Consultora fala sobre direitos e deveres de crianças e adolescentes no projeto Termelétrica nas escolas


Fazendo parte do projeto “Termelétrica nas Escolas”, a consultora de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Vivianni Acosta, apresentou nesta segunda-feira (9), para dezenas de estudantes do Colégio Estadual Rachel Reid Pereira de Souza, em Macaé, a palestra “Diretos e Deveres da Criança e do Adolescente”.

O projeto “Termelétrica nas Escolas”, que visa levar aos alunos das redes municipais e estaduais do Norte Fluminense informações acerca do funcionamento, história das termelétricas e como é feita a geração de energia, aborda outros temas relevantes e de interesse social. Com a construção de 13 termelétricas em Macaé, o projeto se propõe ainda, dar a conhecer os impactos ambientais econômicos e sociais na vida de seus habitantes.

No que consiste ao conhecimento sobre “Diretos e Deveres da Criança e do Adolescente”, a palestrante explicou ao público estudantil as premissas constantes na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). No ensejo, discerniu sobre temas como abuso sexual e maio laranja, exemplificando casos como quebras de tabus, e sobre o trabalho infantil.

De acordo com Vivianni Acosta, o ECA, datado de 1990 é uma das leis mais importantes em termos de proteção das crianças e adolescentes. Mas, ao contrário do que muitos pensam, essa regulação não trata apenas dos direitos, pois possui uma parte específica sobre os deveres da criança. “Nada mais são do que regras de convivência, as quais favorecem o desenvolvimento infanto-juvenil e os prepara para a vida em sociedade”.

Acosta citou à comunidade escolar presente, alguns deveres como respeitar pais e responsáveis; frequentar a escola e cumprir a carga horária estipulada para a sua série; respeitar os professores e demais funcionários, além do próximo e as suas diferenças (como religião, classe social ou cor da pele); participar das atividades em família, em comunidade, culturais, esportivas, educacionais, de lazer e proteger o meio ambiente, entre outros. Ela orientou para quando alguém tiver dúvidas sobre seus direitos e deveres procurar o responsável legal ou o conselho tutelar. Quanto aos direitos, confirmou que o principal avanço do ECA foi apresentar crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, garantindo saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, cultura e convivência familiar e comunitária.

Abuso sexual – Em sua explanação, a consultora lembrou que no próximo dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e definiu como abuso sexual toda ação que visa estimular sexualmente os menores de idade usando-os para satisfazer desejos eróticos. “É quase sempre praticado por adultos que têm acesso facilitado às crianças e adolescentes”, ressaltou. Quanto à expressão ‘Maio Laranja’, explicou que surgiu da ideia de se usar uma flor como símbolo da campanha.  “É que a flor que remete aos desenhos da primeira infância, fazendo assim uma associação entre a fragilidade de uma flor com a de uma criança”.

Sobre o próximo dia 12 de junho, Dia de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, a palestrante informou que sempre há mobilizações para sensibilizar, informar, debater e destacar o combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes. “De fato, precisamos agir pois há o risco real de crescimento do trabalho infantil motivado pelos impactos socioeconômicos de pós-pandemia da COVID-19, que se prolongou e pela falta de políticas públicas de proteção às crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade”, alertou. 

Ao final, ela agradeceu a oportunidade de participar do projeto que tem como idealizadores Pedro Costa, Danilo Galvão e Tony Batalha (diretores do projeto Amigos da Escola), que leva conhecimentos variados aos jovens estudantes de todo Norte Fluminense. “Foi gratificante participar desse momento com o corpo docente e discente da escola. Amei conhecer as mães pela educação. A troca de informações e conhecimento foi maravilhoso. Obrigada pelo convite e contem comigo sempre”, finalizou.

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Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 10/05/2022. 

Prefeitura de Macaé reinaugura restaurante popular com refeições gratuitas


Conforme anunciado nas mídias sociais, neste final de semana, pelo prefeito Welberth Rezende, o restaurante popular da Aroeira será reaberto no próximo dia 24, para oferecer gratuitamente, mais de 1500 refeições diárias.

Com a reinauguração do Restaurante Popular prevista para acontecer às 10h e logo em seguida o oferecimento do almoço às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e de risco social na cidade, neste período pós Covid, que impactou o mercado de trabalho, ocasionando recessão e desemprego, o prefeito cumpre uma das metas grifadas no seu plano de governo, quando assegurou que na assistência social e direitos humanos haveria de universalizar a oferta de serviços da proteção básica e especial.

Agora, totalmente revitalizado e impulsionado pela secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, o restaurante popular, como política pública que visa oferecer um dos direitos básicos e sociais de uma população que é a alimentação, entra na lista de territórios que priorizam os trabalhadores desempregados, subempregados, moradores em situação de rua e aqueles que estejam vivendo em condições de insegurança alimentar. No plano de governo consta ainda, a ampliação de sua abrangência com mais uma unidade no Lagomar.

O secretário Fabrício Afonso, está bastante animado por ter cumprido todos os trâmites legais para que o restaurante possa desempenhar o seu papel de oferecer a refeição gratuita ao invés do custo de R$1,00 que alimenta ainda mais o alcance social deste projeto do governo municipal. “Sou grato ao prefeito Welberth Rezende por me ter proporcionado a incumbência de poder realizar uma de suas metas. Também agradeço ao vereador Reginaldo Oliveira, que sensivelmente vem utilizando o seu mandato e através das proposições vem construindo diálogos com nosso prefeito sobre a necessidade da reabertura do restaurante que atenderá a nossa amada Aroeira (região onde nasci e fui criado), as adjacências e toda Macaé”, ressaltou.

O perfil e o cardápio - O perfil dos frequentadores do Restaurante Popular da Aroeira será de famílias, moradores das comunidades vizinhas (Malvinas, Botafogo, Morro de São Jorge e outros) e, sobretudo, aposentados, desempregados, idosos, moradores em situação de rua e estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O cardápio vai abranger uma alimentação saudável como salada, guarnição, algum tipo de proteína, além de suco e sobremesa, de preferência, uma fruta.
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Comunicação Desenvolvimento Social

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 07/05/2022.

Orientadores sociais e profissionais do Cemaia I são capacitados no exercício da função


“O código do cuidado” e “Um novo olhar sobre os bebês” foram os temas abordados na capacitação dos orientadores sociais e profissionais do Centro Municipal de Apoio à Infância e Adolescência (Cemaia I), ocorrido nesta sexta-feira (6), no auditório do Hotel de Deus.  O evento, que prosseguirá na próxima sexta-feira (13), faz parte do aprimoramento contínuo do serviço de acolhimento da secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade.

A palestra foi ministrada pela médica Martha Morett, uma seguidora do método Pikler. A pediatra alergista e pós graduanda em Psiquiatria para a Infância e Adolescência e Psicanálise com bebês, abordou aos participantes tudo o que envolve o ‘código do cuidado’. Durante sua explanação, ela mostrou aos profissionais que trabalham com crianças de 0 a 11 anos e 11 meses, que o bebê sozinho não existe, significando dizer que ele precisa de segurança afetiva, ou seja, de vínculo para tornar-se um sujeito, um alguém.

A pediatra discorreu ainda, sobre as bases do código de cuidado e subtemas relacionados tais como: A segurança afetiva ou vínculo, o toque, o olhar atento e a observação suave dos momentos de cuidado, explicando sobre o nascimento, a primeira crise, o trauma do parto, quando o bebê se depara com a luz, o frio, a dor, respiração, choro, além dos movimentos da plenitude do bebê, como o alimento-prazer, o acolhimento-segurança e a tranquilidade-sons filtrados. Ela enfatizou que a vida psíquica do bebê depende do tato (toque), olfato (cheiro da mãe), paladar (peito ou leite), audição (sons familiares) e visão (a dobra do olhar).

- Temos que ensinar as pessoas que a criança precisa ser cuidada de modo a desenvolver-se como indivíduo, como pessoa. Então, esse código é a maneira de como os adultos vão cuidar desse bebê, através do toque, do olhar, do ouvir e também dos cuidados básicos que a criança precisa de dar banho, trocar fralda e de alimentar, de forma que a criança se sinta amada e sinta que ela importa para aquele adulto. A criança sendo amada se torna um adulto saudável não só emocionalmente, mas do ponto de vista intelectual e sólido. E sendo um adulto sólido, será uma pessoa produtiva, que vai entrar no mercado de trabalho e que vai formar família saudável -, definiu Moreth.

A coordenadora do Cemaia I, Camila Saraiva Goulart afirmou que os profissionais do serviço de acolhimento, que atuam diretamente no cuidado com a criança precisam ser constantemente qualificados, tendo em vista a complexidade da demanda.

- A capacitação contínua é necessária porque somos profissionais que atuamos diretamente com demandas complexas, nas situações em que os direitos das crianças são gravemente desrespeitados, negligenciados, fazendo com que a retirada do convívio familiar apresente-se como a melhor medida de proteção a ser aplicada, naquele momento.  Quando ocorre a retirada dessa criança, desse bebê, há um processo de ruptura em suas vidas. E nós, precisamos estar aptos a melhor acolhê-las, a auxiliá-los na superação da violência sofrida. Neste sentido, o afeto, a fala, o olhar, o toque, o carinho, a escuta, o cuidado afetivo, são partes de estratégias fundamentais que devem ser utilizadas para a superação da vivência da violência sofrida. Sem dúvidas, isso impactará positivamente na constituição e formação na vida desse público tão especial e peculiar -, assegurou, acrescentando que na próxima sexta-feira (13), será a vez do grupo de servidores que hoje ficaram no plantão, se aperfeiçoarem.

Para a orientadora social, Luciane Freitas, de 57 anos e que já trabalha no Cemaia há quase cinco anos, o aprendizado foi muito bom. “Olha a gente aprendeu aqui bastante coisa e a aula é envolvente para nós que lidamos com os bebês e as crianças que chegam no acolhimento”, disse.

Método Pikler - No final da capacitação Morett contou aos participantes porque segue o método Pikler. “No final da segunda guerra mundial, a Hungria estava devastada e haviam muitos órfãos no país. Foi quando a Dra. Emmi Pikler foi chamada para dirigir um orfanato com bebês de 0 a 3 anos. Lá, ela com toda sua experiência como pediatra de família, decidiu implementar os mesmos cuidados àqueles bebês que ela orientava aos pais dos seus pacientes. Apesar de sofrer resistência por parte do sistema e das enfermeiras do abrigo que não consideravam os bebês como sujeitos de necessidades de afeto, respeito e vínculo, Dra Emmi Pikler estava muito confiante nesta abordagem que promovia um olhar sensível e detalhado a todos os bebês e era a decisão mais acertada para aquela situação adversa. O resultado foi mais do que extraordinário: Todos os bebês do Abrigo Lóczy se tornaram adultos sólidos sem qualquer doença mental. Dra Emmi Pikler foi pioneira e ainda hoje, sua abordagem é estudada e divulgada por profissionais de várias áreas como educação e saúde”.

Sobre o Cemaia I – O Cemaia I, localizado no bairro da Virgem Santa, é ligado à coordenação de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Como instituição municipal é responsável pelo acolhimento provisório de crianças de 0 a 11 anos e 11 meses e funciona 24 horas, durante toda a semana. Seu objetivo como acolhimento institucional é promover a reintegração das crianças às suas famílias ou inseri-las em famílias substitutas, um trabalho que envolve o Conselho Tutelar, o Poder Judiciário, o Governo Municipal e, em casos que o Ministério Público busca alternativas como a adoção.

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Comunicação Desenvolvimento Social

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé 07/05/2022. 

Cras do Lagomar completa 100 dias com mais de três mil atendimentos

Desde que foi inaugurado pelo prefeito Welberth Rezende, no último dia 28 de janeiro, o Cras Lagomar já atendeu mais de três mil pessoas. Destas, 470 receberam atendimentos técnicos com assistentes sociais, 350 com cartão alimentação, 25 foram encaminhadas para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), 396 incluídas no CadÚnico, 317 tiveram atualização e revisão cadastral, e outras 1.442 pessoas foram orientadas nos outros programas do governo federal e estadual, além de receberem visitas domiciliares e institucionais.

Com uma super população ao redor, o Cras do Lagomar, ligado à secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA), tem a responsabilidade social de ofertar serviços continuados de Proteção Básica Social às famílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Sua área de abrangência é formada por mais de 35 mil pessoas moradoras nos bairros Lagomar, Engenho da Praia, Ingazeira e Cabiúnas.

A coordenadora do Cras Lagomar, Orcilea Baeta, explicou que a equipe é composta pela coordenação, três assistentes sociais, uma psicóloga e dois administrativos, sendo um recepcionista e um cadastrador e que não há limite para o atendimento. “Estamos agendando sobre demanda. Tem vindo uma média de 70 pessoas por dia. Em um só dia fizemos agendamento de 150 pessoas. Então, é preciso saber que muita gente vem agendar e que cerca de 30 por cento faltam, fazendo com que outras pessoas deixem de ser atendidas. É importante comparecer no dia e hora marcada, tanto para o cadastramento como para o atendimento técnico”, salientou.

Projeto idoso – Nos planos para este ano, estão inclusos trabalhos com os idosos no Cras Lagomar. Segundo Baeta, a meta é formar um grupo para a execução de atividades. “Estamos com projeto para formar um grupo de idosos no mês de julho deste ano, com atividades diversas como dança sênior, horta sensorial, jogos de memória e roda de conversas sobre direito dos idosos, além de outros temas. É um desafio e tanto, mas contamos com o apoio de todos que utilizam os serviços da Assistência Social e das parcerias para nos tornarmos um Cras forte e eficiente”, anunciou.

Serviço: Cras Lagomar

Endereço: Avenida dos Bandeirantes (antiga Avenida Três), ao lado da UPA.

Área de abrangência: Bairros do Lagomar, Engenho da Praia, Ingazeira e Cabiúnas.

Dias e horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e 13h às 17h.

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Comunicação Desenvolvimento Social

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 28/04/2022. 

Pousada da Cidadania acolhe cerca de 200 pessoas em situação de rua nos últimos quatro meses

 

Prestes a comemorar mais um ano de existência em julho, a Pousada da Cidadania, um equipamento da secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade (SMDSDHA), contabilizou os acolhimentos feitos às pessoas em situação de rua e migrantes que chegam em Macaé, uma cidade com cerca de 270 mil habitantes com moradia fixa e impactada por uma população flutuante de aproximadamente 50 mil pessoas por dia, oriundas dos municípios vizinhos, de passagem pela cidade, deambulando pelo Estado ou até mesmo pelo País.

Os números revelam que nos últimos quatro meses de atendimentos, a instituição tem prestado serviços significativos à essa população em situação de rua, incluindo os migrantes que vêm em busca de trabalho. O último quadrimestre aponta que cerca de 200 pessoas já passaram pela Pousada, recebendo abrigo temporário com atenção especializada de assistência social, psicologia e enfermagem, além de encaminhamentos para as Redes de saúde e educação, documentação e oferta de emprego da cidade, entre outras, visando resgatar os vínculos familiares e sociais, cuidados à saúde, bem como desenvolver o processo de autonomia e qualificação para o mundo do trabalho.

De acordo com o coordenador da Pousada, Alanderson de Souza, muitos passam, mas a média de acolhidos é de 50 pessoas que ficam o tempo necessário para a inclusão social. “Nossa equipe é multidisciplinar e tem trabalhado para resgatar os vínculos familiares e sociais, bem como desenvolver o processo de autonomia e qualificação para o mundo do trabalho. A pousada conta com o incentivo do secretário Fabricio Afonso e o apoio do nosso prefeito Welberth Rezende nessa política pública de acolhimento. Aqui os acolhidos recebem as principais refeições diárias, lavam as suas roupas e encontram referência com o atendimento de profissionais como assistente social, psicólogo, orientador social e outros”, destacou.

Perfil - As estatísticas revelaram ainda, que nos últimos meses o perfil da população atendida, em sua grande maioria é de migrante e gênero masculino, oriundos da Região Sudeste, com pouca qualificação profissional, não documentados, escolaridade no ensino fundamental incompleto e desempregados.

Bruno S.O.G. de 38 anos de idade, soldador maçariqueiro/manutenção, é um desses acolhidos que utilizou a rua como espaço de sobrevivência por muito tempo, após o desemprego e o rompimento de vínculos familiares em sua terra natal, no sul do Estado do Rio de Janeiro. Decidido a mudar de vida e dar dignidade à sua existência, aceitou o encaminhamento do Centro Pop (que fez a abordagem social) para se hospedar na Pousada da Cidadania.

- Desde os 19 anos de idade eu trabalho, passei pelo serviço digno numa siderúrgica, e de repente, me vi desempregado, tendo que optar pelos biscates para sustentar uma família. Os laços familiares me decepcionaram, então, busquei reconstruir nova família, mas não deu certo. Somado a isso, houve também desentendimentos com parentes por causa do espaço de moradia. Então, resolvi tentar a vida noutro local. Agora, me vejo aqui na Pousada tentando recomeçar minha história de vida -, contou.

Segundo a psicóloga, Luciana Rust, a maioria dos acolhidos chega na Pousada abatida e sem esperança. “Eles chegam aqui fragilizados, com baixa autoestima, com sentimento de desesperança frente os desafios que precisam enfrentar e muitos com problemas de dependência química e etílica. São ‘escutados’ pela equipe que fica atenta às demandas que cada um traz, procedendo após esse acolhimento inicial aos encaminhamentos que se fizerem necessários”, ressaltou. 

Características da Pousada – O prédio localizado no Jardim Bela Vista é composto de cinco pavimentos, com 21 suítes, refeitório e salas de atendimento, além de uma área para o plantio de hortifrúti. O atendimento do abrigo é semelhante a uma residência e com limite máximo de 50 pessoas. Conta com profissionais preparados para receber os usuários em qualquer horário do dia ou da noite, enquanto é feito um estudo diagnóstico detalhado de cada situação para os encaminhamentos necessários. Mantida pela Prefeitura de Macaé, através da SMDSDHA, acata a Resolução 109 de Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, quanto à proteção social de alta complexidade, que criou o Abrigo Institucional.

Serviço:

A Pousada da Cidadania fica localizada na Rua Orlando Tardelli, nº 206 – Jardim Bela Vista, próximo ao Campo D’Oeste.
Horário de Atendimento: todos os dias, 24h por dia.

E-mail: pousadadacidadania1@gmail.com

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Comunicação Desenvolvimento Social

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA

Macaé, 27/04/2022.

Cartilha virtual do Serviço Família Acolhedora agora está na bio

Após ter lançado a cartilha virtual “Serviço Família Acolhedora”, no último mês de março, a secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA), através da coordenação do serviço, disponibiliza seu conteúdo na biografia do Instagram. O material, que expõe de forma leve e dinâmica todas as informações concernentes ao serviço de acolhimento voltado para crianças e adolescentes afastadas de sua família de origem por medidas de proteção, foi produzido em parceria com secretaria de Comunicação Social (layout - projeto gráfico e diagramação do material explicativo).

A partir de agora, a cartilha virtual “Serviço Família Acolhedora”, poderá ser encontrada na bio do Instagram, na seção ‘quer saber mais’, posicionada logo abaixo do nome - https://www.instagram.com/familiaacolhedoramacae/. A cartilha online contém informações como: O que é uma família acolhedora, como as famílias interessadas podem se cadastrar, diferença entre acolhimento familiar e institucional, quais são as principais atribuições da família acolhedora e outros questionamentos.

De acordo com a coordenadora do Serviço Família Acolhedora, Milena Paradellas, a iniciativa ocorreu em função dos múltiplos questionamentos acerca do programa. “Nossa equipe atende e acompanha não somente as crianças, mas também as famílias cadastradas, e em razão das inúmeras dúvidas que recebemos diariamente, decidimos selecionar as principais, acerca do serviço, as quais transformamos em uma cartilha e agora colocamos à disposição no Instagram”, explicou a assistente social.

Paradellas afirma que o principal objetivo do Serviço Família Acolhedora é a reintegração da criança/adolescente à sua família de origem, prezando por seus vínculos familiares e comunitários, e evitando o acolhimento institucional. “Para tanto, são desenvolvidas ações de proteção e cuidados no âmbito de famílias selecionadas, cadastradas, orientadas e acompanhadas pela equipe técnica do serviço, para desempenharem o papel de família provisória daquela criança/adolescente afastada do seu lar de origem”, pontuou.

Serviço: O Serviço de Família Acolhedora no Município de Macaé funciona na Avenida Lacerda Agostinho, 477, Virgem Santa (Hotel de Deus). Os interessados podem enviar e-mail pelo endereço eletrônico - familiaacolhedora@macae.rj.gov.br ou pela rede social – https://www.instagram.com/familiaacolhedoramacae/.

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Comunicação Desenvolvimento Social

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA

Macaé, 25/04/2022. 

Conselho Tutelar de Macaé é capacitado para uso contínuo do Sipia

A ‘Oficina Sipia’, que ocorre no laboratório de informática do Instituto Federal Fluminense, nesta terça-feira (19) e quarta-feira (20), das 9h às 17h está sendo oferecida ao Conselho Tutelar (CT), pela Prefeitura de Macaé, por meio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e visa aprimorar conhecimentos na sua principal ferramenta de trabalho online.

O SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência) como um sistema de registro e tratamento de informação com abrangência nacional, foi criado para subsidiar a adoção de decisões governamentais nas políticas para crianças e adolescentes, garantindo-lhes acesso à cidadania, e está sendo implementado em todo o Estado do Rio de Janeiro. Em Macaé, a oficina presencial está sendo ministrada aos 15 conselheiros tutelares pelo mestre em psicologia clínica e coordenador técnico da ACTERJ – Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Estado do Rio de Janeiro e do Sipia, Sérgio Henrique Teixeira.

Durante os dois dias consecutivos os Conselheiros Tutelares estão conhecendo todo o contexto do Sipia, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principalmente, no que tange os artigos 249 e 136. O aprendizado abrange o cadastramento de entidades, de programas de atendimento, da denúncia e a inclusão do atendimento (direito violado, o violador), medidas de proteção, cadastro das crianças e adolescentes e de seus pais/responsáveis, acompanhamento das medidas e a estatística do atendimento dos CTs.

- Nós apresentamos o Sipia e no dia de hoje vamos cadastrar todas atividades de atendimentos e os serviços, seja na área da saúde, da assistência social, educação e outras. Depois a gente vai entrar com o cadastro da denúncia, como é que os CTs podem cadastrar uma denúncia e torná-la procedente e em seguida iremos trabalhar alguns casos e sua inclusão no Sipia, ou seja, qual foi o direito ameaçado violado, quem foi o violador e quais as medidas de proteção podem ser aplicadas em cada caso, bem como os encaminhamentos ao sistema de justiça como o judiciário e o ministério público -, explicou Sérgio Teixeira.

O coordenador técnico da Acterj detalhou a entrada e a saída do sistema, permitindo a total segurança nas informações. Ele espera que os conselheiros fiquem expert na ferramenta. “Esperamos que eles saiam daqui expert no Sipia, pois é uma ferramenta de trabalho do conselheiro para que ele registre seus atendimentos e a partir disso, possam ser produzidos dados e estatísticas, no que diz respeito à realidade da violação dos direitos da criança e do adolescente”, frisou, acrescentando que a sociedade poderá acessar o Sipia somente para incluir dados e ter acesso às estatísticas, pois os ‘casos’ somente os conselheiros tutelares terão acesso.

Gleiciane Santiago, conselheira do CT III, localizado na Serra de Macaé, conta que já participou de curso online com o Sérgio, mas que a oficina presencial está dirimindo totalmente suas dúvidas. “O curso presencial é uma oportunidade de nós tirarmos todas as dúvidas. Eu uso o Sipia, mas, ainda tenho dúvidas de como finalizar o atendimento no sistema e fazer ele sair daquela tela. A gente atende a criança, aplica a medida, que é respondida e surte efeito, clica em finalizar, mas o caso não sai do sistema. Enfim, esta oficina é uma ótima oportunidade para utilizarmos melhor o Sipia e levantar dados para fomentar as políticas públicas direcionadas à criança e ao adolescente”. Já o conselheiro de primeiro mandato, Antonio Barreto, do CT I (área central da cidade), disse que gostou muito. “É satisfatório e gratificante estar aqui com os colegas buscando conhecimentos para fazer valer os direitos da criança e adolescente. Utilizar essa ferramenta (Sipia), vai ajudar bastante e nos dar segurança em nossos atendimentos, nas aplicações das requisições e solicitações e assim poder traçar melhor o perfil da criança”.

Elaine Alves, do CT II (área que abrange atendimento da Barra de Macaé até Cabiúnas) assegura que o Sipia sempre a atraiu desde o primeiro momento que teve acesso. “Esse sistema nos foi apresentado no primeiro ano do mandato, mas por causa da pandemia não conseguíamos colocá-lo em prática. Desde o final de 2020 estamos tentando entendê-lo como um facilitador de nossa atribuição, porque no primeiro momento nosso entendimento de atuação era levado para a vida social e isso atrapalhava nossa atribuição diante do ECA. Então, esta aula presencial está sendo muito boa porque o palestrante acaba falando resumidamente sobre todo o contexto do Estatuto da Criança e coloca esse conhecimento dentro do programa Sipia”, falou.

Teixeira revela que nesta quarta-feira (20), a Oficina continuará com casos e concretizará um pouco mais cada um dos lançamentos. “Também trabalharemos outros menus do Sipia como a parte da informação, do acompanhamento, das medidas e documentos e as estatísticas para que possamos retirar os dados dos atendimentos do conselho tutelar”.

Conhecendo o Conselho Tutelar - O CT, como órgão responsável por cumprir e fiscalizar o cumprimento da lei (ECA) e dos direitos da criança e do adolescente, executa atividades necessárias como mobilizador do Sistema de Garantia de Direitos, responsável por requisitar os serviços públicos que a criança e o adolescente necessitam, deixando os julgamentos e sanções disciplinares (punições) para o judiciário. O CT não é um órgão de execução. Para cumprir suas decisões e garantir a eficácia das medidas que aplica, utiliza-se das várias entidades governamentais e não-governamentais que prestam serviços de atendimento à criança, ao adolescente, às famílias e à comunidade em geral.

Sobre o Sipia - É um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Através dele será criado um grande cadastro de informações que possibilite qualquer cidadão brasileiro acessar, via internet, todas as informações sobre crianças e adolescentes do Estado do Rio de Janeiro. O Sipia tem uma saída de dados agregados em nível municipal, estadual e nacional e se constitui em uma base única nacional para formulação de políticas públicas no setor. A base do Sipia-CT é o Conselho Tutelar, para o qual se dirigem de imediato as demandas sobre violação ou não atendimento aos direitos assegurados da criança e do adolescente.

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Comunicação Desenvolvimento Social

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA

Macaé, 19/04/2022. 

Escrevivências terá exibição de documentário sobre Carukango

No evento, o longa aborda trajetória e história de luta de Carukango O trecho do longa-metragem “Vozes da Independência” integra a programaç...