitação permanente de todos os atores pertencentes ao sistema de garantia de direito. Trata-se do Curso de Educação Permanente para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência”, revelou Leandro da Silva.

Segundo Leandro, a capacitação permanente é coordenada pela Universidade Livre (Unilivre), da secretaria Adjunta de Ensino Superior, através do Laboratório de Emoções, Afetos, Sociedade & Subjetividades (LEMASS), em parceria com o Comitê de Gestão Colegiada do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) de Macaé, Ministério Público (1ª Promotoria da Infância e Juventude de Macaé), Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACTERJ, dentre outras instituições.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTE 911 MA

Macaé, 21/11/2024. 

Escrevivências terá exibição de documentário sobre Carukango

No evento, o longa aborda trajetória e história de luta de Carukango O trecho do longa-metragem “Vozes da Independência” integra a programaç...