Ano eleitoral e a escolha dos agentes públicos

 

Em ano eleitoral sabemos qual é a função dos agentes públicos e o que faz um prefeito e um vereador? Reforma da Praça Veríssimo em banho-maria... Estas são as NOTAS de destaques da semana. Veja ainda o quadro “Pré-candidatos ao poder legislativo de Macaé: “Quem são eles e elas”... Vem comigo!

Sabemos qual é a exata função de um prefeito e de um vereador?

Faltam menos de quatro meses para as Eleições Municipais 2024, em que serão eleitos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país. A pessoa que ocupa o cargo de prefeito ou prefeita é o (a) chefe do Poder Executivo Municipal, a quem cabe a administração da cidade. Já o vereador integra o Poder Legislativo da localidade e é responsável por representar a sociedade na elaboração de projetos de lei e na fiscalização das ações da prefeitura. Será que sabemos quais são as atribuições desses agentes públicos? 

Responsabilidades do prefeito ou prefeita I

... Vamos lá, o prefeito ou a prefeita tem a responsabilidade de desenvolver funções sociais de um município e garantir o bem-estar de seus habitantes por meio de ações como: organizar os serviços públicos; proteger o patrimônio histórico-cultural do município; garantir o transporte público e a organização do trânsito; pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques; zelar pelo meio ambiente, pela limpeza do município e pelo saneamento básico; implementar e manter em boas condições de funcionamento os postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças... 

Responsabilidades do prefeito ou prefeita II

... Além disso, como agente público o prefeito ou a prefeita deve  arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma possível e atender a comunidade, ouvindo suas reivindicações e seus anseios, entre outras coisas... Como poder executivo deve também promover o desenvolvimento e o ordenamento territorial; buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa e apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além da sanção ou vedação de projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo da cidade. 

O papel do vereador I

O papel da vereadora ou do vereador é, principalmente, o de propor, analisar, votar e aprovar leis e alterações às diretrizes municipais já existentes, de modo a melhorar a vida das pessoas residentes na localidade. Para isso, deve estar disponível para ouvir a sociedade, conhecer os problemas da população e buscar soluções possíveis dentro da esfera municipal. O ocupante do cargo de vereador também detém a função fiscalizadora. Cabe a ele acompanhar a administração municipal, principalmente, na supervisão de projetos, programas e ações da prefeitura. A vereadora ou o vereador deve avaliar aspectos como o cumprimento da lei e do orçamento, bem como a boa aplicação e gestão dos recursos públicos... 

O papel do vereador II

...Além da atribuição de fiscalizar, esse parlamentar também pode colaborar com o Poder Executivo local, por meio da discussão de políticas públicas a serem implantadas no município. Por fim, a vereadora ou o vereador tem o dever de apreciar as contas públicas e apurar infrações político administrativas por parte da prefeita ou do prefeito e dos próprios membros da Câmara Legislativa municipal. 

Rapidinhas... 

# Conferência das Cidades – Vem aí a 6ª Conferência Municipal das Cidades, que acontece nos dias 3 e 4 de julho, na Cidade Universitária, auditório Cláudio Ulpiano (bloco A), com o objetivo de propor políticas e soluções sustentáveis para os problemas urbanos que a sociedade enfrenta. O tema deste ano é “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. É preciso participar e discutir o que queremos para nossa cidade!

# Reforma da praça em banho-maria – A revitalização da Praça Veríssimo de Mello, que começou recente, será feita em oito meses, isso porque a execução da obra vai ser feita por trechos. Em banho-maria ou não, o certo é que, de acordo com os responsáveis, a reforma atinge o piso, cria novos espaços e áreas de estar, pintura e limpeza de todo gradil no entorno. O projeto prevê ainda, replantio de grama nos canteiros e a manutenção das árvores existentes, entre outras ações. Olha essa praça é o cartão-postal de Macaé, por isso deveriam acelerar sua reforma...

 

Pré-candidatos ao poder legislativo de Macaé:

“Quem são eles e elas”

Dando prosseguimento com o espaço que oferecemos ao nosso leitor, eleitor de conhecer quem são eles e elas dispostos a lutar por Macaé, no âmbito do poder legislativo, a partir da eleição deste ano, seguem mais 12 perfis pré-candidatos e seus partidos políticos.

 

MDB

Manu Rezende

Atividade: Estudante de Direito e Presidente do MDB Jovem Macaé.

Bandeira: Incentivar o empreendedorismo feminino, acolhimento ao primeiro emprego, juventude com protagonismo e voz. Inovar, empreender e acolher!

Rafael da Postura

Profissão: Servidor público, fiscal de posturas e professor de matemática.

Bandeira: Acreditamos numa Macaé em que a população desfrute de toda a riqueza gerada em nossa cidade, com uma educação pública integral e inclusiva, que cuide da saúde primária e efetiva, que invista em sustentabilidade e energias renováveis e que fortaleça a economia local e popular.

Juninho Figueiró

Profissão: Sou comerciante local em Córrego do Ouro.

Bandeira: Luto pelo desenvolvimento social da nossa região, pelo turismo de qualidade, por nossos jovens para que tenham qualificação profissional e possam entrar no mercado de trabalho. Luto pelos motoristas de app de nossa cidade.

 

PRD

Tiago Silva

Profissão: microempreendedor ramo de Blindex.

Bandeira: Lutar por mais igualdade social e oportunidades a todos. Desenvolver projetos na área da saúde, educação, esporte, lazer e para adolescentes e idosos. Valorizar os professores e os profissionais da educação, propondo um ensino em tempo integral, focado no esporte e em oficinas profissionalizante.

 

PL

Jeferson Ribeiro

Profissão: Como filho de pescador, atuei na pesca artesanal. Trabalhei no transporte marítimo (ramo offshore). Hoje sou microempreendedor do transporte executivo de passageiros (Uber) e logística. Sou líder comunitário, presidente da associação de moradores em dois mandatos. A frente da associação de moradores venho lutando por melhorias no bairro durante meu mandato.

Bandeira: Quero defender melhorias para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista), buscando saúde, educação e transporte público.

Michele Madureira

Profissão: Professora formada. Atualmente, trabalho na parte administrativa de um condomínio há seis anos.

Bandeira: Uma educação de qualidade, com alunos estudando próximo de suas residências; trabalhar mais a prática de esportes, na prevenção e combate à violência contra mulheres, crianças e idosos e animais. Fortalecer as redes de apoio às vítimas de violência, como serviços de assistência psicológica e jurídica. Como mãe de um filho que enfrenta problemas de visão, sou comprometida em lutar pela causa da doação de órgãos, com campanhas que visem salvar vidas e transformar destinos.

 

AVANTE

Cosme Machado

Profissão: Técnico de segurança do trabalho e de enfermagem especializada do trabalho. Atualmente, sou plataformista em uma sonda de perfuração de poços de petróleo. Trabalho também no Hospital de Olhos.

Bandeira: Educação, Saúde. Lutar pela causa do idoso e da mulher.

Silvana Barbosa

Profissão: Formada em Administração de empresas. Exerço a função de administradora. Sou protetora voluntária na comunidade onde moro (Nova Holanda).

Bandeira: Causa animal nas comunidades e bairros de Macaé.

Pastor Bruno

Profissão: Pastor e líder comunitário. Trabalho na Ong Jerusalém, que socorre animais feridos e acidentados.

Bandeira: Ong de socorro aos animais de grande porte, cavalos e bois acidentados. Fazer obras de inclusão social.

Pablo Barcelos

Profissão: Motorista de aplicativo.

Bandeira: Vou lutar para que pessoas que estão em tratamento oncológico possam se tratar aqui em Macaé, trazendo para o município um hospital de porte e público para todas as pessoas que estão em tratamento oncológico.

Washington Santana

Profissão: Vigilante.

Bandeira: Luto pelo real Desenvolvimento de Macaé: estrutural, humano, ecológico e sustentável. Lembrando que a sustentabilidade não é só ecológica, mas, humana também e traz princípios, como a ética, disciplina, transparência, relacionamento fiel com os cidadãos.

Isabel da Carroça

Profissão: Carroceira mulher e mãe.

Bandeira: Defender a causa social da minha comunidade e lutar pelas minhas crianças  e adolescentes. Minha bandeira é trazer melhorias para a minha e todas as comunidades de Macaé. Sou defensora dos idosos e gestantes e luto pelo respeito ao próximo e felicidades para todos.

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Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional - DRT/MTE 911 MA.

Macaé/RJ, 13/06/2024.