Chuvas da Primavera provocam estragos

Chuvas da primavera provocam alagamentos em toda Região Norte Fluminense; Macaé abriga famílias e pessoa em situação de rua; A moleza do desmatamento vai acabar e Câmara dá abono de mil a funcionários estão entre as NOTAS desta semana. Vem comigo!

                                   Chuvas da Primavera provocam estragos I

As fortes chuvas dos últimos dias, que ocorrem na estação da primavera, provocaram rastros de destruição em vários locais da Região Norte Fluminense. Alguns municípios enfrentaram os efeitos de deslizamentos de encostas e alagamentos em vários locais e abriram pontos de apoio para receber os desabrigados. Em Carapebus, o prefeito declarou estado de calamidade e classifica o episódio como a “pior tragédia natural da história” da cidade. Conceição de Macabu registrou duas mortes em decorrência de um deslizamento de terra e há registros de desalojados e desabrigados. Em Campos dos Goytacazes, famílias tiveram que deixar suas casas na localidade Serrinha, no 15º Distrito. No local choveu em apenas 24 horas o acumulado de 341,3 mm, volume esperado para três meses de chuva na região, ocasionando desabrigo a famílias que já receberam assistência, cesta básica e água. 

Chuvas da Primavera provocam estragos II ...

Macaé, que possui áreas da cidade situadas abaixo do nível do mar, também seguiu em alerta para chuvas intensas e tem mantido a Defesa Civil atuando nos pontos mais críticos. Os locais mais atingidos pelos pontos de alagamentos foram Praia Campista, Novo Cavaleiros, Costa do Sol, Centro, Ajuda de Baixo, Novo Botafogo, Novo Mundo e Aterrado do Imburo, com registro de bolsões d’água na Linha Azul, Linha Verde e no bairro Aroeira. Houve notificação de 121 ocorrências, com 68 desalojados e 35 desabrigados, além de remoções de barreiras no bairro Miramar, varrição manual de vias, desobstrução da estrada do Imburo, atendimento emergencial após queda de árvore em residências e deslizamento de barranco na Rodovia Amaral Peixoto (Sul). As ações também ocorrem nos bairros Barra, Campo do Oeste, Novo Cavaleiros, Aeroporto, Morro de Santana e Aroeira.

Chuvas da Primavera provocam estragos III ...

Por conta das chuvas que atingem Macaé, a prefeitura/secretaria de Desenvolvimento Social está com abrigo para as famílias desabrigadas no Hotel de Deus. Já as pessoas em situação de rua estão sendo direcionadas para Primeira Igreja Batista de Macaé. A entrada neste espaço é das 18h às 20h, com saída às 7h. A força-tarefa da prefeitura está atuando em diferentes frentes tendo como objetivo a segurança da população. Em caso de necessidade, a Defesa Civil pode ser acionada pelo número 199 durante 24 horas. Já a secretaria Adjunta de Serviços Públicos também está de prontidão e pode também ser ativada em caso de necessidade: (22) 27727400; 27961235 (Cata bagulho); 0800 2827050 (Disque lixo).

 Chuvas da Primavera provocam estragos IV

Por que está chovendo tanto 2022? De acordo com a Clima Tempo, um dos fatores que explica a chuva excessiva é porque desde setembro o Oceano Pacífico equatorial a leste estava mais aquecido e gerou um gradiente mais intenso de temperaturas. O aumento do calor provoca também o aumento da umidade, fazendo com que chova mais na primavera. Em decorrência do movimento de translação dias e noites são iguais em duração, no entanto, ao longo da primavera, os dias vão ficando maiores. A previsão do tempo para o final de semana é o seguinte: Dia 3, sábado - Sol com muitas nuvens durante o dia e períodos nublados, com chuva a qualquer hora; Dia 4, domingo - Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite. A segunda-feira (5), o sol continua, mas com nuvens, chovendo rápido durante o dia e à noite.

Acabou a moleza: desmatou, pagou!

O GT de Meio Ambiente do governo de transição de Lula (PT), planeja embargar remotamente fazendas com desmatamento ilegal. A ideia é usar imagens de satélite para encontrar essas e, sem precisar enviar equipes, agir para impedir a continuidade do dano ambiental. O ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse à imprensa no último dia 30, que o próximo governo deve mapear os locais em que o desmatamento é permitido com dados de satélite. "O resto pode ser embargado. Os bancos têm a obrigação de cortar o crédito das unidades que estão em desmatamento. Isso vai ser uma medida em grande escala e que vai ter grande efeito", disse Minc. Ele afirmou ainda, que haverá redução forte e imediata do desmatamento no Brasil já no primeiro trimestre. "Acabou a moleza e impunidade, desmatou, vai sofrer as consequências legais". O último dado anual de desmatamento da Amazônia, abrangendo o período de agosto de 2021 a julho de 2022, aponta pelo quarto ano consecutivo, o desmate da floresta ultrapassando os 10 mil km².

300 mil na posse de Lula

O gabinete de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dobrou a expectativa de público da posse para cerca de 300 mil pessoas. A expectativa na semana passada era de um público de 150 mil. A nova estimativa ocorre após o anúncio feito na última semana pela futura primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, de realizar um festival de shows e atividades lúdicas no dia da cerimônia. A lista de cantores já chegava a 18 nomes confirmados, entre eles Pabllo Vittar, Fernanda Takai, Valesca Popozuda e Chico César. As apresentações artísticas devem começar às 11h e serão espalhadas em dois palcos montados na Esplanada dos Ministérios. Os shows devem ser interrompidos próximo das 14h, quando está previsto o início da cerimônia de posse. Forças de segurança que organizam a logística da posse já se reuniram no Comando Militar do Planalto.

 

Benefício natalino aos servidores da Câmara

A Câmara de Vereadores vai dar auxílio alimentação especial de fim de ano aos seus servidores no valor de R$ 1 mil a todos os funcionários (efetivos e comissionados), em parcela única. Decreto nesse sentido já saiu e é oriundo do Projeto de Lei (PL) 121/2022, de autoria da Mesa Diretora. Olha, quem recebe repasse em torno de 80 milhões anualmente, e possui cerca de 400 servidores, pode se dar ao luxo de utilizar cerca de 400 mil para beneficiar quem trabalha, né não? Melhor isso, do que ter de devolver alguns milhões aos cofres da prefeitura - um gordo saldo residual do orçamento deste ano...

Novas regras para o PIX a partir de janeiro

O Banco Central (BC) alterou regras nos limites de valor para as transações feitas por PIX (sistema de pagamentos instantâneos), que passam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023. Segundo o BC, o objetivo é simplificar o processo e aprimorar a experiência dos usuários, "mantendo o atual nível de segurança". Como ficará a mudança: Limites – os bancos não são mais obrigados a impor um limite de valor por transação. As instituições deverão apenas determinar um limite por período. Assim, quem tem um limite diário de R$ 3 mil, por exemplo, pode usar tudo em uma só transação. Horário noturno - passa a ser opcional aos bancos oferecer a customização do horário noturno diferenciado (nesse período, o cliente pode solicitar um limite menor para suas transações). PIX Saque e PIX Troco – o limite durante o dia passará de R$ 500 para R$ 3 mil; e, durante a noite, de R$ 100 para R$ 1 mil.

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Lourdes Acosta

Jornalista - DRT/MTP 911 MA.

Macaé/RJ, 02/11/2022.

# E a seleção brasileira de futebol, hein? Jogando com reservas, seleção sofre a primeira derrota para uma equipe africana na história das Copas. Apesar do resultado, Brasil ainda garantiu primeira colocação no grupo G e vai enfrentar Coreia do Sul nas oitavas...

# O prefeito de Macaé, Welberth Rezende esteve nesta sexta-feira (2), com uma equipe técnica na Ponte das Malvinas, para abrir ainda mais as comportas e ajudar a escolar as águas que ainda se acumulam na região da Aroeira, Malvinas, Novo Botafogo e Linha Verde. Esta ação aumentará a vazão d’água no escoamento... Não fez mais do que sua obrigação, né não?

  

Pousada da Cidadania promove festival de talentos

 

Arte, cultura e natureza fizeram parte da terceira edição do Festival de Talentos, promovido na tarde desta terça-feira (29), na Pousada da Cidadania, um equipamento da secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade (SMDSDHA), que abriga pessoas em situação de rua e migrantes que chegam a Macaé em busca de trabalho.

Durante o evento, houve exposição artesanal com tapete de fuxico (uma técnica em que há o reaproveitamento de retalhos de tecido) e outros produtos confeccionados por duas usuárias da Pousada (corte e costura); Uma mostra técnica de como lidar e cuidar das plantas, feita pelo jardineiro Wladimir e a exibição de cantores amadores (crooner) que apresentaram vários gêneros musicais, animando os participantes. 

De acordo com o coordenador da Pousada, Alanderson de Souza, a instituição tem trabalhado com a política pública de acolhimento e a inclusão social, contando com uma equipe multidisciplinar que tem trabalhado para resgatar os vínculos familiares e sociais, bem como desenvolver o processo de autonomia e qualificação para o mundo do trabalho.

- Nesse caminho incluímos eventos que possam causar congraçamento e alegria aos corações. Sem um trabalho desse, feito em equipe, nós não conseguiríamos dar uma evolução do atendimento a esses usuários. E, já que eles moram aqui temporariamente, precisamos de um momento como este para que o usuário deixe fluir o que está dentro. Nesta tarde, tivemos a revelação de vários talentos, como aquele que cantou em inglês e da dupla composta pelo usuário Carlos e nossa assistente social Eliane Lopes que cantaram “Vento no Litoral”, da Legião Urbana – ressaltou.

O Festival de Talentos objetiva estimular os sentimentos e os dons de cada usuário transitório da Pousada. Segundo a psicóloga, Luciana Rust, a equipe trabalha naquilo que têm e carregam, nas suas riquezas que podem ser traduzidas nos talentos deles, tanto na música, como na arte, desenho, artesanato, técnica e o cuidado no plantio, como atores de suas próprias produções.

- O evento é bastante positivo para eles, porque a gente trabalha com o usuário que traz as suas histórias e que muitas vezes tem baixa autoestima, então, nesse festival a gente está provocando para eles se sentirem úteis, valorizados, sabendo que são capazes de produzir, de serem escutados e aplaudidos por nós”, assegurou.

A Pousada – Considerada como abrigo temporário, a Pousada da Cidadania oferece aos seus usuários uma atenção especializada de assistência social, psicologia e enfermagem, além de encaminhamentos para as Redes de saúde e educação, documentação e oferta de emprego da cidade, entre outras, visando resgatar os vínculos familiares e sociais, cuidados à saúde, bem como desenvolver o processo de autonomia e qualificação para o mundo do trabalho.

Serviço:

A Pousada da Cidadania fica localizada na Rua Orlando Tardelli, nº 206 – Parque Bela Vista, próximo ao Campo D’Oeste.
Horário de Atendimento: todos os dias, 24h por dia. 

E-mail: pousadadacidadania1@gmail.com

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Jornalista Lourdes Acosta

(DRT/MTE 911 MA)

Macaé 29/11/2022.

Petrobras comemora 40 anos do maior terminal de processamento de gás do Brasil

 

Trata-se da Unidade de Tratamento de Gás de Cabiúnas (UTGCAB), localizada em Macaé/RJ, que começou a receber o petróleo da Bacia de Campos, pela estação de Barra do Furado, em 1982 e que em seguida já inaugurava sua Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural.

Para celebrar o aniversário da Unidade de Cabiúnas, os gestores locais receberam a imprensa da região, numa visita guiada nas dependências e unidades industriais onde são processados os produtos, nos de recuperação de líquidos e nos gasodutos , entre outros. Uma explanação acerca do refino, produção de derivados e do fornecimento crescente de gás natural esclareceu aos participantes acerca de todo gás processado pela Petrobras.

Nestes 40 anos de existência, a Unidade esteve presente em vários dos principais ciclos de crescimento de óleo e gás no país, possibilitando a concretização de muitos projetos ligados à produção das Bacias de Campos e de Santos. O atual gerente da UTGCAB, Alisson Cardoso, destacou o relevante papel da Unidade para a Petrobras e para o Brasil.

- Para nós é motivo de bastante orgulho, porque é um ciclo de vida e de empreendimento muito duradouro, ele representa muita dedicação sendo transformada em história. Nesses 40 anos, Cabiúnas participou de todos os ciclos de crescimento da Petrobras em termos de produção marítima de petróleo. No início prevendo facilidades e desenvolvendo a produção da Bacia de Campos e em 2016, com a entrada de operação do pré-sal permitiu que isso também ajudasse o desenvolvimento da produção da Bacia de Santos. Os 40 anos, realmente fazem com que Cabiúnas represente e se confunda com a história do petróleo no Brasil –, ressaltou, completando que a Unidade esteve presente em vários dos principais ciclos de crescimento do petróleo, concretizando muitos projetos ligados à produção das Bacias de Campos e de Santos.

Os dados mostraram que a atualmente, a UTGCAB tem a capacidade total de processamento de gás na ordem de 24,6 milhões de m3/dia, sendo a maior parte de gás natural produzido no pré-sal, com médias diárias de 17,48 milhões de m3/dia, o que corresponde a 30% da demanda nacional. Para se ter uma ideia de sua capacidade, no primeiro semestre de 2022, foram produzidas 740 toneladas/dia de gás liquefeito de petróleo ou gás de cozinha, o que corresponde a 57 mil botijões de 13 Kg por dia do derivado.

Além disso, na maior Unidade de Tratamento de Gás do Brasil, o processamento do petróleo no primeiro semestre deste ano, foi de 1,102 milhão de bbl/dia (produção de barris por dia – média diária), significando 37% da produção nacional. Desse gás a UTGCAB detém quase 50% e atende a 30% da demanda nacional.

Produtos processados em Cabiúnas - As operações na UTGCAB dão origem a quatro produtos: gás liquefeito de petróleo (GLP) ou gás de cozinha; o gás natural (GN), que tem uso industrial, residencial e veicular, podendo ser usado como combustível no transporte e nas usinas termoelétricas, além de fonte de energia em casas, fábricas e estabelecimentos comerciais; o condensado de gás natural (C5+) e o líquido de gás natural (LGN), que representa a outra parcela líquida após processamento do GN e é utilizado como matéria prima na indústria petroquímica e produção de combustíveis, como gasolina e querosene da aviação.

Plano estratégico – Para 2022-2026, a Petrobras já aportou US$ 78 milhões ao Programa de Revitalização de Cabiúnas com a realização de uma carteira de projetos bem definida e orientada às necessidades do ativo, a fim de fazer frente ao ciclo de vida da unidade. O encerramento deste programa está previsto para 2025.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT 911 MA

Macaé 23/11/2022.

Conferência discute situação da criança e adolescente pós pandemia

A 10ª Conferência dos Direitos da Criança e Adolescente de Carapebus, foi realizada neste sábado (19), na Escola Municipal Antônio Augusto da Paz, das 9 às 17h, na presença de um público diversificado, com a participação de adolescentes do programa Guarda Mirim, de Organizações Não Governamentais (ONGs) e de crianças e adolescentes atendidos nos Centros de Referência de Assistência Social, Conselhos Tutelares e Acolhimento Institucional.

Promovida pelo CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a secretaria Municipal de Assistência Social/Prefeitura, o apoio do Conselho Tutelar de Carapebus e assessoria da K&M Consultoria em Políticas e Direitos Humanos. A 10ª Conferência teve como tema central: “Situação dos direitos humanos de criança e adolescente em tempos da pandemia de Covid 19”.

Fizeram parte da mesa de abertura do evento, o vice-prefeito Marcelo Borginho, representando o prefeito Bernardes Tavares; a secretária de Assistencia Social, Adilça Felizardo; a presidente do CMDCA, Adriana Pereira; a conselheira tutelar, Camila Santos; a coordenadora da Guarda Mirim, Sheila da Silva e as coordenadoras do Creas, Ariane Barbosa e do Cras, Cintia Barcellos.

O vice-prefeito Borginho, que foi o articulador da criação da Guarda Mirim quando foi secretário de segurança do Município, disse que a prefeitura tem essa preocupação com a causa da criança e do adolescente e pretende colaborar na execução das políticas públicas de proteção integral, garantindo seus direitos.

- Nós estamos apenas há um ano no mandato e ainda trabalhando com o orçamento do ano passado, mas, implementando um novo reajuste para a Guarda Mirim, que recebe uma bolsa em torno de 200 reais. Temos trabalhado para enviar à Câmara, uma alteração no valor e no número de vagas, com o novo orçamento. Além dos adolescentes da Guarda Mirim, estamos gradativamente inserindo nossos jovens no mercado de trabalho, através das empresas como jovem aprendiz, para acabar com a ociosidade. Mas há ainda, uma preocupação com relação à promoção de melhoria na saúde e educação desse público infanto-juvenil -, argumentou, completando que a atual administração tem dado todo apoio e condições para que a secretaria de Assistência possa trabalhar na melhoria da condição de vida dos adolescentes.

A secretária de Assistência Social agradeceu a participação dos vários segmentos no evento, que, segundo ela, têm o desafio de garantir os direitos infanto-juvenis previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Somos gratas a todos que colaboraram para a realização da 10ª Conferencia e esperamos sair daqui munidos de sugestões que venham reparar as violações sofridas por nossas crianças e adolescentes nestes tempos de pós pandemia para um trabalho em rede”, assinalou Dilcinha Felizardo.

Coube ao ex-Coordenador Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República (2011 a 2016) e professor Marcelo Nascimento, a palestra magna e a leitura do regimento interno. Citando o artigo 227 da Constituição Federal e a Lei 8.069/90 (Eca) que em seu artigo quarto fala que é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar a efetivação dos direitos à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, cultura, dignidade, liberdade e à convivência familiar de crianças e adolescentes, o professor destacou a data e o evento.

- O dia de hoje é um marco na garantia dos direitos das crianças e adolescentes de Carapebus, isso porque o tema da conferencia foi pensado como saída do período de Covid que ocasionou muitas perdas. A conferencia vem mobilizar a Rede de Proteção na prestação dos serviços essenciais e colocá-los à disposição -, ressaltou.

Na parte da tarde seguiram-se os debates dos Eixos Temáticos nos Grupos de Trabalho. Após as apresentações e aprovação das propostas e moções que serão levadas para a 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o secretário de Saúde do Município, Ancelmo Vicente discorreu aos presentes alguns avanços obtidos na área relacionados às crianças e adolescentes, como a contratação de neuropediatra. Os participantes elegeram os delegados para a Conferência Estadual.

Para a assistente social da Educação, Luciene Lamoglia, agora é preciso ter um outro olhar. “Penso que deveríamos ter mais empatia e diálogo com o público infanto-juvenil que passou por momentos difíceis no período pandêmico. Isso porque hoje, temos um grupo gigantesco de crianças e adolescentes ansiosos, depressivos e suicidas, que precisa de acolhida, de atenção e carinho. Então, institucionalmente, o município tem a obrigação de ofertar mais atendimentos de saúde, mais educação e esportes, entre outros, direcionados a esse público desamparado por suas próprias famílias. Nesse caso precisamos ter um olhar mais profissional e humanizado”, assegurou.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTE 911 MA

Carapebus, 20/11/2022. 

Carapebus comemora Dia Nacional do Conselho Tutelar

No dia Nacional do Conselheiro Tutelar, 18 de novembro, o colegiado do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente comemorou com uma capacitação. O evento, realizado nesta sexta-feira (18), no Plenário da Câmara Municipal, contou com o apoio da secretaria de Assistência Social do Município/Prefeitura e a parceria do Conselho Tutelar de Carapebus.

Para celebrar esta importante data, o Conselho de Direitos trouxe para o município o renomado professor especialista em crianças e adolescentes, Marcelo Nascimento, para capacitar os membros do Acolhimento Institucional e convidou os Conselheiros Tutelares dos municípios vizinhos de Macaé, Conceição de Macabu e Quissamã para participarem.

- Nós convidamos os Conselheiros Tutelares dos três municípios divisa a fim de homenageá-los nesta data comemorativa. A capacitação ora oferecida visa dar prosseguimento à melhoria do trabalho em rede, pois qualificação profissional colabora com o desenvolvimento e execução das políticas públicas. Nós contamos com o total apoio da secretária Dilcinha Felizardo e a participação efetiva dos nossos conselheiros de Carapebus–, ressaltou a presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Adriana Pereira.

O professor Nascimento abordou vários temas, entre eles: Acolhimento Institucional de Medida Protetiva, Lei Henry Borel; Violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes e Teoria e prática na atuação do Conselho Tutelar. Defendendo sempre a garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente em Rede, o palestrante discorreu ainda, sobre vários artigos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando as medidas protetivas, tipos de violação e como tratar da violência intrafamiliar, entre outras.

- Nós buscamos refletir a partir do que significa a legalidade e o acolher de uma criança e adolescente quando recebe uma medida protetiva para o acolhimento institucional, partindo para as atribuições do Conselho Tutelar na aplicabilidade da escuta especializada e depoimento especial, tendo uma introdução. Partiu-se então para conhecer a lei 14.344, batizada como lei Henry Borel, que traz novos mecanismos de cuidados e proteção à criança e ao adolescente vítima de violência familiar ou doméstica. A compreensão da lei cria novos mecanismos de medidas protetivas já conhecidas como a Lei Maria da Penha, agora se estendendo às crianças e adolescentes. Então, são novas estruturas importantes na tipificação do código penal, quando nós estamos falando de violência contra crianças e adolescentes. Portanto, é muito importante conversar com toda a sociedade e de uma forma educacional ou mesmo na forma da lei, que nenhuma criança pode ser objeto de violência para educação ou correção – destacou o professor.

Na concepção de Laís Souza, conselheira tutelar de Macaé em primeiro mandato, a capacitação foi importantíssima. “A gente inclusive agradece o convite para vir fazer parte dessa importante capacitação em que os conselheiros e a sociedade só têm a ganhar. A função do Conselheiro Tutelar tem duas esferas: a árdua e a prazerosa, mas, dá para a gente fazer as duas coisas. Já Sílvio Costa, conselheiro tutelar há 16 anos em Conceição de Macabu disse que se sentiu valorizado ao participar de uma qualificação destinada ao aprimoramento de quem trabalha com o público infanto-juvenil. “Foi de suma importância primeiro porque o conteúdo nos reporta para o momento que muitos de nós nos esquecemos de que a nossa condição como conselheiro é detectar essa violação de direitos. Segundo, porque é sempre um prazer aprender mais, para poder colocar em prática a nossa missão de ser conselheiro, de amar sua missão e de estar sempre à disposição das nossas crianças e adolescentes”, frisou.

O Dia Nacional do Conselheiro Tutelar foi criado em julho de 1990, junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

- Neste sábado, teremos a nossa 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que fechará o circuito do conhecimento sobre o trato com o público infanto-juvenil. A conferência ocorrerá na Escola Municipal Antônio Augusto da Paz, das 9 às 17h -, informou uma das organizadoras do evento e consultora de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Vivianni Acosta.

Sobre o palestrante - Marcelo Nascimento é professor especialista no Curso de Formação Continuada do Conselho Tutelar e Conselho de Direitos do Estado de São Paulo, Colunista da Coluna de Garantia de Direitos - Rede Peteca/Chega de Trabalho Infantil e Ex-Conselheiro Tutelar de Guaianases, Ex-Conselheiro de Direitos em São Paulo. É graduando em Direito pela Universidade Brasil.

Em seu currículo constam funções como: Presidente da Associação Paulista de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de São Paulo; Vice-Presidente da Associação Nacional de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância e coordenador Nacional Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos. Já foi secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Substituto, na secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), atual Ministério de Direitos Humanos e responsável por orientar e acompanhar ações para a promoção, garantia e defesa dos direitos da Criança e do Adolescente conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, entre tantas outras.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTE 911 MA

Carapebus, 18/11/2022.  

Pec de transição garante programa social a brasileiros

Pec de transição pode garantir manutenção de programa social I

Nesta semana foi apresentada ao presidente do senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e outros senadores, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tenta viabilizar a continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família quando o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomar posse. A PEC prevê excluir do teto de gastos (mecanismo que limita o crescimento das despesas públicas de acordo com a inflação) todo o orçamento do Auxílio Brasil. É que a proposta orçamentária de 2023 da gestão Jair Bolsonaro, reserva R$ 105 bilhões para custeio do benefício. Com esse montante, seria possível garantir apenas um valor médio de R$ 405 mensais para o auxílio...

Pec de transição pode garantir manutenção de programa social II

... O novo governo pretende manter os R$ 600 atuais e, ainda, garantir um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos na família. Para isso, precisa de R$ 70 bilhões adicionais – que não cabem no Orçamento de 2023, em razão do teto de gastos. Assim, haverá a apresentação de uma PEC que exclua do teto a íntegra dos R$ 175 bilhões necessários para bancar o Auxílio Brasil (ou Bolsa Família) no formato desenhado pelo PT. Desta forma, além de garantir o programa social, o governo Lula liberaria no Orçamento de 2023, os R$ 105 bilhões hoje reservados para o Auxílio Brasil. Esse espaço orçamentário poderia ser usado para bancar outras promessas de campanha como a Farmácia Popular, o reajuste do salário-mínimo acima da inflação e a retomada de ações de infraestrutura.

Copa do mundo começa dia 20

Diferentemente das outras edições, a Copa do Mundo de 2022, que acontece no Qatar, será realizada entre os meses de novembro e dezembro. Até a abertura, faltam menos de uma semana e, claro, os torcedores de todo o mundo estão ansiosos para a bola rolar na competição. Ao todo, 32 equipes estão divididas em oito grupos com quatro times em cada um destes. O Brasil está no Grupo G, ao lado de Sérvia, Suíça e Camarões e busca o hexacampeonato sobre as seleções mais fortes do torneio, como França, Inglaterra e a rival Argentina. Mas, afinal, qual será o jogo de abertura da Copa do Mundo de 2022? A partida de abertura será entre o Qatar, país sede e o Equador, um dos representantes da América do Sul, às 13h (de Brasília). Vale lembrar que o jogo de abertura foi antecipado pela Fifa: antes, a partida iria acontecer no dia 21.

Mordomia: Direito garantido

Você sabia que o atual presidente Bolsonaro terá direito a assessores, motoristas e carros oficiais como ex-presidente? Vamos entender: Apesar de ficar sem cargo público pela primeira vez, em 34 anos quando deixar a Presidência, em janeiro, Jair Bolsonaro não ficará de mãos abanando. Além de suas aposentadorias como capitão do Exército e deputado e de um possível cargo no PL, ele também terá direito a um conjunto de benefícios que todos os ex-presidentes têm, como assessores e veículos oficiais. De acordo com uma lei de 1986, que sofreu alterações ao longo dos anos e um decreto de 2008, os ex-chefes do Executivo ganham a prerrogativa de utilizar oito funcionários, entre eles dois motoristas, dois assessores e quatro servidores que atuam em atividades de "segurança e apoio pessoal". Os ex-presidentes também ficam com dois carros à disposição e escolhem quem serão esses funcionários. A conta é paga pela Presidência. É mole??

Estrada de Santa Tereza vai sair do papel...

Agora vai. Após os inúmeros acordos pré-eleitorais parece que a Estrada de Santa Tereza (Macaé), que visa desafogar o tráfego de veículos de carga no centro da cidade, vai sair do croqui. É que o governo do Estado do Rio de Janeiro vai licitar no próximo dia 19 de dezembro, às 15h, na Avenida Carlos Peixoto, 54, sala 701. Botafogo/RJ.  O aviso para licitação para as obras de terraplanagem, drenagem e pavimentação e conclusão da estrada Santa Tereza foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O investimento do Governo do Estado em Macaé, está na ordem de R$ 101.615.927,20. Com as obras, a estrada, que hoje funciona em condições precárias e não é asfaltada, ganhará drenagem, pavimentação, duplicação, implantação de acostamento e urbanização, além de iluminação pública e sinalização vertical e horizontal. São cerca de nove quilômetros de extensão. Veja mais em: www.cehab.rj.gov.br

Prefeito anuncia concurso público para 2023

O prefeito de Macaé Welberth Rezende anunciou nas redes sociais a realização de concurso público, ano que vem, para atender demandas ligadas à Educação e as do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé (MacaePrev). Ele afirmou que conta com a ajuda de uma comissão organizadora para fazer o levantamento e a análise das reais demandas administrativas no município. A comissão é formada pela secretaria de Recursos Humanos, Procuradoria Geral do Município, chefia do Gabinete do Prefeito, Controladoria Geral do Município, MacaePrev e as secretarias de Fazenda, Adjunta de Planejamento, Educação e Adjunta de Ensino Superior.

Aeroporto de Macaé vai ganhar nova pista de pousos e decolagens

Outro investimento recente do governo do Estado (RJ) em Macaé, são as novas obras de infraestrutura no Aeroporto de Macaé Joaquim de Azevedo Mancebo, com um investimento de R$ 210 milhões. O objetivo é garantir padrões internacionais de operação o que inclui a construção de uma nova pista de pousos e decolagens, elevando o nível de segurança operacional do terminal. As obras devem durar cerca de 17 meses e a expectativa é que postos de trabalho adicionais sejam gerados. O Aeroporto de Macaé é um dos principais no Brasil para atendimento da indústria de petróleo e gás nacional, responsável por 55% das operações aéreas que atendem a indústria offshore, com mais de 2 mil pousos e decolagens por mês.

TCE/RJ aprova as contas do Município em parecer prévio

Em sessão plenária realizada na última quarta-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) emitiu parecer prévio pela aprovação das contas da Prefeitura de Macaé, no exercício de 2021. Além de Macaé, a Corte de Contas analisou também de Maricá, Mesquita e Porciúncula. Os documentos seguirão para as Câmaras de Vereadores de cada município para apreciação final. Segundo o parecer, Macaé garantiu o mínimo constitucional ao investir 35,87% na área de Saúde. Entretanto, na Educação, foram destinados apenas 22,82% da receita, descumprindo o mínimo fixado pela Constituição Federal.

TCE/RJ aprova II

O fato, excepcionalmente, não se configurou como irregularidade devido às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 119/22, que permite aos gestores aplicarem a diferença do mínimo de investimentos em educação não aplicados em 2020 e 2021 até o exercício de 2023. O acórdão registrou um total de sete ressalvas, entre elas o pagamento, utilizando saldo proveniente dos recursos dos royalties, de dívidas vedadas pelo artigo 8º da Lei Federal n.º 7.990/89, situação em que a Corte de Contas determinou que o munícipio observe o cumprimento da lei quanto aos gastos realizados com recursos dessa natureza.

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Lourdes Acosta

Jornalista - DRT/MTP 911 MA.

Macaé/RJ, 12/11/2022.

# Faltam pouco mais de 24h para o início da primeira prova do Enem (13/11). A segunda prova será no próximo dia 20. Candidato, confira o endereço do seu local de prova e lembre-se que os portões serão, em ambos os dias, fechados às 13h e o exame iniciará às 13h30.

# A deputada federal eleita e integrante do governo de transição Marina Silva, disse na quinta-feira (10), que sugeriu a um representante dos EUA na COP 27, que o país contribua com verba para o Fundo Amazônia, paralisado no governo Bolsonaro.

Artigo opinativo: Deus acima de tudo!!!

 

Inútil. É o termo que se deve usar para o slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, de Jair Messias Bolsonaro. Primeiro, porque usar o nome de Deus em vão nos é proibido em Êxodo 20, 7, que nos ensina o Terceiro Mandamento: "Não tomarás o Nome do Senhor teu Deus em vão, porque o Senhor não terá por inocente o que tomar seu nome em vão”; Segundo, porque apesar de utilizar o nome do nosso criador, também usou como bandeira de luta política as mentiras (fakenews), propagou o ódio e disseminou a falta de amor ao próximo e, terceiro, porque instigando movimentos ilícitos, criminosos e antidemocráticos não é declaração de amor ao Brasil, mostrando que nosso país não está acima de tudo!

O resultado dessa campanha de ódio que incentivou os adeptos a não aceitar o fracasso do seu “Messias” na tentativa de ser reconduzido ao cargo e à reeleição, a não aceitar a alternância de poder é a instituição do caos... Começaram com os bloqueios e atos que travaram rodovias federais em todo o país.

Informações procedentes da imprensa nos revelam que as paralisações de cunho golpista geram impactos que vão além do trânsito intenso. Associações de diversos setores da economia relataram problemas, que vão da falta de combustível a atrasos na produção de vacinas. Investigações da Polícia Federal mostram que os protestos não foram espontâneos, mas organizados por redes sociais em grupos de bolsonaristas no WhatsApp e no Telegram.

Pode anotar: As pessoas que articularam os atos ilícitos e as interdições de estradas serão identificadas! As apurações apontam que até parlamentares bolsonaristas podem estar envolvidos na operação para questionar o resultado das urnas. Embora o próprio presidente já tenha admitido a derrota oficial, o cinismo do perdedor é tanto, que ele vai à TV pedir a paralização, travestido de lobo em pele de cordeiro manso.

Isso, porque os bolsonaristas, os contrários ao resultado da eleição presidencial ainda estão se reunindo em atos antidemocráticos em frente às bases do Exército dos 24 estados e no DF, pedindo intervenção militar, o que é inconstitucional, e "intervenção federal com Bolsonaro no poder". No entanto, a polícia acompanhava os estados onde estão sendo registrados os atos. E pasmem: Em alguns locais, os bolsonaristas aparecem repetindo um gesto semelhante à saudação nazista "Sieg Heil", uma espécie de reverência, enquanto todos cantam o Hino Nacional.

Atos isolados também estão ocorrendo em várias parte do país. Aqui em Macaé, Rio de Janeiro, há também o registro da concentração de dezenas de bolsonaristas, em frente ao Forte Marechal Hermes, neste Dia de Finados, com palavras de ordem à intervenção militar, diante do resultado das eleições do segundo turno. “Eles desconhecem, que o Forte Marechal Hermes, foi dos últimos a se render ao Golpe de 64. E seu comandante, à época, Costa Braga, alertou e ajudou os Ferroviários no sindicato”, disse o jornalista e ex-vereador Marcel Silvano, nas redes sociais.

Mais recente, vimos também a sede do antigo Sindicato dos Ferroviários de Macaé, que hoje acolhe o Sindicato dos Professores da Rede Particular (SINPRO), sendo alvo de ataques antidemocráticos. A fachada do Sindicato foi alvejada por tinta verde e amarela, em clara alusão aos movimentos de extrema direita que não aceitam as forças democráticas vitoriosas nas urnas que elegeram Lula como presidente...

Precisamos amar a Deus sobre todas as coisas e não tomar seu santo nome em vão... Precisamos amar nosso país e nossos irmãos... Precisamos amar cada cidade e cada lugar em que vivemos... É preciso amar como se não houvesse o amanhã!!!

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTP 911 MA.

Macaé 03/11/2022.