Há 19 dias do pleito justiça multa candidato e manda remover vídeo

Nesta edição você confere a sentença publicada pela Justiça Eleitoral na manhã desta terça-feira (17), contra Dr. Aluizio, que veicula fala associando o atual prefeito de Macaé, ao tráfico de drogas; Aqui vamos entender também como são somados os votos para a escolha de quem ocupará prefeituras e câmaras municipais... Vem comigo!

Justiça multa Dr. Aluízio e manda remover vídeo I

A 254ª Zona Eleitoral de Macaé multou em R$ 5 mil o candidato do PDT a prefeito, Dr. Aluízio, e mandou que fosse retirado da internet vídeo em que ele associa o atual prefeito e candidato à reeleição, Welberth Rezende (Cidadania), ao tráfico de drogas. A sentença foi publicada pela Justiça Eleitoral na manhã desta terça-feira (17). Segundo a representação, feita pela campanha de Welberth, Dr. Aluízio fez as acusações com base em outro vídeo que circula na internet, cuja autoria é anônima, sem menção a processos, investigações ou qualquer outro dado. Afirmou ainda que o candidato do PDT utilizou a página no Instagram “A Voz do Macaense” para a veiculação das falas.

Justiça multa Dr. Aluízio e manda remover vídeo II

Em sua defesa, Dr. Aluízio alegou negou relação com a página, afirmando que esta pertence a terceiros que não possuem vínculo com a sua candidatura. Além disso, argumentou que a Constituição Federal assegura a “liberdade de manifestação de pensamento por meio da rede mundial de computadores” e que sua fala teve como base informações e fotos que foram divulgadas, sem materializar acusação. O Juízo Eleitoral, por sua vez, analisou que Dr, Aluízio de fato usou vídeo anônimo para citar de forma clara e nominal Welberth e seu irmão. Além disso, o candidato do PDT questiona o prefeito a se manifestar sobre a suposta proximidade com o tráfico de drogas, bem como o responsabiliza, previamente, por eventuais ataques à sua vida e integridade física.

Justiça multa Dr. Aluízio e manda remover vídeo III

Parte da sentença diz o seguinte: “Assim, entendo que o vídeo ora impugnado configura propaganda negativa, já que extrapolou os limites da liberdade de expressão ao atribuir ao representado, de forma nominal, eventual proximidade com o tráfico, sem nenhum indicativo de prova, em tom desabonador, passível de ofender a sua honra e imagem”. Dessa forma, a Justiça Eleitoral além de aplicar a multa determinou também que Dr. Aluízio não faça novas veiculações sobre as supostas acusações, sob pena de novas multas de R$ 5 mil por reiteração. E ainda determinou a remoção do vídeo das páginas “A Voz do Macaense” e “Boletim de Macaé”, bem como a circulação do material via WhatsApp.

Troca de farpas, entenda o caso

Em vídeo divulgado há cerca de 10 dias, Dr. Aluízio usou informações que circulam nas redes sociais para colar Rezende a um suposto envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo o candidato, o pivô dessa conexão seria um irmão do prefeito. O ex-prefeito relatou denúncias às polícias Civil e Federal. “Linkar o governo de Macaé ao tráfico de drogas é algo insuportável. O irmão do prefeito, que vem sendo falado há anos que tem envolvimento, agora parece materializado. Prefeito, você precisa vir a público dizer que tudo isso é mentira. Ou então, você vai ter que dizer que seu irmão e aquelas pessoas são avatares, na verdade”, atacou o Dr. Aluizio...

Rezende se defende

Por sua vez, Rezende se defendeu, pregou respeito entre os adversários e disse que tomaria medidas judiciais e policiais em relação à fala de Aluízio. O prefeito ainda afirmou que manteria compromisso firmado no começo da corrida eleitoral de focar sua campanha em propostas. “No início das eleições, fizemos um vídeo pregando que fizéssemos uma campanha limpa, sem ataques e baseada em propostas para a cidade. Começaram os ataques e mentiras que em nada contribuem para o debate. Atingir a honra e machucar a família das pessoas com notícias falsas é uma demonstração de desespero”, rebateu.

Confira agora os modelos de eleição para prefeito e vereador

Faltam 19 dias para que mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores, em 5.569 municípios, possam se dirigir às urnas eletrônicas e eleger representantes para as prefeituras e câmaras municipais para os próximos quatro anos. O 1º turno das Eleições Municipais de 2024 ocorre no dia 6 de outubro, mas você sabe como são escolhidas as pessoas que vão ocupar os cargos de prefeito e vereador?  As pessoas eleitas para as prefeituras são escolhidas pelo sistema majoritário de votação, que é o mesmo sistema pelo qual candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador de estado e senador são eleitos. Por meio desse modelo de votação, ganha a eleição quem recebe o maior número de votos válidos (que são aqueles dados somente a candidatas e candidatos)...

A majoritária nas cidades grandes só elege por maioria absoluta

... Nas disputas para a Presidência da República, governo estadual e do Distrito Federal e prefeitura de município com mais de 200 mil eleitores (é o caso de Macaé/RJ), é preciso conseguir metade mais um dos votos (maioria absoluta) para vencer a eleição na primeira etapa de votação. Quando isso não ocorre no 1º turno da eleição, é realizado um 2º turno com os dois concorrentes mais votados no 1º turno. Dessa forma, a maioria absoluta é inevitavelmente alcançada. No caso das eleições para as prefeituras com menos de 200 mil eleitores e para o Senado Federal, o (a) candidato (a) que obtiver mais votos válidos (maioria simples) se elege...

A eleição proporcional fortalece os partidos políticos 

... Como ocorre a eleição para o cargo de vereador? Já as pessoas ocupantes das cadeiras nas câmaras municipais – assim como as detentoras das vagas de deputado federal, estadual ou distrital (no caso do DF) – são escolhidas pelo sistema proporcional. Por essa modalidade de votação, é o partido que obtém as vagas e não as candidatas e os candidatos. Dessa forma, a agremiação política ganha mais força, pois o mandato pertence à legenda e não à candidata ou ao candidato. Pelo sistema proporcional, a eleitora ou o eleitor escolhe em quem votar entre os nomes apresentados por um partido. No entanto, antes de saber se a candidata ou o candidato em quem votou ocupará uma vaga no Poder Legislativo, é necessário saber quais foram os partidos que mais receberam votos no pleito..  

Como é feito o cálculo

... O cálculo é feito a partir dos chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP): O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os em branco e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Somente os partidos que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga. A partir daí, analisa-se o quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta vai corresponder ao número de cadeiras a serem ocupadas. Com base nos cálculos, o partido verifica os candidatos mais votados nominalmente para o preenchimento das vagas. Serão eleitos somente aqueles que tiverem votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Esses serão os que vão ocupar as vagas a que o respectivo partido tem direito. As coligações partidárias não podem lançar candidaturas aos pleitos proporcionais.

Rapidinhas...

 

#Paradoxo - Olha, o candidato para se defender argumenta que a Constituição Federal assegura a “liberdade de manifestação de pensamento por meio da rede mundial de computadores”, mas, impetra processo exigindo direito de resposta a mais de 10 profissionais da imprensa, que através do livre arbítrio da expressão, utilizaram o direito que garante a liberdade de imprensa (Art. 220 da Constituição Federal), veiculando matéria de interesse como forma de democratizar o acesso à informação, parece um paradoxo, não? Ele se contradiz? Seria desespero?

#Mudanças climáticas – Os sinais alarmantes das mudanças climáticas já estão afetando nossas vidas de maneira profunda e perturbadora. Nos últimos meses, o Brasil enfrentou uma série de desastres ambientais devastadores. As queimadas que escureceram o céu de São Paulo e as enchentes que arrasaram comunidades no Rio Grande do Sul são apenas alguns exemplos. O Brasil registrou 17.182 focos de queimadas nos primeiros quatro meses deste ano, o maior número para o período janeiro-abril desde 2003, quando 16.988 focos foram anotados.

#Flagrantereal - Um proprietário foi flagrado na noite de domingo, 15, ateando fogo na própria fazenda. Uma equipe do Ibama pegou o homem incendiando sua propriedade no município de Conceição do Tocantins, perto da Chapada dos Veadeiros. A desculpa era que “fazia um fogo controlado”, de noite. “Eu não ia cometer a irresponsabilidade de colocar fogo aqui de dia”, disse o homem diante de um fogo que claramente se espalhava.

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Por aqui Lourdes Acosta.

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Macaé, 17/09/2024.

Ponte da Barra é entregue à população

Nesta edição, publicamos a inauguração da ponte da Barra, uma obra de grande porte que vem consolidar a política pública e histórica do município, após muitos anos de anseios da população. Além disso, informamos como fica o fluxo do tráfego de veículos após a abertura do novo trecho de escoamento e outras notas mais. Os flashs fotográficos são por conta da lente e do talento de Celício Aguiar. Vem comigo!

Governador entrega ponte da Barra para a população macaense I

Representando um marco significativo para a mobilidade urbana da cidade, a Ponte Deputado Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo, saiu do papel, após anos de espera. A obra, que foi realizada através de um investimento de mais de R$ 40 milhões, foi entregue pelo governador Claudio Castro, nesta quinta-feira (12). Fruto de parceria entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Macaé, a construção foi conduzida pela Secretaria das Cidades e incluiu serviços de terraplanagem, pavimentação, contenção de encostas, recuperação do asfalto e sinalização.

Governador entrega ponte da Barra para a população macaense II

A nova ponte, que liga o centro da cidade ao bairro Barra de Macaé e a toda orla norte, possui nove metros de largura e 260 metros de comprimento, é um sonho antigo dos moradores da cidade e visa melhorar o sistema viário do município, oferecendo aos usuários mais segurança e fluidez no trânsito. Participaram da inauguração da ponte, além do governador Claudio Castro, o  deputado estadual Chico Machado, secretário Estadual das Cidades, Douglas Ruas e outras autoridades. Para Castro, “a nova ponte é uma infraestrutura que atende a nova realidade da cidade e que consolida o desenvolvimento de Macaé”. Já o deputado macaense Chico Machado, disse que essa obra era sonhada há mais de 40 anos e que agora se realiza”.

Últimos detalhes...

Nesta quarta-feira (11), uma equipe formada pelo secretário Municipal Adjunto de Governo, Juninho Luna; pelo chefe de Gabinete do Município, Rodrigo Cavour; pelo secretário Estratégico, Marcos Túlio e equipe do cerimonial, além do Deputado Chico Machado, estiveram fazendo uma visitação técnica da obra mais importante dos últimos tempos em Macaé – a ponte da Barra. De acordo com Luna, “é a prefeitura de mãos dadas por uma Macaé cada vez mais integradas às parcerias com o estado”...

Mobilidade orienta sobre o tráfego após a abertura da Ponte da Barra

A secretaria de Mobilidade Urbana, por meio do setor de Engenharia e da Coordenadoria de Trânsito, informa como será o fluxo do tráfego de veículos após a abertura do trecho da obra de duplicação da ponte da Barra, a nova ponte Cláudio Moacyr de Azevedo, a partir da inauguração. A faixa da esquerda da ponte, sentido Barra x Centro, será direcionada para quem quer acessar a Avenida Presidente Feliciano Sodré (Rua da Praia), Mercado de Peixes e área central. Já a faixa da direita da ponte, sentido Barra x Centro servirá também para acessar a área central, porém para quem deseja seguir para a Aroeira, Hospital Público Municipal (HPM) e BR-101, será a melhor opção. O condutor deverá seguir pela Rua Governador Roberto Silveira ou acessar a Rua Dr. Télio Barreto, pela Travessa Artina Ribeiro Barbosa. A Rua Governador Roberto Silveira passará a operar em mão única no trecho até a Travessa Artina Ribeiro Barbosa (sentido Barra x Centro), seguindo depois em mão dupla.

Novo itinerário do transporte de massa Barra Centro

A partir do sábado (14), as linhas de ônibus A12 – Terminal Cehab x Terminal Central e T111 - Lagomar x Terminal Central (Via W5) passarão a operar pela Rua Governador Roberto Silveira, vindo do Terminal Cehab e do Lagomar pela Barra. O itinerário de ambas as linhas seguirá pela Travessa Artina Ribeiro Barbosa, Rua Télio Barreto, Rua Alfredo Backer, Tenente Coronel Amado, Rua Velho Campos e Terminal Central. No sentido inverso, saindo do Terminal Central, os itinerários serão pela Rua Nova Aurora, Rua Francisco Portela, Rua Ver. Manoel Braga, Rua São João, Avenida Presidente Feliciano Sodré (Rua da Praia) em direção à Barra e Terminal Cehab. A outra linha seguirá por esse mesmo itinerário na área central para a Barra em direção ao Lagomar.

 

Rapidinhas...

 

#Tudo pela internet - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última segunda-feira o projeto de lei que unifica e moderniza regras dos concursos públicos federais. Aprovado no Senado em agosto, o texto permite que certames sejam realizados pela internet.

#Confiscando terras – Nesta quarta-feira (11), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse em Rede Social que serão estudados os meios legais para confiscar terras de autores de incêndios florestais criminosos no país. De acordo com a ministra, os estudos se inspiram na lei que permite o confisco contra proprietários que exploram trabalho análogo à escravidão em suas terras...

#Pardal Web e a propaganda irregular - Em 28 dias de funcionamento, o aplicativo Pardal recebeu mais de 34.200 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das Eleições Municipais de 2024, cujo 1º turno acontece no dia 6 de outubro, em 5.569 cidades do país. O número corresponde a uma média superior a 1.200 denúncias por dia. Veja: https://pardal.tse.jus.br/pardal-web/index.faces?uf=?43,38

#Denuncie a mentira pelo SOS Voto - O SOS Voto democratiza, permitindo a quem não tem tanta familiaridade com a internet acionar diretamente o TSE, via chamada telefônica, para informar eventual desinformação em redes sociais, por exemplo. O eleitorado brasileiro conta com o SOS Voto para denunciar conteúdos falsos sobre o processo eleitoral deste ano. Lançado em 3 de agosto, o disque denúncia do TSE recebe ligações sem custo, de segunda a sábado, pelo número 1491.  

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Por aqui Lourdes Acosta.

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Macaé, 12/09/2024.

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... Aqui se faz um jornalismo independente, como uma das formas de democratizar o acesso à informação. Como mídia independente, não estamos sob o controle de grandes grupos de comunicação, nem vinculados a compromissos com anunciantes, grupos políticos ou instituições governamentais. Portanto, utilizando do direito que nos garante a liberdade de imprensa (Art. 220 da Constituição Federal), fazemos um jornalismo sério para atender à sociedade civil, ao informar e detalhar o que for de interesse público e falar a verdade para que o leitor tire suas próprias conclusões... Cabe à imprensa livre, ser a voz dos sem voz, denunciando irregularidades e injustiças. Iremos buscar aquilo que nem sempre está às claras e, para isso, precisaremos investigar... Sem a liberdade em contrariar interesses, o jornalismo não conseguirá exercer a sua função! 

Candidato do Cidadania acelera campanha com agenda cheia

No estúdio de gravação com a candidata a vereadora pelo Republicanos Vivianni Acosta

Faltando pouco menos de 30 dias para as eleições deste ano, o candidato à reeleição e atual prefeito de Macaé, Welberth Rezende (Cidadania), acelera sua campanha sem deixar de governar a cidade. Apontado pela última pesquisa do Instituto Paraná com uma liderança folgada de 70,3% das intenções dos votos e com mais de 70 mil amigos na rede social Instagram, ele prossegue com sua agenda cheia. Nesta segunda-feira (9), foi dia de gravar em estúdio com dezenas de candidatos dos 10 partidos que o apoiam.

A aceitação dos quase 180 candidatos dos partidos de sustentação à sua candidatura aumentou o entusiasmo de Rezende, que desde o início de sua campanha, vem pedindo nas mídias sociais, que seja praticada uma campanha limpa, sem ataques aos adversários e baseada em propostas, combatendo as notícias falsas que, segundo ele, nada mais é do que uma demonstração de desespero de quem não tem nada para mostrar e nem propostas para o futuro da cidade. “De nossa parte continuaremos fazer campanha da mesma maneira, mostrando trabalho aos adversários, aquilo que realizamos e o que pretendemos realizar nos próximos quatro anos”, disse.

Nos últimos dias, em contato com os apoiadores, vereadores, candidatos, amigos e famílias, o candidato do Cidadania vem recebendo apoio em todos os locais por onde anda, nas caminhadas e nos encontros que somam à sua candidatura.

Ações administrativas - Na semana passada e em meio à sua campanha eleitoral, o chefe do Executivo priorizou ações administrativas como vistoriar uma importante obra, a macrodrenagem da Linha Vermelha, que beneficia a população de bairros como Visconde de Araújo, Miramar e Campo D’Oeste, que durante muitos anos sofreram enchentes toda vez que chovia. A instalação de manilhas nesses locais aumentam a capacidade de absorção das águas, melhorando a questão dos alagamentos na cidade. “Macaé tem obras para todos os lados e sobretudo obras que melhoram a vida das pessoas e que vão acabar com os alagamentos não só aqui mas também em vários bairros da cidade”, garantiu.

A administração Welberth Rezende vem praticando conquistas e garantindo o desenvolvimento da cidade que agora se destaca na 59ª colocação no cenário nacional do ranking de competitividade dos municípios, um avanço que reflete o crescimento e a melhoria contínua em áreas essenciais como economia, infraestrutura e qualidade de vida.

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Macaé, 09/09/2024.

Justiça Eleitoral vai realizar a maior eleição municipal de todos os tempos

 

Nesta edição extra e tendo em vista as eleições deste ano de 2024, prosseguimos com nossos informes habituais de interesse público/político, destacando o trabalho da Justiça Eleitoral para realizar uma votação tranquila e confiável aos eleitores. Ressaltamos ainda, a elegibilidade e o deferimento dos candidatos ao pleito majoritário de Macaé. Aqui também damos, com ética e responsabilidade um feedback a quem exigiu o direito de resposta. Vem comigo! 

Faltam menos de 30 dias para a Justiça Eleitoral realizar a maior eleição municipal de todos os tempos

No dia 6 de outubro, mais de 155,9 milhões de eleitoras e eleitores de 5.569 cidades vão às urnas no país. Com a proximidade do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral (JE) trabalha para garantir que a eleição deste ano fique marcado como um dia de pleno exercício da cidadania. O objetivo é proporcionar uma votação tranquila, organizada, segura e confiável aos eleitores, aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas 571.024 urnas eletrônicas preparadas para o pleito. Um eventual 2º turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores está marcado para o dia 27 de outubro. 

Participação e estatística das eleições deste ano

As estatísticas, o número de pessoas envolvidas e os preparativos ressaltam a complexidade e a abrangência das Eleições Municipais de 2024, que contarão com a participação ativa de milhões de brasileiros. Vale ressaltar que, até a realização do pleito, os números podem mudar, pois as estatísticas somente serão consolidadas após as eleições. Confira os números: Distribuição por gênero - As mulheres representam a maioria do eleitorado, somando 81.806.914 eleitoras (52% do total). Os homens constituem 48%, com 74.076.997 pessoas, enquanto 28.769 (0,02%) não informaram o gênero. 

Faixa etária dos votantes

A faixa etária predominante entre os eleitores é a de 25 a 44 anos, com 62,7 milhões de votantes. A participação de jovens de 16 e 17 anos cresceu 78% em relação a 2020. O número de eleitores com 70 anos ou mais também aumentou, totalizando 15,2 milhões (12% de crescimento). Segundo as estatísticas eleitorais, em 2024, o eleitorado está dividido da seguinte forma:  25 e 44 anos: 62,7 milhões; 16 e 24 anos: 20,1 milhões; 45 a 69 anos: 57,8 milhões e 70 a 100 anos: 15,2 milhões.

Nome social e pessoas com deficiência

O número de eleitoras e eleitores com nome social quadruplicou desde 2020, alcançando 41.537 pessoas neste ano. Entre os eleitores (as) com deficiência, houve um aumento de 25%, chegando a 1.451.846 pessoas. 

Distribuição regional e colégios eleitorais

O maior colégio eleitoral é São Paulo, com 34,4 milhões de eleitores (22% do total). A região Sudeste concentra 43% do eleitorado nacional, seguida pelo Nordeste (27,7%), pelo Sul (14,7%), pelo Norte (8,3%) e pelo Centro-Oeste (6%). São 571.024 urnas eletrônicas preparadas para as Eleições 2024, sendo 219.998 novos equipamentos do modelo UE 2022. 

Organização da JE por espaço territorial

São 26 unidades federativas do território nacional que participam das Eleições Municipais 2024. Estão fora dessa contabilidade o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha, porque não são considerados municípios e não elegem prefeitos, nem vereadores, e brasileiras e brasileiros que vivem em outro país, uma vez que a votação em trânsito só ocorre em eleições gerais. Veja a distribuição da Justiça Eleitoral para o pleito deste ano em 5.569 cidades:  26 TREs, 2.619 zonas eleitorais, 94.391 locais de votação, 500.341 seções eleitorais (sendo 22.314 agregadas e 478.027 seções principais) e 178.501 seções principais com acessibilidade. É importante destacar que uma zona eleitoral pode abranger mais de um município, partes de municípios ou exatamente um município. Similarmente, uma cidade pode englobar uma zona, partes de zonas eleitorais ou mais de uma zona eleitoral. 

O 7 de setembro I

Neste sábado (7) celebramos o 202º aniversário do Dia da Independência, que comemora o dia em que o Brasil deu um passo para se tornar uma nação soberana. A data não faz referência ao momento em que o território brasileiro se emancipou de Portugal de fato, mas destaca um gesto político do imperador Dom Pedro I (1798-1834), nas margens de um riacho que fica na cidade de São Paulo, que marcou a separação política entre os dois países.

O 7 de setembro II

Tradicionalmente, há desfile de 7 de setembro, em todos os Estados Brasileiros. Na Esplanada dos Ministérios, é marcado pela presença do presidente da República, por um desfile com cívico militar  e estudantes, e pela apresentação da Esquadrilha da Fumaça.

O 7 de setembro III

Macaé comemora com grande desfile cívico militar. O evento tradicional ocorre na Avenida Elias Agostinho, bairro Imbetiba e reúne forças de segurança, instituições e a população em celebração à independência do Brasil. A organização do evento é do Forte Marechal Hermes, em parceria com a Prefeitura de Macaé. A marcha conta com a participação de diversos grupamentos, além de um desfile motorizado.

Rapidinhas...

#Candidatos majoritários deferidos - Até as 23h desta sexta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sua página “Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais”, divulgou o deferimento de três candidaturas para a prefeitura de Macaé: Welberth Rezende (Cidadania), Fábio Passos (Avante) e Aluizio Santos PDT. Os candidatos Danilo Funke e Felício Laterça, ainda estavam com a situação da candidatura pendente de julgamento….

#Candidatos proporcionais – Na mesma página DivulgaCandContas do TSE, encontramos mais da metade dos 250 candidatos concorrentes a uma vaga na Câmara Municipal de Macaé, com status de deferimento no link: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/SUDESTE/RJ/2045202024

#Aluizio está elegível - Em cumprimento à decisão do processo 0600282-29.2024.6.19.0254, da 254ª Zona Eleitoral de Macaé/RJ e dando atenção ao solicitado pelo MPE, retifico a NOTA do Blog “Nos Bastidores da Política”, divulgada no último dia 13 de agosto de 2024, no site https://www.rjnewsnoticias.com.br/, publicando nesta página de notícia que o requerente Aluizio dos Santos Junior está ELEGÍVEL!!!!

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Macaé, 07/09/2024.

TRE-RJ validará biometria de mais de 2,4 milhões de eleitores no dia da votação

Nesta edição, do Blog “Nos Bastidores da Política” pretendíamos oportunizar aos candidatos e candidatas, a divulgação de suas propostas de trabalho tanto para o poder legislativo como para o executivo, a fim de que nossos leitores pudessem conhecer quem é quem e fizessem suas escolhas. Conforme anunciamos em edição anterior, o novo quadro se chamaria “Na mira dos candidatos e candidatas” e seria publicado três a quatro vezes por semana, até atingirmos os 240 candidatos (as). Entretanto, numa rápida consulta jurídica às normas vigentes, verificamos que a legislação eleitoral nos impede de destacar alguns em detrimento de outros numa só edição. Segundo a norma, isso poderá parecer favorecimento e, também corre o risco de algum candidato não me enviar suas propostas (por conta de alguns partidos desorganizados que não produziram “santinhos”, com o fundo eleitoral) e se sentir prejudicado. Seguimos então, com nossos informes habituais de interesse público/político. Vem comigo!

TRE irá validar registro biométrico coletados pelo Detran

Mais de 2,4 milhões de eleitores poderão ter biometria validada no dia da votação. A parceria entre o TRE e o Detran irá permitir a importação dos registros ao banco de dados da Justiça Eleitoral. Pessoas com digitais coletadas no Detran serão identificadas biometricamente nas seções eleitorais. O TRE-RJ pretende validar nestas eleições, no momento do exercício do voto, mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitoras e eleitores recebidos do Detran-RJ. A inclusão das informações biométricas importadas do Detran-RJ no cadastro eleitoral poderá representar um aumento de até 27,61% do eleitorado fluminense com biometria. Com a parceria, os (as) eleitores(as) que validarem suas digitais ficarão dispensados de comparecer ao cartório eleitoral para coletarem os dados biométricos junto à Justiça Eleitoral. O TRE-RJ já tem registrada a biometria de 8.818.920  eleitores, o que corresponde a 67,66%% do eleitorado total do estado, de 13.033.929 pessoas. Atualmente, 4.215.009 não têm as digitais registradas.

Transferência temporária já pode consultar local de votação pelo e-Título

As eleitoras e eleitores que solicitaram transferência temporária do local de votação já podem consultar, a partir da última terça-feira (3), por meio do e-Título, o aplicativo da Justiça Eleitoral, onde vão votar nas Eleições Municipais de 2024. Também é possível fazer a pesquisa pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no link “Local de Votação”, no menu lateral “Serviços”, à direta da página. O serviço de consulta já está atualizado com as informações sobre a transferência temporária da eleitora ou do eleitor, atendendo ao que estabelece a Resolução TSE nº 23.736, de 2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral para as eleições deste ano.

Telemarketing é proibido na campanha deste ano

Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações estão proibidos de divulgar propaganda eleitoral por meio de  telemarketing na campanha das Eleições Municipais de 2024, de acordo com as diretrizes da Resolução nº 23.610/2019, que trata de propaganda eleitoral. A vedação vale para qualquer horário. Além disso, não é permitida a propaganda eleitoral por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem o consentimento da pessoa destinatária ou a partir da contratação de expedientes, tecnologias ou serviços não fornecidos pelo provedor de aplicação e em desacordo com seus termos de uso.

João Lemos diz que vai combater corrupção

A título de informação, na página Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE, consta o nome João Lemos (PL) como: “Pendente de julgamento”, concorrendo agora a vereador por Macaé. Atualmente, fora do páreo majoritário, tem reagido nas redes sociais dizendo que não desistiu e que foi o sistema que o derrubou. A este Blog ele revelou suas prioridades, caso seja eleito: “Minha principal linha de ação será o combate à corrupção, com uma fiscalização rigorosa do Poder Executivo. Nossa prioridade é garantir que os munícipes tenham acesso aos serviços aos quais têm direito, mas que atualmente são negligenciados”, ressaltou.

Aqui se faz...

... Aqui se faz um jornalismo independente, como uma das formas de democratizar o acesso à informação. Como mídia independente, não estamos sob o controle de grandes grupos de comunicação, nem vinculados a compromissos com anunciantes, grupos políticos ou instituições governamentais. Portanto, utilizando do direito que nos garante a liberdade de imprensa (Art. 220 da Constituição Federal), fazemos um jornalismo sério para atender à sociedade civil, ao informar e detalhar o que for de interesse público e falar a verdade para que o leitor tire suas próprias conclusões... Cabe à imprensa livre, ser a voz dos sem voz, denunciando irregularidades e injustiças. Iremos buscar aquilo que nem sempre está às claras e, para isso, precisaremos investigar... Sem a liberdade em contrariar interesses, o jornalismo não conseguirá exercer a sua função!

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Macaé, 04/09/2024. 

Propaganda eleitoral beneficia candidatos e candidatas

 

Faltando pouco menos de 40 dias para as eleições municipais de 2024, este Blog “Nos Bastidores da Política” vai dar oportunidade àqueles candidatos e candidatas que queiram divulgar suas propostas de trabalho para os poderes executivo e legislativo, a fim de que nossos leitores possam conhecer quem é quem e façam suas escolhas. O novo quadro será “Na mira dos candidatos e candidatas”. Estaremos aqui correndo contra o tempo, pois o período de propaganda eleitoral nas ruas e nos espaços públicos já se afunila. Nessa aceleração tentaremos publicar duas edições por semana. Os candidatos (as) interessados em apresentar ideias, propostas e currículos, na tentativa de obter votos poderão enviar para este blog no endereço: lourdes.acosta@hotmail.com. Enquanto isso, aguardando as remessas dos perfis e para suprir uma semana tumultuada com viagens inesperadas, seguem alguns informes de interesse público/político. 

Propaganda eleitoral é a conquista de votos

Com duas semanas de uso, a propaganda eleitoral já está em todos os locais. Ela é regulamentada pela legislação eleitoral e visa impedir o abuso do poder econômico e político, preservando a igualdade entre os candidatos. Por meio de mensagens dirigidas aos eleitores, os partidos políticos e candidatos divulgam suas candidaturas e propostas políticas, a fim de se mostrarem os mais aptos a assumir os cargos eletivos e ou executivos que disputam, conquistando, assim, o voto dos eleitores. Essa propaganda que se iniciou no último dia 16, se estenderá até a véspera da eleição. O uso da inteligência artificial (IA) e a realização das lives eleitorais são algumas das novas regras eleitorais. 

Veja o que pode ser feito na propaganda eleitoral

Utilização nas ruas e na internet; Impulsionamento de conteúdo político eleitorais com ferramentas oferecidas pelas plataformas, partidos, federações, coligações e por representantes; Contratação de serviço de priorização paga de resultado de buscas para promover qualidade das candidatas e dos candidatos; Uso da inteligência artificial para criar imagens e sons, desde que o material esteja devidamente rotulado, com a indicação de que é um conteúdo fabricado ou manipulado e o tipo de tecnologia utilizada; Utilização de alto-falantes ou amplificadores de som até 5 de outubro, das 8h às 22h, desde que estejam a mais de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais judiciais, hospitais e casas de saúde, bibliotecas públicas, escolas, igrejas e dos teatros, quando em funcionamento, entre outros; Realização de comícios com aparelhagem de som até 3 de outubro, das 8h à 0h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 horas; Distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata na qual se utilizem outros meios de locomoção, acompanhadas ou não por carro de som ou mini trio até as 22h do dia 5 de outubro...

O que pode na propaganda eleitoral I

Realização, até dia 4 de outubro, de divulgação paga, na imprensa escrita, e reprodução, na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, para cada candidatura, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página no jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide; Promoção de circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet; Colocação de mesas para distribuição de material de campanha e utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e de veículos. Os eleitoras e eleitores podem usar bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos como forma de manifestação de suas preferências por partido, federação, coligação, candidata ou candidato. 

O que NÃO pode na propaganda eleitoral II

Realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na televisão e no rádio; Fazer disparo em massa de mensagens; Utilizar outdoors, inclusive eletrônicos; Usar inteligência artificial para fabricar ou manipular conteúdo posteriormente usados para difundir mentiras sobre o processo eleitoral; Simular, por meio de chatbots, avatares e conteúdos sintéticos, conversa de candidaturas ou outra pessoa real com eleitores; Utilizar, para prejudicar ou favorecer candidatura, conteúdo sintético gerado ou manipulado digitalmente com intenção de criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake); Usar palavra-chave associada a partidos ou candidaturas adversárias; Difundir mentiras sobre opositores ou sobre o processo eleitoral brasileiro; Veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos; Transmitir live eleitoral por emissoras de rádio e de televisão e em site, perfil ou canal de internet pertencente à pessoa jurídica. Nesse último caso, as únicas exceções dizem respeito aos partidos, às federações e às coligações às quais a candidatura está vinculada... 

E mais... (Não pode)

... Realizar showmício e evento similar presencial ou transmitido pela internet para promoção de candidatos (as) e apresentação de artistas (remunerada ou não) com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral; Confeccionar, utilizar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens que possam proporcionar vantagem à eleitora ou ao eleitor; Derramar material de propaganda no local de votação ou em vias próximas; Veicular propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, como postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontos, paradas e ônibus e outros equipamentos urbanos; Colocar propaganda eleitoral de qualquer natureza nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas; e realizar enquetes sobre o processo eleitoral.

Propaganda gratuita no Rádio e na TV

O horário eleitoral gratuito nos canais de rádio e televisão com as propagandas dos candidatos às prefeituras e às câmaras de vereadores das eleições municipais deste ano, começou nesta sexta-feira (30). A transmissão das propagandas dos candidatos a prefeito será feita de segunda a sábado, nos seguintes horários: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 nas rádios; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 nos canais de televisão. Já a veiculação das publicidades dos candidatos ao cargo de vereador será feita nos 70 minutos diários de divulgação, sendo 60% do tempo para as candidaturas a prefeito, e 40% para os candidatos às câmaras. O tempo será dividido em inserções de 30 e 60 segundos, entre 5h e 0h.

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Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional

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Macaé, 31/08/2024.

WR mostra Macaé pronta para o futuro no lançamento de sua candidatura

Em palanque Welberth Rezende mostra Macaé pronta para o futuro; João Lemos não quer a superintendência regional e prefere a candidatura de vereador; Na última terça saiu a portaria do Fundo Eleitoral. Estas e outras NOTAS sobre candidaturas e eleições 2024 é o que você vai ver por aqui. Vem comigo nesta edição do Blog Bastidores da Política...

No lançamento de sua candidatura WR mostra Macaé pronta para o futuro

Macaé pronta para o futuro. Esse foi o tema do lançamento oficial de campanha do prefeito de Macaé, Welberth Porto de Rezende (Cidadania) e de seu vice Fabiano Paschoal (MDB), com a presença de milhares de pessoas, nesta sexta-feira, 23, na Avenida Elias Agostinho - Praia de Imbetiba. O evento, reuniu autoridades como deputados, prefeitos da Região e ex-prefeitos de Macaé e mais dezenas de candidatos a vereador no palco. Na plateia, ouviu-se o clamor dos que estavam presentes, unidos por acreditarem num futuro melhor para  a cidade. A Praia de Imbetiba foi tomada pelo onda do W.23. O candidato à reeleição e atual prefeito Welberth, acolheu a todos, fazendo uma prestação de contas de sua administração, elencando as conquistas e garantido dar continuidade no desenvolvimento da cidade que se destaca agora, na 59ª colocação no cenário nacional do ranking de competitividade dos municípios, um avanço que reflete o crescimento e a melhoria contínua em áreas essenciais como economia, infraestrutura e qualidade de vida. Depois ele convocou a todos para assistirem um vídeo com a mostra das obras e serviços realizados nos diversos setores da educação, saúde, urbanismo, social e ambiental, entre outros, mostrando uma Macaé pronta para o futuro!!!.

João Lemos recusa superintendência e se candidata a vereador

O fato pode ser considerado até inusitado, mas é verdade. O empresário João Lemos (PL), recusou na última semana o convite do governador Cláudio Castro para assumir a superintendência regional do governo estadual – Região dos Lagos e se lançou candidato a vereador por Macaé. Ele entra na vaga da primeira baixa do PL deixada por Raphael Gonçalves, que consta na página DivulgaCand do TRE como inapto em situação de renúncia. Questionado por este Blog sobre o motivo de desistir do cargo de superintendente e concorrer a uma das 17 cadeiras da Câmara de Vereadores da cidade, o empresário disse o seguinte: “A notícia é verdadeira, serei candidato a vereador por conta da renúncia de um candidato do partido. Essa vaga para disputar a cadeira na Câmara surgiu de última hora e com a possibilidade de ter um mandato eu consigo trabalhar mais por Macaé”, ressaltou.

Status na página do TSE

De acordo com o próprio DivulgaCandContas, o status “aguardando julgamento” aparece quando a candidatura ainda não foi apreciada pela Justiça Eleitoral, enquanto o status “pendente de julgamento” aparece quando a candidatura ainda não foi apreciada, inclusive em decorrência de substituição de candidatos ou anulação da convenção, mas concorre mesmo assim.

Sai a portaria sobre o Fundo Eleitoral

Foi publicada, nesta terça-feira (20), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria TSE nº 678, de 19 de agosto de 2024, com as diretrizes para a gestão e a distribuição aos partidos políticos dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral – e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário). A destinação desses recursos tem como objetivo cumprir o princípio constitucional da igualdade e estimular a participação de mulheres e de pessoas negras na política, de forma a garantir a representatividade equânime de mulheres e, inclusive, de todas as pessoas na vida política e nos processos de tomada de decisão.

TSE divulga percentual de candidaturas femininas e negras

Falando em mulheres e negros, já estão disponíveis na página do TSE os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido político. Do total de 456.310 candidaturas registradas, 155 mil são de mulheres e 301.310 são de homens. Desses totais por gênero, 74.355 são mulheres não negras, 80.645 mulheres negras, 159.942 homens negros e 141.368 homens não negros. Considerando os maiores percentuais, temos 58,06% de mulheres não negras candidatas pelo Partido Novo. Pelo PCdoB, 70,19% são de mulheres negras e 73,42% de homens negros candidatos. 56,4% são de homens não negros candidatos pelo Partido Liberal (PL). Olha os valores percentuais foram calculados em cima de total de candidaturas dos pedidos coletivos e individuais.

Lives promovem candidaturas

Candidatas e candidatos das Eleições Municipais de 2024 podem fazer lives eleitorais. Entendidas como transmissão em meio digital, com ou sem a participação de terceiros, as lives têm como objetivo promover candidaturas e conquistar a preferência do eleitorado. A possibilidade de live eleitoral consta do artigo 29-A da Resolução do TSE nº 23.610, de 2019, que trata da propaganda eleitoral. A medida foi incluída por meio da Resolução do TSE nº 23.732, de 2024, que alterou dispositivos sobre a propaganda eleitoral. De acordo com a legislação, as lives passaram a constituir atos de campanha eleitoral de natureza pública, mesmo que não tenham pedido explícito de voto. Já a Resolução TSE nº 23.610, de 2019, proíbe a transmissão ou retransmissão das lives em site, perfil ou canal de internet de pessoa jurídica, mas, há exceção para os partidos políticos, federação ou coligação.

Justiça tarda mas não falha I

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) garantiu transporte gratuito aos estudantes de Macaé. A pedido da DPRJ, o juízo da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé, determinou que o município de Macaé não suspenda a gratuidade da tarifa de transporte público para estudantes das redes estadual e federal. A ação foi movida em 2019, pela DPRJ, após a medida descabida da secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica de Macaé, daquela época, comunicar que o direito à gratuidade para estudantes do Instituto Federal Fluminense (IFF) seria cancelado, a partir de 1º de fevereiro daquele ano...

Justiça tarda mas não falha II

... A decisão judicial confirma a liminar concedida em 31 de janeiro de 2019, e ressalta a importância do direito ao transporte escolar como parte do direito à educação, abrangendo os meios necessários para sua efetivação e garantindo aos estudantes a acessibilidade por meio de transporte escolar gratuito. Olha, o transporte escolar está integrado ao direito à educação, conforme estabelecido na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases, né não?

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Por aqui Lourdes Acosta.

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Macaé, 24/08/2024.

Escrevivências terá exibição de documentário sobre Carukango

No evento, o longa aborda trajetória e história de luta de Carukango O trecho do longa-metragem “Vozes da Independência” integra a programaç...