Comissões parlamentares já estão formatadas para defender os interesses da população

 

Em retrospectiva à semana que movimentou os bastidores do Poder Legislativo, você confere nesta edição a formação das comissões parlamentares na abertura dos trabalhos deste ano; o declínio do ex-presidente da Câmara na liderança do governo e o otimismo de Lula numa reunião ministerial, entre outras NOTAS informativas. Vem comigo nos blogs.

Legislativo começa compondo as comissões parlamentares

Na primeira sessão legislativa deste ano, ocorrida na última terça-feira (18),no plenário da Câmara Municipal, os 17 vereadores votaram a composição das comissões parlamentares e o regime de urgência para três projetos de lei (PL) do Poder Executivo de 2024. No grande expediente, houve o discurso do prefeito Welberth Rezende (Cidadania), destacando a diversificação da economia com a fábrica de fertilizantes, um novo porto e a volta da exploração dos campos maduros da Bacia de Campos...

Comissões permanentes I

... Sob a presidência do vereador Alan Mansur (Cidadania), foram definidas 15 comissões parlamentares para trabalharem em áreas fundamentais para o município, tornando-se responsáveis por aprofundar estudos com foco na resolução de problemas específicos que afetam a vida dos cidadãos; debater as melhores alternativas e orientar a votação dos demais vereadores por meio de relatórios e pareceres. Elas ouvem especialistas, fazem visitas de reconhecimento e ampliam a participação popular no debate público. Por isso, são instrumentos essenciais na fiscalização e aconselhamento técnico, oferecendo o respaldo necessário para o encaminhamento dos trabalhos legislativos...

Comissões permanentes II

Veja quais são as Comissões e a composição de cada uma delas (presidente e relator) no biênio 2025-2026: Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais – Professor Michel e Denis Madureira; Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação – Amaro Luiz e Luciano Diniz; Comissão Pesca e Aquicultura – Rond Macaé e Paulista; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo – Luciano Diniz e Denis Madureira; Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico – Ricardo Salgado e Luciano Diniz; Saúde – Mayara Rezende e Tico Jardim; Assistência Social e Defesa do Consumidor – Mayara Rezende e Leandra Lopes; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo – Edson Chiquini e Manu Rezende; Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia – Manu Rezende e Edson Chiquini; Educação e Cultura – Leandra Lopes e Professor Michel; Esporte e Lazer – Marcel Maillet e Tico Jardim; Defesa dos Direitos Humanos e do Trabalhador – Denis Madureira e Edson Chiquini; Cidadania da Infância e Juventude – Leandra Lopes e Liomar Queiroz; Defesa dos Direitos do Idoso – Liomar Queiroz e Mayara Rezende; Agricultura e Pecuária – Tico Jardim e Amaro Luiz.

Manobra política...

Notícias provenientes da Câmara informam que a partir de agora, o vice-presidente da Casa Legislativa, vereador Luciano Diniz, assume vice-liderança do governo Welberth Rezende. O ex-presidente da Câmara, Nilton César (Cesinha), que tinha assumido a liderança a menos de um mês, com a convicção de defender o atual titular da prefeitura, continua. "Com muita honra, recebi o convite para ser o líder do governo municipal na Câmara de Macaé... Estou mais do que pronto para defender um governo que tem batido recorde na geração de empregos e de investimentos que já mudaram a vida de milhares de macaenses", afirmou, em janeiro...

... Em preparo para campanha de 2026?

Sua permanência na liderança do governo pode ser com vistas à campanha política do ano que vem, quando os eleitores brasileiros voltam às urnas, para escolher presidente da República, governadores dos Estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. Mas o que se vê por aqui é a sua atuação de vereador restrita, pois ele só participará como titular da Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico. Agora, pode sobrar tempo para começar campanha. Ao que parece, ele virá como pré-candidato a deputado estadual, fazendo dobradinha com Welberth, para federal.

Mulheres poderosas arregaçam as mangas

Já está repercutindo nos bastidores políticos macaenses as ações das quatro mulheres poderosas que estão no Poder Legislativo, haja vista o número de proposições de cada uma delas e a seriedade com que estão encarando o novo ofício de vereadoras. Elas aceitaram participar de quase todas as comissões parlamentares para trabalharem em áreas fundamentais, conhecerem os pormenores básicos e exercitarem o compromisso acordado com seus eleitores. Este Blog parabeniza as Rezende - Mayara e Manu, Leandra Lopes e Liomar Queiroz.

Reforma do Terminal de Ônibus do Lagomar

... E na segunda reunião do ano, ocorrida nesta quarta, 19, votaram propostas para transporte, saneamento e meio ambiente. Houve debate acerca de uma indicação de Amaro Luiz (PV), sugerindo ao Executivo a reforma do terminal de ônibus do Lagomar, que, segundo ele já existe um projeto. “O bairro tem 45 mil habitantes. Embora tenha sido dos mais beneficiados com reformas, as pessoas merecem um local melhor para esse fim”. Amaro explicou que quando foi presidente da Comissão de Transporte, reivindicou e teve uma resposta favorável. O atual presidente da comissão, Professor Michel (Cidadania), confirmou a existência do plano para a obra na Secretaria de Mobilidade Urbana. “Temos todo o interesse. Já indicamos verbas de emendas impositivas com esse objetivo”, disse. Amaro também obteve aprovação para requerimento solicitando ao governo informações sobre projeto urbanístico na avenida Governador Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no Lagomar. O presidente Alan Mansur (Cidadania) disse que apoia. “O prefeito Welberth Rezende (Cidadania) já anunciou essas obras”.

Outras pautas aprovadas...

Tico Jardim (Cidadania) apresentou requerimento para drenagem de esgoto e águas da chuva no Botafogo, que obteve apoio unânime na votação. Os vereadores também aprovaram pedidos para que duas frentes parlamentares sejam retomadas. Luciano Diniz (Cidadania) defendeu a volta da Frente Parlamentar para Despoluição da Lagoa de Imboassica, que tem o foco de promover a sustentabilidade. E Cesinha reforçou a importância da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência (PcD). Para oficializar os grupos de atuação, é preciso que a Mesa Diretora apresente projetos de resolução, incluindo os nomes dos vereadores na composição. De acordo com Alan Mansur, o Legislativo dará celeridade aos casos. Antes da votação, a vereadora Liomar Queiroz (Agir), teve aprovada proposição para levantamento de toda a população envolvida. “Só sabendo quantas e quem são as pessoas com laudo poderemos atendê-las bem”.

Reconstrução, união e comida barata na mesa do trabalhador

Na reunião que teve com os ministros, na Granja do Torto, em Brasília, no último dia 21, para avaliar o andamento das principais políticas públicas em curso no país, o presidente Lula reforçou que 2025 será um ano de colheita e aponta o cuidado com a segurança alimentar como essencial para a melhoria da qualidade de vida da população. Para Lula, 2025 é o ano de colher o que foi semeado. “Tudo aquilo que a gente já anunciou à sociedade vai aparecer agora. É preciso que a gente saiba que 2025 é o ano da grande colheita de tudo aquilo que a gente prometeu ao povo brasileiro. E nós não podemos falhar”, afirmou. 

Celular nas escolas 

... O presidente Lula fez referências à importância dos avanços no campo da educação e citou a lei sancionada em 13 de janeiro que restringe a utilização de celulares nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas. “Queremos entregar o país com muita educação, com os meninos mais felizes, agora que aprovamos a lei em que as crianças não podem utilizar telefone celular na escola, porque é um sistema de proteção das crianças, dos professores. É a gente falar em alto e bom som que estamos privilegiando o humanismo e não os algoritmos”, disse.

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Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 19/02/2025.

Bancada feminina vem com tudo na primeira sessão do ano na Câmara

 

Prevista para acontecer na próxima terça-feira (18), a primeira sessão legislativa da Câmara Municipal de Macaé, de 2025, deverá contar com a presença dos 17 vereadores eleitos no último pleito. Sem muitas surpresas a sessão ordinária contará com as matérias do expediente, Ordem do Dia, debates e votações das propostas parlamentares que podem impactar a vida dos macaenses, além da presença confirmada do prefeito Welberth Rezende que deverá abrir os trabalhos no grande expediente.

Neste início de mandato, já foram protocoladas 1.608 proposições no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). São projetos de lei do legislativo, requerimentos, indicações, emenda parlamentar impositiva, projeto de resolução e moção, para serem discutidos e votados, para atender as demandas dos cidadãos. Esse número confirma que mesmo com o recesso parlamentar - período em que as sessões ordinárias permanecem suspensas –, todos os edis estão trabalhando e representando os interesses da população local.

A abertura do ano Legislativo inclui ainda, a formação das comissões permanentes da Casa, que funcionam sob as diretrizes do Regimento Interno. Entre elas, destacam-se as de Justiça, Redação e Garantias Fundamentais, mais conhecida como CCJ, Finanças, Saúde e Educação e Cultura. A composição é feita por um presidente, um relator, um titular e um suplente, que atuam na análise dos projetos, tanto do Legislativo quanto do Executivo.

Dentre as pautas a serem discutidas e votadas nesta retomada das sessões, está a implementação do sistema de saúde digital, com marcação de consultas online pelo SUS. Também esperam apreciação a criação de programas de incentivo ao primeiro emprego, ao desenvolvimento das micros e pequenas empresas e de valorização e capacitação dos fornecedores locais.

Composição parlamentar - Nove vereadores foram reeleitos para o mandato 2025-2028. Veja quem são eles e o número de suas proposições desde que assumiram: O atual presidente, Alan Mansur (Cidadania), 300; Amaro Luiz (PV), 50, Edson Chiquini (Cidadania), 0;  Luciano Diniz (Cidadania), 111; Nilton César (Cidadania), 43; Paulista (Solidariedade), 26; Professor Michel (Cidadania), 3; Rond Macaé (PSDB), 147; Tico Jardim (Cidadania), 145 e Marvel Maillet (PV), que foi vereador entre 2017 e 2020, com três. Já os vereadores de primeiro mandato são: Denis Madureira (Republicanos), 60; Mayara Rezende (Republicanos), 176; Filipe Machado(Cidadania), 43; Leandra Lopes (PT), 132; Liomar Queiroz (Agir), 121; Manu Rezende (MDB), 229 e Ricardo Salgado (MDB), 19. Agora, o parlamento abriga a maior bancada feminina da história da cidade.

De acordo com o presidente da Casa Legislativa, Alan Mansur (Cidadania), os trabalhos da casa deverão ocorrer em ritmo normal, onde os veteranos e novatos trabalham em harmonia com a gestão municipal. “Todas as diferenças partidárias  ficam de lado porque o propósito é garantir que Macaé continue no caminho do desenvolvimento. Em pouco tempo, já avançamos bastante e as expectativas são muito boas. Tenho a certeza de que 2025 será um ano ainda melhor”, frisou.

Proposições da bancada feminina - Com a inovação, a bancada feminina formada por quatro mulheres somam 658 proposições em benefício da população. Dentre as novatas no legislativo, Manu Rezende, desponta com 229 proposições somente no último mês de janeiro. Dentre elas estão a implantação de ecopontos para coleta seletiva em pontos estratégicos, com a troca de recicláveis por moeda social, incentivando a sustentabilidade e o comércio local; Implantação de Sistema online de alvarás para construção civil e do registro digital de empresas; Podas de árvores em pontos estratégicos da cidade; Construção de ESF no Engenho da Praia e muitas outras.

Leandra Lopes, faz indicações em sua grande maioria, nas áreas de educação, cultura e ajuste na política salarial do servidor da educação, senão vejamos: Construção de Polo Cultural, no Lagomar, criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 24 horas, na região serrana; 14º (décimo quarto) salário aos funcionários de escolas que conseguem aumentar o IDEB em Macaé; Que seja incluído no calendário de eventos do município o Festival e Concursos de Bandas e Fanfarras, entre outras.

Liomar Queiroz, pede ao Poder Executivo que sejam feitas melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais no entorno do Terminal do Parque de Tubos, incluindo a instalação de pontos estratégicos de captação de águas da chuva; Implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM); Instalação de um (NUAMC) Núcleo de Atendimento à Mulher no Bairro Barra de Macaé; Criação de um Centro de Eventos Integrados de Macaé (CEIM) para a realização dos desfiles de Escolas de Samba e Bois Pintadinhos, Desfiles Comemorativos, Feiras Típicas e outros eventos culturais e esportivos.

O destaque da bancada é a vereadora Mayara Rezende, médica, com experiência administrativa, que começa o mandato com 176 matérias, onde grande parte são indicações na área da saúde, como a construção do Centro de Tratamento da Mulher “Casa da Mulher“, visando o atendimento de saúde integral a mulher; Implantação de 10 novos leitos psiquiátricos no HPM; Instalação do Novo Pronto Socorro Municipal, no antigo Hospital da Unimed na Rua Tenente Coronel Amado e do Novo Pronto Socorro do Parque Aeroporto, como uma unidade de Alta e Média Complexidade; Reestruturação da Unidade Mista de Saúde do Sana; Criação do Centro Municipal de Imagens e Diagnósticos; Implantação de enfermaria com profissional técnico habilitado nas escolas de médio e grande porte da Rede Municipal de Ensino, e muitas outras indicações. Dois Projetos de Lei do Legislativo, de Mayara, também chamam a atenção: Um que institui o Programa Municipal "Casa da Vovó"  e o da criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Macaé.

A população pode acompanhar presencialmente ou pela internet, via TV Câmara. As sessões acontecem semanalmente, às terças e quartas-feiras, a partir das 10h, no Palácio Natálio Salvador Antunes. É possível assistir ao vivo ou a gravação, em qualquer dia e horário, pelo YouTube.

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Por aqui Lourdes Acosta

DRT/MTE 911MA

Com informações Ascom Câmara

Macaé, 15/02/2025.

Plano de Saúde precisa incluir mais políticas públicas para idosos

 

AP prepara Plano de Saúde para o quadriênio 2026/2029

A audiência pública desta quarta-feira (12), realizada no Paço Municipal, com vistas à construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) de Macaé 2026 a 2029, recebeu propostas orais dos participantes e também por formulários físicos e remotos. Participaram das proposições presenciais, os profissionais envolvidos na área da saúde. De posse das informações a secretaria irá finalizar até o final deste semestre e submeter à aprovação do Conselho Municipal de Saúde. O Plano, deverá atender à Portaria 2.135/2013 do Ministério da Saúde (MS).

AP prepara Plano de Saúde I

Olha, o Plano Municipal de Saúde é o instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de quatro anos. Nele são explicitados os compromissos do atual governo para o setor e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera. Na audiência, o secretário de Saúde de Macaé, Lucas Rodrigues, enumerou alguns avanços como a inauguração da Clínica do Autismo em março; cursos de capacitação para profissionais da Saúde, a criação do Comitê da Dengue e a adoção de uma Parceria Público Privada (PPP) para realizar a ‘Cidade do PCD’, em atendimento às Pessoas com Deficiências.

AP prepara Plano de Saúde II

Ao final, Lucas Rodrigues frisou que todas as propostas da Sociedade Civil e de servidores para o PMS serão bem-vindas. Então, aqui vai uma da sociedade civil, que visa beneficiar a população idosa que, de acordo com a ONU, o mundo terá pessoas com mais de 65 anos dobrando, 1,6 bilhão de idosos até 2050. Trata-se de implantar em Macaé, um Centro Municipal de Ortopedia (CMO) visando tratar da artrose, uma doença típica do idoso, que, muitas vezes, compromete a mobilidade do paciente, causando perda de equilíbrio, quadro de sinovite (inflamação) e dores. Hoje se vê muito idoso andando com sua muletinha...

AP prepara Plano de Saúde III

... Como política pública de saúde o CMO poderá fazer tratamentos inovadores, como o procedimento de viscossuplementação de joelho para melhorar a qualidade de vida de pacientes com artrose. A doença não tem cura, causa fortes dores e pode comprometer a mobilidade do idoso. O tratamento é feito por meio de uma infiltração intra-articular de ácido hialurônico, que reduz significativamente as dores provocadas pela artrose e pode ser feita no joelho, ombro e também quadril. É um tratamento de qualidade, que reduz o processo inflamatório e a dor. Isso faz toda diferença no dia a dia das pessoas, devolvendo, a mobilidade perdida por conta da artrose. Seria um adeus às dores dos idosos. Cidades de Petrópolis/RJ e São Luís/MA, já fazem esse tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É só ir buscar, secretário!!!

Servidor municipal em banho-maria...

A reunião entre a Prefeitura e o Sindiserv (Sindicato dos Servidores Municipais) para tratar do reajuste salarial anual dos servidores e discutir outras questões de interesse da categoria, que aconteceu na última sexta-feira (7), empurrou com a barriga as soluções. Essa novela do reajuste, atualização do PCCV, recomposição das perdas salariais e outras questões importantes ocorrem desde o ano passado, nem a greve da educação resolveu o impasse das demandas apresentadas pelo sindicato. A Prefeitura, diz que houve o reajuste salarial de 3,69%, alinhado à inflação acumulada no ano (2024) e conforme a legislação municipal e federal. Agora, a prefeitura destaca o interesse em avançar nas questões possíveis: "Recebemos a lista de cobranças em favor dos servidores municipais e manteremos o canal de diálogo aberto", sentencia Welberth. Tomara que avancem nas negociações para o bem do servidor público municipal!!!

Valorização do funcionalismo público

O desafio de valorizar essa expressiva categoria foi tema de reunião, no último dia 29, entre o Legislativo e o Executivo. Senão vejamos: Com 16 mil profissionais, a prefeitura de Macaé possui a segunda maior folha de pagamento do estado ou aproximadamente a população de Carapebus... O encontro que reuniu Câmara e secretários municipais na Casa do Servidor, serviu para mostrar as próximas iniciativas da prefeitura, como a criação da Escola do Servidor, uma policlínica, e a contratação de uma plataforma de acesso a academias, estúdios e centros de treinamento por meio de assinatura, além do lançamento de um jornal, com objetivo de informar as ações e os serviços disponíveis. Esse anúncio foi feito pelo secretário de Recursos Humanos, Aristófanes Quirino. Ao conhecer os projetos, o presidente da Câmara, Alan Mansur (Cidadania) disse que apoiará todas as medidas que promovam a valorização dos servidores. “O prefeito Welberth Rezende (Cidadania) não tem medido esforços neste sentido. Herdamos da gestão anterior seis anos seguidos sem reajuste, o que aumenta ainda mais a nossa responsabilidade”, fecha aspas.

Passeio Turístico resgata memória de Macaé I

Você mora em Macaé, mas não conhece seus contos e encantos? Entra no projeto Walking Tour (Passeio a pé) e reviva a história e a memória da Cidade. O passeio histórico acontece duas vezes ao mês (em abril serão quatro) e é promovido pela secretaria adjunta de Turismo.  O roteiro abrange pontos históricos e turísticos como o Solar dos Mellos, Forte Marechal Hermes, Igreja do Santana, Centro Cultural do Legislativo e muitos outros. Nesta sexta-feira, 14, o passeio será num cartão postal de Macaé – o Farolito (Farol Velho), localizado na Praia do Cantinho (atrás da Petrobras)...  

Passeio Turístico resgata memória de Macaé II

... Na última semana houve o passeio cultural na orla do bairro Imbetiba que reuniu crianças, jovens e adultos numa verdadeira viagem no tempo com destaque para as informações sobre desenvolvimento do bairro, evolução, desde as origens como porto comercial no século XIX, além do papel no desenvolvimento urbano, cultural e econômico da cidade. No passeio de Imbetiba, os participantes conheceram ainda, a importância do Cais e o movimento portuário, que em 1878 chegou a exportar 41 toneladas de produtos, ganhando posições de 6º e 4º de maior movimentação cargueira, e a história do Grande Hotel Balneário de Imbetiba, o primeiro construído, com finalidade turística, em Macaé (1889), chegando a ser intitulado como o 1º hotel do Brasil, por ter inovações e banheiro. As inscrições podem ser feitas pelo macaewt@gmail.com. Faça uma viagem no tempo!!!

Rapidinhas....

#  A Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), vinculada à secretaria municipal adjunta de Ensino Superior, iniciou o ano letivo com atraso no pagamento dos salários dos professores. Recebemos informações neste Blog  de que nesta tarde, de quinta-feira (13), eles já estariam recebendo seus salários em folha suplementar. Segundo corre nos bastidores da Cidade Universitária, a preocupação dos alunos em relação a Femass "acabar" ou ser privatizada, passa exatamente pelo fato da Prefeitura não ter se preocupado em realizar concurso para preencher o quadro de professores. Eles permanecem “contratados” até hoje...

#  ... A missão da FeMASS é promover Educação Superior de qualidade, articulando ensino, pesquisa e extensão nas interações entre o poder público, a indústria e a academia, formando cidadãos para o desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental de Macaé. Lá funcionam cursos de Administração, Engenharia de Produção, Sistemas de Informação e Licenciatura em Matemática. São 350 estudantes/vagas, 200 vagas para o 1º semestre de 2025 e 150 para o 2º semestre. Se privatizar, muitos estudantes não poderão pagar e ficarão sem o seu sonhado diploma...

#  Otimismo: Fazenda prevê queda da inflação dos alimentos até o fim do ano. A secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (13), projeções macroeconômicas para o país em 2025. De acordo com a pasta, a inflação da alimentação deverá ceder até o fim do ano e apresentar recuo principalmente, em razão de um cenário climático melhor, de safras recordes, e do fim da reversão do ciclo do abate de bovinos...

# ... A subsecretária de Política Macroeconômica, Raquel Nadal, destacou o seguinte: “A gente está vendo que, por exemplo, uma safra muito favorável de soja, uma safra muito favorável de arroz e feijão, vai ajudar [a conter] os preços de cereais, leguminosas, derivados da soja. Estamos vendo também que, a partir de março, a projeção é de neutralidade climática, o que tende a ajudar o preço de frutas e hortaliças, entre outras”.

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Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 13/02/2025.

Parceria técnica revitaliza Horto Municipal

 

Com a proposta de revitalização do Horto Municipal Rui Pinto da Silva, transformando-o num  centro de produção para produtores rurais e da comunidade, com maior produção de mudas que visem a melhoria da qualidade de vida da população, o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental, técnicos das secretarias adjuntas de Agroeconomia, Ambiente e Sustentabilidade, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Fundação Instituição de Pesca do Estado (Fiperj), Limpatec e Serviço Público estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 11, para um café, objetivando discutir as soluções viáveis para a restauração do espaço.

O convite partiu do advogado e tecnólogo em pesca, José Inácio da Silva, administrador do Horto Municipal de Macaé. Segundo ele, ao perceber a expectativa da comunidade macaense em fazer com que um local como esse possa dar tudo aquilo que tem capacidade para oferecer, buscou a parceria técnica e institucional das secretarias de Agroeconomia e Meio Ambiente e outras instituições.

- Precisamos revitalizar o Horto Rui Pinto da Silva, mas sozinhos a gente não consegue construir algo tão grande como o município precisa e o próprio prefeito Welberth espera. Por isso, buscamos as parcerias. Então, conseguimos colocar numa mesma sala vários técnicos que têm expertises e disciplinas diferentes que se comunicam e que muitas vezes ficam em suas salas, realizam e completam as mesmas atividades, mas, não se aproximam. Hoje, aqui construímos pontes para interligar esses técnicos, parceiros e especialistas com um olhar para dentro do Horto –, assegurou.

O projeto está em andamento e vai dinamizar o Horto com estufas para produção de árvores frutíferas, plantas ornamentais, medicinais e hortaliças. Na reunião ficou acordado que cada órgão dará sua contribuição dentro da competência técnica, logística, insumos e sugestões.

Inácio completou o que pretende com essa meta. “Aqui se pretende ser como um ‘sítio modelo’ para que se coloque experiências criadas pelos próprios técnicos e daqui o produtor possa levar as mudas de qualquer tamanho para suas propriedades e reproduzir lá com a assistência técnica gerada aqui e acompanhamento”.

A revitalização do Horto Municipal reforça o compromisso da administração pública com a preservação da natureza e o desenvolvimento sustentável, tornando o espaço um referencial para educação ambiental e lazer da população. O Horto é ligado à secretaria Adjunta de Agroeconomia. O secretário Carlos Figueiredo considerou como positiva a iniciativa.

- Esta revitalização será muito positiva para nosso Município. Esta é uma área de 18 mil metros quadrados que estava abandonada. Com a revitalização serão feitos vários plantios diferentes, vamos oferecer mudas de várias espécies para a cidade, isso é bom para a agricultura, bom para equilíbrio da Mata Atlântica e para toda a cidade -, ressaltou.

O secretário de Meio Ambiente, Phelipe Salgado endossou o projeto ora lançado. “Nós do Meio Ambiente dependemos muito desse espaço aqui para atender a população. A revitalização do Horto é muito positiva, pois a gente utiliza as mudas produzidas aqui para todo o município, para nossa Mata Atlântica de baixada e da Serra. Essa parceria entre a Agroeconomia e o Meio Ambiente nos faz crescer cada vez mais e a gente só tem a ganhar”, afirmou.

Para o técnico agrícola, Sebastião Gonçalves, conhecido como “Tião da Emater”, o projeto vem em boa hora e ele acredita na parceria. “Vejo com bons olhos a revitalização do Horto. Estou com muita esperança de que realmente aconteça, porque de promessa agente anda cheio. Estou acreditando piamente devido a união que está acontecendo entre as secretarias, que estão se dando as mãos para poder trabalhar”, frisou.

Outras metas – De acordo com José Inácio, outras metas serão implementadas. “Precisamos provocar os técnicos a trazerem projetos das suas áreas para analisarmos, além disso, prospectar recursos externos de empresas que devem o município e que têm passivo ambiental. Elas precisam compensar o município por demandas ou crimes ambientais, fomentando nossos projetos de plantio do horto. E, no futuro próximo, poderemos retomar as atividades educativas e de entretenimento com as visitas guiadas para os estudantes macaenses conhecerem o Horto e a visitação da população”.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 11/02/2025.

Rede municipal de ensino abre matrícula online a partir da próxima segunda

Nesta segunda edição de 2025, começo de ano letivo, trazemos notícias sobre a educação pública que acontece em Macaé, zelando para que nenhuma criança ou adolescente fique fora da sala de aula. Você confere ainda, o que a cidade com seus atrativos oferece no Turismo. Estas e outras NOTAS você encontra aqui no Blog. Vem comigo!

Educação I

Semed disponibiliza matrícula online a partir da próxima segunda

Quem perdeu o prazo de fazer a pré-matrícula na escola pública deve correr e aproveitar a oportunidade oferecida pela secretaria de educação que disponibiliza a partir da próxima segunda-feira, dia 10, a Pré-matrícula online, disponível para Pré-Escola, 1º e 2º Segmentos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos (Etapa I a IX) e Ensino Médio (Região Serrana). O acesso será no link pré-matrícula pela Internet, ou https://sistemas.macae.rj.gov.br:84/prematricula/, onde haverá inscrição, consulta e resultado. Disponível no Portal da Prefeitura de Macaé, com divulgação semanal dos resultados. Para Maternal I e II, as pré-matrículas remotas serão reabertas em 26 de fevereiro.

Educação II

Remanejamento Escolar...
Na segunda, 10 também haverá distribuição de senhas para remanejamento de alunos, das 8h às 17h, na sede da Semed, localizada na Avenida Aluizio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros (Cidade Universitária). Segundo a superintendência da secretaria serão disponibilizadas cerca de 130 senhas. O remanejamento de estudantes é um procedimento interno que permite a mudança para outra unidade escolar da rede municipal de ensino, mais próxima da residência, trabalho ou preferência do estudante ou de seu responsável, de acordo com a redistribuição de vagas não preenchidas durante o prazo regular para matrículas.

Educação III

Projeto “Volta pra Escola” sai à caça de alunos evadidos e sem matrícula

Nesta semana, o projeto “Volta pra Escola”, que entrou em sua segunda fase, garante a crianças e adolescentes o direito fundamental de acesso à educação, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Artigo 249) e não quer deixar nenhuma criança e adolescente fora das salas de aula. Nesta etapa, as assistentes sociais da Semed fazem visitas domiciliares aos alunos evadidos e sem matrícula para este ano letivo. Essas visitas são indicadas quando a equipe da Educação Social não consegue contatar os responsáveis por telefone ou aplicativo de mensagens. As justificativas para infrequência, que ocasionalmente levaram à evasão escolar, são a desmotivação do aluno, a saúde do aluno ou a saúde de familiar. Segundo o secretário Robério Dias, tudo tem sido feito para a permanência dos estudantes nas unidades escolares da rede pública municipal. “Temos adotado estratégias visando o aumento do interesse dos alunos pela escola, como mais atividades esportivas, educação digital por meio de tablets e lousas digitais e outras atividades”.

Turismo I

Macaé sobe para a categoria A no Mapa do Turismo

O último levantamento do Ministério do Trabalho, realizado em dezembro de 2024, revelou que seis cidades da Região Costa do Sol, agora constam na categoria “A” do Mapa de Turismo Brasileiro. Uma delas é Macaé, por seus encantos, rede hoteleira, gastronomia e suas cachoeiras, parques e festas da Região Serrana, além do Turismo de aventura Trekking, Rafting. Os dados foram divulgados durante a eleição da presidência do Condetur (Conselho de Turismo da Região da Costa do Sol), realizada no último dia 22, que reelegeu Marco Navega como presidente por mais dois anos. Com a conquista, a Costa do Sol se tornou a única região turística do Brasil com seis destinos na categoria principal, dados que reforçam o trabalho de excelência no setor. Os municípios da região classificados na categoria A agora são: Saquarema, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Rio das Ostras e Macaé. Tal feito coloca a região como uma das mais importantes no Turismo Internacional e Nacional do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil.

Turismo II

Cidade sedia expedição Serramar Parna Jurubatiba

A cidade de Macaé será anfitriã da expedição que será realizada entre os próximos dias 14 e 16. Trata-se de uma expedição de veículos offroad específica de quadriciclos e UTVs, tendo como Macaé a base. O evento é exclusivo do segmento dos UTVs e Quadris Multimarcas, que irá reunir seis municípios e o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Participam Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes. De acordo com o organizador, Juan Magaldi, a “rede hoteleira e toda a estrutura local fazem com que Macaé seja o anfitrião desta que é a maior expedição do segmento do Estado do Rio e que conta com a participação de quarenta carros vindos de municípios da região, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais”.

Turismo III

Cidade sedia expedição...

A expedição conta com o apoio da prefeitura macaense, por meio das secretarias de Turismo, Esportes, Mobilidade Urbana, Ordem Pública e Comunicação, além do ICMBio e da Polícia Militar. O secretário de Turismo, Léo Anderson, ressaltou que a expedição SerraMar ParNa Jurubatiba mostra o potencial de Macaé de receber eventos de grande expressão em diversas modalidades. "A expedição SerraMar ParNa Jurubatiba coloca Macaé em evidência como um dos principais destinos turísticos de aventura do Estado, não só pelo seu potencial natural, mas também pela infraestrutura de qualidade que oferece aos visitantes, gerando um impacto positivo na economia local", assinalou o secretário.

Turismo IV

Programação da expedição...

Na sexta-feira (14), os inscritos chegam em um hotel da cidade e a partir das 17 horas, os pilotos farão uma exposição de quadriciclos e UTVs na orla dos Cavaleiros. Em seguida, em um restaurante da orla, ocorre a entrega do kit e o briefing para os participantes, com a participação de autoridades dos seis municípios. No sábado, 15, os veículos saem em direção ao Parque Nacional de Jurubatiba, no Lagomar, seguindo para Carapebus, Conceição de Macabu, Triunfo e Trajano de Moraes, retornando à Macaé. No domingo (16), às 8h, partem em direção ao Parque de Jurubatiba. Após uma parada em Quissamã para o almoço, os pilotos voltam para Macaé.

Turismo V

Conhecendo o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba
Situado no litoral nordeste do Estado do Rio de Janeiro, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (PNRJ) é uma unidade de conservação federal, que tem como objetivo conservar e preservar, para fins científicos, educacionais, paisagísticos e recreativos, o seu patrimônio natural. O parque engloba áreas dos municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã. Possui 44 quilômetros de praias, sendo que, neste trecho, existem 18 lagoas costeiras de grande interesse ecológico. É conhecido por ser a maior restinga do Brasil e por proteger um dos ecossistemas mais ameaçados do país. O PARNA Jurubatiba abrange as planícies fluviais e marinha dos municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã. 

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Rapidinhas....

#  Prefeito de Macaé defende na ANTT, o que projeto EF-118, de implantação de 575 Km de ferrovia interligando Vitória (ES) ao Açu em São João da Barra, passe por Macaé. Rezende reforçou a logística do modal ferroviário possa escoar a produção do município, atendendo a atual dinâmica da agroindústria e do mercado de óleo, gás e energia...

#  Estão abertas até o próximo dia 12, as inscrições para o curso de formação de eletricistas. Oferecido pela Enel Distribuição Rio, o curso que deverá capacitar 25 pessoas, com aulas previstas para iniciar dia 10 de março, dá auxílio transporte e alimentação no valor de R$ 40 por dia. Mais detalhes, da inscrição no link: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=v9Q51RBWGkevwhx2aFz--oCQHWRIo4pHuJ9wRhgQZy1UQ09DVUo0NFM5VDQzQjhVRVpPMlFZUUkxOS4u&route=shorturl

#  O TER/RJ absolveu Castro e Pampolha (governador e vice do Rio) da acusação de desvio de mais de R$ 10 milhões recebidos de fundos públicos durante a campanha eleitoral para o governo do estado em 2022. O Ministério Público Eleitoral pedia a cassação por suspeitas de irregularidades nos gastos da campanha eleitoral...

# Falando em Pampolha, a Prefeitura de Macaé estreitou relações com o Governo do Estado visando melhorias para a cidade. Os secretários de Governo, Juninho Luna, e de Mobilidade Urbana, Jayme Muniz, estiveram representando o governo municipal na reunião do último mês. “O alinhamento com o governo do Estado é importante para garantir o andamento de projetos que estruturam Macaé para um novo ciclo de crescimento. Apresentamos ao vice-governador os novos dados e índices de desenvolvimento da cidade, estabelecendo parceria e incentivos que ajudam a planejar o futuro da nossa cidade”, destacou Juninho.

# E o MPRJ recomendou que o Município de Macaé adote medidas para a retirada de animais abandonados na cidade. Através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, foi pedido o recolhimento de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas. A Prefeitura tem 15 dias para informar as providências adotadas e apresentar um cronograma detalhado para a execução das medidas, cujo prazo final de implementação é de 180 dias.

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Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 07/01/2025. 

Macaé se destaca no cenário de empregos em petróleo

 

Estamos de volta, após um período de recesso. O colunismo sempre foi nosso lugar preferido, com intenção de manter o leitor bem-informado, capaz de analisar e formar suas próprias opiniões... O formato é o mesmo – NOTAS informativas, que objetivam trazer à tona temas pertinentes ao desenvolvimento de Macaé e isso inclui ações da indústria do petróleo e dos poderes Executivo e Legislativo, no que tange às políticas públicas políticas, sociais, educacionais, culturais e turísticas, entre outras, para trazer ao público notícias de interesse social. A partir de agora seremos simplesmente blog: lourdesacosta.com. Nesta edição você confere as oportunidades da Bacia de Campos na geração de empregos nos próximos cinco anos; Uma vereadora propondo a criação do “Café Social do Trabalhador” em Macaé; E, os vereadores que se destacam neste início de mandato, entre outras...

Gerente da Petrobras anuncia novas oportunidades na Bacia de Campos

“Perspectivas e Oportunidades para a Bacia de Campos - Plano de Negócios 2025/2029”. Este foi o tema principal da palestra proferida pelo gerente geral da Unidade de Operações da Bacia de Campos da Petrobras (UN-BC), Alex Murteira Célem, que anunciou investimentos na ordem de 23 bilhões de dólares e a geração de milhares de empregos nos próximos cinco anos. O evento da Rede Petro-BC e Sebrae, aconteceu nesta quinta-feira (30), às 17h30, no Hotel Royal Macaé, nos Cavaleiros, com apoio da Firjan e Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) e a participação da Prefeitura de Macaé, através do secretário Rodrigo Vianna. A presença de dezenas de representantes do setor empresarial e autoridades, reforçaram a importância do diálogo entre a Rede, a indústria e o governo para o desenvolvimento sustentável da região...

Gerente da Petrobras anuncia II

Ao apresentar os detalhes sobre o Plano de Negócios da Petrobras até 2029 e os novos investimentos na Bacia de Campos, Murteira destacou a geração de empregos para os próximos cinco anos. “Nossa expectativa é o investimento de 23 bilhões de dólares para fazer aqui na grande Bacia de Campos, nos próximos cinco anos e isso irá envolver muito recurso e muitas oportunidades. Nós estamos construindo hoje uma BC do futuro, porque temos ainda muito petróleo para produzir aqui. Quanto mais investimento, mais emprego sugere. Eu citei por exemplo, que para fazer a extensão de medidas produtivas das nossas unidades presentes nós precisamos contratar três unidades de manutenção de serviços. E, em cada unidade de manutenção de serviços funciona em torno de 500 profissionais, fazendo um total de 1500. Então, vai se gerar muita oportunidade de emprego, por isso, realcei a importância de se trabalhar muito na qualificação de mão de obra e na reflexão dessa mão de obra, principalmente, usando ela é local, aqui da região”, ressaltou Murteira.

Câmara de vereadores inicia legislativo com renovação parcial

Com uma renovação parcial e a entrada de quatro mulheres, a Câmara Municipal de Macaé, que elegeu os 17 vereadores no último pleito, começa os trabalhos legislativos no próximo dia 18 (terça-feira). Durante este mês de janeiro, muitos vereadores já protocolaram na casa legislativa seus projetos, requerimentos, moções e indicações sugerindo a realização de obras, estudos, serviços e melhoramentos, que serão apreciados pelas comissões e em plenário. Veja quem são eles: Alan Mansur (presidente), Cesinha, Tico Jardim, Filipe Machado, Edson Chiquini, Professor Michel, Rond Macaé e Luciano Diniz - Cidadania/PSDB; Manu Rezende e Ricardo Salgado – MDB; Denis Madureira e Mayara Rezende – Republicanos; Leandra Lopes, Amaro Luiz e Marvel - PT PV PcdoB; Paulista – Solidariedade; Liomar Queiroz – Agir.

O papel do vereador na Casa Legislativa

Todos nós sabemos qual é o papel de uma vereadora ou de um vereador, né não? Mas, cabe enfatizar que eles devem, principalmente, propor, analisar, votar e aprovar leis e alterações às diretrizes municipais já existentes, de modo a melhorar a vida das pessoas residentes na localidade. E para isso, devem estar disponíveis para ouvir a sociedade, conhecer os problemas da população e buscar soluções possíveis dentro da esfera municipal. O vereador (a) também detém a função fiscalizadora, para acompanhar a administração municipal, supervisionando projetos, programas e ações da prefeitura, além de avaliar aspectos como o cumprimento da lei e do orçamento, bem como a boa aplicação e gestão dos recursos públicos...

Vereadores que se destacam neste início de mandato

Dentre os 17 eleitos destacamos neste início de ano, dois vereadores: Um de segundo mandato que só neste mês protocolou 41 indicações e 3 requerimentos na Casa Legislativa – Alan Mansur (Cidadania), presidente da Câmara e uma vereadora de primeiro mandato, macaense de raiz - Mayara Rezende (Republicanos), que começou a trabalhar no legislativo com o propósito de beneficiar a população de sua terra. Mayara protocolou no último dia 9 de janeiro, na Câmara Municipal a Indicação nº 462, que solicita a implantação do Café Social do Trabalhador!!!

Conhecendo algumas matérias relevantes do presidente da Câmara

Dentre as matérias recentes protocoladas pelo vereador Alan Mansur está a que pede a inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, na isenção de IPTU como já ocorre com as portadoras de moléstias. Outra matéria que se destaca é a que indica ao Poder Executivo que faça um estudo para a implantação de passarelas aéreas para travessia de animais silvestres em pontos estratégicos da Rodovia Deputado Cláudio Moacyr de Azevedo (RJ - 162), visando melhorar a sinalização e evitar o risco de mais atropelamentos de animais silvestres e possíveis acidentes automobilísticos. Há também pedido de reforma da quadra poliesportiva do loteamento Guanabara, em Imboassica; instalação de bebedouros públicos para uso da população no Terminal Central e a manutenção do prédio do Mercado Municipal de Peixes e seu anexo, entre outras...

Vereadora propõe criação do “Café Social do Trabalhador” em Macaé

Trata-se da vereadora Mayara Rezende (Republicanos) que objetiva garantir mais dignidade e bem-estar aos trabalhadores da cidade. Sua indicação nº 462 ao Poder Executivo, protocolada no último dia 9, na Câmara Municipal solicita a implantação do Café Social do Trabalhador. A iniciativa propõe a oferta de um café da manhã gratuito para a população trabalhadora, reforçando a importância de políticas públicas voltadas a quem movimenta a economia local. Segundo Mayara, a proposta busca garantir uma alimentação adequada no início da jornada de trabalho, dando mais qualidade de vida para aqueles que saem cedo de casa em busca do sustento. “Cada pessoa importa. É nosso dever pensar em ações que realmente façam a diferença na rotina dos trabalhadores. O Café Social será um gesto de cuidado e acolhimento para esses cidadãos que tanto contribuem com a nossa cidade”, destacou a vereadora. Agora, a Indicação segue para análise do Executivo Municipal. A população poderá acompanhar os desdobramentos dessa iniciativa, que, se aprovada, poderá impactar positivamente a vida de muitos trabalhadores macaenses.

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Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 31/01/2025.

PL em fase de sanção pode desqualificar o ECA

Trata-se do PL 5637/2020 aprovado pelo Senado no último dia quatro. O projeto de lei que altera a Lei nº 11.771, de 2008, estabelece punições para prestadores de serviços turísticos que facilitem o turismo sexual, principalmente, com crianças e adolescentes, submetendo-as à prostituição. 

- Esse PL, que praticamente já deve estar na mesa do presidente da República para ser sancionado, precisa ser vetado no todo ou em partes. Acontece que ele mitiga e revoga tacitamente o artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define o crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual com a pena de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa, perda de bens e valores utilizados na prática criminosa. Na verdade, o PL 5637/2020 tira a penalidade maior por uma irrisória multa e a prisão de 10 anos por outra multa, ou seja, desqualifica o artigo do ECA –, ressaltou a consultora de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Vivianni Acosta.

Ela explica que o PL não acaba com o Art. 244-A do ECA, mas pode ser um impeditivo de sua aplicação, já que traz no seu bojo o cancelamento da classificação, interdição de local, de atividade, de instalação, de estabelecimento empresarial, de empreendimento e cancelamento do cadastro, ou seja, penas leves se comparadas ao artigo do ECA. “Então, o que pode ocorrer é que infelizmente o artigo 244-A do ECA pode deixar de existir em função dessa lei criminal”, advertiu.

A consultora, que tem zelado pelos direitos das crianças e adolescentes, conclamou a todos para que peçam à presidência da república para vetar o PL 5637/2020, que descaracteriza o artigo 244-A do ECA. “É preciso que todos nós possamos pedir ao nosso presidente Lula para vetar o referido PL em nossas redes sociais, pois o ECA constitui-se uma luta de 34 anos, como um conjunto de normas que visa garantir os direitos das crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos, e é considerado o maior marco na proteção da infância e adolescência no Brasil, envolvendo a sociedade, o Estado e as famílias”, conclamou a consultora.

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Lourdes Acosta

Jornalista Profissional

DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 17/12/2024.