Promessa de campanha do presidente Lula, o programa tem potencial de beneficiar até 70 milhões de brasileiros. Lula autorizou nesta sexta-feira (14), que instituições negociem dívidas da 'faixa 2', para pessoas endividadas com bancos e com renda mensal de até R$ 20 mil. Dívidas inferiores a R$ 100 serão removidas do cadastro negativo.
Começa
na próxima segunda-feira (17) o Programa Emergencial de Renegociação de
Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil, do governo
federal. A iniciativa possibilitará a renegociação de dívidas e tem o potencial
de beneficiar até 70 milhões de brasileiros. Já na segunda-feira, 1,5 milhão de
pessoas com dívidas bancárias de até R$ 100 estarão com o nome limpo e
habilitadas a buscar crédito.
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A renegociação de dívidas é uma promessa que fizemos na campanha e está se
concretizando agora. 70 milhões de pessoas no Brasil possuem dívidas,
muitas feitas durante a pandemia para comprar coisas básicas. Ninguém
gosta de ficar com o nome sujo. Vamos ajudar o povo a reconquistar dignidade -,
disse o presidente Lula, no Twitter.
Inicialmente
previsto para começar em setembro, o programa foi antecipado por uma portaria do
Ministério da Fazenda, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU)
desta sexta-feira (14).
Etapas
- O programa será executado em três etapas. As duas primeiras começam na
segunda-feira: desnegativação de dívidas de até R$ 100 reais e renegociação de
dívidas bancárias, podendo beneficiar mais de 30 milhões de pessoas. Quem tiver
dívidas de até R$ 100,00 será desnegativado pelo banco. Com isso, cairão as
restrições da situação de negativada, e a pessoa poderá, por exemplo, se não
tiver outras dívidas negativadas, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de
aluguel. Com essa operação, o governo federal considera que pode beneficiar
cerca de 1,5 milhão de brasileiros.
Outro
grupo beneficiado nessa fase é o de pessoas físicas com renda de até R$ 20.000,00
e dívidas em banco sem limite de valor – a Faixa 2. Para essa categoria, os
bancos oferecerão a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente com os
clientes, por meio de seus próprios canais. É importante saber que na faixa 2, o governo só promove a renegociação de dívidas
de consumidores que ganham mais do que dois salários-mínimos, mas não oferece
garantia do Tesouro em caso de inadimplência. E se meu banco não tiver aderido
ao Desenrola? Não são todos os bancos que irão participar da renegociação de
dívidas dentro do Desenrola.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que, caso o
banco com o qual o cidadão possui dívidas não esteja cadastrado, a sugestão é
de que devedor procure renegociar as suas dívidas mesmo assim ou faça a portabilidade
da dívida para outra instituição. Terei direito a crédito imediatamente? Não.
Segundo a Febraban é necessário que, a partir da renegociação das operações
negativadas, o cidadão atualize seus dados junto ao banco que deseja obter
crédito. "O banco efetuará uma análise da documentação e decidirá se
concederá ou não o crédito. Porém, não ter dívidas negativadas pode aumentar as
chances de obtenção de crédito", diz a instituição.
Estima-se
que essa renegociação de dívidas bancárias poderá beneficiar mais de 30 milhões
de pessoas. Os créditos presumidos que poderão ser utilizados na renegociação
dessas dívidas totalizam, aproximadamente, R$ 50 bilhões. Esse benefício não
terá a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Como estímulo às renegociações,
o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que
aumente a oferta de crédito.
A
terceira etapa ocorrerá em setembro com adesão de devedores com renda de até
dois salários-mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico – Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras e não
financeiras cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R$
5.000,00.
Emergência
- O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal,
com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater
a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num
cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar.
Atualmente,
o Brasil tem 70 milhões de negativados, potencial de beneficiários que o
Programa Desenrola espera atingir no total. O objetivo da iniciativa é ajudar
as pessoas que se endividaram nesse contexto. Poderão ser renegociadas as
dívidas negativadas nos bureaus de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao
programa por credores, beneficiários e bancos é totalmente voluntária.
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Por
aqui Lourdes Acosta
Jornalista
Profissional
DRT/MTE
911 MA.
Fonte:
MDS/Divulgação.
