Na retrospectiva desta semana incluímos NOTAS sobre a lei que dispensa o aval do cônjuge para a realização de laqueadura/vasectomia (sonho de muitas mulheres) e a queda da taxa dos consignados do INSS. Trazemos à tona também a alta do agronegócio em Macaé e falamos sobre cultura e saúde, com a vacinação em massa da bivalente. É isso que você irá ler a seguir. Vem comigo!
Lei que dispensa aval
do cônjuge entra em vigor I
A
Lei 14.443/2022, que acabou com a exigência do consentimento do conjunge para realização
da laqueadura ou vasectomia no Brasil e reduziu para 21 anos, a idade mínima de
homens e mulheres para a esterilização voluntária entrou em vigor no
início deste mês de março. A medida, que passa a valer 180 dias após sanção, traz
impactos significativos para o planejamento familiar. Olha, isso representa um
ganho para as mulheres, já que a partir de agora, elas não precisam mais da
autorização do cônjuge para realizar o procedimento de forma voluntária...
Lei que dispensa aval
do cônjuge entra em vigor II
...
Pessoas menores de 21 anos, quem tenham pelo menos dois filhos vivos também poderão
fazer os procedimentos. Outra inovação da lei é fazer a laqueadura durante o
parto. Entretanto, para que isso aconteça, a mulher deve solicitar o
procedimento com 60 dias de antecedência. Dados do Sistema Único de Saúde (SUS)
mostram que nos últimos quatro anos, foram feitas 324.272 laqueaduras.
Polêmica: Bancos
suspendem consignado do INSS
Após
o governo, através do o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), reduzir
as taxas máximas de juros dessa modalidade de 2,14% para 1,70%, bancos como Bradesco,
Itaú, Pagbank, Daycoval, PAN e outras instituições financeiras anunciaram a
suspensão das linhas de crédito consignado para aposentados do INSS. Segundo a
Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições alegam que não têm
condições de pagarem os custos de captação de clientes com as novas taxas
determinadas pelo CNPS. A apuração aponta que 89% dos consignados de
aposentados do INSS são concedidos por bancos privados. Caixa e Banco do Brasil
atuam em 11% e também cobravam taxas acima dos 1,70% definidos como teto na
última segunda. O governo quer beneficiar os aposentados e os bancos querem
lucro. Essa briga vai longe!
Agronegócio em alta em
Macaé I
Encontro
entre o prefeito de Macaé, Welberth Rezende, produtores rurais da região, instituições
empresariais e representantes do governo federal, realizado na última
quinta-feira (16), na Fazenda Saudade, sede da Primus Ipanema Agropecuária,
discutiu fomento ao agronegócio. Os representantes da cadeia produtiva e
agentes de governos destacaram o potencial de produtividade do agronegócio
local, cuja demanda poderá tornar Macaé uma nova referência para a viabilidade
de projetos que atendam a demanda por logística e insumos necessários a
dinâmica da agricultura e da pecuária no Estado...
Agronegócio em alta em
Macaé II
A
instalação de um polo de beneficiamento de grãos, como estratégia de abrir o
processo de consolidação da agroindústria em Macaé, também foi discutida entre
os governos municipal/estadual/federal e produtores rurais. Abordaram ainda,
sobre a construção do posto de silagem, secagem, ensacamento e logística para a
produção de itens como milho, trigo, feijão e soja que possa auxiliar o
produtor rural a modernizar a sua produção, chegando a novos mercados,
inclusive à exportação. A proposta visa tornar Macaé uma nova referência em
beneficiamento para a produção agrícola regional.
Cultura: Macaé recebe
Orquestra Sinfônica
“Orquestrando
a Vida - 2023” é o tema do espetáculo que se apresenta no próximo dia 1° de
abril (sábado), na Praia de Imbetiba. A turnê da Orquestra Sinfônica Mariuccia Iacovino
está fazendo sete apresentações no Estado do Rio de Janeiro. Em Macaé, o
concerto será gratuito. A Sinfônica formada em 1995, é de Campos dos Goytacazes
(RJ) e conta com direção geral do maestro Jony Vianna, direção artística de
Hodyllon Martins e regência do maestro Brian Fleming. Apresenta um programa
eclético, com temas de Baden-Powell e Vinicius de Moraes, Gonzaguinha,
Shostakovich, Alberto Ginastera, Freddy Mercury, Tchaikovsky, dentre outros
grandes compositores. Vale a pena assistir de perto esse espetáculo orquestrado
por jovens músicos do projeto que atende 350 crianças e adolescentes na faixa
etária dos 6 a 17 anos, estudantes da rede pública de ensino, com renda
familiar de até um salário-mínimo e meio, em situação de vulnerabilidade
social.
Sábado é dia da bivalente I
A campanha nacional de
aplicação da Vacina bivalente contra Covid 19 será realizada neste sábado (18),
pela prefeitura em Macaé. Das 8h às 16h, diversos polos irão atender o público-alvo
- idosos a partir de 60 anos, pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos,
gestantes e puérperas a partir de 30 anos. Para
garantir a aplicação da bivalente, as pessoas devem apresentar documento de
identificação com foto, CPF ou Cartão do SUS e o comprovante de vacinação com
pelo menos duas doses de vacinas monovalentes contra a Covid-19. No caso das
gestantes é necessário apresentar a caderna de gestante (caso a gestação não
esteja aparente) e as puérperas (mulheres até 45 dias após o parto) devem apresentar
a certidão de nascimento da criança...
Sábado é dia da bivalente II
... Os
imunossuprimidos terão que apresentar original e cópia do laudo ou atestado
médico com nome e indicativo da doença por extenso, além do Código
Internacional de Doenças (CID), ou receita com prescrição de uso contínuo com
data a partir de maio de 2021. Serão 18 polos atendendo, inclusive na Região
Serrana. No Centro de Especialidades Dona Alba, haverá um drive-thru. Confira
os locais de vacinação da bivalente: Sala de Vacina Aeroporto e nas ESF
(Estratégia da Saúde da Família) do Lagomar A/D e B/C, Ajuda B, Fronteira A/B, Nova
Holanda A/B, Malvinas A/B/C, Aroeira, Imbetiba/Centro, Campo do Oeste, Visconde,
Praia Campista, Novo Cavaleiros, Barramares, Bicuda Grande, Córrego do Ouro A/B,
Sana e Frade.
#
Ponto positivo para a realização da “Ação
de Bem-Estar da Mulher”, promovida pela Câmara Municipal de Macaé, no Centro
Cultural do Legislativo, no mês da Mulher que oportunizou às cidadãs macaenses
interação e conhecimento e sorteio de brindes...
# Ponto negativo para empresas que sequer chamam mulheres/mães para entrevistas de emprego, comprovando aí a exclusão maternal. Mesmo qualificadas as mulheres que têm filhos se vêm eliminadas no processo de entrevistas...
# Aplausos para inauguração da Sala Lilás, no HPM, que irá acolher mulheres vítimas de violência...
# A carreta Saúde Mulher Sesc continua estacionada na Praça Washington Luiz, com exames de preventivo e mamografia. Os serviços acontecem numa parceria entre o Sesc-RJ e a Prefeitura de Macaé. Na próxima terça-feira (21), haverá uma ação especial, no local. Na ocasião a população receberá orientação de profissionais das áreas de saúde, política para mulheres, educação, entre outros.
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Por
aqui Lourdes Acosta
Jornalista
- DRT/MTE 911 MA.
Macaé/RJ,
17/03/2023.
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